Maioria dos dirigentes partidários, independente do perfil ideológico, trata de forma sigilosa o destino da verba que recebe
Os 27 partidos brasileiros abocanharam R$ 346,1 milhões do Fundo Partidário nos últimos 16 meses. Apesar de todos possuírem páginas na Internet, nenhum divulga como esse recurso foi aplicado. O fundo é bancado com dinheiro público. A direção nacional e os diretórios estaduais das legendas tratam o assunto como uma caixa-preta.
O Fundo Partidário é composto por recursos do Orçamento da União e das multas aplicadas pela Justiça Eleitoral. O repasse é enviado aos diretórios nacionais todos os meses pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somando-se o repasse de 2010 com o realizado nos seis primeiros meses de 2011, o PT, PMDB, PSDB, DEM, PP, PSB e PR lideram a lista dos que mais receberam verbas. As informações constam do site do TSE.
Em 16 meses, o PT recebeu R$ 53,1 milhões. Ao PMDB, o repasse foi de R$ 46,6 milhões. Já o PSDB levou R$ 43,4 milhões e o DEM R$ 31,8 milhões. Somente a esses quatro partidos foram distribuídos 50% do Fundo Partidário no referido período. Os outros 50% foram distribuídos ao restante das siglas.
No mesmo período, PP, PSB e PR receberam um total de R$ 66,3 milhões. Ao PDT, PTB, PV e PPS o repasse somou R$ 58,9 milhões. O partidos que menos receberam verbas do Fundo Partidário nos últimos 16 meses foram PTN (R$ 1,2 milhão), PSTU (R$ 1 milhão), PCB (R$ 898 mil) e PCO R$ 198 mil.
Turbinada
Durante a votação do Orçamento deste ano, os deputados federais e senadores decidiram ajudar suas legendas e turbinaram o Fundo Partidário com um aumento de R$ 100 milhões. Por conta desse acréscimo, os partidos já receberam do fundo no primeiro semestre de 2011 R$ 149 milhões, quase o mesmo valor de todo o ano de 2010, que foi de R$ 196,5 milhões.
A Lei Complementar 131/09 - ‘Lei da Transparência’ - que obriga a divulgação dos gastos previstos e realizados nos orçamentos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, é de autoria do ex-senador João Capiberibe (PSB-AP), e foi sancionada no Governo Lula (PT-SP).
Informações sobre a verba dos partidosO critério de distribuição do Fundo Partidário foi definido por meio da Lei n° 11.459, de março de 2007.
O total de recursos do Orçamento da União destinados ao Fundo Partidário nos primeiro seis meses deste ano foi R$ 132,6 milhões.
As verbas oriundas de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, distribuídas aos partidos de janeiro a junho de 2011, totalizam R$ 16,9 milhões.
O partido que tem as contas reprovadas pelo TSE é punido com a suspensão do repasse de novas cotas do Fundo Partidário. O recurso deve ser aplicado na manutenção de sedes e serviços da sigla.
O Fundo Partidário é composto por recursos do Orçamento da União e das multas aplicadas pela Justiça Eleitoral. O repasse é enviado aos diretórios nacionais todos os meses pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somando-se o repasse de 2010 com o realizado nos seis primeiros meses de 2011, o PT, PMDB, PSDB, DEM, PP, PSB e PR lideram a lista dos que mais receberam verbas. As informações constam do site do TSE.
Em 16 meses, o PT recebeu R$ 53,1 milhões. Ao PMDB, o repasse foi de R$ 46,6 milhões. Já o PSDB levou R$ 43,4 milhões e o DEM R$ 31,8 milhões. Somente a esses quatro partidos foram distribuídos 50% do Fundo Partidário no referido período. Os outros 50% foram distribuídos ao restante das siglas.
No mesmo período, PP, PSB e PR receberam um total de R$ 66,3 milhões. Ao PDT, PTB, PV e PPS o repasse somou R$ 58,9 milhões. O partidos que menos receberam verbas do Fundo Partidário nos últimos 16 meses foram PTN (R$ 1,2 milhão), PSTU (R$ 1 milhão), PCB (R$ 898 mil) e PCO R$ 198 mil.
Turbinada
Durante a votação do Orçamento deste ano, os deputados federais e senadores decidiram ajudar suas legendas e turbinaram o Fundo Partidário com um aumento de R$ 100 milhões. Por conta desse acréscimo, os partidos já receberam do fundo no primeiro semestre de 2011 R$ 149 milhões, quase o mesmo valor de todo o ano de 2010, que foi de R$ 196,5 milhões.
A Lei Complementar 131/09 - ‘Lei da Transparência’ - que obriga a divulgação dos gastos previstos e realizados nos orçamentos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, é de autoria do ex-senador João Capiberibe (PSB-AP), e foi sancionada no Governo Lula (PT-SP).
Informações sobre a verba dos partidosO critério de distribuição do Fundo Partidário foi definido por meio da Lei n° 11.459, de março de 2007.
O total de recursos do Orçamento da União destinados ao Fundo Partidário nos primeiro seis meses deste ano foi R$ 132,6 milhões.
As verbas oriundas de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, distribuídas aos partidos de janeiro a junho de 2011, totalizam R$ 16,9 milhões.
O partido que tem as contas reprovadas pelo TSE é punido com a suspensão do repasse de novas cotas do Fundo Partidário. O recurso deve ser aplicado na manutenção de sedes e serviços da sigla.
Fonte:Acrítica
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