sábado, 30 de junho de 2012

ALÉM DA PROPAGANDA




Texto um pouco antigo – vocês poderão notar que ele foi escrito antes das eleições francesas – mas muito arguto do sociólogo americano Immanuel Wallerstein sobre as razões pelas quais o regime sírio resiste às pressões internas e internacionais e permanece firme e forte.   
Síria: por que Assad não cai

Immanuel Wallerstein, no Outras Palavras_____________________________
O presidente sírio, Bachar al-Assad suporta o peso de ser um dos homens menos populares no mundo. É apontado como tirano – um tirano muito sangrento – por quase todos. Mesmos os governos que se recusam a denunciá-lo parecem aconselhá-lo a conter a repressão e fazer algum tipo de concessão política a seus oponentes internos.______________________

Mas como ele pode ignorar todos estes conselhos e continuar a aplicar força máxima para manter o controle político de seu país? Por que não há nenhuma intervenção externa, para provocar sua derrubada? Para responder a estas questões, vamos começar reconhecendo suas forças. Primeiro, ele tem um exército razoavelmente poderoso; e até agora, com poucas exceções, o exército e outras estruturas de força na Síria permanecem leais ao regime. Além disso, ele ainda parece ter o apoio de ao menos metade da população, naquilo que está sendo descrito, cada vez mais, como uma guerra civil.

Os postos-chaves do governo e nos quadros do exército estão em mãos dos alawitas, uma ala do Islã xiita. São uma minoria entre a população e certamente temem o que pode lhes suceder se as forças de oposição, largamente sunitas, tomarem o poder. Além disso, as outras forças de minoria significativas – cristãos, drusos e curdos – também parecem temer um governo sunita. Por fim, a ampla burguesia mercantil ainda não se voltou contra o regime do Partido Baath.

Mas isso é suficiente? Se fosse tudo, duvido que Assad pudesse manter-se por muito tempo. O regime está sendo pressionado economicamente. O Exército Sírio Livre, na oposição, está sendo abastecido de armamentos pelos sunitas iraquianos e provavelmente pelo Qatar. O coro de denúncias na imprensa mundial, e em grupos políticos de múltiplas tendências, cresce a cada dia.
Ainda assim, não creio que encontremos, em um ano ou dois, Assad fora do poder, ou o regime substancialmente mudado. A razão é que aqueles que mais o denunciam não desejam de fato que ele vá. Vamos analisá-los um por um._______________________________________________________
Arábia Saudita: o ministro do Exterior disse ao New York Times que “a violência tem de ser interrompida e o governo sírio não merece mais nenhuma chance”. Parece de fato duro, até que se leia o adendo: “a intervenção internacional deve ser descartada”. O fato é que a Arábia Saudita quer o crédito por se opor a Assad mas teme muito o que poderá sucedê-lo. Sabe que numa Síria pós-Assad (provavelmente, muito caótica), a Al Qaeda encontraria uma base; e que o objetivo número um da Al Qaeda é derrubar o regime saudita. Logo, “sem intervenção internacional”._____________________________________________________
Israel: sim, os israelenses continuam obcecados com o Irã. E sim, a Síria baathista continua sendo um poder favorável ao Irã. Mas no frigir dos ovos, a Síria tem sido um vizinho árabe relativamente tranquilo, uma ilha de estabilidade para os israelenses. Sim, os sírios ajudam o Hezbollah, mas o Hezbollah também tem se mantido quieto. Por que os israelenses desejariam correr o risco de uma Síria pós-baathista turbulenta? Quem assumiria o poder? Seja quem for, não teria que reforçar suas credenciais ampliando a jihad contra Israel? E a queda de Assad não abalaria a estabilidade relativa que o Líbano parece agora desfrutar? Isso não terminaria reforçando e renovando o radicalismo do Hezbollah? Israel teria muito a perder, e não muito a ganhar, se Assad caísse._________________
Hillary Clinton: dando asas à imaginação...
Estados Unidos: a Casa Branca fala grosso. Mas você percebeu como ela é cautelosa, na prática? O Washington Post deu, a um artigo de 11/2, o título: “Massacre consuma-se, mas EUA não veem ‘nenhuma opção’ na Síria”. O texto frisa que Washington “não tem apetite para uma intervenção militar”. Nenhum apetite, apesar da pressão de intelectuais neocons como Charles Krauthammer – suficientemente honesto para admitir que “não se trata apenas de liberdade”. Trata-se, ele diz, de desconstruir o regime iraniano.
Mas não é exatamente por isso que Obama e seus conselheiros não veem alternativas?Eles foram pressionados para aderir à operação na Líbia. Os EUA não perderam muitas vidas, mas será que obtiveram alguma vantagem geopolítica? O novo regime líbio – se é que há um novo regime líbio – será melhor que o anterior? Ou é o começo de uma longa instabilidade interna, como a que abalou o Iraque?

