O CERCO APERTA! - BARBOSINHA É QUESTIONADO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Folha de SP

Representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso cobrou ontem investigação sobre a compra de apartamento em Miami pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Barbosa criou a Assas JB Corp., no Estado da Flórida (EUA), para a aquisição do imóvel em 2012, o que lhe permite benefícios fiscais.

O valor do imóvel é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão.

Durante sessão do Conselho, Afonso disse que o fato de Barbosa ser proprietário da empresa está em desacordo com a Loman (Lei Orgânica da Magistratura).

Pela norma, um magistrado não pode ser diretor ou sócio-gerente de uma empresa, apenas cotista.

Almino Afonso também defendeu que o Ministério Público apure o fato de o ministro do STF ter fornecido o endereço do imóvel funcional onde mora como a sede da empresa.

Decreto que rege a ocupação de móveis funcionais não permite o uso do bem para fim que não seja de moradia.

“Agora virou moda e até mesmo ministro da Suprema Corte compra apartamento no exterior usando uma empresa como se isso fosse comum, apesar da Loman não aceitar. Por certo isso será objeto de apuração do MP”, disse.

Paulo Nogueira no DCM

PASTOR FELICIANO DA UM CHILIQUE EM SATARÉM NO PARÁ E GRITA PELA POLÍCIA

 

SOCOOORRRO!!! - O Pastor Feliciano gritou chamando a policia para que retirasse os manifestante do meio dos irmãos que estavam no culto eles não eram dignos de serem curados.

Por Ib Sales Tapajós (UES)

  Sobre os fatos ocorridos ontem na orla de Santarém, durante a "pregação" do pastor e deputado Marco Feliciano.
 

 

1. O ato organizado pelo Juntos, UES, Rosas de Liberdade e GHS (que teve mais de 100 pessoas presentes) terminou oficialmente no local onde a PM havia bloqueado a Av. Tapajós, próximo à Yamada, por volta das 20:30h. Portanto, muito longe do local do culto.
2. Algumas pessoas (cerca de 30, a maioria estudantes) que estavam na manifestação seguiram andando pela orla para perto do local da programação. E, próximo à Praça do Pescador, levantaram uma bandeira do arco-íris (símbolo do movimento LGBT), quando foram agredidos por seguranças particulares contratados pela Assembleia de Deus, que inclusive rasgaram a bandeira colorida.
3. Um dos seguranças chegou a atingir um estudante com uma máquina de choque, um ato flagrantemente ilegal e desnecessário.
4. Em seguida, a Polícia Militar interferiu na situação, com spray de pimenta e mais pancada sobre os estudantes. Dois tiveram que ir para o Hospital passando mal; alguns ficaram com hematomas e escoriações; outros foram asfixiados e desmaiaram. Três foram detidos, algemados e conduzidos à Delegacia de Polícia.
5. Vale lembrar que o pastor Marco Feliciano incitou, de cima do palanque, a repressão policial: "Essas pessoas podem ser presas e algemadas agora". Com a sua intolerância de sempre, chegou a solicitar que os policiais prendessem os jovens, “ou que os fizessem voltar para as boates promíscua deles".
6. Ao chegar à delegacia, os 3 estudantes detidos ficaram algemados por 40 minutos, sem qualquer necessidade, contrariando a Súmula Vinculante nº 11 do STF, que limita o uso de algemas a casos excepcionais - quando há resistência e fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física, o que não ocorreu no caso.
Diante de tudo isso, restam a meu ver as seguintes conclusões:
A) Independentemente do mérito do segundo ato de 30 pessoas, a ação da PM e dos seguranças privados foi inaceitável. Eu, particularmente, acho que o local do culto não era o mais apropriado para se manifestar. Por isso, em reunião de organização do ato 'Fora Feliciano', definimos que este terminaria no início do trecho interditado pela PM. Porém, nada justifica a truculência e as agressões físicas praticadas contra os estudantes.
Precisamos denunciar mais esse atentado violento contra ativistas sociais, praticado pelo braço armado do Estado e por "seguranças" privados, com a benção do pastor Feliciano. Entidades da sociedade civil, movimentos sociais, parlamentares e todos os que defendem os direitos humanos devem se pronunciar em solidariedade e exigindo a responsabilização dos agentes que agrediram abusivamente os jovens na orla.
A religião não pode ser usada por fanáticos como Feliciano para promover o desrespeito aos direitos democráticos e, muito menos, para incitar a prática da violência, que deve ser negada por aqueles que se inspiram em valores humanistas (inclusive os cristãos). Pelo Estado Laico, pelos direitos das minorias e pela liberdade de manifestação, seguiremos na luta!

