Policiais federais do Pará cancelam paralisação

Policiais federais do Pará decidiram, na tarde desta quinta-feira (31), cancelar a paralisação dos servidores do órgão no Estado. Eles chegaram a realizar um ato público no início da manhã de hoje, em frente a sede da Polícia Federal, em Belém.

Os policiais fazem uma paralisação nacional de 24 horas pela definição de um plano de carreira e aumento de salários. Com a campanha 'A bruxa está solta na PF', em referência ao 'Dia das Bruxas', neste 31 de outubro, a categoria pede a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51 que, entre outras atribuições, reestrutura o modelo de segurança pública do País.

De acordo com o Sindicato dos Policiais Federais no Pará (Sinpef), os  servidores haviam programado uma manifestação às 17h no Aeroporto Internacional de Belém, mas resolveram suspender e aguardar a reunião que vai acontecer nesta sexta-feira (1º) em Brasília.

(DOL)

Síria completa processo de destruição de seu arsenal químico, afirma Opaq

Soldados sírios empunham bandeira: país destruiu seu arsenal químico após crise com EUA

A Síria completou o conforme o cronograma apresentado na semana passada o processo de destruição de seu arsenal químico, informou nesta quinta-feira (31/10) a Opaq (Organização para a Proibição de Armas Químicas), vencedora do Prêmio Nobel da Paz e responsável por inspecionar o processo de desarmamento.
"A Síria cumpriu a data limite fixada pelo Conselho Executivo da Opaq para completar a destruição da produção de armas químicas, e mistura e preenchimento de equipamentos", assinalou a organização em comunicado.
A Opaq, delegada pela ONU para missão na Síria, confirmou que suas equipes inspecionaram 21 dos 23 locais de armazenamento militar. Os outros dois eram "perigosos demais para serem inspecionados", diz a entidade, mas equipamentos químicos "já foram removidos para outros locais onde tiveram acompanhamento de especialistas".

"A Opaq está satisfeita de ter verificado, e ter visto destruídos, equipamentos de todos os 23 locais importantes de produção/mistura/preenchimento declarados", disse o documento.
A Síria entregou no último domingo a declaração inicial formal do seu programa de armas químicas. O anúncio propicia "a base sobre a qual serão concebidos os planos para uma destruição sistemática, total e verificada das armas declaradas e de instalações de produção", diz a Opaq. As declarações sírias são confidenciais. Não são conhecidos detalhes do programa nuclear.

Lula chama a si confronto com Eduardo e Marina

Lula chama a si confronto com Eduardo e Marina

No Tijolaço

Lula, que de bobo não tem nada, está se movimentando para obstruir aquilo que pode vir a ser, de fato, um prejuízo eleitoral para Dilma Rousseff em 2014: que a dupla Eduardo Campos-Marina Silva possa envolver parte do eleitorado nordestino e, de uma maneira mais ampla, popular.
Porque, com tudo o que aprendeu, sabe que a direita – a verdadeira – está empacada num discurso velho, passadista e, por isso, traz na testa o estigma de um tempo que o povo brasileiro sabe que não quer reviver.
Deve-se a isso dois dos últimos movimentos do ex-presidente.
O primeiro, o de evidenciar a “conversão” de Marina Silva às ideias neoliberais. O “pito” que lhe deu ontem, dizendo que ela “esqueceu” que a “estabilidade econômica” de Fernando Henrique quebrou o país três vezes.
Marina escafedeu-se do debate, obviamente desavantajoso para ela, dizendo que “não tem pressa” de responder a Lula, quando, na verdade, não tem com que responder, a não ser com uma vaga citação à “Carta ao Povo Brasileiro” feita por Lula, num momento em que o país batia – com a tal estabilidade e tudo – às portas do FMI, insolvente.
O segundo movimento de Lula provocou furor, ontem, em Pernambuco, com a veiculação, no Blog de Jamildo, no Jornal do Commercio, de um vídeo (veja no fim do post) com apenas uma frase de Lula, à saída de uma solenidade na Câmara Municipal:
- Eu quero dizer aos meus companheiros de Pernambuco que logo, logo, eu estarei lá
Bem, vocês imaginam o quanto isso apavorou a turma de Campos.
O imenso peso do prestígio de Lula no estado – o seu estado natal, aliás – vai causar danos de difícil reparação ao ponto mais forte do currículo de Eduardo Campos: o de querer apresentar-se como um governador otimamente avaliado pelos pernambucanos.

Sem o voto pernambucano, Campos vira um general sem tropa, e não é por outra razão que a Marina da “nova política” fez ginástica para dizer que a aliança dele com 14 partidos – e as devidas repartições de cargos – não é fisiologismo, como diz que são todas as outras.
Este é o “probleminha” da dupla Campos e Marina, o sinal que trazem na testa e que não se lhes pode apontar.
Não é a primeira vez que cito, mas repito a frase do velho Brizola: A política ama a traição. Mas, logo, abomina o traidor.

NO EUA A FARINHA É DO MESMO SACO

Qual a diferença?

O escândalo da espionagem mostra que De Gaulle estava certo: os EUA não têm amigos, têm interesses

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Washington, 1972. A sede do Partido Democrata dos Estados Unidos é invadida. Os arrombadores pertenciam aos círculos do presidente Richard Nixon. A tentativa criminosa de adquirir informações sobre a estratégia de campanha eleitoral do grupo oposicionista acabaria custando o cargo ao chefe de Estado republicano, dois anos mais tarde.