Posso imaginar o suspiro de alívio em Washington, quando a Rússia vetou a resolução da ONU sobre a Síria. A pressão para iniciar uma intervenção de estilo líbio foi suspensa. Obama foi protegido, pelo veto russo, da pressão republicana em torno do tema. E Susan Rice, a embaixadora dos EUA junto à ONU, pôde jogar toda a culpa em Moscou. Eles foram “repugnantes”, disse ela, oh, tão diplomática.
França: Sempre nostálgico do papel outrora dominante de seu país na Síria, o ministro do Exterior, Alain Juppé, grita e denuncia. Mas tropas? Você só pode estar brincando. Há uma eleição à vista, e enviar soldados não renderia voto algum – especialmente porque, ao contrário da Líbia, não seria um passeio.______________________________________________
Turquia: o país ampliou de forma inacreditável suas relações com o mundo árabe, na última década. Ele está de fato descontente com uma guerra civil em suas fronteiras. Adoraria algum tipo de acordo político. Mas o ministro do Exterior, Ahmet Davutoglu teria garantido que “a Turquia não provê armas nem apoia desertores do exército”. Os turcos desejam, basicamente, ter boas relações com todas as partes. Além disso, a Turquia tem sua própria questão curda e a Síria poderia oferecer apoio ativo a esta minoria – o que, até agora, ela se absteve de fazer._____________________________________________________________

Portanto, quem quer intervir na Síria? 
Talvez, o Qatar. Mas o país, embora rico, está longe de ser uma potência militar. O ponto de partida é que, ainda que a retórica seja dura; e a guerra civil, feia, ninguém quer de fato que Assad vá. Por isso, tudo indica que ele ficará.

O SENADO E A RETIDÃO



Ainda que o voto seja secreto, a opinião nacional espera que o Senador Demóstenes Torres perca, no plenário, por não ter procedido com retidão para com o país, em suas relações com o empresário de múltiplas atividades Carlos Cachoeira. 
Os parlamentares devem estar advertidos, se não em sua consciência, mas pelo rumor das ruas, de que não é o escorregadio senador por Goiás que será julgado pelo plenário, mas a própria alta câmara federativa. A absolvição de Demóstenes, depois de tantas evidências de culpa, divulgadas por todos os meios de comunicação, será a ata de cumplicidade daquela casa legislativa com todo o esquema de corrupção operado pelo “empresário” de Goiânia e Anápolis.



sexta-feira, 29 de junho de 2012

VEJA O QUE DISSE ESSE ABESTADO



“Para Raúl Castro, Dilma deu uma montanha de dólares; para o novo presidente do Paraguai, ela não quer nem dar a mão. Qual a diferença entre eles? Aqui vão duas: um é assassino e ditador; o outro é democrata e não matou ninguém!”
Reinaldo Azevedo (na foto), em seu blog, sobre os protestos do Brasil com relação ao impeachment de Fernando Lugo e a tolerância diante da ditadura em Cuba.
Este intolerante Reinaldo é sempre um ator interpretando um papel antes do homem que expressa uma opinião sincera. Ele há muito, já é tido por muita gente como um ser folclórico da chamada 'linha dura' da ultrapassada direitona conservadora das dondocas e dondôcos paulistanos, os únicos que o levam á serio  nessa sua muito sinistra coluna, espaço que  reflete como nenhum  outro o serpentário em que se transformou a hoje marrom Veja. A sua deslealdade com o público em geral fora desse nicho, é um fato muito triste e gritante. O maior medo dessa figura ridícula, é perder  o tom de comédia com o qual ele forjou sua própria carreira, que é alimentada e sustentada pelo ódio que ele sente pelas mesmíssimas pessoas de sempre que povoam as suas 'matérias', sempre previsíveis e repetitivas. Esse robô programado com a mente adoecida e poluída, possui o fígado no lugar do cérebro. A ira debochada com a qual ele se expressa, procura vender a falsa ideia de que só ele tem razão em tudo o que pensa e faz. Essas pessoas com esse perfil, sempre serão uma afronta ao bom jornalismo,uma ameaça ao estado democrático e um punhal encravado bem no meio da inteligência da maioria dos leitores.

O DESAFIO SUL-AMERICANO AOS EUA PODE SER RESPONDIDO COM A GUERRA



“Nações que renunciam à luta pelo poder e deliberadamente escolhem a impotência deixarão de exercer influência nas relações internacionais, para o bem ou para o mal”
(Nicholas Spykman)

Nicholas Spykman é um dos grandes teóricos da geopolítica e da escola realista das relações internacionais. Suas teorias influenciaram teóricos e diplomatas contemporâneos como Hans Morgenthau, George F. Kennan, Zbigniew Brzezinski e Henry Kissinger. Durante a Guerra Fria, essa sofisticada escola deu o tom na política externa dos Estados Unidos. 

