Destino de lixo é inadequado, apesar de lei
Estudo mostra que metade dos resíduos de 2011 acabou em lixões ou aterros controlados; 60% dos municípios não seguem política de resíduos sólidos
GIOVANA GIRARDI - O Estado de S.Paulo
Apesar de a Política Nacional de Resíduos SóliEdos estar em vigor desde o
final de 2010, ela ainda não está produzindo efeitos práticos na
destinação do lixo gerado no País. Essa é a principal conclusão do
levantamento anual da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza
Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).
Em 2011, das 55,5 milhões de toneladas de resíduos coletadas no ano,
58,06% (32,2 milhões) foram destinadas corretamente - em aterros
sanitários. O restante (23,3 milhões) segue indo para lixões e aterros
controlados, que não têm tratamento de chorume ou controle dos gases de
efeito estufa produzidos em sua decomposição.
Em relação a 2010, houve uma melhora de meio ponto porcentual na
destinação correta dos resíduos, mas, como os brasileiros aumentaram sua
geração de lixo em 1,8% em relação ao ano anterior, na prática, 2011
observou um aumento na quantidade de resíduos jogados em lixões e afins.
A geração per capita média do País foi de 381,6 quilos por ano, 0,8%
superior ao do ano anterior.
Dos 5.565 municípios, 60,5% deram destino inadequado a mais de 74 mil
toneladas de resíduos por dia. Em todo o País, mais de 6,4 milhões de
toneladas sequer foram coletadas no ano, indo parar em terenos baldios,
córregos etc. Os dados, que serão lançados hoje, fazem parte da última
edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil.
Meta até 2014. A produção de resíduos subiu menos que entre 2009 e 2010,
quando o salto foi de 6,8%. "Mas ela continua crescendo. Foi o dobro do
quanto cresceu a população no mesmo período", afirma Carlos Silva
Filho, diretor da Abrelpe. "Esperávamos já ver algum reflexo da
política. Mas, se continuar neste ritmo, não vamos conseguir acabar com
os lixões até 2014", diz.
A meta a que ele se refere é uma das estabelecidas pela lei, que também
define que, do material coletado, somente os rejeitos devem ir para os
aterros - o que exclui tudo o que possa ser reaproveitado como, por
exemplo, com compostagem, e reciclado. Mas nesse quesito também não
houve muito avanço. Dentre os municípios brasileiros, 58,6% disseram ter
coleta seletiva - só 1% a mais que em 2010.
O problema é que as soluções para a questão do lixo demandam muito
tempo. Para criar um aterro sanitário é preciso de espaço, de
licenciamento ambiental. Segundo Silva Filho, leva, em média, três anos.
"E mesmo eles sendo criados, se não mexer na quantidade de geração (de
resíduos), a vida útil do aterro cai."
Para Elisabeth Grimberg, coordenadora da área de resíduos sólidos do
Instituto Pólis, esse quadro só vai mudar quando aproveitamento e
reciclagem estiveram funcionando. Ela menciona a logística reversa, que
prevê que cabe a produtores e comerciantes cuidar do descarte de seus
produtos e embalagens. "Onde está o modelo disso? É preciso implementar
que os devidos responsáveis assumam suas atribuições."
Um dos gargalos ainda é a falta de investimento. Segundo o panorama, em
2011, a média mensal dos gastos dos municípios brasileiros com serviços
de limpeza urbana foi de R$ 10,37 por habitante por mês - 4% maior na
comparação com 2010.
Silva Filho estima que precisaria ser no mínimo o dobro para resolver o
déficit na coleta e na destinação, considerando que metade dos resíduos
tem destino inadequado (somando também o que não é coletado).
"Não dá mais para considerar que é possível resolver a custo zero, como
acontecia com os lixões. E isso envolve também cobrar o serviço da
população. Uma taxa básica, que aumente, por exemplo, se a pessoa não
separa os recicláveis, mas diminua se ela o fizer", propõe.
Ninguém do Ministério das Cidades, responsável pela aplicação da
Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi encontrado para comentar a
pesquisa.
Fonte: O ESTADÃO
Nenhum comentário:
Postar um comentário