Do Análise de Conjuntura

Quem é o monsenhor que motivou a resposta do papa sobre homossexuais

Battista Ricca, diretor do Banco do Vaticano, é acusado de fazer parte do célebre “lobby gay”.

A entrevista em que o papa falou sobre os gays teve enorme repercussão. “Se uma pessoa é gay e procura Jesus, e tem boa vontade, quem sou eu para julgá-la?”, disse. Ganhou a simpatia das organizações de direitos dos homossexuais e abriu espaço para uma discussão fundamental. A pergunta foi da correspondente da Globo em Roma, Ilze Scamparini. Ilze fazia uma referência a um escândalo sexual envolvendo o monsenhor Ricca, que faria parte do célebre “lobby gay”.
Ele foi tema de capa da revista italiana L’Espresso de duas semanas atrás. Battista Ricca foi promovido, em 15 de junho, a prelado do Instituto para Obras Religiosas, mais conhecido como Banco do Vaticano. Sua função, entre outras coisas, é supervisionar o conselho de administração e “limpar a casa”.
Aos 57 anos, o italiano Ricca fez carreira diplomática na igreja. Começou na diocese de Brescia e conheceu Francisco quando este ainda era arcebispo de Buenos Aires.
Segundo a L’Espresso, o papa ficou sabendo de episódios complicados da vida de Ricca uma semana após nomeá-lo. Nos anos 90, em Berna, capital da Suíça, Ricca ficou amigo de um capitão do exército, Patrick Haari. Em 1999, ao se mudar para Montevidéu, Ricca pediu que Patrick ganhasse residência e um cargo na nunciatura local. O pedido foi negado. Com a aposentadoria do núncio, Ricca assumiu interinamente o cargo e pôde dar-lhe uma posição regular e um salário.
De acordo com a revista, os dois seriam amantes. Em 2001, Ricca teria sido agredido no Bulevar Artigas, ponto de encontro de homossexuais em Montevidéu. Voltou com o rosto inchado. Em Roma, diz o autor Sandro Magister, ficou preso num elevador com um garoto de programa. Os bombeiros os tiraram de lá.
Ricca foi transferido para Trinidad e Tobago. Haari foi, finalmente, afastado. Em 2004, Ricca foi para o Vaticano, onde iniciou uma segunda carreira bem sucedida na secretaria de estado. Galgou postos até que, em 2012, assumiu como conselheiro de primeira classe da nunciatura.
Ali ganhou reputação de moralizador. Ficou poderoso graças a uma rede de relações com os níveis mais altos da hierarquia católica no mundo todo. Diz a publicação: “Por causa das muitas pessoas que sabiam sobre seu passado escandaloso, a notícia da promoção virou causa de extrema amargura, pois era vista como um mau presságio para a árdua empresa do papa Francisco nas obras de purificação da Igreja e da reforma da Cúria Romana”.
O Vaticano chamou a reportagem de “não confiável”. A publicação rebateu que confirma ponto a ponto o que está escrito e que se baseou em fontes primárias.
Se o monsenhor for mesmo gay, isso não tem nada a ver com sua capacidade de gerir um banco. Em sua resposta para Ilze, no avião, Francisco falou o seguinte: “Fiz o que o direito canônico pede. A investigação prévia. E não encontramos nada do que acusam. Não encontramos nada.