Desde então, o escândalo de Watergate constitui uma mancha vergonhosa na cultura política dos EUA. E há quatro décadas o nome é usado como sinônimo para descalabros políticos. Portanto, não é acaso o escândalo de espionagem pela Agência de Segurança Nacional (NSA) americana ter sido logo apelidado em Berlim como “Handygate” (“Celulargate”, em tradução livre).

Mas quem vai querer comparar a escuta do telefone da chanceler federal Angela Merkel ao escândalo de Watergate? E, no entanto, em princípio a comparação é legítima: na era digital, não é mais preciso pé-de-cabra e lanterna para se arrancarem informações. Os modos de obtenção são outros, o objetivo é o mesmo.

Os americanos fazem tudo o que é possível, mesmo que seja ilegal ou imoral. É o que eles mesmos dizem de si e de suas pretensões de poder. Nesse aspecto, Barack Obama é, acima de tudo, o principal representante dos interesses de seu país – e é por essa perspectiva que olha o mundo. É bem como declarou certa vez o então presidente da França, Charles de Gaulle: os Estados Unidos não têm amigos, têm interesses.

E os interesses de Washington são globais. Até onde se sabe, os EUA possuem cerca de 80 centros de interceptação de comunicações ao redor do mundo, dos quais 19 na Europa. Dois cabem à Alemanha, sendo um Berlim, o outro em Frankfurt, centro financeiro e bancário do país. Portanto, um local onde é difícil justificar o monitoramento com o combate ao terrorismo. Tudo leva antes a crer que a intenção seja espionar os círculos das altas finanças. E isso é traição.

A Alemanha tem muito a agradecer aos EUA. O Plano Marshall é um dos motivos por que o país se tornou o gigante econômico que é, há décadas.

Diante desse pano de fundo histórico, a República Federal da Alemanha – tanto antes como depois da reunificação do país – nunca se emancipou politicamente de Washington por completo. Quase sempre o país se colocou do lado do grande irmão, incondicionalmente. O “não” do ex-premiê Gerhard Schröder à guerra do Iraque foi uma exceção na história recente.

O escândalo de espionagem é, agora, a chance para uma mudança. Justamente por a relação Alemanha-Estados Unidos ser tão intensa e indissolúvel, a reação de Berlim deve ser radicalmente nova, no tom e nos atos.

As oportunidades para uma objeção decidida por parte da Alemanha existem. Por exemplo, nas negociações para um tratado de livre comércio entre a União Europeia e os EUA; ou na iniciativa teuto-brasileira de obter uma resolução da ONU contra os americanos.

Independente das consequências, a mensagem deve ser: “Agora chega!” Pois se – passados 70 anos do fim da guerra e 23 da unificação da Alemanha – Washington insiste em se comportar como um invasor digital, então chegou a hora colocar a amizade em questão.

Do DCM / O texto acima foi publicado originalmente no site DW Brasil.

Eike e o culto da hipocrisia nacional

Por Luis Nassif

O "Valor" de hoje tem uma matéria comparando a queda de Eike com as menções elogiosas feitas a ele pela presidente Dilma Rousseff.
Há dois momentos na vida de Eike. No auge do sucesso, era o símbolo máximo do empreendedorismo brasileiro. Depois da queda, o filho bastardo do estatismo. 

No auge, objeto do mais acintoso culto à personalidade do Brasil moderno. Na queda, “toma que o filho é seu”.
A hipocrisia dos formadores de imagem é esta. No sucesso, usam a lisonja para prospectar futuras parcerias. Na queda, batem sem piedade.
No auge, Eike era saudado pela Veja como o exemplo do empreendedorismo. A revistaÉpoca o premiava. Quando soçobrou, a própria Época providenciou uma capa dizendo que Eike era símbolo do fracasso estatista; e Jorge Paulo Lehmann, do sucesso de mercado. Lehmann que não ouse cair, se não também será alvo da hipocrisia nacional.
Confirma a máxima de que “criança feia não tem pai”. Eike teve dois pais: o mercado e o Estado.
Para a matéria do Valor ficar completa, faltaram:
1. Os elogios do próprio Valor a Eike no auge do seu sucesso.
2. Declarações de Cândido Bracher, presidente do BBA-Itaú: “Orgulhamo-nos por ter ajudado a viabilizar os grandes projetos do grupo.” Junto, as avaliações entusiasmadas sobre Eike por parte do Itaú, Bradesco e grandes fundos internacionais, ministros, presidente, executivos em geral.
3. A escolha de Eike como "empresário do ano" de 2011 pelo grupo Lide.
4. A eleição de Eike como o "empresário ousado do ano" pela revista IstoÉ.
5. O presidente do Grupo EBX, Eike Batista, é eleito "personalidade do ano" pelo Destaque Ademi - Prêmio Master Imobiliário 2011, promovido pela regional Rio de Janeiro da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) e da Federação Internacional das Profissões Imobiliárias (FIABCI).
6. Prêmio da revista Fast Company apontando Eike como um dos quatro empresários brasileiros mais criativos.
7. OSX recebe o prêmio "Deal of theYear - 2010", na categoria ProjetcFinance, concedido pela Marine Money International.
8. Eike Batista está entre os entre 1.000 principais CEOs do Mundo, no capítulo Empreendedores Visionários, da revista IstoÉ Dinheiro.
9. Eike Batista é o único brasileiro na lista dos mais influentes do mundo dos negócios da revista americana Bloomberg Markets.
10. Presidente do Grupo EBX eleito Personalidade Empresarial do Ano pela Associação Brasileira de Marketing & Negócios (ABMN).
11. Revista Época elege Eike Batista entre os 100 brasileiros mais influentes de 2011. A lista reúne personalidades que mais se destacaram no ano pelo poder, o talento, as realizações e a capacidade de mobilizar e/ou inspirar.
12. Eike também é um dos dois brasileiros citados no livro "World Changers - 25 Entrepreneurs who changed business as we knew it", sobre os 24 empreendedores do mundo que transformaram os negócios.
13. Eike é também um dos Líderes do Brasil, na categoria Óleo e Gás, em premiação promovida em parceria pelo Grupo Doria e o jornal Brasil Econômico.
14. OSX recebe o prêmio “Latin America Upstream Deal of the Year”, no “13th Annual Project Finance Americas Deal of the Year Awards”, da Euromoney –
15. MMX recebe o prêmio de destaque do Setor de Mineração pela Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas).
16. Associação Brasileira de Propaganda: Eike Baptista, personalidade do ano.
Aqui mesmo cometi um cochilo indesculpável, ao considerar a recompra de ações de minoritários como tentativa de ganhar na baixa.
Mas convido vocês a levantarem outros elogios estrondosos ao Eike pré-desastre.

