quarta-feira, 13 de abril de 2011

O Ministério Público Eleitoral do Maranhão continua insistindo no pedido da cassação do diploma da governadora eleita, Roseana Sarney.

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O relator do processo é o membro da Corte José Carlos da Sousa Silva. Aliás, membro da Corte Familiar e advogado do Sistema Mirante de Comunicação.

O MP eleitoral se baseou em denúncias de abuso de poder político e econômico, a exemplo do que pediu a governadora na cassação de Jackson Lago, em 2006.


Nessa peça, exige a cassação o PCdoB, PCB e o... PSDB (?).
Neste caso, há uma larga diferença. Roseana Sarney usou menos recursos do que no período de Jackson Lago, o que não invalida a reclamação.

ANTECEDENTES

Em 2010, um grupo de advogados entregou à Procuradora Eleitoral, Carolina da Hora, documentos de sentença proferida em colegiado de Justiça que condenou Roseana por ferir princípios de legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.

O argumento é de que Roseana tornou-se, no ano passado, uma ficha-suja por causa de duas condenações pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Os processos decorrem de decisões tomadas no final de mandato de Roseana como governadora, em 2002. Com a Lei da Ficha Limpa, ela teria de estar inelegível até o final de 2010.


Fonte Blog do cardoso.

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