 

 Por Kiko Nogueira

AÉCIO PÕE PIMENTA ESTRAGADA NA COORDENAÇÃO DE SUA CAMPANHA

O candidato ao Palácio do Planalto em 2014 Aécio Neves (MG), apesar de eleito para o Senado, tem ocupado o seu tempo longe de Brasília. 

Na semana passada, ele definiu quem será o coordenador de sua campanha em Minas Gerais.
O escolhido foi Pimenta da Veiga, ministro das Comunicações de Fernando Henrique Cardoso, que também coordenou a campanha à Presidência até o primeiro turno de José Serra em 2002, ano em que o tucano foi derrotado por Lula.
A linha de ataque a ser adotada por Veiga, o indicado do PSDB ao governo de Minas, a pedido de Aécio é mais uma vez aquele velho assunto: explorar o envolvimento do PT no caso do chamado “mensalão” para tentar desgastar a candidatura à reeleição da presidenta Dilma e a provável candidatura do ministro Fernando Pimentel (PT) ao governo de Minas.
Ao que tudo indica, Aécio está sofrendo de sério problema de memória: em 1997 ele fez projeto de decreto para convocar plebiscito, mas foi contra em 2013. Fernando Henrique defendeu a proposta de Constituinte restrita. Aécio apoiou, agora é contra. Aécio esqueceu agora que Marcos Valério e sua agência de propaganda SMPB conseguiram contratos com os Correios (empresa subordinada ao Ministério das Comunicações) durante a gestão de Pimenta Veiga de 1999 a 2002.
Os primeiros contratos dos Correios com as empresas de publicidade de Marcos Valério foram firmados com o Ministério das Comunicações, segundo relatórios da Polícia Federal, a partir do ano 2000. No entanto, desde 1998, Valério presta serviços ao tucanato. A Polícia Federal rastreou quatro depósitos feitos pelas empresas SMPB e DNA Propaganda à conta de Pimenta da Veiga, totalizando R$ 300 mil. Além disso, durante CPMI dos Correios instaurada em 2005 foi encontrado um contrato de empréstimo de R$ 152 mil no BMG no qual Veiga figura como devedor a Valério.
A operação considerada suspeita entre a estatal, a agência de publicidade de Valério e Veiga acabou indo parar no relatório da investigação. Em depoimento, os empresários Dennis Giacometti e Iran Castelo Branco, donos da empresa Giacometti, contaram que mais de 70% do lucro de R$ 9,7 milhões que eles obtiveram com o contrato com os Correios foram depositados em uma conta de Valério no Banco Rural. Ainda segundo investigação, a conta de Valério no Banco Rural é a mesma que abasteceu o “valerioduto”.
Na CPMI, apareceu também um pagamento de R$ 150 mil, em 2003, das empresas de Marcos Valério para Pimenta da Veiga. Mas acabou em pizza quando o ex-ministro afirmou que se tratava de “consultoria jurídica”.
Relatório da Polícia Federal aponta o esquema em Minas, de 1998, quando o atual deputado Eduardo Azeredo era governador, como seu principal beneficiário. Segundo a investigação, pelo menos R$ 5,17 milhões, em valores da época, saíram de estatais mineiras para o esquema de arrecadação paralela de recursos da campanha de Azeredo, por meio da SMPB.
Os desvios ocorreram por meio de cotas de patrocínio de eventos e publicidade fictícia. Aécio é citado em uma lista como beneficiário de R$ 110 mil na campanha de 1998, quando foi candidato a deputado federal.
A ligação de Pimenta da Veiga com personagens do esquema de corrupção nos Correios, cujas investigações desembocaram no escândalo do mensalão tucano de Minas, promete ir a julgamento no inicio de 2014, segundo afirmação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Para quem tem telhado de vidro é melhor pensar duas vezes antes de acusar adversários com historia que levam digitais tucanas. 

