Joaquim Barbosa espinafra!: "TSE e TCU não têm elementos para processo de impeachment", diz o jurísta se dirigindo aos golpistas togados

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Da Reuters:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas de União (TCU) não têm elementos para dar suporte a um processo que leve ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, disse neste sábado o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa.

“O TSE é um órgão cuja composição não ajuda”, disse Barbosa, mencionando a presença na instituição de membros que também exercem simultaneamente a atividade advocatícia. Para o ex-magistrado, o TSE tem se mostrado capaz de tirar do poder no máximo governadores de Estados menores, mas não um presidente da república.

 
O tribunal também tem entre os membros três ministros do STF. Um deles, José Dias Toffoli, é o presidente do TSE. Durante seu mandato no STF, Barbosa também fez parte do tribunal eleitoral.

O TSE aprovou na última terça-feira a continuidade de uma ação apresentada pelo PSDB que pede a cassação da presidente Dilma por suposto abuso de poder na campanha eleitoral de 2014.

Barbosa atacou também o TCU que, segundo ele, é formado por “políticos fracassados”, que não têm estatura institucional suficiente para conduzir algo de tamanha gravidade.

O TCU julga o que se chama de “pedaladas fiscais” do primeiro mandato do governo Dilma (2011-14), o nome dado às práticas do Tesouro Nacional de atrasar repasses a bancos públicos com o objetivo de melhorar artificialmente as contas fiscais.

Nesta semana, o TCU decidiu conceder mais 15 dias para o governo federal explicar pontos adicionais sobre as contas de 2014. O ministro relator do processo, Augusto Nardes, disse que um eventual agravo da Advocacia Geral da União (AGU) atrasaria ainda mais o processo.

“O TCU é um playground de políticos fracassados…”

Um eventual parecer do TCU pela rejeição das contas daria força aos que defendem um processo de impeachment contra Dilma.

“Impeachment tem que ser algo muito bem embasado. Sem isso todos sairemos perdendo”, acrescentou Barbosa.

O caso da bomba atômica que era um aspirador de pó

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“Nosso Homem em Havana” é um livro de ficção do genial Graham Greene. Mais que uma novela de espionagem, a obra é uma sátira política coalhada de ironias e sarcasmos.

Nela, Greene conta a história de James Wormold, um vendedor britânico de aspiradores de pó, que reside em Havana. Abandonado pela mulher e com problemas financeiros, ele acaba recrutado pelo serviço secreto do Reino Unido.

Precisando do dinheiro extra, mas sem ter nada de relevante para reportar a Londres, Wormold cria uma rede fictícia de informantes, misturando personagens reais, muito dos quais ele sequer conhece, com nomes inventados. Gera relatórios com base em notícias requentadas de jornais e em muita imaginação para preencher as lacunas de tramas escabrosas.

Ao sentir a necessidade de apimentar suas informações e obter mais dinheiro, Wormold passa a remeter a Londres diagramas de peças de aspiradores de pó, apresentando-os como plantas de uma “base comunista secreta escondida nas montanhas”.

Num dos momentos mais hilariantes do livro, o chefe de Wormold em Londres, ao discutir os desenhos de aspiradores de pó, afirma: “Diabólico, não é? Acredito que podemos estar diante de algo tão grande que fará a Bomba H se tornar uma arma convencional”.

Não sei se os repórteres da revista Época que colocaram o título da obra de Greene em sua mais recente “reportagem” sobre Lula leram o livro. Provavelmente, não. Se tivessem lido, teriam percebido que o sarcasmo de Greene veste como luva de pelica em sua, assim digamos, “obra jornalística”.

A nova “reportagem” insiste em reapresentar as ações internacionais do ex-presidente Lula, que usa do seu enorme prestígio mundial para promover o Brasil, seus produtos e suas empresas no exterior, como algo escabroso e escuso.

Da mesma forma que o personagem de Greene, tentam vender desenhos de aspiradores de pó como se fossem uma nova superbomba, a qual, como de hábito, “implodirá a República”.

Como Wormold, a brava revista de “jornalismo investigativo” mistura verdades, meias verdades e uma alta dose de imaginação para criar uma precária peça de ficção policial, travestida de reportagem objetiva e imparcial.

Emulando Worlmold, a revista aposta na paranoia anticomunista para que suas informações prosaicas e anódinas se convertam numa trama diabólica. Com efeito, essa revista, assim como várias outras no Brasil, navega hoje nas revoltas e obscuras águas do anticomunismo, do “antibolivarianismo” e do antipetismo. Recriaram, em pleno início do século XXI, o mesmo clima da Guerra Fria que vigorava nos anos 50 e 60 do século passado.

Isso tudo no momento em que o próprio governo norte-americano aposta na aproximação à Cuba, no fim do embargo e, é claro, na realização de grandes negócios na ilha, com o providencial auxílio de poderosos lobbies políticos-empresariais.

A revista Época está definitivamente fora de época.

Aparentemente, está também um pouco fora de si. Só isso explica a ignorância abissal sobre o estratégico tema da exportações de serviços.

O setor de serviços representa, hoje, cerca de 80% do PIB dos países mais desenvolvidos e ao redor de 25% do comércio mundial, movimentando US$ 6 trilhões/ano. Somente o mercado mundial de serviços de engenharia movimenta cerca de US$ 400 bilhões anuais e as exportações correspondem a 30% desse mercado. É um segmento gigantesco, que cresce mais que o mercado de bens.

Infelizmente, apesar dos esforços recentes, o Brasil investe pouco nessas exportações.

Assim, enquanto que, no período de 2008 a 2012, o apoio financeiro do Brasil às suas empresas exportadoras de serviços foi, em média, de US$ 2,2 bilhões por ano, o apoio oficial da China às suas empresas exportadoras alcançou, nesse mesmo período, a média anual de US$ 45,2 bilhões; o dos Estados Unidos US$ 18,6 bilhões; o da Alemanha, US$ 15,6 bilhões; o da Índia, US$ 9,9 bilhões.

Na realidade, apenas cerca de 2% da carteira do BNDES vão para obras brasileiras no exterior. E, ao contrário do que dizem Época e outras revistas fora de época, não se trata aqui de “empréstimos camaradas” para Cuba e outros países “comunistas e bolivarianos”, protegidos por sigilo indevido com a finalidade de encobrir atos ilegais.