No governo Bush Jr., com o advento dos “neocons”, a diplomacia americana foi transformada em mero apêndice do messianismo político da extrema-direita. Abaixo, um texto do prof. José Luís Fiori sobre o grande teórico.

Nicolas Spykman e a América Latina

Para o principal geoestrategista norte-americano do século XX, qualquer ameaça à hegemonia dos EUA na América Latina deverá vir do sul, em particular da Argentina, Brasil e Chile. Uma ameaça à hegemonia nesta região terá que ser respondida através da guerra, escreve Spykman. 


José Luís Fiori
Nicholas Spykman

O principal “geoestrategista” norte-americano do século XX, nasceu em Amsterdã, em 1893, e morreu nos Estados Unidos, em 1943.
Era de origem holandesa, mas fez seus estudos superiores na Universidade da Califórnia, e foi professor da Universidade de Yale, onde dirigiu o seu Instituto de Estudos Internacionais, entre 1935 e 1940.
Morreu ainda jovem, com 49 anos, e deixou apenas dois livros sobre a política externa norte-americana: o primeiro, America’s Strategy in World Politics, publicado em 1942, e o segundo, The Geography of the Peace, publicado um ano depois da sua morte, em 1944.
Dois livros que se transformaram na pedra angular do pensamento estratégico norte-americano de toda a segunda metade do século XX, e do início do século XXI. Nicholas Spykman não foi um cientista, foi um “geopolítico” e a geopolítica não é uma ciência, é apenas uma disciplina que estuda a relação entre o espaço e a expansão do poder, antecipando e racionalizando as decisões estratégicas dos países que exercem poder fora de suas fronteiras nacionais.
É por isto, aliás, que só existe produção geopolítica relevante nas chamadas “grandes potências”, e cada uma delas tem sua própria “escola geopolítica”, com suas preocupações, objetivos e racionalizações específicas.
Como no caso clássico da “escola geopolítica alemã”, de Friederich Ratzel e Karl Haushofer, com a sua teoria do “espaço vital” e do “pan-germanismo”, que serviu de ponto de partida para explicar a “necessidade geográfica” de expansão alemã, na direção da Europa Central, e da Rússia/União Soviética.
Ou também, como no caso da “escola geopolítica inglesa” de Halford Mackinder, com sua famosa tese de que “quem controla o “coração do mundo” (situado mais ou menos entre Berlim e Moscou), “controla também a ‘ilha mundial’ (a Eurásia), e quem controla a ‘ilha mundial’ controla o mundo”.
Teoria que serviu de base para justificar a política externa britânica durante todo o século XX, e seu permanente veto e bloqueio a qualquer aliança entre a Alemanha e a Rússia/União Soviética.
Halford Mackinder
Dentro desta tradição, não há dúvida que Nicholas Spykman foi o pai da “escola geopolítica norte-americana”. Ele partiu das ideias de Halford Mackinder, mas modificou sua tese central: para Spykman, quem tem o poder mundial não é quem controla diretamente o “coração do mundo”, é quem é capaz de cercá-lo, como os Estados Unidos fizeram durante toda a Guerra Fria, e seguem fazendo até os nossos dias.
Spykman escreveu seus dois livros antes da entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial, e por isto chama atenção a sua capacidade genial de prever o que aconteceria depois da guerra, tanto quanto a semelhança entre suas propostas estratégicas e a política externa que os Estados Unidos adotaram efetivamente, durante a segunda metade do século XX, na Europa, Ásia e América.
Em 1942, Nicholas Spykman defendeu a necessidade de uma aliança estratégica e de uma hegemonia conjunta, anglo-americana, para “gerir o mundo” depois do fim da Guerra, como de fato ocorreu, em São Francisco, em Bretton Woods, e na formulação da Doutrina Churchill-Truman da “cortina de ferro”.
Além disto, Spykman defendeu a necessidade de que os Estados Unidos reconstruíssem e protegessem a Alemanha, depois da guerra, para facilitar a “contenção” da União Soviética, como aconteceu durante toda a Guerra Fria. E defendeu também a necessidade de reconstruir e proteger o Japão, para enfrentar a ameaça futura da China, que era na época o principal aliado asiático dos Estados Unidos.
Por fim, Spykman se opôs ao projeto da unificação europeia, e defendeu a manutenção do equilíbrio de poder europeu, tutelado pelos Estados Unidos, como vem acontecendo cada vez mais, depois da queda do Muro de Berlim. E com relação à América, o que foi que previu e propôs Nicholas Spykman? Sobre este ponto, chama a atenção o grande espaço que ele dedica na sua obra à discussão da América Latina, e em particular, à “luta pela América do Sul”. Ele parte de uma separação radical, entre a América dos anglo-saxões e a América dos latinos.
Nas suas palavras “as terras situadas ao sul do Rio Grande constituem um mundo diferente do Canadá e dos Estados Unidos. E é uma coisa desafortunada que as partes de fala inglesa e latina do continente tenham que ser chamadas igualmente de América, evocando uma similitude entre as duas que de fato não existe”.
Em seguida, ele propõe dividir o “mundo latino” em duas regiões, do ponto de vista da estratégia americana, no subcontinente: uma primeira, “mediterrânea”, que incluiria o México, a América Central e o Caribe, além da Colômbia e da Venezuela; e uma segunda que incluiria toda a América do Sul, abaixo da Colômbia e da Venezuela.
Feita esta separação geopolítica, Spykman define a “América Mediterrânea como uma zona em que a supremacia dos Estados Unidos não pode ser questionada. Para todos os efeitos trata-se um mar fechado cujas chaves pertencem aos Estados Unidos. O que significa que o México, Colômbia e Venezuela (por serem incapazes de se transformar em grandes potências), ficarão sempre numa posição de absoluta dependência dos EUA”.
Donde, qualquer ameaça à hegemonia americana na América Latina deverá vir do sul, em particular da Argentina, Brasil e Chile, a “região do ABC”. Nas palavras do próprio Spykman: “para nossos vizinhos ao sul do Rio Grande, os norte-americanos seremos sempre o “Colosso do Norte”, o que significa um perigo, no mundo do poder político. Por isto, os países situados fora da nossa zona imediata de supremacia, ou seja, os grandes estados da América do Sul (Argentina, Brasil e Chile) podem tentar contrabalançar nosso poder através de uma ação comum ou através do uso de influências de fora do hemisfério”.
E neste caso, conclui: “uma ameaça à hegemonia americana nesta região do hemisfério (a região do ABC) terá que ser respondida através da guerra”.
O mais interessante é que se estas análises, previsões e advertências não tivessem feitas por Nicholas Spykman, pareceriam bravata de algum destes populistas latino-americanos, que inventam inimigos externos e que se multiplicam como cogumelos, segundo a idiotia conservadora.

