E se PT e PSDB fizessem um pacto pelos direitos humanos? 2

Leonardo Sakamoto

A medida em que caminhamos em direção às eleições de outubro, o desespero dos candidatos por alianças vai subindo. Estamos a seis meses do pleito e, como em outros anos terminados com número par, é possível ver posições pessoais ou partidárias sendo flexibilizadas em praça pública para encaixar x, y e, por que não, z dentro do pacotão de TV. 

Ou para ter acesso a missas e cultos. Ou alcançar líderes comunitários. Enfim, o vale tudo.

Já abordei o assunto aqui, mas vale a pena discutir de novo. Os direitos humanos são um dos temas que mostram convergência entre alguns setores do PSDB e do PT. Em ambos os partidos, houve quem defendeu o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado em dezembro de 2009 e que sofreu pesadas críticas de setores da sociedade como a igreja, os militares e o agronegócio. Não estou dizendo que os partidos são iguais, longe disso. Apenas que há temas que encontram ressonância em ambos os lados e que direitos humanos é um deles – por exemplo, o próprio PNDH sob o PT manteve pontos, que hoje são considerados polêmicos, da sua primeira versão, lançada em 1996, sob o PSDB.

Em ambos os partidos, há muitos contrários à adoção da pena de morte, à redução da maioridade penal e à prisão perpétua, e favoráveis à eutanásia, à ampliação dos direitos reprodutivos, à união civil homossexual, à adoção de filhos por casais do mesmo sexo. Seja por anseio de igualdade, seja pela defesa do liberalismo. Veja a corajosa campanha de FHC contra a criminalização do uso de entorpecentes e por um debate público e aberto sobre o tema.

Mas como a maior parte da população ainda é contra o aborto, campanhas políticas raramente entram em bolas divididas, fugindo de polêmicas feito o diabo foge da cruz.

Na solidão de suas crenças pessoais, creio que muitos políticos de ambos os partidos concordem com os pontos acima. Ou, mesmo que discordem de alguns, apostaria que eles entendem que a garantia de determinados direitos de minorias é uma questão de política pública e não de opinião individual. O próprio Lula declarou que não importa que ele seja pessoalmente contra o aborto, mas sim que o tema deve ser tratado como saúde pública, uma vez que mulheres pobres morrem por causa de interrupções de gravidez feitas de forma precária.

Vamos imaginar uma situação hipotética: e se em cidades com disputa envolvendo esses dois partidos, eles fechassem posição sobre alguns desses temas, comprometendo-se a implantar uma plataforma mínima para que ambos lutassem pela ampliação do respeito aos direitos humanos, caso eleitos. Sobraria tempo para debater outros assuntos relevantes.

Qual a consequência para suas campanhas? Perderiam apoio dos aliados mais conservadores? Considerando a qualidade de quem está do lado deles, isso seria uma benção, não um problema. Perderiam eleitores que já votaram neles e afugentariam alguns de Chalita? A perda seria para ambos. Seriam abandonados por parte de seus próprios correligionários? Duvido. A busca pelo poder move montanhas. Afinal, ser uma democracia de verdade passa por atender aos anseios da maioria, mas não pode se furtar a proteger a dignidade da minoria.

Ah, mas esses são temas nacionais, não têm a ver com a esfera municipal. Quem pensa assim, realmente não entende qual o alcance da atuação de um prefeito para promover a dignidade no território sob sua responsabilidade.

Isso, é claro, está no plano da utopia, e soa a idiotice, porque a política real, cheia de traições e puxadas de tapete, não permitiria isso. Ou funcionaria em meia dúzia de cidades porque, como disse, apenas uma parte dos políticos de ambos os partidos são defensores da dignidade como direito maior do ser humano. Além do mais, a guerra campal e a baixaria serão instaladas em breve. Por muitos, a porrada será a opção escolhida. Ou seja, diálogo não é uma opção, pelo menos não no estágio em que nos encontramos.

Com isso, o tema vai continuar marginal, usado como munição. Enfim, é duro discutir direitos humanos em um país que tem vergonha de direitos humanos.