Em primeiro lugar, o país que mais recebeu empréstimos do BNDES para obras de empresas brasileiras no exterior foram os EUA.

Em segundo, nenhum centavo desses empréstimos foi para países ou governos estrangeiros. Os empréstimos são concedidos, por lei, às empresas brasileiras que fazem as obras, e o dinheiro só pode ser gasto com bens e serviços brasileiros. Como a construção civil possui uma longa cadeia, tais empréstimos têm um impacto muito positivo na economia nacional. Estima-se que, apenas em 2010, as exportações de serviços de engenharia tenham gerado cerca de 150 mil empregos diretos e indiretos no País. Além disso, os gastos com a importação de bens brasileiros em função de algumas dessas exportações financiadas pelo BNDES ascenderam a US$ 1,6 bilhão, no período 1998-2011. Entre tais bens, estão os aços, os cimentos, vidros, material elétrico, material plástico, metais, tintas e vários outros.

Em terceiro, os empréstimos não são “camaradas”. No caso dos empréstimos às empresas brasileiras para a construção do Porto de Mariel, o BNDES usou a Libor e mais um spread de 3,81%, juros superiores ao praticados pela OCDE, que usa, no mesmo caso, a CIRR mais um spread de 3,01%.

Em quarto, o sigilo parcial das operações financeiras visa proteger as informações privadas do tomador do empréstimo, conforme determina uma norma tucana, a Lei Complementar Nº 105, de 2001. Mesmo assim, o BNDES é considerado, pela insuspeita Open Society Foundations, como o banco de investimentos mais transparente do mundo. Ademais, qualquer juiz de primeira instância pode abrir totalmente as operações, se considerar que há algo suspeito nelas.

Em quarto, como o mercado mundial de obras é muito concorrido, os países fazem poderosos lobbies para obter contratos. Presidentes, primeiros-ministros, monarcas e ex-presidentes com prestígio se empenham para que as empresas de seus países consigam obras no exterior. Assim como se empenham também para que comprem os produtos de seus países.

Quanto à participação de Lula, só mesmo o mais completo mentecapto ou o mais irracional dos anticomunistas pode imaginar que o ex-presidente poderia ter feito algo de ilegal ou mesmo antiético em reuniões que contaram com a participação de diplomatas e que foram devidamente registradas em documentos oficiais do Itamaraty. Aliás, mesmo que quisesse, Lula jamais poderia ter influenciado tais empréstimos, os quais têm de passar por uma longa série de instância técnicas para serem aprovados e liberados.

Saliente-se que Época só teve acesso aos documentos sigilosos graças à Lei de Acesso à Informação, promulgada em 2012 por Dilma Rousseff.

Fosse nos áureos tempos do paleoliberalismo, tais empréstimos não teriam despertado a suspeita de Época. Como de fato não despertaram, quando FHC aprovou os primeiros empréstimos para o metrô de Caracas, já com a Venezuela presidida pelo “perigosíssimo” Hugo Chávez.

Na improvável eventualidade de que tivessem despertado suspeitas, Época não teria tido acesso a informações sigilosas. Caso tivesse tido acesso a informações sigilosas, por aquáticas vias de obscuras cachoeiras, duvidamos que Época tivesse publicado uma linha sequer. Caso tivesse publicado alguma coisa, duvidamos ainda mais que alguém tivesse levado a sério. Caso algum paranoico tivesse levado a sério, duvidamos que procuradores tivessem ensejado qualquer ação, para não cair no ridículo. Caso algum procurador tivesse caído na fácil tentação de se expor a holofotes desavergonhados, o providencial engavetador-geral teria feito o que sempre se fazia na época, com o apoio da Época.

Na época, nem mesmo os lobbies em prol de empresas estrangeiras nas alegres privatizações despertavam suspeitas. Mesmo hoje, quem se bate pela Chevron, pela Alstom, pela entrega do pré-sal e pela abertura do mercado brasileiro às construtoras estrangeiras curiosamente está acima de qualquer suspeita. Esses são “estadistas”. Só não se sabe bem de que país.

Mas vivemos em outra época. Na época do vale-tudo contra o “comunismo”, o “bolivarianismo” e o “lulopetismo”. Na época do vale–tudo contra o mandato popular. Na triste época do vale-tudo contra Lula, o melhor presidente da história recente do país. O ex-presidente que hoje é o rosto do Brasil no mundo. Na horrorosa época em que quem defende o Brasil e suas empresas, como Lula, é apresentado como criminoso.

Nesses tempos bicudos de Guerra Fria zumbi, vale até mesmo apresentar diagramas de aspiradores de pó como perigosíssimas instalações comunistas secretas.

Greene nunca imaginou que suas ironias e sarcasmos sobre a Guerra Fria seriam revividas na forma de “reportagens” que se levam a sério.

Diabólico, não é?

Billie Holiday, uma cantora à frente de seu tempo

Adjetivos como "ícone" e autêntica" não bastam para descrever a importância de "Lady Day" para o jazz. Poucos conseguiram dar vida à música como ela: sua influência é sentida até hoje, cem anos após seu nascimento.

"Ela tinha apenas 17 anos, um pouco acima do peso, perfeitamente bela e absolutamente desconhecida. E cantou como se realmente tivesse vivido [o que a canção dizia]." Assim o produtor musical John Hammond descreve seu primeiro encontro com Billie Holiday. Ele foi confrontado com a voz única dela em 1933, numa casa noturna em Nova York.

Na oportunidade, Hammond convidou a estrela emergente do jazz Benny Goodman a ouvi-la e o convenceu a colocá-la num estúdio da emissora americana CBS. Dali surgiram as primeiras gravações de Riffin 'o Scotch e Your Mother's Son-in-Law. Billie Holiday não foi a única descoberta de Hammond, que promoveu astros como Bob Dylan, Pete Seeger e, posteriormente, Bruce Springsteen.

Origem humilde

Na época, Billie Holiday não tinha treinamento musical: seu compasso era limitado, ela não sabia ler partituras e cantava principalmente baladas lentas. Suas únicas influências eram a cantora Bessie Smith e o trompetista Louis Armstrong, que ela ouvia em discos que tocavam no bordel onde trabalhava.




