BANDALHEIRA CASCUDA NO DETRAN PARÁ - DIRETOR GERAL VAI DEPOR NA CPI

Brasão do Santa Cruz de Cuiarana

Deu no Blog da Franssi

A CPI que investiga suposto custeio de atividades político-desportivas com recursos públicos convocou o diretor geral do Detran-PA, Walter Pena, para prestar depoimento na quarta-feira que vem, após a sessão ordinária da Alepa. A iniciativa foi do deputado Francisco Melo, o Chicão(PMDB), em requerimento apoiado pelo deputado Carlos Bordalo(PT), no qual enfatiza, também, que até hoje ele não foi sabatinado pelo Poder Legislativo, conforme determina a Constituição Estadual, o que tornaria sua nomeação e, consequentemente, seus atos ilegais.

Chicão pediu, ainda, cópia da folha de pagamento do pessoal efetivo, DAS, inclusive temporários, terceirizados e estagiários, desde o início de 2011; a relação de toda a rede credenciada de autoescolas, e informação de quais os critérios adotados para a obtenção da licença de funcionamento junto ao Detran-PA. E mais: quantos são, quais os nomes dos municípios em que estão lotados, datas de nomeação/exoneração a partir de 2011 de todos os examinadores do Detran-PA. Por fim, requereu à Federação Paraense de Futebol a relação nominal dos jogadores da Associação Atlética Santa Cruz do Cuiarana, de Salinópolis, e respectivos salários, desde o início do campeonato paraense de 2013 e outros torneios dirigidos pela FPF.

O relator da CPI, deputado Fernando Coimbra(PSD), propôs um roteiro de atividades, delimitando a metodologia, periodicidade das reuniões e ações, com cronograma de execução até setembro, com possibilidade de prorrogação a outubro/2013, se necessário. Prevê a solicitação de informações e documentos, levantamentos junto ao Detran, IOEPA, Sead e outros, sistematização do material disponível, visitas aos órgãos envolvidos na investigação, depoimentos, inquirição de testemunhas, redação, digitalização e revisão do texto do relatório, leitura em plenário, publicação e encaminhamento ao MPE-PA do documento final.

Já o presidente da CPI, deputado Ítalo Mácola(PSDB), requereu a relação dos servidores contratados pelo Detran-PA nos últimos cinco anos, deu prazo de 20 dias para a resposta e alertou para as implicações penais a que está sujeito o diretor geral da autarquia em caso de descumprimento dos pedidos da CPI, que tem poderes para fazer busca e apreensão e inclusive condução coercitiva. Também foi aprovado requerimento ao TCE-PA para que informe quais as agremiações de futebol que recebem recursos públicos.

Integram também a CPI, como membros titulares, a deputada Tetê Santos(PSDB) e o deputado Tião Miranda(PTB).