PCdoB anuncia seu apoio ao candidato do PSOL na corrida pela prefeitura de Belém do Pará


Avaliação positiva do governo Dilma atinge maior índice e chega a 59%, diz pesquisa CNI/Ibope

A presidente Dilma Rousseff
A avaliação positiva do governo Dilma Rousseff aumentou novamente, de acordo com pesquisa encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) ao Ibope, divulgada nesta sexta-feira (29). O índice de pessoas que consideram a gestão "ótima ou boa" subiu de 56%, em março, para 59% em junho. É o maior percentual registrado desde o início do governo.


Os percentuais de entrevistados que aprovam a maneira como Dilma governa e que confiam na presidenta ficaram estáveis em 77% e 72%, respectivamente, em relação a março.

Sobre a expectativa em relação ao restante do mandato de Dilma, 61% consideram ótimo ou bom e 25%, regular. O percentual dos que acham esse quesito ruim ou péssimo se manteve em 10% desde dezembro de 2011.

Na última pesquisa, divulgada em março, a gestão de Dilma conseguiu a mais alta avaliação desde que assumiu o cargo (77%) e índice também superior aos alcançados pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (60%) e Luiz Inácio Lula da Silva (54%) em igual período de seus governos.

Para 58% dos ouvidos, as gestões de Dilma e Lula têm o mesmo nível, contra 16% que acham que o governo Dilma é melhor e 24% que consideram pior. Um porcento dos entrevistados não sabe ou não respondeu.

A pesquisa

Os entrevistados foram questionados sobre os assuntos que mais lembravam do noticiário com temas relacionados ao governo. Os temas mais citados foram o caso do bicheiro Carlos Augusto Ramos, Carlos Cachoeira; as medidas econômicas e a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável.

Com relação à maneira da presidente de governar, a aprovação manteve-se em altos índices todas as regiões do país. A maior delas está no Nordeste, com 82% da aprovação – o mesmo valor alcançado na última pesquisa. Nas demais, o índice varia entre 75% e 77%.

Ao analisar o perfil dos pesquisados, os que mais confiam na presidente são idosos, com menor grau de instrução e com menor renda familiar.

A pesquisa avalia trimestralmente a opinião pública com relação à administração federal. A CNI/Ibope tem grau de confiança de 95%, conta com margem de erro de dois pontos percentuais e entrevistou 2.002 pessoas em 141 municípios entre os dias 16 e 19 de junho de 2012.