Em silêncio, Brasil exonerou agente suspeito de passar dados para a CIA

 

Funcionário da Agência Brasileira de Inteligência foi investigado sob sigilo por ter se encontrado com suposto espião americano em 2012, na mesma época em que a Agência de Segurança Nacional dos EUA espionava membros do alto escalão do governo Dilma

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Enquanto a Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos vigiava alvos do primeiro escalão do governo Dilma Rousseff, o Brasil investigava e exonerava um agente de seu serviço de espionagem, suspeito de passar segredos para a Agência Central de Inteligência (CIA). A ação mostra uma estratégia de vigilância diferente, mas em linha com a revelada pelo ex-agente Edward Snowden, que causa escândalo em vários países.

 

Sob o manto de um posto diplomático na Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, o espião da CIA buscou dados sigilosos sobre a atuação nacional na Tríplice Fronteira e tentou rastrear informantes do governo brasileiro na região onde o País faz divisa com a Argentina e o Paraguai.

A "plotagem" - expressão que na terminologia da arapongagem significa ser descoberto - do espião americano só ocorreu porque durante a operação ele cooptou o analista 008997 da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), um alto funcionário do órgão que chefiara a estratégica subunidade da agência em Foz do Iguaçu, antes de assumir, em 28 de julho de 2011, a superintendência em Manaus.

 

O caso foi abafado na Abin, sem abertura de um processo administrativo contra o servidor, para evitar o desgaste. Do lado americano, que mantinha, naquela ocasião, o Brasil sob radar, conforme documentos de junho de 2012 divulgados por Snowden, a solução foi abreviar a missão do espião e mandá-lo para outro posto.

Contraespionagem. Foi a simples movimentação funcional do analista da Abin que alertou Brasília e desencadeou uma operação de contraespionagem autorizada pelo diretor-geral Wilson Trezza.

Wilson Trezza

De Manaus, pelo sistema interno da Abin, 008997 passou a acessar remotamente documentos protegidos por sigilo do escritório de Foz de Iguaçu, "que não tinha necessidade de conhecer" e aos quais não poderia ter mais acesso, segundo relato de diversas fontes da área de inteligência consultadas pelo Estado nos últimos dois meses.

As provas documentais extraoficiais do comportamento inadequado do agente brasileiro, uma vez que a Abin não instrui inquéritos, foram obtidas na primeira semana de agosto de 2012, quando 008997 se encontrou para jantar com o americano, em Curitiba, no restaurante Barolo Trattoria.

 No jantar, os dois falaram sobre as regiões de fronteira do Brasil, entre outros temas, e foram captados por agentes "novatos", deslocados de outras regionais, que se acomodaram ao lado da dupla de espiões.

O agente brasileiro garantiu ao colega americano que não precisava se preocupar com aquele encontro e outros que viriam porque ele não era vigiado pela Abin. Eles foram filmados na ocasião.

Apesar da segurança demonstrada na conversa, ambos usaram técnicas de contrainteligência tanto na chegada quanto na saída da cantina, dando voltas no quarteirão, fazendo manobras diversionistas.

 

Durante o jantar, segundo informações obtidas pelo Estado, os dois marcaram o encontro seguinte para Foz do Iguaçu, dali a um mês, na primeira semana de setembro. Em Curitiba, ficou combinado que, no encontro em Foz, o brasileiro apresentaria outra pessoa que poderia "ajudar" o americano a obter mais informações. A cidade, Curitiba, escolhida por 008997 para o encontro, foi considerada "perfeita" porque o filho do brasileiro mora ali e ele teria explicação plausível para a viagem entre Manaus e Curitiba.

 

Só que o novo encontro marcado para início de setembro em Foz do Iguaçu não ocorreu. O brasileiro foi para o local na data e hora combinada, mas o diplomata americano não apareceu. Mais uma vez, agentes da Abin desconhecidos do alvo, acompanharam toda a espera pelo contato americano.

