MPF SE POSICIONARÁ SOBRE LICENÇA AMBIENTAL DE BELO MONTE

Belo Monte
MPF apresenta análise sobre a licença ambiental de Belo Monte

O Ministério Público Federal no Pará apresentará, amanhã,quinta-feira,parte das conclusões da análise que fez sobre o licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte. A análise já consumiu dois meses de esforços de seis procuradores em Altamira, Belém e Brasília. A equipe foi formada pelos procuradores da República responsáveis pela fiscalização do empreendimento em Altamira, Bruno Gustchow e Cláudio Terre do Amaral; e pelos procuradores que acompanham o projeto de Belo Monte há vários anos, Ubiratan Cazetta, Felício Pontes Jr, Daniel Azeredo Avelino e Rodrigo Timóteo Costa e Silva. A licença, concedida pelo Ibama no dia 1º de fevereiro, é regida pela Constituição Federal, pelas leis ambientais e pelas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que disciplinam o licenciamento de projetos com graves impactos ambientais, caso de Belo Monte. A observância aos princípios legais foi o ponto de partida para a análise inicial do MPF.

Procuradoria da República no Pará
Assessoria de Comunicação

Postado no blog 5ª Emenda
por Marise Morbach.

FALA DO INTERNAUTA

Quero elogiar o MILITANCIAVIVA,como já o fiz através do 5ªEmenda, por enfrentar tão importante debate que é a construção da UHE de Belo Monte, na Volta Grande do Rio Xingu. Entretanto, queria lamentar a falta de profundidade que o debate merece e os rumos desta discussão, pois infelizmente, me parece que o debate não pode apenas se limitar àqueles que são a favor ou contra a construção da UHE de Belo Monte, embora entenda que seja legitimo tal debate.

Precisamos avançar um pouco mais nesse debate sobre a contribuição da Amazônia à matriz energética brasileira, ou seja, temos que discutir energias alternativas na Amazônia, tais como hidráulíca de baixo impacto, solar, eólica e de biomassa que se apresentam em abundância na região.

Discutir os detalhes técnicos, os grandes impactos previstos para essa obra, o problema das audiências públicas assim como também o chamado Plano de Desenvolvimento Sustentável do Rio Xingu, me parece ser o caminho mais acertado para aprofundarmos o debate das necessidades energéticas que a Amazônia precisa para ter um desenvolvimento sustentável e duradouro.

Abraços,

Wladlenn