Políticas públicas

Dentre os temas mais relevantes de políticas públicas, 57% aprovam as ações relacionadas ao combate à fome e à pobreza, ante 38% que desaprovam e 5% que não sabem ou não responderam. As ações relativas à proteção ao meio ambiente também são bem vistas por mais de metade dos entrevistados (55%).

A pesquisa também revela uma grande desaprovação em relação às atividades desenvolvidas na área da saúde (66%), da educação (54%) e da segurança pública (61%).

Do total dos entrevistados, 34% afirmam que as notícias veiculadas na imprensa não são nem favoráveis e nem desfavoráveis ao governo Dilma, 28% acham que o noticiário é favorável, 15% acham que são desfavoráveis e 23% não sabem ou não responderam.

Economia

No âmbito da economia, 61% da população desaprova a política de impostos e 47% não aprovam as medidas relacionadas ao combate à inflação. Por outro lado, 49% aprova a política de juros e 53% são favoráveis às medidas aprovadas para o combate ao desemprego.

Para o gerente executivo da pesquisa da CNI/Ibope, Renato da Fonseca, um dos elementos que ajudou a presidente a manter o nível alto de aprovação da presidente foi a mudança na avaliação da política econômica do governo devido às campanhas dos bancos de baixar as taxas de juros.

Fonseca destacou ainda que a aprovação do governo Dilma é maior nas camadas mais baixas da população, entre aqueles com renda inferior a um salário mínimo. No entanto, ele destaca o aumento da aprovação nas camadas mais altas, com recebem mais de 10 salários mínimos. 
 
Uol.

Mercosul: Paraguai é suspenso. Venezuela o substitui




No encerramento da 43ª cúpula do Mercosul, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou a decisão do bloco em suspender o Paraguai até que sejam realizadas novas eleições presidenciais democráticas no país. 
 A decisão ocorreu porque os integrantes do mercado comum sul-americano consideraram a destituição de Fernando Lugo na última semana uma ruptura da ordem democrática. Além disso, com o Paraguai suspenso, a Venezuela será incorporada como membro pleno do bloco a partir de 31 de julho deste ano, em cerimônia a ser realizada no Rio de Janeiro.
 
Como esperado, as sanções contra o Paraguai foram “leves” e políticas, mas não econômicas. O país não poderá participar de nenhum evento do Mercosul até que o novo presidente assuma o poder em agosto de 2013. “Não serão aplicadas sanções econômicas contra o Paraguai, já que nosso objetivo é a melhora econômica das pessoas que moram no Cone Sul e no resto da América do Sul”, disse Kirchner.
A suspensão paraguaia também abriu espaço para a incorporação venezuelana. O movimento que já era visto como possível por diplomatas. O país do presidente Hugo Chávez havia solicitado a adesão ao bloco, com o pedido aceito por Brasil, Argentina e Uruguai. O Congresso paraguaio era o único a bloquear o pedido. No anúncio da adesão, assinado por Kirchner, a presidenta Dilma Rousseff e o presidente uruguaio, José Mujica, o bloco chama outros países a aderirem ao mercado comum.
O golpista Federico Franco

O presidente do Paraguai, Federico Franco, disse mais cedo que se uma suspensão ocorresse, procuraria novos parceiros comerciais. “Ao ser suspenso, o Paraguai está liberado para tomar decisões. Vamos analisar os custos e benefícios. Vamos fazer o que for mais conveniente para os interesses do Paraguai”, afirmou. Franco também comentou que havia chegado ao fim “a tutela dos vizinhos”, em referência a Brasil e Argentina. Mas o Paraguai depende em grande parte do Mercosul. Apenas no ano passado o Paraguai exportou aos membros do bloco cerca de 2,9 bilhões de dólares. Desde 2007 foram quase 10 bilhões de dólares. Na comparação das exportações nos últimos cinco anos até 2011 para o restante da América do Sul (sem os integrantes do Mercosul), esse valor é de apenas 3,6 bilhões, quase três vezes menor. Os dados são do Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior do Mercosul, do Ministério do Desenvolvimento. E esse perfil se repete quando analisadas as exportações paraguaias à União Europeia, grupo com o qual o Mercosul tenta fortalecer laços. Em 2011, foram apenas 515 milhões de dólares e desde 2007 o valor fica em torno de 1,8 bilhão de dólares. Número bem inferior às exportações paraguaias do último ano ao Mercosul. Na Ásia, a situação não é muito diferente. Entre 2007 e 2011, as vendas para China, Hong Kong e Macau somaram escassos 287 milhões de dólares.
A dependência de nações vizinhas fica clara nos dados. Uruguai, Brasil e Chile (que não integra o Mercosul) são os maiores compradores de produtos paraguaios, enquanto principais vendedores são China, Brasil e Argentina, segundo dados da Organização Mundial do Comércio (OMC). Por outro lado, o Paraguai não aparece entre os cinco principais parceiros dos países do Mercosul em exportação ou importação, um indicador de que tem pouca relevância comercial para estes Estados, embora eles representem considerável parte de sua renda.
Fonte: Carta Capital

ELEIÇÕES BELÉM 2012 - PSOL x PCdoB MARCHAM JUNTOS:AGORA É PRA VALER !

