segunda-feira, 13 de agosto de 2012

GRUPO DE TRABALHO CRIADO POR TUCANOS PARAENSES BUSCAM FORMULAS PARA ENTREGAR DE VEZ MINÉRIO PARA GRANDES CORPORAÇÕES

 
Governo do Pará cria GT para facilitar a entrega de vez da exploração mineral no estado para quem se habilitar. Confira a matéria abaixo publicada pela própria seicom:

Integrantes do “Grupo de Trabalho para Aperfeiçoar o Processo de Licenciamento Ambiental” (Gtaplan) apresentaram nesta quarta-feira (8), no Centro Integrado de Governo (CIG), as propostas debatidas desde março de 2012, voltadas à desburocratização do licenciamento ambiental no setor mineral no Pará. O Gtaplan, coordenado pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), tem a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), de representantes de organizações de classe do setor mineral - Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral) e Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) - e Associação Profissional de Geólogos da Amazônia (Apgam).
O objetivo do grupo é nivelar conhecimento e manter um canal de comunicação entre o governo estadual e o setor produtivo mineral, para aprimorar o processo de licenciamento ambiental das atividades minerais no Estado. “O grupo é uma novidade e um exemplo na área mineral no país. Foi criado para dar celeridade ao processo do licenciamento ambiental em áreas minerárias, sem desrespeitar a legislação. O grupo é um avanço”, avalia a secretária adjunta da Seicom, Maria Amélia Enríquez, coordenadora do Gtaplan.
O titular da Sema, José Alberto Colares, abordou as recomendações do grupo de trabalho e da necessidade de reestruturação da Sema para atender melhor à sociedade e ao setor produtivo, do qual solicitou uma parceria para o enfrentamento conjunto desse desafio. Colares destacou, também, a necessidade das empresas apresentarem toda a documentação exigida pela lei para a formalização dos processos, o que ajudaria a reduzir o tempo das análises que os técnicos realizam nas fases que antecedem a liberação das licenças ambientais.
“A Sema tem que discutir todos os pontos. Devemos juntos elaborar um Termo de Referência de Procedimentos e uma planilha de documentos, e ver o que pode ou não ser dispensado desses documentos” para desburocratizar o licenciamento, disse Colares, que citou uma antiga reivindicação das empresas que pesquisam minérios no Estado. Trata-se da exigência, ou não, do Cadastro Ambiental Rural (CAR) ainda na etapa de prospecção – pesquisa de campo -, este um dos assuntos discutidos em primeiro plano nos quatro meses pelo Gtaplan, ao lado da necessidade da Certidão de Uso e Ocupação do Solo.
Para José Colares, qualquer licenciamento ambiental não pode ser feito sem o CAR, a não ser – provisoriamente – para a área mineral, ainda na fase da pesquisa, mesmo entendimento dos membros do Gtaplan, pela “transitoriedade” e “baixo impacto ambiental” nessa etapa dos trabalhos. Mas Colares insistiu que o “ponto crítico é a emissão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo", prerrogativa das prefeituras.
A provocação do Gtaplan sobre o a requisição do CAR e da Certidão levou a Sema a elaborar uma Minuta de Resolução, “que dispõe sobre novos procedimentos específicos para o licenciamento ambiental da atividade de pesquisa mineral no Pará”, e sugerir a alteração do Decreto Estadual nº. 1148/2008, no artigo 9º, que trata do licenciamento para atividade de pesquisa mineral.
Papel social – O vice-governador Helenilson Pontes, convidado especial do evento, destacou o papel social das mineradoras implantadas no Estado, ou que pretendem vir a se instalar, enfatizando que as empresas devem atentar para a questão social. “A mineração é sempre bem vinda ao Estado, mas os projetos de mineração têm que atender às expectativas de saúde e social de nossa população. Esta é a nossa filosofia. As licenças não devem ser uma questão relevante apenas do ponto de vista ambiental. É sobretudo social. O licenciamento é o nosso único instrumento de governança”, ressaltou Helenilson Pontes.
O vice-governador também chamou a atenção para o processo de verticalização da cadeia produtiva que a mineração deve proporcionar ao Estado, e citou o exemplo da Votorantim Metais S/A, que vai instalar uma refinaria de alumínio no município de Rondon do Pará, no sudeste paraense. “E não se espantem se, futuramente, os projetos de mineração a serem a instalados no Pará possam ser indeferidos se não incluírem o processo de verticalização, que existe em outros Estados. As empresas que não atenderem a esses parâmetros terão dificuldades”, garantiu o vice-governador.
Também participaram da reunião no GIG os secretários Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, e da Indústria, Comércio e Mineração, David Leal, que coordenou o evento e ressaltou o papel do Gtplan para “colaborar com outras propostas e projetos em defesa de uma mineração forte e moderna no Pará, que atente aos nossos interesses de geração de emprego e renda”.
Sidney Rosa disse ter ficado impressionado com a visita que fez recentemente aos oeste do Pará, onde conheceu áreas de mineração e constatou o crescimento da exploração do ouro, segmento que necessita cada vez mais de acompanhamento institucional devido às implicações sociais e ambientais dessa atividade.

Texto: Douglas Dinelly-Seicom,  com o Correio Jurunense

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