Entra em vigor nesta quarta-feira (16) a Lei de Acesso
à Informação. Ou, por outra, a nova lei deveria vigorar, mas só o Poder
Executivo declara-se preparado para atender minimamente à previsível
demanda dos cidadãos.
O Legislativo, que aprovou a lei, ainda não se equipou para colocá-la em prática. Só nesta quarta a Mesa do Senado reúne-se para decidir o que fazer. A Câmara diz que já dispõe de uma minuta de regulamentação. Mas a peça ainda não foi aprovada.
O Judiciário, a quem cabe punir os que desrespeitam as leis, tampouco preparou-se para dar vazão aos pedidos de informação que devem começar a jorrar aos borbotões. Constituiu-se uma comissão para tratar do assunto.
A ‘Lei de Acesso’ foi promulgada em 18 de novembro do ano passado. Os gestores públicos tiveram seis meses para se organizar. Pelo grau de desorganização pode-se antever a qualidade do serviço que será oferecido à clientela.
O Legislativo, que aprovou a lei, ainda não se equipou para colocá-la em prática. Só nesta quarta a Mesa do Senado reúne-se para decidir o que fazer. A Câmara diz que já dispõe de uma minuta de regulamentação. Mas a peça ainda não foi aprovada.
O Judiciário, a quem cabe punir os que desrespeitam as leis, tampouco preparou-se para dar vazão aos pedidos de informação que devem começar a jorrar aos borbotões. Constituiu-se uma comissão para tratar do assunto.
A ‘Lei de Acesso’ foi promulgada em 18 de novembro do ano passado. Os gestores públicos tiveram seis meses para se organizar. Pelo grau de desorganização pode-se antever a qualidade do serviço que será oferecido à clientela.
Fonte: Blog Josias
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