Nova sigla de Marina guarda 50% de suas filiações para quem defender “bandeiras livres”.
A ex-ministra do Meio Ambiente no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-senadora Marina Silva voltou a criticar, em visita neste fim de semana a Montes Claros (MG), o Projeto de Lei que restringe as facilidades para a criação de novos partidos, em tramitação no Congresso.
Caso seja aprovado no Senado, a provável candidata à sucessão presidencial em 2014 avisa que pretende recorrer à Justiça, por meio de uma ação indireta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal.
A medida que limita o volume de recursos públicos aos novos partidos e o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, no entanto, não é o maior problema de Marina Silva. O principal ainda é a cláusula de barreira que enfrenta, sem ter conseguido, ainda, o número necessário de assinaturas ao registro de sua legenda, a Rede Sustentabilidade (#REDE), por onde pretende lançar-se à Presidência da República. A Lei dos Partidos, de 1995, determina que uma agremiação política precisa de 0,5% dos votos válidos da última eleição – descontando brancos e nulos. Atualmente, no total de 492 mil adeptos.
Marina ainda está longe de cumprir a meta exigida, conseguindo, até agora, cerca de 270 mil assinaturas, muito abaixo, portanto, das 300 mil prevista até abril. O prazo final para disputar as eleições do ano que vem é que o partido esteja registrado até 6 de outubro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo que a tramitação na Justiça leva cerca de dois meses.
Marina confirmou sua dificuldade em busca de assinaturas para viabilizar nacionalmente seu partido, e fez desabafos em um programa de rádio de maior audiência política no rádio da Bahia.
“Essa atitude do governo de fazer ‘uma lei de encomenda’, segundo a ex-senadora, visa impedir a criação da Rede de Sustentabilidade, tirar o tempo de rádio e televisão e o fundo partidário, mas também aumentou a solidariedade das pessoas com ela e a sua luta. No País já foram conseguidas mais de 300 mil assinaturas das 550 mil necessárias, revelou”.
– Elas enxergam que é uma coisa desmedida e injusta. A presidente Dilma tem 13 minutos de TV, e estão fazendo uma lei, movendo céus e terras para nos tirar 35 segundos de propaganda. Por que o partido do prefeito Kassab (PSD), que foi para a base do governo teve o direito de se organizar, de criar e ninguém fez isso? Por que um grupo que há mais de 30 anos defende o meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e a justiça social está diante da agrura de lutar contra uma lei de encomenda para nos tirar 35 segundos na televisão? – questionou Marina.
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