 

 Rede Brasil Atual

Veredicto contra Manning é alvo de críticas geral

O veredicto contra o soldado norte-americano Bradley Manning é um ato de "extremismo" do governo dos Estados Unidos, denunciou nesta terça-feira o site dedicado ao vazamento de informações secretas WikiLeaks.
Trata-se de um "perigoso extremismo de segurança nacional do governo" de Barack Obama, dizia uma mensagem publicada na conta do WikiLeaks no microblog Twitter pouco depois da divulgação do veredicto.

A União Pelas Liberdades Civis Americanas (ACLU, na sigla em inglês), por sua vez, acusou o governo de, com a condenação, "tentar intimidar qualquer um que eventualmente possa pensar em revelar informações valiosas no futuro".

A Anistia Internacional (AI) criticou o que vê como uma distorção das prioridades de Washington. "As prioridades do governo estão de cabeça para baixo. O governo dos EUA recusou-se a investigar denúncias críveis de tortura e outros crimes apesar da existência de evidências sólidas. Ao mesmo tempo, decidiu processar Manning, que aparentemente tentava fazer a coisa certa: revelar evidências dignas de crédito de comportamento ilegal por parte do governo."
Por sua vez, o jornalista Glenn Greenwald, que publicou recentemente os segredos divulgados pelo ex-agente norte-americano Edward Snowden, considerou o fato de Manning ter sido absolvido da acusação de "ajuda ao inimigo" como "uma pequena dose de justiça".

Já os deputados Mike Rogers e Dutch Ruppersberger emitiram nota conjunta na qual afirmam que "hoje a justiça foi feita". Segundo eles, "Manning prejudicou a segurança nacional, violou a confiança do público e agora é culpado de múltiplos e sérios crimes".

Hoje, a justiça militar dos EUA considerou Bradley Manning culpado de uma série de crimes a ele atribuídos no âmbito do vazamento de segredos do país à plataforma digital WikiLeaks, mas o absolveu da denúncia de "ajuda ao inimigo", a mais grave das 21 acusações que pesavam contra ele.
Se fosse considerado culpado de "ajuda ao inimigo", Manning poderia ser condenado a pena máxima de prisão perpétua sem direito a liberdade condicional.

Apesar de ter sido absolvido dessa acusação, Manning foi declarado culpado de acusações de "roubo", "espionagem", fraude informática e outras infrações enquadradas no código militar. Somadas, essas condenações podem resultar em pena de até 128 anos de reclusão. A expectativa é de que sentença de Manning comece a ser divulgada amanhã. 

 Fonte: Associated Press.

POLÍTICA COMO DEVER

 

(Carta Maior)
Em seu discurso no Theatro Municipal, o papa Francisco defendeu o primado da política. Ele não disse, nem lhe era necessário dizer, que só a política assegura a sobrevivência da sociedade humana. 

Política, entendamos, significa a participação de todos, sob a liderança de homens capazes, na escolha de representantes para elaborar as leis e dirigir o Estado.

O pontífice (e pontífice é aquele que projeta e edifica pontes) volta ao princípio basilar da ação política, que é a realização do bem-estar comum da sociedade nacional. Desde que o homem criou a linguagem, e passou a conviver em grupos maiores, ele exerce os atos políticos, porque política é, ao mesmo tempo, a organização do convívio e a administração dos conflitos.

   Os atos políticos estão inseridos na esfera do cotidiano. Eles são um esforço permanente, nunca concluso, para que a Humanidade não pereça. Não é por acaso que o Papa citou o profeta Amós e sua objurgatória contra os opressores. Ele, com o exemplo bíblico, mostra que Deus não aceita a injustiça, não compactua com a glorificação do lucro, obtido com a desalmada exploração do trabalho daqueles que alugam seus braços em troca de salários aviltantes. Ele poderia valer-se de inumeráveis advertências semelhantes, encontráveis em Isaias, na única epístola de Tiago e, praticadas, nos Atos dos Apóstolos.