 

Operação abafa. O desencontro ocorreu porque houve uma súbita e inesperada remoção do americano. O Itamaraty confirmou ao Estado que o diplomata deixou o Brasil em 12 de agosto de 2012.

Na avaliação de servidores da Abin entrevistados pelo Estado, os americanos, de alguma forma, ficaram sabendo que seu agente tinha sido descoberto e este não poderia mais ficar no país, para evitar problemas diplomáticos. Depois do ocorrido, a Abin teria mantido contato com o governo dos Estados Unidos para pedir explicações. O diplomata americano teria dito que foi procurado pelo analista brasileiro.

Para dar um desfecho menos traumático, apesar de posições em favor da punição, o agente 008997 foi exonerado e aconselhado a se aposentar, e assim o fez em 17 de dezembro de 2012.

Acabou assim, embaixo do tapete, um caso de espionagem americano dentro do território brasileiro que não obteve publicidade

TÂNIA MONTEIRO / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo / Free ilustration by;militanciaviva!

Rombo de R$ 48 mi obriga Zenaldo a suspender obras

Administração de Zenaldo Coutinho envolvida em um escândalo descoberto nas contas da Semec

Diário do Pará

Um buraco de R$ 48 milhões nas contas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), da prefeitura de Belém, foi descoberto na folha de pagamento dos servidores, segundo documentos aos quais o DIÁRIO DO PARÁ teve acesso.
Depois que a auditoria interna do órgão constatou o rombo, a solução encontrada foi uma manobra contábil que inclui a anulação de dotações orçamentárias e o remanejamento de fontes de recursos. Traduzindo: a prefeitura vai cortar R$ 36 milhões que serviriam para a manutenção das escolas, de acordo com o que revela uma “planilha de anulação” de investimentos.
No dia 24 passado, o prefeito Zenaldo Coutinho, avisado do problema e temeroso das consequências – uma delas seria o atraso no salário dos professores – decidiu convocar às pressas uma reunião com a secretária de Educação, Nelly Cecília Rocha, cobrando explicações. Ele queria saber onde e como o dinheiro teria sido gasto.
A reunião foi tensa e a secretária foi duramente criticada por Coutinho. Ela chegou a ameaçar entregar o lugar, afirmando que as orientações que ela dava não eram seguidas.
Nelly Rocha, diante de um Coutinho também nervoso, respondeu que apenas seguia orientações da direção do governo, em especial do irmão do prefeito, Guto Coutinho, secretário de Administração, que teria determinado grande quantidade de contratação de assessores especiais, os chamados DAS, além do pagamento em dia de credores.
No mesmo dia, a secretária voltou para a sede da Semec e chamou sua equipe de planejamento para elaborar uma planilha de “anulação de pagamentos”. O objetivo seria cobrir o déficit na folha de pagamento dos professores, garantindo os salários.
Obras
Com essa anulação a prefeitura será obrigada a suspender diversas obras no município, como reforma de escolas, algumas caindo aos pedaços. Uma das consequências do rombo nos recursos, contudo, já ocorreu: o atraso no pagamento do vale-alimentação da categoria. O presidente da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa) José Emílio Almeida, de posse de documentos que comprovariam a má gestão e o rombo nas contas da Semec, anunciou que nesta terça-feira ingressará, junto ao Ministério Público do Estado (MPE), com pedido de apuração das irregularidades.
“Não estou certo de que não se trata apenas de incompetência na gestão de recursos públicos, mas ao que parece ficar evidente é a existência de um poderoso esquema de desvios de dinheiro para todos os fins, inclusive eleitorais”, afirmou Emílio Almeida.
Muito mais assessores e prestadores
A folha de pagamentos da Semec, na verdade, vem inchando desde o começo da gestão de Zenaldo Coutinho. No final da gestão do prefeito Duciomar Costa, em dezembro do ano passado, por exemplo, havia 88 cargos de DAS na secretaria. Mal Coutinho assumiu, o número pulou para 144, com média salarial de R$ 4 mil. O mais grave, porém, aconteceu na folha de pagamento dos prestadores de serviços. Com Duciomar, o custo era de R$ 900 mil, mas com Coutinho deu um salto e hoje supera R$ 2 milhões.
Essa folha dos prestadores é intocável, pois não sofre qualquer ingerência da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segep), e da Secretaria Municipal de Administração (Semad), órgãos fiscalizadores da prefeitura. A tal folha sai da Semec para os dois órgãos apenas com informações dos valores que devem ser pagos. A lista de pagamentos anexada aos valores, segundo garante uma fonte, está sempre incompleta.
Na lista, há professor que receberia 300 horas, o que é inverídico, porque a carga é de no máximo 240 horas. Também aparece motorista com pagamento de R$ 4 mil a R$ 5 mil mensais. A folha não passa pelo gerenciamento de pessoal. Entra diretamente no sistema de planilha excel. Tudo passa pelas mãos da secretária de Educação, Nelly Cecília Rocha, a ordenadora de despesas, mas que é vista na Semec como mera cumpridora de ordens.
Folha
É voz corrente nos corredores do órgão que o comandante de tudo é o secretário de Administração, Guto Coutinho, irmão do prefeito, que conta com a ajuda da diretora administrativa da Semec, Luanda Freire. Ela é quem diz quem entra ou não entra na folha de prestadores.
A cota de DAS, para piorar, já está estourada, embora ainda haja mais gente para entrar. A folha da Semec já beira os R$ 25 milhões. Só os efetivos e inativos consomem, R$ 20 milhões, mais R$ 5 milhões de prestadores, DAS, tíquetes de alimentação e transporte. Que não se assustem os professores e demais servidores lotados na folha da Semec, porque eles devem receber outubro sem problemas. Em dezembro, segundo uma fonte, é que o “bicho vai pegar”.
A projeção do ano passado era para que os concursados da prefeitura fossem chamados. Coutinho encontrou uma solução política, mas bancada pelo contribuinte. Ele chamou os concursados, mas paralelamente dobrou o número de prestadores de serviço e sem mexer no pessoal que Duciomar deixou dentro da Semec.
As fontes de recursos, é lógico, não podiam suportar o malabarismo do prefeito. O efeito produzido foi o rombo que agora todos correm para tapar.

