CUT E MOVIMENTOS SOCIAIS PEDEM MUDANÇA NO MODELO AGRÁRIO BRASILEIRO

Dia Nacional de Mobilização da Central Única dos Trabalhadores (CUT) apresenta "agenda dos trabalhadores", com destaque especial para proposta de reversão do predomínio do agronegócio primário-exportador no meio rural

Por Maurício Hashizume

São Paulo (SP) - Em diversos pontos do país, manifestações promovidas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) saíram, com o apoio de movimentos sociais, em defesa de uma "agenda dos trabalhadores", que inclui mudanças no modelo agrário brasileiro, a destinação de mais investimentos para a educação e, como não poderia deixar de ser, bandeiras sindicais como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

Presidente da central cobrou ousadia de governos no enfrentamento dos problemas no campo (CUT)

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Para reforçar a necessidade de maior incentivo à produção da agricultura familiar (que resultaria em alimentos mais baratos na mesa das famílias), do questionamento das benesses ao agronegócio primário-exportador e da punição exemplar aos responsáveis pelas mortes de lideranças comunitárias que denunciavam a exploração desregrada de recursos naturais, o presidente da central, Artur Henrique da Silva Santos, se deslocou até o Pará para participar de ato que fez parte da programação do Dia Nacional de Mobilização da CUT, na última quarta-feira (6).

Os participantes se concentraram em frente à Assembleia Legislativa do Pará, na Praça Dom Pedro II, em Belém (PA), para enfatizar as reivindicações e, em seguida, representantes do grupo seguiram para um encontro com o secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha.

Durante o encontro, Artur cobrou empenho no combate à violência no campo. Uma das medidas sugeridas foi a criação de um Fórum de Desenvolvimento e Combate à Violência, com participação da sociedade civil. Os protestos públicos puxados pela CUT contaram com o apoio de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Marcha Mundial das Mulheres e da Central dos Movimentos Populares (CMP).

"É preciso uma atitude mais ousada por parte do governo federal e dos governos estaduais onde os conflitos agrários vêm ocorrendo", frisou o presidente da CUT, em entrevista coletiva convocada para tratar das manifestações. Ele exigiu a investigação rigorosa dos crimes, inclusive com o deslocamento dos casos para a esfera da Justiça Federal, e a punição dos culpados.
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Denúncias de ameaças de morte a trabalhadoras e trabalhadores vêm sendo frequentemente reiteradas por organizações do campo como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), destacou Artur. "E infelizmente estamos assistindo aos assassinatos de lideranças camponesas que denunciaram e vêm denunciando crimes como o desmatamento ilegal".

O Dia de Mobilização Nacional da CUT também enfatizou a importância de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, a PEC do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de propriedade na qual a exploração do trabalho escravo contemporâneo ficar constatada. A matéria, que já foi aprovada no Senado e passou em 1º turno no Plenário da Câmara Federal em agosto de 2004, aguarda votação em 2º turno na mesma Casa.

"A agenda da bancada ruralista no Congresso Nacional é rediscutir o conceito de trabalho escravo, e não como eliminá-lo. Não dá mais para ter pouca ousadia a respeito do trabalho decente. É preciso erradicar de uma vez por todas o trabalho escravo e o trabalho infantil", completou Artur.

Outras medidas como o limite da propriedade rural e a atualização dos índices de produtividade também foram recomendadas durante os atos. Mesmo com o aumento substantivo da destinação de créditos federais para a agricultura familiar (de R$ 2 bilhões, antes de 2003, até os atuais R$ 16 bilhões), permanece o desequilíbrio na comparação com os R$ 80 bilhões de recursos separados para a produção agropecuária empresarial, conforme frisou o presidente da CUT. A reforma agrária não avança e continua intensa a pressão no sentido da criminalização dos movimentos sociais, analisou o dirigente sindical. "Queremos discutir outro modelo de desenvolvimento".

*Com informações da assessoria da CUT