                    
Deus, em nossa visão temporal e amarrada ao silêncio da matéria, é a palavra que encontramos para identificar o Absoluto, onde se escondem as imperscrutáveis razões da vida. Só a Fé, que obedece à lógica, mas não à ciência, é que dispensa a filosofia pedestre, e dá ao homem a força da esperança.                                 

                   
Teólogos atentos encontraram, nos últimos escritos de Ratzinger, os sinais de  debilidade diante das exigências de sua missão. Ele tenta esvaziar a mensagem política da vida de Cristo e nega a história de sua própria Igreja que, para o bem e para o mal, foi, e continua a ser, uma presença política.

                  
Coube à Igreja, na Alta Idade Média, conservar a racionalidade greco-romana, nos territórios do Império invadidos pelos bárbaros, e aos muçulmanos manter o saber antigo em seus livros e nos grupos de sábios - os da famosa Escola de Bagdá.

                   
Ora, essa evidência tão clara é negada pelo papa Bento 16. Em sua interpretação, não foram políticos pervertidos pela luxúria e pela simonia, por exemplo, homens como Rodrigo Bórgia, Giuliano della Rovere e Giovanni de Médici, que sob os nomes de Alexandre VI, Júlio II e Leão X, governaram a Igreja de 1492 a 1513: os anos mais escuros de toda a História do Papado.

                   
Não há outra explicação: o discernimento do Cardeal Ratzinger não era o de um homem em pleno domínio da razão, e a sua escolha para ocupar o trono de Pedro pode ser vista como vitória política do Cardeal Bertone que, associado a Wojtyla, vinha dividindo com o polonês o governo da Igreja.

             
 Há, mesmo na hierarquia brasileira, uma tentativa de reduzir a visita do Papa, de esvaziar a  mensagem evangélica, que reclama dos jovens a responsabilidade da reabilitação da política. Embora cauteloso em alguns momentos, Bergóglio deixou muito claro o seu pensamento – ele se encontra ao lado de Leão XIII, de Pio XI e de João XXIII – e bem distante de Pio X, de Pio XII e de João Paulo II.

Condenar Manning por ajuda ao inimigo destruirá jornalismo investigativo, diz Assange

Fundador do Wikileaks é apresentado no julgamento como colaborador do soldado norte-americano

O fundador do Wikileaks, Julian Assange, disse nesta segunda-feira (29/07) que, se o soldado norte-americano Bradley Manning for declarado culpado de "ajuda ao inimigo" por vazar informações confidenciais dos Estados Unidos, será aberto um precedente muito sério que levará ao fim do jornalismo investigativo.
"'Ajuda ao inimigo' é uma acusação militar, mas que afeta a todos", disse Assange em entrevista à emissora CNN direto da embaixada do Equador em Londres, onde está asilado desde junho de 2012 para evitar sua extradição à Suécia, onde é acusado de estupro.
Leia mais: Wikileaks: Embaixadora dos EUA orientou Obama a apoiar Lugo durante crise política
A defesa de Manning argumenta que o Wikileaks deve ser considerado uma organização jornalística e que a condenação poderia afastar novos vazamentos vindos de fontes militares a meios de comunicação tradicionais.
A coronel Denise Lind, que julga o caso, delibera desde sexta-feira, depois de concluídas as alegações finais da defesa e da acusação, que duraram sete semanas. A juíza deverá decidir se Manning é culpado de espionagem e ajuda ao inimigo, cuja pena máxima é a prisão perpétua, assim como por outras 20 acusações. O governo norte-americano acusa Manning por vazar mais de 700 mil documentos confidenciais ao Wikileaks.

