A CPI do tráfico humano do Estado do Pará foi instalada nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Pará, pelo presidente Manoel Pioneiro (PSDB). Na ocasião, foram eleitos, por unanimidade, os deputados, João Salame (PPS) e Carlos Bordalo (PT), para assumir a presidência e a relatoria dos trabalhos da comissão, respectivamente. Ficou marcada para quinta-feira (24), à tarde, a próxima reunião, para definir o cronograma, agenda de atividades e a base logística para o trabalho de investigação em todo o Pará.
Esta é a primeira CPI a ser instalada na atual legislatura, por proposição do deputado Edilson Moura (PT). No Senado Federal, a mesma Comissão foi criada a partir de proposta da senadora Marinor Brito (PSol-PA) e na Câmara Federal por iniciativa do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).
O fato determinado para a instalação da CPI foi o tráfico de pessoas - para prostituição, na exploração econômica, de órgãos e de corpos humanos, tanto a nível nacional, como para o exterior, envolvendo países da Guiana e até da Europa. “Obtivemos informações da existência de diversas redes de tráfico de pessoas para fins sexuais. São essas redes que temos que desarticular”, complementou Bordalo.
Na reunião, o deputado Celso Sabino, vice-presidente da CPI pediu investigação ainda sobre denúncia da existência de extração ilegal de órgãos para doação e transplante dentro do Instituto Médico Legal Renato Chaves.
TRABALHOS – O Bispo da Prelazia do Marajó, José Luiz Azcona deve ser convocado para colaborar com as investigações da CPI, assim como representantes do Ministério Público, Polícia Federal e Civil, OAB-PA, entidades ligadas aos Direitos Humanos, e de diversas ONGs existentes no Pará. A CPI deverá atuar em parceria com as comissões do Senado Federal e Câmara dos Deputados, e com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
Na reunião estiveram também os deputados: Edmilson Rodrigues (PSOL) e, Gabriel Guerreiro (PV), titulares. Ana Cunha (PSDB), Cássio Andrade (PSB), Luzineide (PR), e Edilson Moura (PT), autor do requerimento, suplentes da CPI. Os deputados Parsifal Pontes (PMDB) e Cilene Couto (PSDB), membros titulares, e os deputados Martinho Carmona (PMDB), Eduardo Costa (PTB) e Pastor Divino (PRB), suplentes, não participaram da instalação, devido às reuniões das Comissões de Justiça, e de Finanças.
REALIDADE - No comércio ilegal, o tráfico de seres humanos é considerado o terceiro negócio que movimenta mais dinheiro, perdendo apenas para o tráfico de armas e o de drogas. Estimativas da Organização Internacional do Trabalho apontam que, em 2005, esta rede criminosa movimentou cerca de 32 bilhões de dólares anuais. "Cada ser humano privado da liberdade é vendido aos mercadores por cerca de trinta mil doláres", ressalta João Salame.
O deputado do PPS lembrou que em 2008 cerca de 500 mil pessoas foram vítimas de tráfico humano na Europa. E, desse total, 75 mil eram brasileiros. "Na maioria dos casos são jovens e mulheres, afrodescendentes com baixa escolaridade e desempregados, que são atraídos por promessas de bons empregos e uma vida melhor. Sem passaportes, lá são escravizados para atividades sexuais ou econômicas", denunciou Salame. O deputado ressalta que existem denúncias que o comércio ilegal de órgãos do corpo humano também se beneficia do tráfico, na sua forma mais hedionda.
A região amazônica é uma das que mais fornece vítimas para essas redes criminosas, segundo o deputado. Ele ressaltou que existe também o tráfico interno, com pessoas sendo vendidas para trabalhar em garimpos isolados, geralmente na prostituição, ou mão-de-obra escrava em fazendas. "Vamos passar a limpo todas essas situações", assegurou Salame.
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