quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Heróica resistência popular em Pinheirinho,São Paulo: liminar é cassada e reintegração de posse é mantida,mas a luta do povo continua firme!

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh5UmgpcPKJ0yA6jpqamHGvRMZ43Q3ykfeSogHTgBf2OZoIYz-0uQdayvPNDxjRT3I72ToyG4YmP2nTKNu3fpCDQrtap1RWv7-h0Yo0ilbYD-tXHN8bXksjXwNuy6H7OvsGEWK3-lTWoMHI/s1600/exercito.bmp

A reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, está mantida. O juiz federal, titular da 3ª Vara Federal, Carlos Alberto Antonio Junior, cassou a liminar da Justiça nesta terça-feira (17) e manteve a decisão de retirar os moradores da área invadida.
http://cspconlutas.org.br/wp-content/uploads/2012/01/20120111-Pinheirinho-assembleia-para-preparacao-da-resistencia-tanda-melo-155.jpg
A decisão saiu no fim da tarde desta terça-feira. O juiz passou o dia analisando o caso e decidiu que ele deve ficar na esfera estadual. Com isso, o caso volta a ficar nas mãos da juíza Márcia Loureiro, que mantém a decisão de reintegração de posse da área invadida. Confira abaixo o trecho da decisão do juiz:
http://www.ovale.com.br/polopoly_fs/1.206507!/image/3753872421.jpg_gen/derivatives/landscape_420/3753872421.jpg.
Decisão
(...)Por fim, vejo que o foro político, ainda que envolva o Ministério das Cidades, não é suficiente para afastar a competência do Juízo Estadual que já determinou a desocupação da área (6ª Vara Cível local), e que não vê motivos para dilação do prazo de cumprimento da ordem, como requerido pelo Ministério das Cidades. Não pode esta Justiça Federal sobrepor-se àquela ordem sem prova do interesse jurídico federal na área e, como já dito, o interesse que existe é apenas político, e não jurídico.
Diante deste quadro, AFASTO A UNIÃO DO PÓLO PASSIVO DO FEITO, por falta de legitimidade ad causam, E, COM ISSO, DECLARO-ME INCOMPETENTE PARA CONHECIMENTO E PROCESSAMENTO DO FEITO, DETERMINANDO SUA REMESSA À 6ª VARA CÍVEL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, preventa nesta causa de pedir.
Casso a liminar concedida, diante da incompetência deste Juízo.
Proceda a Secretaria como necessário, com baixa na distribuição(...)

http://n.i.uol.com.br/noticia/2012/01/17/moradores-da-ocupacao-pinheirinho-comemoram-nesta-terca-feira-17-a-decisao-da-justica-federal-que-suspendeu-temporariamente-a-reintegracao-de-posse-do-terreno-ocupado-por-1600-familias-desde-2004-em-1326834304103_300x300.jpg
Com isso, o que era festa virou filme de terror. 
 Pinheirinho: A Sparta Brasileira
Os moradores novamente esperam pela reintegração de posse que pode ocorrer a qualquer momento. 

Os advogados do Pinheirinho buscam reverter na Justiça Federal a situação para manter os moradores na área.

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2012/01/comunidade-de-sao-jose-dos-campos-sp-forma-exercito-improvisado-para-impedir-reintegracao-de-posse/image_preview
A juíza Márcia Loureira disse que está tomando providências para mandar cumprir a ordem de reintegração de posse. Ou seja, está nas mãos da Polícia Militar cumprir essa ordem, ainda sem definida.

http://solidariedadesocialista.files.wordpress.com/2012/01/pinheirinho.jpg

Pinheirinho: Na 'Sparta' Brasileira a luta e a resistência popular continua sendo a ordem do dia. 

http://www.diarioliberdade.org/archivos/imagenes/0112a/150112_Pinheirinho.jpeg

http://f.i.bol.com.br/imagensdodia/fotos/20120117_f_007.jpg
Depois da “justiça” determinar a desocupação do bairro de Pinheirinho em São José dos Campos (SP) os moradores formaram uma resistência pra enfrentar os PM’s armados com escudos e armas improvisadas. 

Viva a resistência!Fonte: VNews

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