Assange diz que Manning deixou claro durante o julgamento que estava disposto a aceitar o risco que implicava ser um militar e vazar segredos do Pentágono e do Departamento de Estado. "Chamo esse tipo de pessoa de heróis", disse.
O fundador do Wikileaks, apresentado pela promotoria como colaborador de Manning, afirma que o soldado, ex-analista militar no Iraque entre o fim de 2009 e o começo de 2010, foi o responsável pelo começo das revoluções da Primavera Árabe. A publicação das comunicações diplomáticas vazadas por Manning foi percebida por analistas políticos como um dos catalisadores das revoltas na Tunísia, as primeiras no mundo árabe contra regimes autoritários.
 

Em 2010, o Wikileaks pôs os Estados Unidos no meio de uma grande controvérsia ao vazar correspondências e comunicados do Departamento de Estado, vídeos e registros das guerras no Iraque e Afeganistão, a maioria confidenciais e de conteúdo sensível que incluíram, entre outras revelações, relatórios controvertidos de líderes latino-americanos.
Esse vazamento revelou entre outros, milhares de documentos sobre a Guerra do Iraque que corroboravam várias denúncias de torturas e abusos que nunca foram averiguadas pelos Estados Unidos e mortes de civis nunca informadas. 

Opera Mundi

Vale lucra bilhões. E o Pará?

A Vale continua lucrando bilhões, graças ao solo paraense e a irresponsabilidade de nossos políticos.

 

Veja só; a empresa, que é um estado dentro do Estado paraense, esta lançando o projeto Salobo, coisa que vai custar 4 bilhões.

 

Vai gerar 100 milhões de toneladas de cobre na primeira fase mais 100 milhões na segunda.

 

Para investir isso, quanto a Vale vai ganhar ?

Imaginem….

E quanto o Pará vai ganhar com isso?

Imaginem…

Mas não é só.

A Vale, no projeto S11D de Canaã dos Carajás, vai gerar 90 milhões de toneladas de ferro ano. Isso pode ser vendido a 114 dólares, o que representa um lucro estratosferico de 10.260.000.000.

Ah, o custo de tirar o ferro é de 23 dolares a tonelada, o que sobra 91 dolares para a empresa.

 

A Vale tem 22 anos para explorar o projeto, e prevê tirar  1,9 bilhões de toneladas de ferro.

E quanto o Pará vai ganhar com isso?

Agora, se formas calcular os danos ambientais?

Os danos sociais?

 

A água utilizada para lavar esse minerio, que depois fica contaminada e ninguém sabe onde ou como e se é processada?

A Vale, apesar da lei mandar, não paga por essa água.

E essa água, se não for tratada, contamina as pessoas, o meio ambiente.

A questão portanto é simples; A Vale vale a pena para o Pará ? Ou vale apenas para os negócios da Vale?

Postado por Marcelo Marques

JOAQUIM BARBOSA: UMA DECEPÇÃO QUE NÃO CHEGOU A SER ESPERANÇA

Após os ataques de Labirintite Joaquim Barbosa tem delírios paranoicos e sugere que País não está pronto para ele

Presidente do STF aponta suposto racismo nas críticas que recebe, mas se nega a dar explicações sobre seus atos. O apartamento de R$ 1 milhão em Miami, comprado por uma offshore? Invasão de privacidade. "O jornal se achou no direito de expor a compra de um imóvel modesto nos Estados Unidos". O ataque ao jornalista Felipe Recondo, do Estado de S. Paulo, a quem acusou de chafurdar no lixo? Ele seria um "personagem menor". As críticas que recebe na internet? "Eu me permito o direito de aguardar o momento oportuno para desmascarar esses bandidos", ameaça. É o Brasil que não está pronto para BatBarbosa ou "o menino pobre que mudou o 
Brasil" que não está pronto para ser presidente da República?

