Candidatos à Prefeitura de Belém estão na mira do STF

José Priante, responde a Ação Penal 596 (crimes eleitorais) .

José Priante e Arnaldo Jordy respondem à processos, segundo o STF

Dois deputados federais do Pará que disputam as atuais eleições municipais para a prefeitura de Belém estão na mira do Supremo Tribunal Federal (STF). O candidato do PMDB, José Priante, responde a Ação Penal 596 (crimes eleitorais) e o Inquérito 3431 (Direito e processo eleitoral). Já Arnaldo Jordy, do PPS, tem seu nome em dois inquéritos (3436 e 3434), ambos por calúnia. 

Os dados são do levantamento da Revista Congresso em Foco, divulgado ontem. Segundo a pesquisa, os paraenses integram a lista dos 36 entre os 92 congressistas que vão disputar as eleições de outubro e são alvo de investigação na mais alta corte do País, onde tramitam as acusações criminais envolvendo congressistas e outras autoridades federais. O montante corresponde a 40% de todos os parlamentares candidatos. No geral, três senadores e 32 deputados federais com alguma pendência judicial postulam os cargos de prefeito; há ainda um deputado investigado concorrendo a vice-prefeito. 

Arnaldo Jordy, do PPS, tem seu nome em dois inquéritos (3436 e 3434).

Os 36 investigados enfrentam um total de 30 ações penais (processos criminais que podem resultar em condenação) e 64 inquéritos, procedimento preliminar de investigação que pode resultar na abertura da ação penal. Entre as principais acusações, estão os crimes eleitorais; contra a Lei de Licitações; crimes de responsabilidade (como mandatário ou gestor público); corrupção ativa ou passiva; lavagem de dinheiro/crime contra o sistema financeiro nacional, e apropriação indébita previdenciária. A reportagem entrou em contato com todos os candidatos, por e-mail e telefone. Priante aparece entre os que não responderam as acusações. Já a assessoria de imprensa de Jordy explicou, através de nota, que o deputado ainda não foi citado ou intimado da referida ação, portanto só irá se manifestar após acesso ao conteúdo protocolado junto ao STF. 'Por informação de terceiros, sabe-se apenas que o autor da ação é o ex deputado estadual Luis Sefer que foi expulso do DEM e renunciou em razão de denúncias que o levaram a condenação em primeira instância por crime de pedofilia, mas, por hora, o deputado federal Jordy, que foi relator da CPI contra a Pedofilia, ainda não foi intimado e nem informado sobre assunto em questão', diz a assessoria. Em todo o País, os parlamentares candidatos alvos de ação penal ou inquérito são membros de 12 partidos. O PMDB é o partido com mais candidatos parlamentares enrolados com a Justiça, com nove representantes, todos deputados. Em seguida, aparece o PT, com seis integrantes, dos quais um senador, Wellington Dias (PI). O PSDB é o terceiro partido em candidatos investigados, com quatro correligionários, um deles o senador Cícero Lucena (PB). Já o PDT e o DEM têm três membros cada nessa situação. PCdoB, PTB, PR e PSC têm dois representantes cada no rol de investigados. PSB, PPS e PRP têm um candidato sob investigação no STF. Limpa - A Revista levou em conta apenas os inquéritos e ações penais em curso no STF. Os primeiros representam o início do trâmite judicial. Caso haja elementos que indiquem o envolvimento dos acusados nos crimes apontados, cabe à Procuradoria-Geral da República propor ao STF o recebimento da denúncia e a reautuação da investigação como ação penal. Só então os investigados passam à condição de réus. Responder a processo não enquadra ninguém na Lei da Ficha Limpa, que restringe políticos com problemas na Justiça.

Fonte: Jornal Amazônia