Billie Holiday em Hamburgo, na Alemanha, durante sua turnê europeia de 1954

Billie Holiday nasceu em 7 de abril de 1915, na Filadélfia, como Eleanora Fagan e cresceu na cidade de Baltimore. Seus pais, na época adolescentes, nunca se casaram. O pai, Clarence Holiday, que viria a ser um músico bem-sucedido de jazz, mal a conhecia. A mãe, Sadie Fagan, dava pouca atenção à filha. Eleanora cabulava aulas na escola, foi encaminhada a um internato e lá foi estuprada, aos dez anos de idade. Mais tarde, trabalhou como prostituta no Harlem, reduto da comunidade negra em Nova York.

Em contraste com o sucesso nos palcos – que a levou ao Carnegie Hall, a uma noite de jazz no Metropolitan Opera House e a uma turnê europeia – Holiday vivenciou dois casamentos fracassados e duas detenções por abuso de drogas.

Ela morreu com apenas 44 anos de idade, vítima de cirrose hepática, causada pelo consumo excessivo de álcool, num hospital de Nova York – vigiada e algemada na cama por policiais do departamento de combate ao narcotráfico. Ela tocou com todos os grandes nomes do jazz de seu tempo. No entanto, nem o amor de milhões de fãs fez dela rica: houve debate até sobre quem deveria arcar com os custos de seu enterro.

Vida curta, mas produtiva

Foi uma vida curta, mas com surpreendente produtividade, com centenas de gravações e inúmeras apresentações. Depois do início cambaleante por bares chamados de Speakeasy – estabelecimentos ilegais que comercializavam bebidas alcoólicas durante a lei seca nos Estados Unidos – a sua carreira decolou, de fato, em 1935.

Em sessões de gravação com Teddy Wilson, membro da banda Benny Goodman Trio, uma pequena equipe de músicos deveria regravar clássicos da música para uma recém-formada indústria de máquinas de jogatina. As gravações tiveram um sucesso limitado, como Hammond recordaria posteriormente:

"Com Billie era problemático. Musicalmente ela estava muito à frente de seu tempo. Por tomar a liberdade na entonação de palavras e melodias, ela não era um xodó das gravadoras, então autoritárias. A primeira apreciação genuína por Billie Holiday não veio de críticos musicais americanos, mas de europeus."

A cantora encontrou palavras que definem a sua própria técnica vocal em sua autobiografia Lady Sings the Blues, publicada em 1956: "Não me parece cantoria. É mais um sentimento, como se eu fosse tocar um instrumento de sopro. Eu tento improvisar como Les Young, como Louis Armstrong ou qualquer outra pessoa que eu admiro. Eu odeio simplesmente cantar. Eu preciso transformar uma melodia a fim de reproduzi-la em sua própria maneira. Isso é tudo o que eu sei."

E isso foi o suficiente. A cantoria – que não era uma – se misturava sutilmente com o estilo improvisador de outros músicos: a partir de 1936 com Les Young – que lhe deu o seu famoso apelido de "Lady Day" –; em 1937, com Count Basie; e de 1938 em diante, com Artie Shaw.




Holiday ao lado de seu ídolo Louis Armstrong em participação no filme "New Orleans".

Ícone do movimento dos direitos civis

Os sucessos, porém, estavam sempre acompanhados por uma enorme desvantagem: assim como milhões de outros negros, Billie Holiday também sofreu com a discriminação racial. Por causa da cor de pele um pouco mais clara, ela teve que passar maquiagem para um concerto com Count Basie: uma cantora "branca" que se apresenta com um músico negro teria sido um escândalo.

Holiday desafiava os estereótipos. As performances com Artie Shaw foram as primeiras de uma mulher negra com uma banda composta por brancos. A cantora, no entanto, só podia usar a entrada dos fundos para o palco e estava proibida de comer com os outros músicos. O sucesso, porém, estava então imparável. Logo, ela estava se apresentando como Billie Holiday and her Band. Em 1947, participou de um filme com o ídolo Louis Armstrong – mas não como ela própria, mas no papel de uma empregada.

Com a canção Strange Fruit, que ela cantou a partir de 1939, Holiday anunciou seu combate direto contra a discriminação. A sonorização de um poema de Abel Meeropol era um testemunho chocante sobre a cultura do de linchamento, então espalhada pelos estados sulistas dos EUA. A gravadora Columbia classificou a música como muito arriscada: até mesmo Hammond recusou a canção.

Posteriormente, a gravadora Commodore pegou a música, que viria a ser o maior sucesso da carreira de Holiday e a fez um ícone na esquerda americana e um fenômeno social. Como símbolo do movimento dos direitos civis dos negros, Strange Fruit foi nomeada a "música do século" pela revistaTime, em 1999.

Em 1959, cinco meses antes de morrer, Holiday fez uma de suas últimas apresentações na televisão americana cantando Strange Fruit. O vídeo mostra também as imagens dos negros Laura e L. D. Nelson, linchados em 1911, que na época chegaram a ser impressos como cartões postais e vendidos a turistas.


Para a eternidade

Hoje, músicas que foram compostas para Holiday ou até coescritas por ela, comoLover Man, Hush Now, Don't Explain ou Long Gone Blues, são tão conhecidas como em sua época. Mas ela também deu seu caráter distintivo a muitos clássicos, como You Go to My Head ou I Can't Get Started, de George Gershwin.

Ao lado das flores brancas, que "Lady Day" usava no cabelo, a articulação sutil e o jeito de frasear eram suas marcas registradas. E mesmo quando nos últimos anos a sua voz se tornou mais áspera, Billie Holiday lhe deu uma magia rítmica. Ela não cantava "em cima", mas um pouco "depois" da batida, não atingia diretamente o ritmo, mas o ludibriava e lhe dava certo suspense.

Além da técnica de canto, foi principalmente a intensidade de suas apresentações que fizeram de Billie Holiday um modelo para inúmeros cantores. A receita, dizia ela, era simples: "Cantar músicas comoThe Man I Love ou Porgy não é mais trabalho do que sentar numa mesa e comer um pato chinês – e eu adoro pato chinês. Eu vivi músicas como estas."

Em 1973, o crítico americano de jazz Ralph Gleason a define da seguinte forma: "Ela foi a maior cantora de jazz de todos os tempos. Quem hoje faz jazz e é mulher, canta algo de Billie Holiday. Não tem como ser de outro jeito. Não há cantora que não tenha sido influenciada por ela."