LULA: PIG (PARTIDODA IMPRENSA GOLPÍSTA) AVACALHA A POLÍTICA

Em discurso na sessãodehomenagem aos 25 anos da Constituição Federal, ex-presidente afirma 

que "em nenhum lugar do mundo, a negativa da política trouxe resultados melhores do que a 

política"; petista exaltou comportamento do ex-presidente José Sarney, que convocou a 

assembleia em 1985, e definiu a promulgação da carta, três anos depois, como "o maior 

acontecimento histórico desse Congresso"; os dois foram homenageados com a medalha Ulysses 

Guimarães; ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não compareceu alegando motivo de 

saúde.

Agência Senado

247 - Em discurso na sessão de homenagem aos 25 anos da Constituição Federal, o ex-presidente Lula condenou os críticos da política, e citou o exemplo da imprensa, que segundo ele, "avacalha" a política. "Em nenhum lugar do mundo, a negativa da política trouxe resultados melhores do que a política", disse o petista. Lula exaltou o comportamento do ex-presidente José Sarney, que convocou a Assembleia Constituinte em 1985, e definiu a promulgação da Carta Magna, três anos depois, como "o maior acontecimento histórico desse Congresso".
"Na história deste país, se a juventude lesse a biografia de Getúlio Vargas, de Juscelino Kubitschek e outras biografias, provavelmente não iriam desprezar a política, e muito menos a imprensa ia avacalhar a política como avacalha hoje. Não há nenhum momento da história, em nenhum lugar do mundo, que a negação da política tenha trazido algo melhor do que a política. O que aparece sempre quando se nega a política é um grupo praticando, na verdade, a ditadura", afirmou Lula.
A Sarney, declarou: "Quero colocar sua presença na Presidência [da República] no momento da Constituição em igualdade de forças com o companheiro Ulysses [Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte], porque, em nenhum momento, mesmo quando o senhor era afrontado no Congresso, o senhor não levantou um único dedo para colocar qualquer dificuldade aos trabalhos da Constituinte, e certamente foi o trabalho mais extraordinário que o Congresso já viveu", disse Lula.
Presidida pelo senador Renan Calheiros, a sessão conta também com a presença do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, também constituinte. Ao anunciar a realização da sessão especial, Renan Calheiros referiu-se à Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988 como "a mais longeva Constituição democrática brasileira". Na cerimônia, são condecorados com a Medalha Ulysses Guimarães, além dos ex-presidentes, todos os atuais senadores que participaram da Assembleia Nacional Constituinte.
Em seu discurso, Renan fez homenagem a cada ex-presidente. "Faço uma saudação especial ao presidente José Sarney, a quem sempre deveremos essa referência por ter convocado essa constituinte". Já Fernando Henrique Cardoso, que não pôde comparecer à sessão por motivo de doença, definiu como "um grande democrata do qual tive a honra de ser seu ministro". O senador homenageou Lula "por sua aguda sensibilidade social reconhecida mundialmente e que fala por si só".
"Entendo a constituição como um organismo vivo que tem como alma a própria democracia, elemento fundante da nossa carta magna", afirmou o presidente do Congresso, que ressaltou "muitos avanços" conquistados ao longo desses 25 anos, como o voto aos 16 anos de idade e a participação popular. 

"A constituição cidadã nos devolveu a livre manifestação do pensamento", declarou Renan Calheiros. O parlamentar também defendeu que, com a mudança da sociedade, é preciso também mudar as leis.
Foram homenageados ainda o relator-geral da Constituinte, o ex-senador Bernardo Cabral; a cantora Fafá de Belém, representando os artistas que mobilizaram o povo pela convocação da Constituinte; o jornalista Rubem Azevedo Lima, representando a imprensa; e o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que, embora não tivesse mandato à época, atuou na defesa de emendas de iniciativa popular. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves; e o vice-presidente da República, Michel Temer, também compõem a mesa desta sessão especial.
Medalha
A criação da Medalha Ulysses Guimarães foi aprovada pelo Senado em agosto de 2013 . A medalha leva o nome do presidente da Assembleia Nacional Constituinte e vai marcar o transcurso dos 25 anos da promulgação da Constituição, sendo concedida a pessoas ou empresas que se destacarem na promoção da cidadania e do fortalecimento das instituições democráticas. A criação da medalha é fruto de um projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

 

Análise de Conjuntura

POR QUE A GLOBO DERRUBOU A PEC-37 ?. O DE GRANDIS SABE !

