A corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon, reafirmou na noite de ontem - segunda-feira 14/11/11 - que há, na magistratura brasileira, “bandidos de toga” e que sua declaração polêmica não foi contestada pelos corregedores de Justiça do país, responsáveis por investigar juízes de primeira instância. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a ministra afirmou ainda que o problema da magistratura não está na primeira instância, mas nos tribunais.
- Os juízes de primeiro grau tem a corregedoria. Mesmo ineficientes, as corregedorias tem alguém que está lá para perguntar, para questionar. E existem muitas corregedorias que funcionam muito bem. Dos membros dos tribunais, nada passa pela corregedoria. Os desembargadores não são investigados pela corregedoria. São os próprios magistrados, que sentam ao lado dele, que vão investigar – criticou a ministra.
Eliana Calmon defendeu a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja capacidade de investigar e punir magistrados está sendo questionada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) no Supremo Tribunal Federal.
- O CNJ, na medida que também é órgão censor, começa a investigar comportamentos. Isso começa a desgostar a magistratura – disse a ministra.
Para Eliana, os maiores adversários do CNJ são as associações de classe, como a própria AMB:
- Não declaram, mas são contra. A AMB é a que tem maior resistência – disse ela, que concluiu: – De um modo geral, as associações defendem prerrogativas: vamos deixar a magistratura como sempre foi. São dois séculos assim.
Sobre a falta de punição aos magistrados, embora existam centenas de denúncias, a ministra respondeu:
- Vou colocar de outra maneira: o senhor conhece algum colarinho branco preso?
A ministra explicou a circunstância da declaração sobre os “bandidos de toga” e minimizou a gravidade da acusação:
- Eu sei que é uma minoria. A grande maioria da magistratura brasileira é de juiz correto, decente, trabalhador. A ideia que se deu é que eu tinha generalizado. Eu não generalizei. Quando eu falei “bandidos de toga” eu quis dizer que alguns magistrados se valem da toga para cometer deslizes – disse ela, que defendeu sua posição: – Os corregedores reconhecem que aquilo que eu disse é o que existe.
Alguém duvida disso? Recentemente, o caso seferzinho, a Alepra, os Tribunais de contas com seu nepotismo e sua inoperância descarada. Alguém foi punido?
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