ELEITOS - Homologação será hoje. Diplomação está marcada para 17 de dezembro.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) homologa em sua sessão ordinário de hoje o resultado das eleições deste ano, em primeiro e segundo turnos.
De acordo com Vespasiano Rubim Neto, assessor jurídico da presidência da Corte, todos os candidatos que tiveram registro de candidatura deferido e foram considerados eleitos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão homologados.
Bernadete Ten Caten (PT), que teve o mandato de deputada estadual cassado na última terça-feira, sob acusação de abuso de poder econômico, está incluída rol dos homologados.
Vespasiano explica que esse é um procedimento comum na Justiça Eleitoral e serve, principalmente, para normalizar o expediente do Tribunal, que trabalhou em regime de plantão durante todo o período eleitoral.
"A partir do dia 16 de novembro, voltamos a funcionar em expediente normal, entre 8h e 15h, de segunda a sexta-feira. Esse é um ato administrativo normal e uma proclamação que desobriga o TRE de atuar o dia todo, já que, na ocasião, também é anunciada oficialmente o dia da diplomação dos candidatos, marcada para 17 de dezembro", informou.
Segundo Vespasiano, a deputada Bernadete Ten Caten terá sua reeleição homologada porque a Corte se baseou nas informações registradas pelo próprio TSE.
"Se ela teve a candidatura deferida e foi tida como eleita pelo Superior Eleitoral, ela recebe a homologação. No caso dela e em outros casos semelhantes, o que pode ocorrer é o pedido da impugnação do mandato, isso após o momento da diplomação", explicou o assessor da presidência.
A homologação não exige solenidade, e os eleitos não são obrigados a comparecer à sessão, ao contrário da diplomação de 17 de dezembro, um ato solene.
Fonte O Liberal
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