Reeleito, Raúl Castro confirma transição política em Cuba

Líder cubano Fidel Castro (E) comparece à sessão de abertura de Assembleia Nacional ao lado do presidente cubano, seu irmão Raúl Castro

Irmão de Fidel confirma processo de transição ao declarar que deixa poder em 2018; potencial sucessor pode ser Miguel Díaz-Canel, 52, apontado como 1º vice-presidente

Reeleito neste domingo por mais cinco anos como presidente de Cuba, Raúl Castro confirmou o processo de transição política em Cuba ao declararar, diante da Assembleia Nacional, que deve deixar o poder ao término do segundo mandato.

O anúncio traz à tona o momento de mudanças no país e reforça a busca da "velha guarda" cubana por sucessores que garantam a sobrevivência do regime no futuro. Eleito em 2008 para substituir o irmão Fidel Castro como presidente após quatro décadas, Raúl defende a limitação de dois mandatos para autoridades cubanas ficarem no poder - uma das medidas mais importantes do seu pacote de reformas políticas e econômicas que vem sendo implementado gradualmente na ilha.

Reformas:

- Cuba têm filas em agências de turismo no 1º dia de lei sobre viagens ao exterior

- Cuba permitirá regresso de 'emigrantes ilegais'

- Cuba detalha lei que permite compra e venda de carros e imóveis

- Cuba levanta proibição para venda de eletrodomésticos vigente desde 2003

A eleição também foi marcada pela presença de Fidel no Congresso . Aos 86 anos, o líder é raramente visto em público e não fazia uma aparição diante dos parlamentares desde 2006, quando passou o poder ao irmão de forma temporária.

Quanto ao potencial sucessor dos irmãos Castro, a escolha do primeiro vice-presidente Miguel Díaz-Canel, de 53 anos, um membro do Politburo que cada vez mais aparece ao lado de Raúl em eventos oficiais, pode ser uma pista.

Segundo na linha de comando, o vice-presidente costumava até então ser outro líder octogenário. Mas com um perfil mais jovem, Miguel já havia sido cotado como um nome potencial para ocupar o cargo a partir deste ano.

Muita pressão

O resultado mais óbvio das reformas tem sido a explosão de pequenos negócios, de manicures a jardinagem. Tais atividades foram legalizadas na tentativa do governo de diminuir o peso da folha de pagamento estatal.

"Ganhava 400 pesos por mês (R$ 32). Agora consigo ganhar tanto quanto meu trabalho render", diz Eduardo García, que tem uma oficina de consertos de TVs e rádios. Uma das TVs de tela plana que espera conserto na oficina vale cerca de R$ 4 mil, um bom indicativo das mudanças em curso na ilha.

Assim como outros 500 mil trabalhadores autônomos, García não tem só o que comemorar. "É como se tivessem desatado nossas mãos, mas não os nossos pés. Estamos trabalhando sob muita pressão", diz.

Ele reclama que o monopólio estatal sobre produtos importados e a falta de um mercado de peças dificulta muito seu trabalho. "Mas por 54 anos ninguém pensou que isso pudesse vir a ser possível", diz. "É como uma máquina, lenta no início. Mas espero que as coisas melhorem", diz.

Como lidar com as grandes estatais que ainda dominam a economia cubana é o próximo desafio do novo governo formado neste domingo. O mais novo experimento do governo Castro será dar mais autonomia às empresas para impulsionar a eficiência.

Outra medida deve limitar o número de cooperativas, com exceção da agricultura. Uma citação de Raúl que circula por Havana dá o tom das mudanças. "A batalha da economia é hoje, mais do que nunca, nossa principal tarefa."

Tarefa árdua

"Trata-se de uma batalha, e o futuro de Cuba depende dos resultados", afirma o economista Jan Triana, ao dizer que cinco décadas após a revolução Cuba está "reinventado o socialismo". "Ganhamos a principal batalha em 1990, quando a União Soviética desapareceu e Cuba ficou sozinha no mundo. Foi difícil, mas estamos vivos", diz.

Mas após os novos deputados tomarem seus assentos no Parlamento e os novos líderes de Cuba serem indicados, a preocupação será a árdua tarefa que ainda existe pela frente. Sob a presidência de Hugo Chávez , a Venezuela se tornou o principal aliado de Cuba, fornecendo quase todo o combustível que a ilha precisa a preços subsidiados.

Aliado: Cuba tem muito a perder enquanto Chávez luta contra câncer

Chávez voltou a Caracas na semana passada, depois de meses tratando de um câncer em Havana. Mas ele continua doente e não se sabe como será a relação entre os dois países caso Chávez saia de cena. "Venezuela é uma peça importante no tabuleiro", diz Paul Hare, ex-embaixador britânico em Havana. "O que acontecer em Caracas vai determinar o quão rápido pode ser a abertura da economia em Cuba, se haverá a adoção de uma solução ao estilo chinês, caso a Venezuela corte os subsídios aos combustíveis. Daí a urgência das reformas", diz.

Ganho importante

O objetido do sistema é ajustar-se sem ruir. Mas a relação entre o Estado e os cidadãos já está mudando. "Todas essas medidas que fazem os cidadãos economicamente independentes do Estado estão criando um sentimento de liberdade nas pessoas", diz o escritor e ensaista Leonardo Padura. "É um ganho importante para a sociedade cubana", diz.

A introdução de um imposto de renda é um claro sinal dessas mudanças, à medida que o governo mais e mais depende do imposto recolhido entre os cubanos. Para analistas, no entanto, as mudanças econômicas não têm sido acompanhadas de reformas políticas.

"Eles [autônomos] são o elemento dinâmico da sociedade cubana. Creio que a abertura em Cuba não virá pelas organizações políticas, para pela quebra das barreiras levada a cabo pelos trabalhadores autônomos", diz o ex-embaixador Hare..