Brasil 247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, tentou sair da defensiva. Em entrevista à jornalista Miriam Leitão, disse que não será candidato à presidência da República em 2014, em razão do suposto racismo de que seria vítima. Embora não tenha sido questionado sobre o apartamento de R$ 1 milhão em Miami, comprado por meio de uma offshore, ele falou sobre o tema e disse que teve sua privacidade invadida.
Na mesma entrevista, ele ainda desferiu vários outros ataques e também ameaçou iniciar processos judiciais contra seus detratores. Confira abaixo os pontos principais.
Candidatura presidencial
Não. Sou muito realista. Nunca pensei em me envolver em política. Não tenho laços com qualquer partido político. São manifestações espontâneas da população onde quer que eu vá. Pessoas que pedem para que eu me candidate e isso tem se traduzido em percentual de alguma relevância em pesquisas.
Brasil estaria pronto para um presidente negro?
Não. Porque acho que ainda há bolsões de intolerância muito fortes e não declarados no Brasil. No momento em que um candidato negro se apresente, esses bolsões se insurgirão de maneira violenta contra esse candidato. Já há sinais disso na mídia. As investidas da “Folha de S.Paulo” contra mim já são um sinal. A “Folha de S.Paulo” expôs meu filho, numa entrevista de emprego. No domingo passado, houve uma violação brutal da minha privacidade. O jornal se achou no direito de expor a compra de um imóvel modesto nos Estados Unidos. Tirei dinheiro da minha conta bancária, enviei o dinheiro por meios legais, previstos na legislação, declarei a compra no Imposto de Renda. Não vejo a mesma exposição da vida privada de pessoas altamente suspeitas da prática de crime.
Invasão de privacidade
Há milhares de pessoas públicas no Brasil. No entanto os jornais não saem por aí expondo a vida privada dessas pessoas públicas. Pegue os últimos dez presidentes do Supremo Tribunal Federal e compare. É um erro achar que um jornal pode tudo. Os jornais e jornalistas têm limites. São esses limites que vêm sendo ultrapassados por força desse temor de que eu eventualmente me torne candidato.
Recursos da Ação Penal 470
Dia primeiro de agosto eu vou anunciar a data precisa.
Eventuais prisões dos réus e críticas que recebe na internet
Estou impedido de falar. Nos últimos meses, venho sendo objeto de ataques também por parte de uma mídia subterrânea, inclusive blogs anônimos. Só faço um alerta: a Constituição brasileira proíbe o anonimato, eu teria meios de, no momento devido, através do Judiciário, identificar quem são essas pessoas e quem as financia. Eu me permito o direito de aguardar o momento oportuno para desmascarar esses bandidos.
O caso do jornalista Felipe Recondo, do Estado de S. Paulo, a quem acusou de chafurdar no lixo
É um personagem menor, não vale a pena, mas quando disse isso eu tinha em mente várias coisas que acho inaceitáveis. Por que eu vou levar a sério o trabalho de um jornalista que se encontra num conflito de interesses lá no Tribunal. Todos nós somos titulares de direitos, nenhum é de direitos absolutos, inclusive os jornalistas. Afora isso tenho relações fraternas, inúmeras com jornalistas.
Discriminação sofrida no Itamaraty
Passei nas provas escritas, fui eliminado numa entrevista, algo que existia para eliminar indesejados. Sim, fui discriminado, mas me prestaram um favor. Todos os diplomatas gostariam de estar na posição que eu estou. Todos. 

 

Análise de Conjuntura / Brasil 247

MPF - DULCIOMAR COSTA RESPONDERÁ (DE NOOOVO?!) POR FRAUDE MILIONÁRIO

 

Escola recebe computadores usados para laboratório de informática no PA

Ministério Público Federal investiga caso de licitação fraudulenta.
 

Caso faz parte de uma ação judicial contra o ex-prefeito de Belém.

Do G1 PA

Uma escola municipal de Belém que, em 2006, deveria ter sido beneficiada com a implantação de novos laboratórios de informática, acabou recebendo equipamentos usados.
O caso faz parte de uma ação judicial do Ministério Público Federal contra o ex-prefeito da capital paraense, Duciomar Costa.Os procuradores da república querem saber onde foram aplicados os recursos.

