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| Vereador Marquinho do PT, soltando o verbo contra os vendilhões |
O
projeto que dispõe sobre o modelo urbanístico do Centro Histórico de
Belém e seu entorno, de autoria do vereador Raimundo Castro (PTB), mais
uma vez não foi votado ontem, por falta de quórum. Apenas 15 vereadores
registraram presença na sessão de ontem da Câmara Municipal de Belém
(CMB). O projeto deve entrar na pauta de hoje.
A proposta, que abrange a área do
Centro Histórico, tem causado polêmica. O projeto de lei, de fevereiro
deste ano, altera o anexo IV- B da Lei nº 7.709/1994, que dispõe sobre a
Preservação Histórica, Artística e Cultural do Município. O projeto em
si ainda não foi votado, mas algumas emendas já foram aprovadas, como a
que garante a construção de prédios de até 30m de altura no Centro
Histórico de Belém. Agora, o autor do projeto tenta levar para votação
um artigo que restringe a área para tais construções, limitando a
extensões de 10 mil m².
Assim, somente o quadrilátero
correspondente à avenida Padre Eutíquio, avenida Almirante Tamandaré,
rua Veiga Cabral e travessa São Pedro seria atingido pelo projeto. No
fim das contas, o Shopping Pátio Belém seria beneficiado
e poderia expandir a área construída. “Passaria de 22 para 30 metros de
altura, ou seja, apenas mais um andar seria criado”, explica Castro.
Segundo ele, o projeto foi formulado a
partir de uma visita de representantes do shopping à CMB. “Quando eles
quiseram expandir, esbarraram na questão legal da altura máxima. Como
estão surgindo outros empreendimentos em Belém, para competir em
igualdade, é necessário que o shopping possa alterar o padrão de suas
lojas”, justifica.
“Só estão divulgando o
projeto original, que não delimitava a área”, afirmou Castro. No site da
CMB, o vereador frisou que vai “aproveitar o projeto para revogar a lei
que permite construções de até 40m no setor II B, do Centro Histórico,
que está em vigor”. Ele se compromete a criar um Fórum permanente de
apreciação do Plano Diretor do Município de Belém, com a participação de
todos os membros do atual grupo técnico.
Na semana passada, foi aprovada a emenda que trata
da área de carga e descarga no entorno do Shopping Pátio Belém, de
autoria do vereador Fernando Dourado (PSD). Segundo a emenda, o shopping
tem que aumentar o número de vagas destinadas a esse fim, se quiser
expandir o empreendimento.
REPERCUSSÃO
REPERCUSSÃO
Perder a memória
de Belém. Este é o medo dos moradores da Cidade Velha e demais bairros
que compõe o Centro Histórico, assim como de órgãos que defendem a sua
preservação. Para tentar impedir a votação, ou ainda conseguir um
parecer contrário ao projeto de Castro, que estava na pauta de ontem,
algumas pessoas acompanharam a sessão com cartazes de “Belém está de
luto” e “Fora Morgado”. Gervásio Morgado é autor de outro projeto que
trata de construções.
“Estão deteriorando a memória das
nossas futuras gerações. Não acho justo sacrificar o Centro Histórico
para beneficiar o shopping. Se o projeto fosse exclusivamente voltado ao
shopping e isso trouxesse desenvolvimento, seria válido por ser legal”,
considera a aposentada Graça Brasil. A opinião dela é compartilhada
pelo designer gráfico Maurício Paraense, 21. “A especulação imobiliária
está se sobrepondo aos interesses da população e da história de Belém”.
Durante a sessão de ontem da CMB,
vereadores eleitos que ainda não foram empossados, compareceram ao
plenário para pressionar os atuais membros da casa. Alguns chegaram a
discutir com o autor de um dos projetos, o vereador Gervásio Morgado, e
sugeriram que ele saísse da Câmara “com moral” e abandonasse o projeto
que está em tramitação desde outubro do ano passado.
(Dol)
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