Fonte:DW

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Por que o clã Marinho, os donos da Rede Bobo, estão atacando Lula com tanta fúria

Vale tudo contra Lula. O ventríloquo da fala mansa, Bonner, em seu posto de ataque no Jornal Nacional

por : Paulo Nogueira

Valentemente, assim que os donos determinaram, os jornalistas da Globo pararam de falar no impeachment de Dilma.
Um deles, Erick Bretas, tratou até de trocar a foto de perfil de seu Facebook. Ele tinha colocado a inscrição “gave over” (fim de jogo), por ocasião de uma manifestação anti-Dilma, para a qual conclamara seus seguidores.
Trocou-a, com a nova orientação patronal, por uma bandeira do Brasil.
Agora, com a mesma valentia com que recuaram instantaneamente, os editores, colunistas e comentaristas da Globo avançam, novamente sob ordens patronais, contra Lula.
Todas as mídias da Globo vêm sendo usadas para investir contra Lula, por conta, naturalmente, de 2018.
Tevê, jornal, rádio, internet – são os Marinhos e seus porta-vozes contra Lula.
A novidade aí parece ser a substituição da Veja pela Época na repercussão dos sábados à noite do Jornal Nacional.
Nem para isso mais a Veja serve. Nem para servir de alavanca para o Jornal Nacional. É uma agonia miserável e solitária a da revista dos Civitas.
Lula, em seus anos no Planalto, nada fe para enfrentar a concentração de mídia da Globo, algo que é um câncer para a sociedade pelo potencial de manipulação da opinião pública.
E agora paga o preço por isso.
Verdade que, acertadamente, ele decidiu não ficar “parado”. Pássaro parado, disse Lula, é mais fácil de ser abatido.
E então Lula decidiu reagir.
Pelo site do Instituto Lula, ele tem rebatido as agressões dos Marinhos, minuciosamente.
E tem anunciado processos quando se sente injustiçado – um passo fundamental para colocar alguma pressão nos caluniadores e, também, nos juízes complacentes.
Há um tributo involuntário no movimento anti-Lula da Globo. É um reconhecimento, oblíquo que seja, de sua força.
É assim que o quadro deve ser entendido.
Quem pode ser o anti-Lula em 2018? Aécio, Alckmin e Serra, os nomes do PSDB, seriam provavelmente destruídos ainda no primeiro turno.
Imagine Lula debatendo com cada um deles.
Fora do PSDB, é um deserto ainda maior. De Marina a Bolsonaro, os potenciais adversários de Lula equivalem ao Vasco da Gama no Brasileirão.
Neste sentido, o boneco de Lula, o Lulão, surge mais como desespero da oposição do que como uma gesto criativo dos analfabetos políticos de movimentos como o Brasil Livre de Kim Kataguiri.
A Globo vem dando um destaque de superstar ao Lulão, como parte de sua operação de guerra.
E Lula tem respondido como jamais fez. No desmentido da capa da edição do final de semana da Época, ele citou um aporte milionário de 361 milhões de reais do BNDES na Globo, em 2001, no governo FHC.
Ali se revelou outra face dos sistemáticos assaltos da Globo ao dinheiro público: o caminho do BNDES. Não são apenas os 500 milhões de reais em média, ao ano, de propaganda federal. São também outros canais, como o BNDES.
Não é exagero dizer que a Globo, como a conhecemos (não como o jornaleco de província a que se resumiu por décadas) é fruto do dinheiro público. 

Como Lula, caso volte à presidência em 2018, tratará a Globo?
É essa pergunta que atormenta os Marinhos, já suficientemente atordoados com o florescimento da internet em oposição à decadência da tevê.
E é isso que explica a heroica valentia patronal dos jornalistas da Globo.

Gilmar Mendes, o 'caneta-amiga' do 'Fora Dilma' no TSE

por André Barrocal  

Com impeachment travado, decisões de Mendes têm ajudado plano de Aécio de depor a presidenta por meio da cassação da candidatura

Gilmar Mendes é chamado de parcial e anti-petista pela senadora Fátima Bezerra

O senador mineiro Aécio Neves (PSDB) sonhou com a queda de Dilma Rousseff graças a um processo de impeachment, mas a falta de apoio no Congresso e no empresariado impôs uma mudança de planos. A aposta agora é cassar o mandato da presidenta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde bastariam quatro votos, sob a inspiração de um magistrado de indisfarçáveis simpatias tucanas, Gilmar Mendes.

Com algumas providências recentes, Mendes tem causado apreensão no Palácio do Planalto e no PT. Relator das contas de campanha de Dilma logo após a eleição de 2014, ele dera parecer favorável à papelada, com três ressalvas somente. O relatório acabaria aprovado pelo TSE por unanimidade em dezembro. Mendes resolveu, porém, desarquivar o caso.

Às vésperas das últimas passeatas “Fora Dilma”, realizadas em agosto e fomentadas por Aécio, o ministro decidiu pedir novas investigações sobre as contas eleitorais da presidenta “tendo em vista fatos amplamente noticiados”, como doações ao PT por parte de empreiteiras metidas na Operação Lava Jato. Nenhuma das “ressalvas” originais tratava da Lava Jato.

Entre as investigações determinadas pelo ministro, está a requisição à Procuradoria Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF) para que apurem eventuais crimes nas doações de algumas empreiteiras à campanha de Dilma e ao PT. PGR e PF investigam as relações entre políticos e construtoras desde o início da Lava Jato, antes mesmo da eleição de 2014.

Mendes também deu um jeito de salvar uma ação do PSDB que tenta impugnar a candidatura de Dilma. A ação alega abuso de poder político e econômico por ela na campanha. É de janeiro e foi engavetada em fevereiro pela relatora, Maria Thereza de Assis Moura. Justificativa da ministra: “Os autores apresentam de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude, e, lado outro, não apresentam o início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático”.

Um recurso impetrado por advogados tucanos contra a decisão de Maria Thereza permitiu a Mendes liderar uma reviravolta. Como relatora do recurso, a ministra votou por arquivá-lo. Mendes segurou o julgamento do recurso pelo plenário do TSE em março, ao pedir tempo para analisar o caso. E o devolveu à pauta com um voto oposto ao de Maria Thereza, igualmente às vésperas das recentes marchas anti-Dilma.

