Por Anita Prestes
publicado em Crítica Marxista, nº 32 – 2011, p.147-174.
A partir da aprovação da “Declaração de Março” de 1958 pela direção do PCB, os comunistas brasileiros adotam uma nova orientação política.
O objetivo tático do partido passa a ser a conquista de um governo nacionalista e democrático através do processo eleitoral e da pressão de massas, excluída a via armada prevista anteriormente nos documentos do PCB. No artigo são apresentadas e apreciadas criticamente as vicissitudes do partido na luta pela realização de tais objetivos durante a segunda metade do governo de Juscelino Kubitschek e os sete meses de Jânio Quadros no poder. Baixe o artigo em PDF aqui.
TRECHO DO ARTIGO
Era forte a ilusão nas possibilidades de conquistar, através da pressão de massas, uma correlação de forças dentro do governo [JK] que permitisse a adoção de medidas capazes de assegurar o desenvolvimento de um capitalismo autônomo e democrático no Brasil. A partir de tal patamar, previa-se que os comunistas poderiam abrir caminho para as transformações de caráter socialista no país.
Em que medida, contudo, os comunistas atuavam efetivamente no sentido de formar um bloco histórico capaz de conduzir tal processo revolucionário no Brasil? Na realidade, tentava-se a formação de uma aliança de classes e setores sociais supostamente possuidores de interesses e reivindicações comuns, na luta contra o imperialismo e o latifúndio e pela democracia. Entretanto, não se levava em conta algo que o conceito gramsciano de bloco histórico pressupõe: o momento político dessa aliança. “Sua constituição está assentada em classes ou grupos concretos definidos pela sua situação na sociedade, mas as idéias cumprem um papel fundamental no que se refere à sua coesão.” Em outras palavras, no bloco histórico, há “uma estrutura social – as classes e grupos sociais – que depende diretamente das relações entre as forças produtivas; mas também há uma superestrutura ideológica e política”. (BIGNAMI, Ariel. El pensamiento de Gramsci: una introduccion. 2a ed. Buenos Aires, Editorial El Folleto, SD, p.27). Gramsci escrevia nos Cadernos do Cárcere que, segundo Marx, “uma persuasão popular tem, com freqüência, a mesma energia de uma força material”. Tal afirmação, segundo o filósofo italiano,
conduz ao fortalecimento da concepção de „bloco histórico‟, no qual, precisamente, as forças materiais são o conteúdo e as ideologias são a forma, distinção entre forma e conteúdo puramente didática, já que as forças materiais não seriam historicamente concebíveis sem forma e as ideologias seriam fantasias individuais sem as forças materiais (GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Volume 1. 2a ed. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2001, p. 238).
Os elementos citados da concepção gramsciana de bloco histórico permitem perceber o frequente empobrecimento desse conceito no âmbito dos partidos comunistas, pois tal fenômeno marcou, de uma maneira geral, grande parte do movimento comunista mundial. Nas fileiras do PCB semelhante postura teria como consequência a subestimação pelo trabalho ideológico de formação teórica e política não só dos seus quadros como também de lideranças populares. A incompreensão da necessidade de criar um bloco histórico contra-hegemônico, capaz de conduzir o processo revolucionário à vitória, condicionou o desarmamento ideológico e político dos comunistas diante do bloco histórico dominante e a inevitável capitulação frente ao reformismo burguês.
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