sexta-feira, 6 de maio de 2011

TCU multa 10 ex-diretores da Saúde pelo escândalo da sanguessuga

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O TCU (Tribunal de Contas da União) multou dez ex-secretários executivos do Ministério da Saúde e diretores-executivos do Fundo Nacional de Saúde pelo escândalo da sanguessuga.

As multas variam de R$ 5.000 e R$ 8.000 e cabe recurso.

Entre os penalizados estão o atual prefeito de Piracicaba, Barjas Negri (PSDB), o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Agenor Álvares, e o diretor do Fundo Nacional de Saúde, Arionaldo Bonfin Rosendo.

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O escândalo aconteceu em 2006, quando foi descoberto que emendas parlamentares destinadas a compra de equipamentos de saúde (principalmente ambulâncias) para municípios eram desviadas por uma quadrilha que corrompia funcionários públicos e políticos. O valor estimado da fraude era de R$ 100 milhões.

Os ministros, por 5 votos a 1, entenderam que os ex-secretários e diretores não exigiram a documentação completa para a assinar os convênios e não os fiscalizaram de forma adequada.

Neste tipo de convênio, o governo federal repassa recursos e os municípios fazem as compras dos equipamentos, tendo que prestar contas depois.

Os dirigentes foram isentados de culpa pelos desvios e penalizados pela não adoção das regras existentes para assinar os convênios e liberar os recursos.

Além da penalidade aos secretários, o TCU fez várias exigências para o governo fazer controles sobre a liberação de recursos para este tipo de convênio.

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