Para Mendes, o pedido do PSDB de cassação da chapa da presidenta teria motivos para prosseguir, como por exemplo um “noticiário diário que revela possível utilização de recursos oriundos de corrupção na campanha presidencial”. O ministro apontou ainda “indícios de irregularidades no bojo da prestação de contas da campanha dos investigados”, embora tenha sido ele mesmo o relator de tais contas, aprovadas por unanimidade em dezembro.

O julgamento do recurso segue inconcluso mas, dos sete ministros do TSE, três já concordaram com os argumentos de Mendes. Se ninguém mudar de ideia, haverá um pente-fino nas contas de campanha de Dilma. A interrupção do julgamento deveu-se a outro pedido de exame mais detido do caso. Partiu da ministra Luciana Lóssio, que foi advogada da campanha de Dilma na eleição de 2010.

No que depender de Mendes, a ação de impugnação não apenas vai andar, como sairá das mãos de Maria Thereza e passará às do corregedor-geral do TSE, João Otávio Noronha. A exemplo de Mendes, Noronha também deve ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sua presença na cúpula do Judiciário. Ele foi nomeado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) por FHC em dezembro de 2002.

Em Brasília, há quem conte que no dia do segundo turno da eleição presidencial, Mendes e Noronha andavam juntos e sorridentes no prédio do TSE enquanto a apuração mostrava Aécio na frente de Dilma. E que suas feições mudaram da água para o vinho quando conheceram o resultado final.

A esperança petista é que a ação de impugnação não avance até a aposentadoria de Noronha, em outubro. Quando isso acontecer, a Corregedoria será assumida pela ministra Maria Thereza.

Em público e em privado, muitos petistas mostram-se perplexos com o comportamento de Mendes no TSE. Acusam-no de agir como “advogado do PSDB”. Um dos que toparam fazer a crítica abertamente foi a senadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte. “Se há alguém que age com parcialidade e falta de isenção é o ministro Gilmar. O Brasil inteiro sabe do ódio que ele tem em relação ao PT, mas ele não pode extrapolar sua função por causa disso”, disse a senadora na quarta-feira 26, durante a sabatina do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Senado.

E o ministro dá motivo para a suspeita petista. No início de julho, ele participou de um café da manhã na casa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em que o impeachment de Dilma foi um dos assuntos à mesa. O pedido de cassação de Dilma no TSE foi outro tema. “É preciso ter provas quanto ao abuso de poder econômico e político. Havendo provas, muito provavelmente se chega a uma votação de expressão”, disse Mendes ao jornal Folha de S. Paulo, ao comentar o teor do café. “É possível que se tenha falado da contagem de votos, coisa do tipo. É possível que eu tenha dito que, dependendo das provas do processo, pode até ter unanimidade.”

As providências do ministro do TSE guardam uma incrível sintonia com os planos de Aécio. Ele conseguiu que a retomada do julgamento do recurso do PSDB sobre a cassação de Dilma, no dia 13 de agosto, não coincidisse só com as manifestações contra a presidenta  realizadas em 16 de agosto. Ocorreu também um dia depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter dado mais duas semanas de prazo para Dilma defender-se no processo sobre as contas fiscais de 2014 do governo.

A reprovação das contas fiscais pelo TCU era a base do plano aecista de abrir um processo de impeachment no Congresso. Na sessão do TSE de 13 de agosto que voltava a examinar o pedido do PSDB de cassação da candidatura da petista, Mendes deu um pito no TCU: “Quando as instituições não funcionam, elas perdem o seu sentido. Estamos a ver neste momento o que está acontecendo no TCU. Veja o mal que isso está causando às instituições. As instituições que não funcionam não são levadas a sério.”

Nos últimos dias, ficou claro que a esperança de Aécio de depor a presidenta agora reside no TSE. A oposição havia marcado uma reunião na Câmara dos Deputados para a terça-feira 25, a fim de discutir o “projeto impeachment”, mas o encontro foi cancelado graças à conclusão de que, do ponto de vista político e congressual, por enquanto não há condições de vitória.

Não surpreende, portanto, que Aécio tenha dito na quinta-feira 27 que Cunha, antes um aliados no “Fora Dilma”, não terá condições de seguir no comando da Câmara, caso vire réu por corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF). Por ora, a peça Cunha deixou de pesar no impeachment.

Por apostar tudo no TSE, o senador tucano remontou o núcleo de juristas dos tempos de campanha. Três advogados que trabalharam para ele em 2014 e no passado foram ministros do Tribunal estão de volta à ativa: Marcelo Ribeiro, Carlos Eduardo Caputo Bastos e José Eduardo Alckmin.

Dilma também reativou parte da equipe de advogados de campanha. O time quer liquidar nos próximos 30 dias todas as contestações eleitorais contra a presidenta. E dará o troco em Aécio. As contas de campanha do tucano ainda estão pendentes de julgamento no TSE, e já há petista a identificar irregularidades.

Quando Dilma foi diplomada pelo tribunal em dezembro, o presidente da corte, Dias Toffoli, ex-advogado petista hoje distante do partido, disse que “não haverá terceiro turno”. Errou feio.

Copiado do Carta Capital

Titulo original da matéria:Gilmar Mendes, o 'apito-amigo' do 'Fora Dilma' no TSE

Instituto Lula acusa revista de ignorância e má fé e lembra que Globo levou R$ 361 mi do BNDES

A Globo quer dar o pré-sal para a Chevron como queria dar Mariel para os chineses

 No Viomundo


do site do Instituto Lula

Mais uma vez a revista Época divulga reportagem ofensiva ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com afirmações falsas e manipulação criminosa de documentos oficiais.

Avançando em ilações maliciosas e irresponsáveis, pelas quais seus jornalistas já foram citados em ação judicial por danos morais movida pelo ex-presidente Lula, a revista insiste em atribuir ao ex-presidente condutas supostamente ilícitas que ele jamais adotou ou adotaria.

A matéria deste final de semana (29/08) é uma combinação de má-fé jornalística com ignorância técnica (ou ambas) e o único crime que fica patente, após a leitura do texto, é o vazamento ilegal de documentos do Ministério das Relações Exteriores que, de acordo com a versão da revista, tiveram o sigilo funcional transferido ao Ministério Público.

Ao contrário do que sustenta a matéria, a leitura isenta e correta dos telegramas diplomáticos reproduzidos (apenas parcialmente, como tem sido hábito de Época) atesta a conduta rigorosamente correta do ex-presidente Lula em seus contatos com as autoridades cubanas e com dirigentes empresariais brasileiros.

