Deputados analisam denúncias dos garimpeiros de Serra Pelada
Algumas polêmicas quentes travadas há 30 anos em uma das maiores minas de ouro do mundo, Serra Pelada, no sul do Pará, envolvendo inclusive a subcondição de vida dos garimpeiros, foram discutidas durante audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado (Alepa), em Belém. A sessão foi requerida pelo deputado João Salame (PPS) para tratar da 'Situação dos Garimpeiros de Serra Pelada'.
Segundo o autor do requerimento, Serra Pelada, onde já aconteceram seis assassinatos de lideranças sindicais e entidades que não foram esclarecidos até hoje, é um lugar em que ocorre a disputa pelo controle do garimpo e a situação de vida da comunidade é péssima. O mais recente conflito envolve contrato assinado pela Cooperativa dos Garimpeiros (Coomigasp), que tem o direito de lavra, com a empresa canadense Colossus para fazer a exploração mecanizada da mina.
'O contrato inicial prevê 51% para Colossus e 49% para os garimpeiros do produto da exploração. Ele foi alterado para 25% para os garimpeiros 75% para Colossus. Desde o início do projeto, há cerca de quatro anos, diversas denúncias foram apresentadas contra o contrato. O objetivo da reunião foi ouvir todas as partes envolvidas no conflito para que possamos esclarecer se realmente os garimpeiros foram lesados dos seus direitos ou não', explica João Salame.
O contrato já foi até tratado pelo Poder Judiciário, que até o momento o valida de forma integral. A Justiça Federal de Marabá rejeitou a tese do Ministério Público do Estado, o qual alega que o contrato é ilegal.
Duante a audiência, denúncias foram recolhidas por escrito, e o presidente da Alepa, Manoel Pioneiro (PSDB), até a próxima terça-feira (22), vai formar uma comissão composta de cinco deputados para analisar os documentos dos denunciantes e da empresa. 'Com base nisso, vamos nos posicionar e tentar encontrar um denominador comum fazendo com que o garimpo produza, mas garantindo com que os direitos dos garimpeiros sejam preservados', disse o deputado Salame.
A comissão deverá estar em Serra Pelada no dia 27 de março, quando está prevista visita técnica do ministro Edson Lobão, das Minas e Energia, do governador do Estado, Simão Jatene, nas obras da mina subterrânea.
Fonte: G1
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