Para De Grandis, uma Globo não basta ! São duas ! Mas, o artigo 319 do Código Penal está lá …

Por Paulo Moreira Leite sobre o Procurador (?) De Grandis,  

Se você acha que fez papel de bobo porque acreditou no slogan “PEC 37= impunidade”, não precisa ficar muito deprimido. Só um pouco.
A descoberta de que o inquérito sobre a Alston foi parcialmente interrompido, na Suíça, porque o procurador Rodrigo de Grandis não atendeu a uma solicitação das autoridades daquele país é um fato que merece um minuto de reflexão.
A explicação de Grandis é bisonha. Ele não teria dado sequencia ao pedido das autoridades suíças, feito em fevereiro de 2011, porque a solicitação ficou guardada na gaveta errada – e nunca mais pensou no assunto.
Há, é claro, uma suspeita de prevaricação no caso.
Código Penal – Prevaricação (art. 319): Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
Lei 8429/92 – Art. 11: Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
(…) II – retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício;
Há três meses, em 25 de junho, o Congresso rejeitou, sob uma pressão que seria mais conveniente definir como chantagem, a PEC 37, que pretendia garantir aos delegados de polícia a exclusividade sobre a condução de um inquérito policial. A votação foi um massacre: 430 a 9.
O monopólio dos delegados sobre uma investigação tampouco era uma boa ideia, quando se recorda o histórico de nossas corporações policiais. Mas a PEC 37 ajudava a fazer um debate necessário e poderia permitir correções úteis.
Nos bastidores de Brasília, policiais, procuradores e representantes do ministério da Justiça tentavam chegar a um acordo, a partir da PEC, para assegurar os direitos da polícia sobre a investigação sem deixar de atender os principais pleitos do Ministério Público. Pensava-se em criar uma nova divisão do trabalho de apuração, mais inteligente e produtiva.
Mas, com o apoio dos meios de comunicação, que passaram a tratar a rejeição à PEC 37 como se fosse como se fosse uma reivindicação tão popular como a redução da passagem de ônibus, o Ministério Público garantiu a votação em bloco, sem qualquer concessão à outra parte. Confusos, e mesmo acovardados, vários parlamentares preferiam omitir-se e votar errado para não ser criticados pelos jornais nos dias seguintes.
Naquele momento, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, travava uma luta de morte para fazer o sucessor. Seu prestígio atingia o ponto máximo em função do julgamento da ação penal 470.
A denúncia ainda não havia sofrido a primeira (e até agora única) derrota, representada pela aceitação dos embargos infringentes para 12 condenados.
Acreditava-se em junho que qualquer arranhão na imagem do Ministério Público poderia chamar a atenção para incongruências e falhas do julgamento. Foi essa a motivação que impediu uma discussão civilizada, com argumentos ponderados.
Três meses depois, comprova-se uma verdade fácil de reconhecer, mas que não era conveniente admitir.
Enquanto os manifestantes acreditavam estar berrando contra a impunidade em Brasília, o pedido das autoridades suíças era esquecido na gaveta de De Grandis em São Paulo.
Ergueu-se, ao longo de vários anos, um muro de aço contra a apuração de um dos mais prolongados escândalos de corrupção da história política brasileira, formado por 45 inquéritos arquivados sem o devido esclarecimento (sim, 45!).
Ninguém ficaria sabendo o que estava acontecendo se não fosse o trabalho competente corajoso de meus colegas da IstoÉ Alan Rodrigues, Pedro Marcondes e Sérgio Pardellas sobre o propinoduto, capazes de produzir reportagens à altura dos fatos descobertos.
Não há instituição a salvo de pressões políticas nem de iniciativas estranhas a sua missão legal. Erros ocorrem. Desvios, também. E coisas piores, você sabe.
Se você acha que fez papel de bobo porque acreditou no slogan “PEC 37= impunidade”, não precisa ficar muito deprimido. Só um pouco.
Muita gente está se sentindo da mesma maneira.

PROCURADOR MANDA APURAR DEMORA PARA INVESTIGAR ALSTOM

PROCURADOR-GERAL INVESTIGA O ESQUECIDO

O esquecimento sempre é intencional. Freud explica.

Saiu na Folha:
O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu uma apuração interna sobre o fato de o procurador Rodrigo de Grandis não ter cooperado com autoridades suíças que em 2011 pediram investigações sobre suspeitos de intermediar propinas pagas pela empresa Alstom a políticos e servidores de São Paulo.
Como a Folha revelou sábado, o Ministério Público da Suíça cansou de esperar pela ajuda da procuradoria brasileira e arquivou as investigações sobre três suspeitos.
A Procuradoria da República em São Paulo afirmou que as providências não foram adotadas porque o pedido suíço foi arquivado por engano numa pasta do gabinete de Grandis e ficou esquecido sem qualquer andamento desde fevereiro de 2011.
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Pau que dá em Dirceu dará também em Chirico ?
Rodrigo Janot, em pouco tempo, fez esquecer aquele que o senador Collor, da tribuna da Câmara, chamou de prevaricador.
Já se manifestou contra a anistia à Lei da Anistia.
E, agora, desestimula a criação de um novo brindeiro.
Brindeiros, como se sabe, só brindam a favor da oposição.
Esquecem, escondem, quando é para beneficiar, por exemplo, o Presidente Fernando Henrique Cardoso, imortalizado como o Príncipe da Privataria e, neste caso, mais recente, o esquecimento beneficia os tucanos de São Paulo e o eterno candidato tucano, o Padim Pade Cerra.
O brindamento nunca é inocente.
Nunca é por acaso.