A presença de um representante diplomático do Brasil numa reunião do ex-presidente com dirigentes de empresa brasileira demonstra que nada de ilícito foi ou poderia ter sido tratado naquele encontro. O mesmo se aplica ao relato, para o citado diplomata, da conversa de Lula com Raul Castro sobre o financiamento de exportações brasileiras para Cuba.  Só a imaginação doentia que preenche os vácuos de apuração dos jornalistas de Época pode conceber um suposto exercício de lobby clandestino com registro em telegramas do Itamaraty.

Os procedimentos comerciais e financeiros citados nos telegramas diplomáticos são absolutamente corriqueiros na exportação de serviços, como os jornalistas de Época deveriam saber, se não por dever de ofício, pelo simples fato de que trabalham nas Organizações Globo. A TV Globo exporta novelas para Cuba desde 1982, exporta para a China e exportou para os países de economia fechada do antigo bloco soviético.

Deveriam saber que, em consequência do odioso bloqueio comercial imposto pelos Estados Unidos, empresas que fazem transações com Cuba estão sujeitas a penalidades e restrições pela legislação dos EUA. Por isso, evitam instituições financeiras sujeitas ao Office of Foreign Assets Control, que é uma agência do governo dos EUA e não um “organismo internacional de fiscalização”, como erra a revista.

Ao contrário do que o texto insinua, maliciosamente, não há, nos trechos reproduzidos, qualquer menção a interferência do ex-presidente em decisões do BNDES, pelo simples fato de que tal interferência jamais existiu nem seria possível, devido aos procedimentos internos de decisão e aos mecanismos prudenciais adotados pela instituição.

Os jornalistas da revista Época deveriam conhecer o rigor de tais procedimentos e mecanismos, pois as Organizações Globo tiveram um relacionamento societário com o BNDESPar, subsidiária do BNDES. Em 2002, no governo anterior ao do ex-presidente Lula, ou seja, no governo do PSDB, este relacionamento se estreitou por meio de um aporte de capital e outras operações do BNDESPar na empresa Net Serviços, totalizando R$ 361 milhões (valores de 2001).

Deveriam saber que em maio de 2011, por ocasião da mencionada visita  do ex-presidente a Havana, o financiamento do BNDES às obras do Porto de Mariel estava aprovado, havia dois anos, e os desembolsos seguiam o cronograma definido nos contratos, como é a regra da instituição, que nenhum suposto lobista poderia alterar.

Em nota emitida neste sábado (29) para desmentir a revista, o BNDES esclarece, mais uma vez, que “os financiamentos a exportações de bens e serviços brasileiros para as obras do Porto de Mariel foram feitos com taxas de juros e garantias adequadas”, e que os demais contratos mencionados não se realizaram. Acrescenta que “o relacionamento do BNDES com Cuba foi iniciado ainda no final da década de 1990, sem qualquer episódio de inadimplemento ou atraso nos pagamentos.”

Os jornalistas da Época deveriam saber também que não há nenhum ilícito relacionado às palestras do ex-presidente Lula contratadas por dezenas de empresas brasileiras e estrangeiras, entre elas a Infoglobo, que edita o jornal O Globo. Deveriam, portanto, se abster de insinuar suspeição sobre esta atividade legal e legítima do ex-presidente.

Tanto em Cuba quanto em todos os países que visitou desde que deixou a presidência da República, Lula trabalhou sim, com muito orgulho, no sentido de ampliar mercados para o Brasil e para as empresas brasileiras, sem receber por isso qualquer espécie de remuneração ou favor. Lula considera que é obrigação de qualquer liderança política contribuir para o desenvolvimento de seu País.

Os jornalistas da Época deveriam saber que todos os grandes países disputam mercados internacionais para suas exportações. E que não fosse o firme empenho do governo brasileiro, para o qual o ex-presidente Lula contribuiu,  talvez o estratégico porto de Mariel fosse construído por uma empresa chinesa, ou os cubanos estivessem assistindo novelas mexicanas. Neste momento histórico, em que EUA e Cuba reatam relações e o embargo econômico americano está prestes a  acabar, a revista Época volta no tempo a evocar velhos fantasmas da Guerra Fria e títulos de livros de espionagem.

Ao falsear a verdade sobre a atuação do ex-presidente Lula no exterior, os jornalistas da revista Época tentam criminalizar um serviço prestado por ele ao Brasil. O facciosismo desse tipo noticiário é patente e desmerece o jornalismo e a inteligência dos brasileiros.

PS do Viomundo: A Globo faz a velha jogada de sempre. Publica na Época e “repercute” porcamente no Jornal Nacional.

Leia também:

Mariel e a direita brasileira: Atraso, ignorância e preconceito

Globo tenta detonar Netflix. E se dá mal !

Tráfico de droga é novela da Globo. Perdeu, playboy !
 
A crítica à série Narcos no site G1

 No Conversa Afiada

Como alguns sabem, a NETFLIX lançou a série Narcos no último dia 28. Trata-se de uma biografia do traficante Pablo Escobar, interpretado por Wagner Moura, com toda a violência a que se tem direito em se tratando de uma série abordando o tema do tráfico de drogas.
Acontece que o Cesar Soto, do G1, publicou uma crítica um pouco maldosa sobre a série. O mais interessante de tudo é ler as críticas dos leitores que o G1 (da Globo) recebeu no próprio site, a ponto deles terem que interromper a publicação de mais comentários.
Eu selecionei alguns dos comentários mais ilustrativos do clima de indignação com a crítica recebida por Narcos pelo articulista da Globo. Pra mim, esses comentários revelam a queda irreversível da Globo junto ao público que consome streaming e outros públicos.
Na grande maioria, os comentários têm o mesmo teor, ou seja, indignação ou ironia em relação à crítica da Globo. A seguir, os comentários selecionados:

“O que deve viciar mesmo é assistir Babilônia, seguindo a lógico do G1, mas enfim, assisti o primeiro episódio e até que gostei, mas estou ansioso pela pela série 100% brasileira “3%”, que deve estrear no Brasil no ano que vem, finalmente vamos ver conteúdo nacional de qualidade.”

“pra poderosa falar tao mal, vou assinar agora netflix kkkkkkk (brincadeira,,, ja sou assinante)”

“Tsc, tsc mais uma vez a globo querendo depreciar a netflix, para que tá feio. A propósito, a série é ótima, narrativa viajante.”

