O Ministério Público de Santarém, por meio do promotor de Justiça Tulio
Chaves Novaes, está conduzindo as negociações para a permanência da
embarcação Abaré, que presta serviços de saúde às comunidades
ribeirinhas.
Uma reunião com a presença de representantes da secretaria estadual de
saúde e dos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro, além de outros
envolvidos, aconteceu na terça, 11/06, no MPE.
É o segundo encontro
promovido pelo MP, devido à importância do tema para a saúde pública da
região amazônica.
A promotoria instaurou procedimento administrativo para apurar os fatos
relativos à permanência do Abaré em Santarém.
A secretaria municipal de
Santarém garantiu a continuidade dos serviços, faltando definir a forma
de regularização.
A atual gestão do município está em processo de acordo
com os proprietários do barco, a Organização Não Governamental Tèrre De
Hommes (TDH).
A secretária municipal de saúde de Santarém, Valdenira Cunha, informou
que esteve no Ministério da Saúde, uma vez que Santarém não pode
prescindir da manutenção da embarcação.
O órgão assumiu o compromisso de
encaminhar a negociação com a TDH para alinhavar a concretização do
instrumento jurídico para regularizar a permanência do Abaré em
Santarém.
De acordo com a secretaria, será encaminhado ao Ministério da Saúde
todos os documentos relativos à regularização do Abaré, incluindo a
solicitação do interesse da compra da embarcação e a parceria entre os
municípios envolvidos.
É importante, ressaltou Valdenira, a manutenção
de convênios com universidades e hospitais para suprir não somente os
custos, mas para agregar serviços e qualidade nos atendimentos.
A prefeita de Belterra, Dilma Serrão, disse que cerca de 740 famílias
ribeirinhas dependem do atendimento do Abaré.
Nos períodos em que a
assistência deixou de ser feita, a situação de saúde ficou precária,
motivando a prefeitura a fazer um documento ao Ministério da Saúde para
relatar a situação e expressar a vontade do município de Belterra em
manter o serviço.
O promotor de justiça enfatizou que é importante saber o posicionamento
do Ministério da Saúde antes da reunião da Comissão de Intergestores
Regionais, para que possa ser discutida a participação dos municípios.
Fábio Tozzi, do projeto Saúde e Alegria (PSA), informou que há uma decisão da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) sobre um acordo entre os municípios de Santarém, Belterra e Aveiro, e que a forma de efetivação das contrapartidas municipais para o custeio da embarcação pode ser através de percentual sobre a fração ideal de atendimento que cada município usa com o serviço.
Caetano Scavino, da ONG Saúde e Alegria, também estava presente e deixou claro que, apesar de não mais possuir intenção de retomar suas atividades na embarcação Abaré, a ONG está disposta a contribuir com o que for necessário para a regularização dos serviço.
A diretora da Sespa, Eliane Caldas, afirmou que tudo o que depender do Ministério da Saúde no que se refere ao funcionamento do Abaré, terá o apoio do Estado. O presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes, disse que a entidade ajuda no que for necessário para a permanência do Abaré.
Compromissos- Antes da próxima reunião, marcada para o dia 16 de julho, ficou acertado que a secretaria enviará toda a documentação ao Ministério da Saúde para a intermediação da forma de aquisição da embarcação pelo município de Santarém.
Fábio Tozzi, em nome do PSA e da Universidade do Estado do Pará, subsidiará o município com a Resolução da CIB, e as informações relacionadas aos possíveis convênios que podem ser mantidos pela municipalidade com instituições de ensino.
Já os municípios de Santarém,
Aveiro e Belterra devem acertar os pontos sobre eventual termo de
cooperação para viabilizar a ação integrada dos serviços agregados pelo
Abaré.
Fábio Tozzi, do projeto Saúde e Alegria (PSA), informou que há uma decisão da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) sobre um acordo entre os municípios de Santarém, Belterra e Aveiro, e que a forma de efetivação das contrapartidas municipais para o custeio da embarcação pode ser através de percentual sobre a fração ideal de atendimento que cada município usa com o serviço.
Caetano Scavino, da ONG Saúde e Alegria, também estava presente e deixou claro que, apesar de não mais possuir intenção de retomar suas atividades na embarcação Abaré, a ONG está disposta a contribuir com o que for necessário para a regularização dos serviço.
A diretora da Sespa, Eliane Caldas, afirmou que tudo o que depender do Ministério da Saúde no que se refere ao funcionamento do Abaré, terá o apoio do Estado. O presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes, disse que a entidade ajuda no que for necessário para a permanência do Abaré.
Compromissos- Antes da próxima reunião, marcada para o dia 16 de julho, ficou acertado que a secretaria enviará toda a documentação ao Ministério da Saúde para a intermediação da forma de aquisição da embarcação pelo município de Santarém.
Fábio Tozzi, em nome do PSA e da Universidade do Estado do Pará, subsidiará o município com a Resolução da CIB, e as informações relacionadas aos possíveis convênios que podem ser mantidos pela municipalidade com instituições de ensino.
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Fonte: Ascom/MPE/Lila Bemerguy - Free ilustration by: militanciaviva!
História antiga de Santarém faz sucesso nas redes sociais
As narrativas do tempo áureo do município através de imagens que nos remetem às décadas passadas sempre emocionam as pessoas, sobretudo quem gosta de relembrar os momentos em que a cidade mantinha aspectos rústicos.
Ignácio possui um arquivo com mais de 800 fotos antigas de Santarém, além de recortes de jornais narrando acontecimentos marcantes da nossa história dia após dia. A ideia inicial, segundo ele, era mostrar para a população, principalmente aos mais jovens, como era Santarém nas décadas passadas, seu cotidiano, os prédios antigos, hoje já inexistentes, além de chamar a atenção para a preservação do nosso patrimônio cultural.
A maioria das imagens mostra prédios públicos, casarões, ruas, praças, praias, etc... Muitos desses locais nem existem mais.
Restam apenas as fotos como recordação.
"...A história de um povo é um dos alicerces de sua identidade...".
"...A história de um povo é um dos alicerces de sua identidade...".
Fonte:Quarto Poder
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