Em tempo: ainda é preciso esperar o que fará o Conselho Nacional do Ministério Público a respeito do assim chamado esquecimento.
Clique aqui para ler “Por que a Globo derrubou a PEC-37 ? O De Grandis sabe”.
E aqui para ler “Alstom: MPF-SP tira Cerra da forca”.

Paulo Henrique Amorim

ZENALDO PENSA QUE TODO MUNDO TEM CARA DE ÍNDIO!

O prefeito Zenaldo Coutinho e a propaganda "Cuida Belém": internautas decidiram fazer o que ele recomenda, mas não faz.

No Blog A Perereca da Vizinha

Zenaldo manda às favas Lei da Transparência e entidades civis: prefeito não fornece documentos sobre a construção do Bechara Mattar Diamond e não manda representante à audiência no MPF. Edmilson requer audiência pública formal na Alepa para discutir empreendimento. Bordalo pede ao MP suspensão das obras e investigação de nepotismo na Seurb. E o “shopping- que- não- é- shopping” pode até ensejar ações judiciais contra o prefeito de Belém.

Na semana passada, Belém deu mais uma prova de que há coisas que só acontecem mesmo nestas plagas.

No último dia 23, a Fumbel finalmente se dignou a fornecer esclarecimentos sobre o “shopping de charme” que a família Bechara Mattar pretenderia construir em pleno Complexo Feliz Lusitânia, área histórica de Belém.

Para surpresa do distinto público, descobriu-se que o shopping não será shopping – apesar de ter sido divulgado assim pelos Bechara Mattar, em matérias pagas de páginas inteira nos principais jornais da cidade.

O termo “shopping de charme” seria apenas uma “estratégia de marketing”.

Pelo menos é isso o que afirma a Fumbel.

“O projeto proposto para o imóvel de renovação urbana foi equivocadamente, por uma estratégia de marketing, denominado shopping. O empreendimento não tem o programa de necessidades de um shopping center (cinemas, lojas, praça de alimentação), nem poderia pela sua dimensão. Propõe, inclusive, o mesmo uso de outrora, com exceção, obviamente, da comercialização de fogos de artifícios: uma única loja e sobreloja onde funcionaria o tradicional Bechara Mattar;  três lâminas para aluguel;  e ao lado, salão de lazer e praça suspensa, ou seja uso compatível ao permitido para o Cento Histórico (...)”, escreveu a Fumbel.

Os esclarecimentos foram enviados, por email, à Associação Cidade Velha-Cidade Viva (CIVVIVA), que havia cobrado informações do prefeito Zenaldo Coutinho sobre a liberação de um empreendimento desse porte, em pleno centro histórico. 

A iniciativa da CIVVIVA tem o apoio de outras entidades civis, como é o caso do Observatório de Belém.

Leia a  íntegra da reposta da Fumbel: http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com.br/2013/10/foi-propaganda-enganosa.html

Prefeito dá banana à Lei da Transparência 

Até a última sexta-feira, no entanto, a Prefeitura de Belém não havia fornecido às entidades quaisquer documentos sobre o Diamond (cópias do projeto e dos pareceres das instituições que liberaram o empreendimento, por exemplo).

Aliás, o prefeito Zenaldo Coutinho nem sequer mandou representante à audiência pública realizada no Ministério Público Federal, no dia 23, para discutir a construção do Diamond e os impactos naquela área, onde a falta de estacionamento e a trepidação provocada pelo intenso tráfego de veículos ameaça casarões históricos e a própria memória da cidade.

A Perereca da Vizinha também só conseguiu obter informações do IPHAN – a única instituição a respeitar, de fato, a Lei da Transparência.

No último dia 10, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) encaminhou ao blog uma “nota oficial” de apenas três linhas, em resposta a 14 perguntas enviadas pela blogueira, que se identificou como jornalista, inclusive com o número do registro profissional.

“A Seurb esclarece que a autorização da obra em questão está de acordo com a legislação municipal urbanística vigente e concedida somente após ter os pareceres técnicos favoráveis dos órgãos patrimoniais competentes”, diz a nota.

A maioria das perguntas da Perereca dizia respeito à nomeação de Pablo Chermont Fernandes para a Diretoria de Análise de Projetos e Fiscalização da Seurb. 

Pablo seria filho do secretário estadual de Cultura, Paulo Chaves, o autor do projeto arquitetônico do Diamond.

A Perereca perguntou, por exemplo, quais os critérios que levaram à escolha de Pablo para esse cargo (a experiência profissional e executiva que possui) e quantos e quais projetos de Paulo Chaves ele já aprovou.

A resistência da Prefeitura em fornecer documentos e informações sobre o caso é, no mínimo, intrigante.

Afinal, se não há nada de errado com o projeto do Diamond ou com a nomeação de Pablo, por que sonegar informações de interesse público, inclusive desrespeitando a Lei da Transparência?

Por essas e por outras, o deputado Carlos Bordalo deu entrada em Representação no Ministério Público Estadual pedindo a “suspensão cautelar” das obras do Diamond.

No documento, ele pede, inclusive, a instauração de inquérito civil para investigar a aprovação do projeto e a suposta prática de nepotismo na Seurb (http://bordalo13.blogspot.com.br/2013/10/deputado-bordalo-pede-suspensao.html).

A licença do IPHAN para a obra, aliás, já está até vencida, como ficou claro com as informações já prestadas pela instituição.