“Melhor que as novelas da Globo!!!! Viva a NetFlix !!!”

“G1 e Sr. Cesar Soto. Esta crítica é uma afronta à inteligência de seus leitores. Realmente, tem gente que faz tudo que a diretoria manda…. Que triste.”

“Pessoal podem assistir tranquilamente, série excelente. Melhor que a maioria dos filmes da Globo Filmes. Mancada isso hein G1.”

“Desculpa G1 mas essa tentativa de queimar a série e o netflix falhou, série sensacional e extremamente viciante, tanto que já assistir a toda primeira temporada.”

“G1 critica Narcos pq não aceita que Netflix tá roubando os telespectadores e mudando o jeito de assistir a dramaturgia”

“Fato! Netflix e outros serviços de streaming estão destruído as emissoras de TV. Se ver algo assim saindo justamente do G1 é porque já sentiram o impacto.”

“Ainda me pergunto por que eu fui perder meu tempo assistindo a review vindo da maior empresa ameaçada pela Netflix no Brasil.”

“Ainda não li a matérias, mas acho difícil uma empresa de televisão dar uma boa nota para uma série que ameaça a audiência. Sem maldade gente…Rsrsrrs…”

“Claramente é para desviar atenção da série justamente por causa da emissora G. O G1 tem grande influência justamente sobre os telespectadores da tal emissora.”

Clique aqui para ver que o bernardizado ministro Berzoini tenta defender a Globo e as telefônicas, contra a Netflix
E aqui para acompanhar o progresso da Netflix no Brasil.
Paulo Henrique Amorim

Procuradoria nega irregularidades com gráfica em campanhas

Em maio, o ministro do STF Gilmar Mendes encaminhou ofícios informando 'possíveis irregularidades' nos serviços prestados pela gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda às campanhas de Dilma Rousseff, Aécio Neves (PSDB), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Rui Costa (PT) e José Serra (PSDB).

247 - A Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Federal afirmou que não encontrou irregularidades em contratos e serviços executados pela gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda.

“Conforme análise, não foram constatadas irregularidades praticadas pela empresa no que diz respeito às esferas eleitoral e penal. Os fatos narrados não trazem indícios de que os serviços gráficos não tenham sido prestados, nem apontam majoração artificial de preços. Por isso, a PGE manifestou-se pelo arquivamento do procedimento”, informou a PGE, acrescentando que “outras representações continuam em andamento na Procuradoria-Geral da República”, disse o MP em nota de esclarecimento, divulgada neste domingo.

Em maio, o ministro Gilmar Mendes, relator das contas eleitorais da candidatura de Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encaminhou ofícios a quatro órgãos informando “possíveis irregularidades” envolvendo a fornecedora e as campanhas de Dilma Rousseff, Aécio Neves (PSDB), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Rui Costa (PT) e José Serra (PSDB).

Leia aqui reportagem de André Borges sobre o assunto.

Lula reage contra a Globo e seu assassinato de reputações.

POR FERNANDO BRITO 

Reproduzo a nota que o Instituto Lula divulgou publicamente, depois de ter sido ignorada no Jornal Nacional, que repercutiu uma matéria absolutamente imbecil da Revista Época que “prova” o jamais negado: que Lula, já como ex-presidente, promoveu os interesses do Brasil e das empresas brasileiras em outros países, entre eles Cuba.
 

Ex-presidente Lula

Antes dos comentários que farei ao final, chamo a atenção para o fato de que, finalmente, Lula parece ter entendido que não é possível fazer política no Brasil quando se está submetido ao “Tribunal da Globo”.
Não há “paz e amor”, é impossível com este cogumelo.
O único remédio possível contra ele é advertir, todo o tempo, como é venenoso e o mal que faz ingeri-lo.

A resposta do Instituto Lula não lida no Jornal Nacional

Jornalistas da revista ​Época e do Jornal O Globo já foram acionados judicialmente por danos morais praticados contra o ex-presidente Lula, em reportagens que divulgam mentiras e manipulam documentos oficiais. O ex-presidente Lula, a exemplo de outros dirigentes mundiais de expressão, atua com muito orgulho para abrir mercados internacionais para o nosso país e nossas empresas, sem receber por isso nenhuma remuneração. Não há ilícito nessa atividade em favor do Brasil e da geração de empregos em nosso país por meio da exportaçào de serviços e de produtos, como faz por exemplo, a Rede Globo, que desde 1982 exporta novelas para Cuba. O ex-presidente Lula jamais interferiu em decisões do BNDES, nem isso seria possível, dado ao rigor dos procedimentos da instituição, e como devem saber os profissionais das Organizações Globo, que têm um antigo e importante relacionamento societário com a subsdiária BNDESPar. Também não há ilícito na contratação de palestras do ex-presidente, como fizeram desde 2011 dezenas de empresas, inclusive a Infoglobo O único crime que ressalta na matéria da revista Época é o vazamento ilegal do sigilo de documentos transferidos ao Ministério Público.

Antes, Lula havia divulgado um outro texto, mais detalhado, sob o título “Documentos secretos revelam ignorância e má-fé da revista Época“, que está disponível aqui.

Ainda que Lula estivesse fazendo “lobby” por alguma empresa – e quem é que vai fazer negócios no exterior pelo Brasil? Eu? Dona Candinha? Meu amigo Tião, camelô na Central do Brasil? – não haveria nada de ilícito.
Como não há, também, no fato de o BNDES financiar operações casadas com países no exterior – crédito, em troca da contratação de produtos e serviços no Brasil – porque o Banco, como o nome indica, é feito para emprestar dinheiro e emprestou como emprestam os bancos europeus.
Aliás. emprestou a taxas mais altas, até, como mostra a tabela abaixo, compilada pela instituição, num estudo que mostra que, também, a rentabilidade das operações externas é maior que a da já monstruosa “taxa Selic”.



Nada disso, porém, tem importância, porque não é de notícias e muito menos da verdade que se alimenta o grupo Globo.
Alimenta-se do poder que possui e do medo que os governantes brasileiros dele têm.
Quase todos, praticamente sem exceções, nem mesmo do PT e do próprio Lula, durante muito tempo.
Que parece, afinal, ter se disposto a enfrentá-lo.
Até porque, apesar do alegado espanto de seus dirigentes – “puxa, eu não sabia que a Globo estava sendo parcial”, como teria dito João Roberto Marinho, ao encontrar-se com senadores do PT -, a Globo está para a liberdade dos brasileiros como está o arsenal atômico para os povos: só a sua existência já é uma ameaça contra a qual poucos podem se insurgir.
E quase ninguém pode sobreviver se a enfrenta, embora seja a única forma de, um dia, vencê-la.

