Heróica resistência popular em Pinheirinho,São Paulo: liminar é cassada e reintegração de posse é mantida,mas a luta do povo continua firme!

A reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, está mantida. O juiz federal, titular da 3ª Vara Federal, Carlos Alberto Antonio Junior, cassou a liminar da Justiça nesta terça-feira (17) e manteve a decisão de retirar os moradores da área invadida.

A decisão saiu no fim da tarde desta terça-feira. O juiz passou o dia analisando o caso e decidiu que ele deve ficar na esfera estadual. Com isso, o caso volta a ficar nas mãos da juíza Márcia Loureiro, que mantém a decisão de reintegração de posse da área invadida. Confira abaixo o trecho da decisão do juiz:
.
Decisão
(...)Por fim, vejo que o foro político, ainda que envolva o Ministério das Cidades, não é suficiente para afastar a competência do Juízo Estadual que já determinou a desocupação da área (6ª Vara Cível local), e que não vê motivos para dilação do prazo de cumprimento da ordem, como requerido pelo Ministério das Cidades. Não pode esta Justiça Federal sobrepor-se àquela ordem sem prova do interesse jurídico federal na área e, como já dito, o interesse que existe é apenas político, e não jurídico.

Diante deste quadro, AFASTO A UNIÃO DO PÓLO PASSIVO DO FEITO, por falta de legitimidade ad causam, E, COM ISSO, DECLARO-ME INCOMPETENTE PARA CONHECIMENTO E PROCESSAMENTO DO FEITO, DETERMINANDO SUA REMESSA À 6ª VARA CÍVEL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, preventa nesta causa de pedir.

Casso a liminar concedida, diante da incompetência deste Juízo.

Proceda a Secretaria como necessário, com baixa na distribuição(...)

Com isso, o que era festa virou filme de terror. 

Os moradores novamente esperam pela reintegração de posse que pode ocorrer a qualquer momento. 

Os advogados do Pinheirinho buscam reverter na Justiça Federal a situação para manter os moradores na área.


A juíza Márcia Loureira disse que está tomando providências para mandar cumprir a ordem de reintegração de posse. Ou seja, está nas mãos da Polícia Militar cumprir essa ordem, ainda sem definida.

Pinheirinho: Na 'Sparta' Brasileira a luta e a resistência popular continua sendo a ordem do dia. 

Depois da “justiça” determinar a desocupação do bairro de Pinheirinho em São José dos Campos (SP) os moradores formaram uma resistência pra enfrentar os PM’s armados com escudos e armas improvisadas. 

Viva a resistência!Fonte: VNews