O Ministério Público Federal abriu inquérito civil para investigar o caso e aguarda o envio de cópia do projeto.

O ex-prefeito de Belém e deputado estadual Edmilson Rodrigues quer a realização de audiência pública oficial sobre o caso.

No dia 23 e sem citar nomes, Edmilson lembrou que o autor do projeto do Diamond (o secretário de Cultura Paulo Chaves) foi o responsável pela destruição do centenário muro do Forte do Presépio. 

“E esse arquiteto foi contratado, privadamente, para fazer o projeto dessa obra. Mas é importante destacar que ele ocupa um alto cargo na administração pública estadual. Por essa razão é preciso que a gente fique alerta e tome todas as medidas cabíveis para que nosso patrimônio não seja mais uma vez ameaçado por profissionais e empreendimentos que não respeitam o seu valor e a sua história”, disse Edmilson.

Hoje, 29, Edmilson requereu, na Assembléia Legislativa, uma sessão especial, no formato de audiência pública, para debater a questão.

Veja o requerimento do deputado: http://www.edmilsonbritorodrigues.com.br/sessao-especial-sobre-a-construcao-do-chamado-shopping-bechara-mattar-diamond/.

E leia a postagem sobre a participação dele na audiência do dia 23: http://www.edmilsonbritorodrigues.com.br/edmilson-defende-realizacao-de-audiencia-publica-oficial-para-discutir-construcao-de-shopping-na-cidade-velha/ 

Na última sexta-feira, a CIVVIVA e outras entidades estiveram reunidas para decidir o que fazer diante da relutância da Prefeitura em fornecer a documentação do projeto.

O pedido das entidades foi embasado na Lei da Transparência, pela qual a sonegação de informações públicas pode até ser enquadrada como improbidade administrativa.

No entanto, diz a presidenta da CIVVIVA, Dulce Rocque, ainda não se discutiu a possibilidade de uma ação judicial nesse sentido.

“Na sexta, debatemos apenas a necessidade de audiências públicas e do EIV (o Estudo de Impacto de Vizinhança), afirmou.

Mas no Grupo Emergencial em Defesa do Centro Histórico, no Facebook, o advogado Maurício Leal Dias já sugere uma ação popular preventiva contra o Diamond - e Dulce Rocque se manifesta favorável, inclusive, a um processo de improbidade administrativa.

“O que indago é se existe um ato administrativo a ser anulado (Licença de Construção- Alvará), pois, se não houver, também existe a possibilidade de ingressar com a respectiva AP preventiva.Acredito que fazer audiências públicas possa dar visibilidade, mas como ação imediata e que não precise ficar mendigando providências das autoridades e no sentido de fortalecer este grupo, na minha modesta opinião, deveríamos começar a pensar em ingressar com uma ação popular nos termos acima referidos”, escreveu o advogado.

“Acho urgente essa ação. Por mim podes fazer logo a preventiva visto que não tivemos as respostas. E ainda ia mais avante com uma de improbidade administrativa”, comentou Dulce, também no Face.

Veja aqui: https://www.facebook.com/groups/372590779492561/?fref=ts 

E leia as reportagens da Perereca sobre o Diamond:

30 de setembro de 2013 - “Empresário quer construir shopping center no Feliz Lusitânia e contrata Paulo Chaves para elaborar projeto. “Shopping de Charme” revolta internautas. Filho de Paulo Chaves seria diretor da Seurb e responsável pela liberação de projetos desse tipo”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/09/empresario-quer-construir-shopping.html 

2 de outubro de 2013 -  “Associações pedem informações ao prefeito de Belém sobre o shopping center que será erguido em plena Feliz Lusitânia, área histórica de Belém. Prefeito tem até 20 dias para responder questionamentos” : http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/10/associacoes-pedem-informacoes-ao.html 

3 de outubro de 2013 – “OAB poderá ingressar na Justiça contra a construção do Diamond. “É uma coisa medonha”, diz a presidenta do CIVVIVA sobre o “Shopping de Charme” projetado pelo secretário estadual de Cultura para o centro histórico de Belém. Caso já se encontra nas mãos do promotor de Justiça Benedito Wilson”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/10/oab-podera-ingressar-na-justica-contra.html 

4 de outubro de 2013 - “MPF deverá investigar construção do Diamond. Paulo Chaves manda dizer que não vai se manifestar. Seurb e IPHAN ainda não forneceram informações públicas pedidas pela Perereca”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/10/mpf-devera-investigar-construcao-do_4.html 

7 de outubro de 2013 – “IPHAN responde à Perereca e Sandra Batista quer que Câmara Municipal peça a suspensão da licença de construção do Bechara Mattar Diamond‏”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/10/iphan-responde-perereca-e-sandra.html 

9 de outubro de 2013 – “MPF abre inquérito civil para investigar construção do Diamond. Internautas preparam protestos durante o Círio. Resposta do IPHAN repercute na blogosfera. Fábio Castro aponta leitura tendenciosa da lei. Ex-governadora Ana Júlia constata: o assustador é a relação entre Paulo Chaves, o autor do projeto do Diamond, e o diretor de Análise de Projetos da Seurb, que seria filho dele. Jorge Amorim fulmina: é “o direito que nasce da delinquência”:  http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/10/mpf-abre-inquerito-civil-para.html

Postado por A Pereréca da Vizinha/Ana Célia Pinheiro