O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) concedeu na madrugada desta sexta-feira um habeas-corpus para os 439 bombeiros presos na última sexta-feira, no quartel central da corporação, no Centro do Rio. O pedido foi assinado pelos deputados federais Alessandro Molon (PT-RJ), Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) e Doutor Aluizio (PV-RJ). Segundo o TJ-RJ, tanto o pedido de habeas corpus quanto a decisão afirmavam que 537 bombeiros haviam sido detidos.
O habeas corpus foi concedido pelo desembargador Cláudio Brandão. O deputado Protógenes Queiroz falou sobre a decisão no Twitter. “Nessa madrugada consegui um Habeas corpus para libertar os 439 bombeiros millitares do RJ. Viva a Justiça brasileira!!!”, escreveu ele. O habeas-corpus foi pedido pelos deputados em razão do indeferimento, pela Auditoria da Justiça Militar, de outro pedido formulado pela Defensoria Pública, na terça-feira.
Um dos fatores levados em conta pelo desembargador foram as condições em que estavam mantidos os presos. “É notório que o Estado não dispõe de estabelecimentos adequados para manter presos, de forma digna, mais de quatrocentos militares. Sabe-se que muitos estão presos em quadra de esportes ou em espaços reduzidos que não foram preparados para receber militares presos. As péssimas condições dos locais onde são mantidos os presos é fato relevante que será levado em consideração na apreciação do pedido de liminar”, disse, na decisão
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