Edmilson convidou Panzera para governar Belém
Ontem á noite, durante a grande festa de aniversário da ex-prefeita de Ananindeua e ex-deputada Sandra Batista, na sede da Tuna Luso Brasileira, o deputado Edmilson Rodrigues anunciou ao microfone aos quase mil presentes ao evento o seu convite pessoal ao  comunista Jorge Panzera, que é o candidato do PCdoB á prefeitura, para ombrearem rumo ao palácio Antonio Lemos.
O comunista Panzera, é a força  jovem escolhida pelo PSOL
Apesar da realização das convenções dos dois partidos que ocorrerão ainda hoje, tanto o PCdoB quanto o PSOL deverão homologar  a chapa majoritária que disputará a prefeitura de Belém em outubro Próximo.  

Sandra Batista


Segundo o comentário de Sandra Batista, que é candidata a câmara de Belém, 'essa aliança puro sangue da esquerda paraense é tudo o que a militância vermelha e grande parte da sociedade que anda para lá de aporrinhada com o desgoverno de Dudu, sonhava que se realizasse'.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

SAMBA DO CRIOLO DOIDO - TSE AUTORIZA CANDIDATURA DE 'CONTAS SUJAS' NAS ELEIÇÕES 2012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou nesta quinta-feira (28), por quatro votos a três, pedido de 14 partidos para anular sentença da própria Corte que havia barrado das urnas os políticos que tiveram a prestação de contas da campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, os chamados contas-sujas poderão concorrer às eleições municipais de outubro.

Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.

A situação dos candidatos com as contas rejeitadas havia começado a ser analisada na última terça-feira (26), mas o julgamento foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli.
O magistrado havia pedido mais tempo para apreciar o caso quando o placar estava empatado em três a três. Falta apenas o voto de Toffoli para que o julgamento fosse concluído. Nesta quinta, o ministro retomou a apreciação do caso e votou pela reconsideração da sentença anterior.

'O requisito deve ser a apresentação das contas de campanha, tal com está na legislação. A mera desaprovação das contas, ainda que por vícios que não configurem necessariamente abuso do poder econômico ou outra irregularidade de natureza mais grave, acarretaria de imediato a inviabilidade da candidatura', defendeu Toffoli.

A mudança nas regras eleitorais havia sido aprovada em março pelos ministros do TSE por quatro votos a três. O PT, no entanto, questionou a exigência, alegando que o tribunal teria criado uma “sanção de inelegibilidade não prevista em lei”.

O recurso, endossado posteriormente por PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS, argumentava que a legislação eleitoral previa apenas a apresentação das contas pelo candidato. Segundo o TSE, cerca de 21 mil pessoas corriam o risco de ficar de fora da eleição devido a problemas na contabilidade eleitoral.

Relatora do processo, a ministra Nancy Andrighi recomendou aos colegas a rejeição do recurso. Na avaliação da magistrada, teriam sido “observados” todos os requisitos legais na sessão que estabeleceu as novas regras de prestação de contas eleitorais. Para Nancy, não caberia qualquer questionamento por parte dos partidos.

O voto da relatora foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. Marco Aurélio, inclusive, advertiu os magistrados que a decisão poderia deflagrar uma corrida de questionamentos a resoluções da Justiça Eleitoral.

“Se a moda paga, vamos conviver com inúmeros pedidos de reconsideração. Essa questão deveria ser resolvida no campo jurisdicional”, defendeu.

Apesar da recomendação contrária da relatora, os ministros Antonio Dias Toffoli, Henrique Neves, Arnaldo Versiani e Gilson Dipp atenderam à reclamação das legendas políticas. A decisão anterior acabou revista por conta de uma recente troca de cadeiras no tribunal.

Na primeira vez em que o tema foi apreciado pelo TSE, Toffoli e Neves ainda não haviam sido indicados para a Corte Eleitoral. Os dois sucederam, respectivamente, os ministros Ricardo Lewandowski e Marcelo Ribeiro, que deixaram o TSE depois da revisão da norma de prestação de contas.