O fracasso de Babilônia é um marco na decadência da Globo e da TV

Últimas cenas: o tempo das novelas passou

por : Paulo Nogueira

Num de seus mais admirados discursos da guerra contra o nazismo, Churchill disse: “Não é o fim. 

Não é nem o começo do fim. Mas é, talvez, o fim do começo.”
Depois de apanhar duramente dos alemães de Hitler, a Inglaterra enfim reagira sob Churchill.

Como Churchill magistralmente colocou, o nazismo não fora ainda liquidado. Mas alguma coisa 

mudara na guerra, e definitivamente, contra a Alemanha.
A sentença churchilliana pode-se aplicar, agora, à Globo, com o monumental fracasso de Babilônia.
Não é o fim da Globo, e nem o começo do fim. Mas é, provavelmente, o fim do começo do processo 

de dissolução da casa dos Marinhos.
Babilônia, com sua miserável média de 25 pontos, a pior da história das novelas do horário nobre, é 

um marco. É um registro da obsolescência da televisão como mídia, devastada pela internet.
Muitos teimam em atribuir o desprezo do público à má qualidade da novela, mas é um erro.
É como imaginar que uma carruagem, quando os automóveis começaram a dominar as ruas, vendeu 

pouco porque seu design era feio.
O problema é o produto.
Houve um tempo para novelas no Brasil, mas este tempo passou.
O interesse do público migrou para as enormes possibilidades oferecidas pela internet.
A falácia da explicação do Ibope tísico pela má qualidade se desfaz quando você observa os índices 

de audiência igualmente cadentes do Jornal Nacional, para ficar num caso.
Se fosse um problema meramente de qualidade, o comando do JN teria sido inteiramente trocado já 

faz tempo, mas a dupla Kamel-Bonner está firme.
Quanto tempo até o colapso?
É difícil precisar. Imaginava-se, no caso das revistas, que elas durariam mais tempo, como indústria 

respeitável financeiramente, do que efetivamente aconteceu.
Quatro anos atrás, quem haveria de imaginar que a Abril estaria hoje se desfazendo, como um doente 

que sofre ao mesmo tempo de câncer e de Alzheimer?
O público já tinha abandonado a Abril e suas revistas quando, com algum atraso, os anunciantes 

fizeram o mesmo.
Aí acabou.
Provavelmente é o que acontecerá, em breve, com a Globo. A audiência se foi, e em algum momento 

os anunciantes não terão escolha senão partir também.
Babilônia é um símbolo de que a Era da Tevê terminou.
Não é o fim da Globo, para repetir Churchill. Nem o começo do fim.
Mas tem tudo para ser o fim do começo do desmoronamento.

O TSE me deve um direito de resposta

Luis Nassif

O que vou propor aqui não tem precedentes. Ou, como dizem os juristas, não tem jurisprudência formada. Mas acredito que seria oportuno os juristas se debruçarem sobre o tema, porque os ingredientes nele existentes poderão se repetir em outros episódios.
O que sugiro é uma ação de direito de resposta junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tribuna da qual Gilmar se valeu para me difamar (Por que decidi processar Gilmar Mendes).
Vamos por partes.

Ponto 1 - O direito de resposta existe para assegurar ao ofendido o mesmo espaço dedicado às ofensas.
Parte do pressuposto que o ofendido dispõe de menos espaço que o ofensor para se defender. É por isso que se aplica, até agora, para a imprensa - que tem mais capacidade de disseminação de fatos do que suas vítimas. Ultimamente tem se aplicado também a blogs.
A Rede Globo jamais exigiria direito de resposta, porque tem um canhão imensamente superior ao de qualquer crítico. Contra os críticos, seus profissionais têm recorrido a ações cíveis de indenização.
Ponto 2 - um Tribunal - especialmente os superiores, em algumas sessões que atraiam interesse geral - dispõe de um poder de disseminação de fatos imensamente superior ao de um cidadão comum e, muitas vezes, superior ao de um único veículo .
É o caso do do julgamento final das contas de Dilma Rousseff, ocasião utilizada por Gilmar para me difamar -, com transmissão ao vivo por inúmeros veículos de mídia, incluindo a TV Justiça, portais e o conteúdo da sessão disponibilizado no canal Youtube do TSE, sendo assistido e posteriormente acompanhado por um público especializado.
Ponto 3 - Gilmar valeu-se do poder de disseminação de informação de uma sessão relevante do TSE para me imputar acusações difamatórias.
Há uma questão jurídica aí, na classificação do crime ou falta que Gilmar cometeu apropriando-se de um espaço público para ataques difamatórios. Mas aí é entre o Ministério Público Federal e ele - provavelmente nenhum procurador ou Procurador Geral da República ousará entrar com uma representação.
As circunstâncias em que o provável crime foi cometido remete ao ponto seguinte.
Ponto 4 - O crime não foi cometido por nenhuma veículo em especial, mas por um membro do TSE valendo-se de um conjunto de circunstâncias criadas pelo próprio TSE - obviamente, sem a intenção de propalar difamações.
Ora, independente de quem cometa o crime, um veículo é obrigado a publicar o direito de resposta do atingido no mesmo espaço. Por equivalência. caberia ao TSE providenciar o direito de resposta no mesmo espaço.
Aí se entra em outro problema: o TSE não teria como obrigar os veículos que transmitiram as injúrias de Gilmar a veicular minha resposta. Teria que ser, então, em uma sessão com o mesmo peso da anterior. Ou então caberia um levantamento dos veículos que veicularam a difamação de Gilmar e a compra de espaço, por parte do TSE, para assegurar o direito de resposta.
Desafio - Meu desafio aos juristas de boa vontade é ajudar a desenvolver - em linguagem e raciocínio jurídicos - esta tese. Não adianta argumentar que essa questão é inédita. É inédita porque comportamento como o de Gilmar Mendes também é inédito.
No mínimo, essa discussão ajudará a abrir algumas picadas para se começar a pensar em antídotos contra autoridades que não respeitam o próprio poder que representam.