domingo, 19 de junho de 2011

JADER BARBALHO DESESPERADO COM MOROSIDADE DA JUSTIÇA - AINDA TERA QUE ESPERAR MUITO PARA ASSUMIR.

Clique para AmpliarJader Barbalho, segundo candidato a senador mais votado do Pará, briga com a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) pelo mandato
 
Morosidade da Justiça pode adiar por muitos meses a posse, mesmo após o STF vedar a aplicação da Ficha Limpa

Brasília. Três meses após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de vetar a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições passadas, os candidatos "fichas sujas" eleitos senadores e deputados federais não assumiram seus mandatos. A tendência é que a morosidade judicial adie por pelo menos mais seis meses a posse deles no Congresso Nacional.

Cada candidato que teve seu registro indeferido com base na lei enfrenta uma verdadeira maratona burocrática para conseguir tomar posse: percorre diversas etapas judiciais, em diferentes tribunais, se submete a julgamentos, prazos e publicações de acórdãos, feriados, greve de servidores do Judiciário, e ainda têm pela frente o recesso forense a partir de 2 de julho.

Só depois de todo esse processo jurídico e com o registro eleitoral validado, ele poderá requisitar no Congresso sua posse como parlamentar. E a palavra final do Legislativo também leva tempo.

A única que já se desvencilhou das amarras da Justiça e conseguiu entregar seu diploma de parlamentar eleita à Câmara dos Deputados foi Janete Capiberibe (PSB-AP). Ela foi enquadrada na lei porque teve seu mandato de deputada cassado em 2005, depois de ser condenada por compra de votos.

O processo para cancelar o mandato da suplente empossada, Professora Marcivânia (PT-AP), e dar posse a Janete foi aberto pela Corregedoria da Câmara no último dia 8. O trâmite interno na Câmara ainda pode durar um mês. Janete espera tomar posse antes do fim do recesso legislativo, próximo dia 17 de julho.

Se a angústia da deputada do Amapá pode ser sanada mais rapidamente, a do senador mais votado do Pará ano passado, Jader Barbalho (PMDB), tende a se prolongar por muito mais tempo. De todos os eleitos barrados pela Ficha Limpa, Jáder foi o único julgado pelo STF antes da decisão que revogou a lei.

O advogado de Jader, José Eduardo Alckmin, afirma que a demora na diplomação e posse, mesmo depois da decisão final do STF sobre a validade da lei da Ficha Limpa prejudica quem foi escolhido pelo povo. 
 
Diário do Nordeste

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