À época, Lewandowski havia dado o voto decisivo contra os contas-sujas. Desta vez, contudo, coube a Toffoli a tarefa de desempatar a disputa e reverter a posição inicial do tribunal.

As legendas que recorreram ao TSE para tentar derrubar a exigência de as contas serem aprovadas para obter a quitação eleitoral alegaram que não há na legislação a exigência de julgamento do mérito para que o candidato seja habilitado a disputar eleições.

Na visão dos partidos, eventuais irregularidades poderão ou não resultar em restrição ou cassação de direitos, desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado.

Em maio, em uma votação inesperada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite que os políticos recebam registro para disputar eleições mesmo quando tiverem as contas eleitorais reprovadas.

Somente o PSOL não encampou a proposta apresentada pelo deputado Roberto Balestra (PP-GO). A iniciativa determina que a certidão de quitação eleitoral seja concedida aos candidatos que apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas da campanha anterior, mesmo que não tenham sido aprovadas pela Justiça Eleitoral.


Fonte: G1

ENQUANTO ISSO NO URUGUAI A MACONHA ENTRA EM PAUTA

O presidente José "Pepe" Mujica

Na semana em que o Paraguai acabaria por sucumbir ao seu lado mais obscurantista, o governo do Uruguai, liderado pelo presidente José “Pepe” Mujica, anunciava um plano para legalização da venda e consumo de maconha. O projeto faz parte da política de segurança de Mujica para a diminuição do narcotráfico e da criminalidade urbana.
Marijuana saleswoman Marissa Dodd (R) bags up a marijuana sale at the Dr. Reefer marijuana dispensary April 20, 2010 across from the University of Colorado in Boulder, Colorado.   Dr. Reefer is one of several legal marijuana dispensaries in Boulder, and sell their different varieties of marijuana to anyone possessing a medical marijuana card issued by the state.  Colorado, one of 14 states to allow use of medical marijuana, has experienced an explosion in marijuana dispensaries, trade shows and related businesses in the last year as marijuana use becomes more mainstream here.
Enquanto outros países da América do Sul, mesmo com governos progressistas, ficam reféns do discurso conservador, o Uruguai dá mais um passo no sentido de ampliar as liberdades civis. “Existem propostas semelhantes na Europa e alguém tem que começar na América do Sul. 
 A marijuana user smokes an oversized joint during a 420 Day celebration on "Hippie Hill" in Golden Gate Park April 20, 2010 in San Francisco, California. April 20th has become a de facto holiday for marijuana advocates, with large gatherings and 'smoke outs' in many parts of the United States. Voters in California will consider a measure on the November general election ballot that could make the State the first in the nation to legalize the growing of a limited amount of marijuana for private use.
Alguém tem que ser o primeiro, porque nós estamos perdendo a batalha contra as drogas e a criminalidade no continente”, disse Mujica.

A lei propõe a criação de um registro de consumidores que teriam acesso a 40 cigarros de maconha por mês. O comércio da droga, segundo o texto, será regulado pelo governo, responsável também pela verificação da qualidade do produto. “A maconha tem que ser industrializada, legalizada e vendida com as devidas advertências”, defendeu Victor Semproni do Movimento de Participação Popular, partido da coalizão do governo.
A man smokes a joint at a pro-marijuana "4/20" celebration in front of the state capitol building April 20, 2010 in Denver, Colorado. April 20th has become a de facto holiday for marijuana advocates, with large gatherings and 'smoke outs' in many parts of the United States. Colorado, one of 14 states to allow use of medical marijuana, has experienced an explosion in marijuana dispensaries, trade shows and related businesses in the last year as marijuana use has become more mainstream.

Historicamente, o Uruguai se caracterizou, desde o início do século XX, por estar na vanguarda da América Latina.

José Battle y Ordoñez
A ousadia de Mujica insere-se na tradição libertária do Uruguai desde o mais famoso presidente do país, José Battle y Ordoñez. No início do século XX, Battle implementou várias reformas políticas e econômicas que fizeram do Uruguai uma espécie de Suíça latino-americana. Além do voto feminino e da lei do divórcio, foram introduzidas a jornada de oito horas e o welfare state (Estado do Bem-Estar Social) antes até dos escandinavos.
Com a volta da democracia, aderiu à vida partidária. Depois de ter sido deputado, senador e ministro da AgricultuMujica, de 78 anos, foi um dos principais líderes da guerrilha de esquerda Tupamaros nos anos 1970. Durante a ditadura militar (1973-85), ele foi preso e torturado. ra, foi eleito presidente pela coalizão esquerdista Frente Ampla.

Mujica mora em uma espartana chácara na periferia de Montevidéu onde cultiva flores e hortaliças que vende aos mercados da capital. Ele se desloca em um Fusca 1982.


Ministro Patriota confirma que Mercosul vai suspender Paraguai

Chanceler brasileiro Antônio Patriota

Os presidentes dos países do Mercosul vão assinar na sexta-feira a suspensão do Paraguai do bloco econômico e de todo o processo decisório do grupo regional, afirmou o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antônio Patriota, em entrevista coletiva à imprensa. "Lamentamos muito esta decisão que vocês têm acompanhado, mas como já havíamos antecipado, os chanceleres de 12 países na
Rio+20, o processo no Paraguai não tinha tido plena vigência democrática, conforme previa o Protocolo de Ushuaia", afirmou.
Patriota não quis antecipar todos os detalhes sobre o prazo de suspensão do Paraguai para participar de reuniões e decisões da cúpula do
Mercosul, porém fontes ouvidas pela Agência Estado, mais cedo, informaram que este prazo seria até a realização de eleições
democráticas no país.
O ministro brasileiro não confirmou se haveria possibilidade de incorporação plena da Venezuela durante este período de suspensão
do Paraguai. No entanto, ele reconheceu que este assunto é sempre examinado durante as cúpulas do Mercosul, porque há grande
interesse na participação plena da Venezuela. "Queremos trabalhar para que isso ocorra o mais breve possível", disse Patriota,
insinuando que poderia haver avanços neste processo durante a presidência rotativa (pro tempore) do Brasil no Mercosul que começa
a partir de amanhã pelos próximos seis meses. "Este é um tema que se mantém em urgência".
Patriota também reiterou o que havia antecipado à AE nesta tarde, que não houve pressões de nenhum dos sócios do Mercosul para
impor sanções econômicas ao Paraguai. Por último, o ministro brasileiro confirmou que os presidentes vão assinar uma declaração
com vistas a ampliar a cooperação econômica e comercial entre o Mercosul e a China.

Marina Guimarães/Agência Estado

POLICIA FEDERAL PRENDE REITOR E DIRETORES DO IFPA

Polícia Federal prende reitor e diretores do IFPA (Foto: Daniel Pinto)
O reitor do IFPA foi preso na madrugada de hoje em Belém do Pará
A Polícia Federal prendeu na madrugada desta quinta-feira (28) quatro membros da diretoria do Instituto Federal do Pará (IFPA), entre eles o reitor, Edson Ary de Oliveira Fontes, o direto de projetos, Bruno Garcia Lima, o diretor financeiro  administrativo, Alex Daniel Costa Oliveira e o diretor geral do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Cefet), Armando Costa Junior. 
Todos são acusados de formação de quadrilha, peculato e fraude licitações.
Durante alguns meses, com base em documentos obtidos e analisados pela Controladoria Geral da União no Pará, foi detectado o grande esquema de fraudes em licitações, apropriação e desvio de recursos públicos do IFPA e da Fundação de Apoio à Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Funcefet).
Por conta dos crimes comprovados, os envolvidos foram denunciados pelo Ministério Público Federal, quando foram expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal, em Belém, quatro mandados de prisão preventiva, oito mandados de busca e apreensão, todos cumpridos na manhã de hoje, nos municípios de Belém e Capanema. As buscas foram realizadas na reitoria do IFPA, Campus de Belém, Funcefet e escritórios de contabilidade no centro de Belém.
Os envolvidos responderão na Justiça Federal pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e fraudes em licitações. No total, participaram da Operação 60 Policiais Federais da Superintendência do Pará, doze servidores da CGU/PA e membros do MPF.
Os presos foram conduzidos para a sede da Polícia Federal em Belém, mas serão transferidos, ainda na manhã de hoje, para o presídio Anastácio das Neves

(DOL)

Diretores do IFPA são transferidos para presídio

Quinta-Feira, 28/06/2012
Os três membros da diretoria do Instituto Federal do Pará (IFPA), presos na manhã de hoje (28), já foram transferidos para a Presídio Anastácio das Neves, no Complexo Penitenciário de Americano. O quarto acusado, que não havia sido encontrado, também já está preso.
 
O reitor, Edson Ary de Oliveira Fontes, o diretor de projetos, Bruno Garcia Lima e o diretor geral do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Cefet), Armando Costa Junior foram presos durante operação da Polícia Federal de cumprimento do mandado de prisão preventiva expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal, em Belém.
O diretor financeiro administrativo, Alex Daniel Costa Oliveira, que também estava sendo procurado se entregou espontaneamente na sede da PF após ter conhecimento da prisão dos outros diretores.
Após a prisão dos envolvidos no esquema de fraudes em licitações, apropriação e desvio de recursos públicos do IFPA, os policiais realizaram a apresentação dos quatro na sede da Polícia Federal, localizado na avenida Almirante Barroso, bairro do Marco, em Belém. 

DOL