A Escola Municipal Francisco da Silva Nunes, no bairro do Guamá, estava entre as que receberiam computadores do Programa Inclusão Digital. Mas, de acordo com a diretora do colégio, que na época era professora, os equipamentos que chegaram na escola não eram novos e teriam sido doados pela Polícia Federal, depois de uma apreensão de máquinas caça-níqueis.

“O que chegou aqui é que tinha sido uma doação de uma apreensão do Governo Federal, então eles já chegaram para cá usados né”, disse a diretora.

Em 2006, a Prefeitura de Belém recebeu R$ 3 milhões do Ministério da Ciência e Tecnologia, através do programa Inclusão Digital. O convênio foi assinado durante a administração do ex-prefeito Duciomar Costa.

Apenas a empresa Aplicar Serviços Especializados de Pesquisa e Tecnologia participou da licitação e foi a vencedora. De acordo com o Ministério Público Federal, a empresa tem sede de um conjunto residencial, em Sobradinho, no Distrito Federal.

Pelo convênio, ficou definido que seria implantado um laboratório de informática em 30 escolas municipais de Belém. Mas de acordo com o Ministério Público Federal, nem todos os colégios receberam os computadores.  O caso foi descoberto em auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo os procuradores do MPF, a Aplicar Serviços Especializados de Pesquisa e Tecnologia foi criada

três meses antes da licitação. Para o MPF, o processo licitatório teria sido direcionado. 

Ubiratan Cazetta

Na ação, o procurador Ubiratan Cazetta aponta que as mercadorias tiveram preços tabelados acima dos que são encontrados no mercado. E que a planilha de preços elaborada pela Comissão de Licitação coincidia com a proposta apresentada pela empresa.

“Houve uma série de falhas na licitação, na escolha da empresa, na forma como essa licitação foi feita, na definição do preço, e além desses problemas na contratação da empresa, se constatou também que não houve o fornecimento dos computadores. Então, nós temos um laboratório que era para atender 30 escolas com laboratório de informática e essas escolas não receberam. Quando algumas receberam, elas receberam outros computadores, que foram comprados a um preço muito superior ao que deveria ter sido pago e foram negociados com apenas uma empresa, que apresentou uma série de documentos falsos”, explicou o procurador.

O Ministério Público Federal entrou com uma ação criminal na Justiça contra o então presidente da Comissão de Licitação da prefeitura, Alan Dionísio Sousa Leão de Sales e o ex-prefeito de Belém Duciomar Costa. Eles respondem por fraudes em licitação.

Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União, os computadores não foram entregues, mas a empresa recebeu o pagamento. O material permanente contratado pela licitação dirigida não foi entregue efetivamente, mas a empresa recebeu o pagamento correspondente.  O advogado do ex-prefeito Duciomar Costa contesta a informação e diz que os laboratórios foram implantados em todas as escolas.

“Foram entregues e o Ministério da Ciência e Tecnologia recebeu levantamento de cada um dos 30 laboratórios e por isso há um equívoco quando se pede um ressarcimento, como se o laboratório não tivesse sido construído e entregue nas escolas”, defendeu o advogado Sábato Rossetti.

“O que nós estamos tentando identificar nesse processo é se além da própria empresa, que enriqueceu com esse dinheiro, se também os servidores públicos tiveram esse enriquecimento. Não há essa afirmação imediata, isso pode surgir durante o processo. O que já ficou demonstrado é que o dinheiro foi pago e que os funcionários públicos não tomaram o cuidado que deveriam ter tomado e que a empresa recebeu sem fornecer”, disse Ubiratan Cazetta, procurador da república.

O ex-presidente da comissão de licitação da prefeitura, Alan Sales, não foi localizado para comentar o assunto.A ação criminal também cita Hamilton dos Santos e Sirley Aparecida Soares, que são representantes da empresa Aplicar. Nenhum dos dois foi encontrado.

Fonte: G1 PA/orm

O silêncio indecente dos concorrentes da Globo

Por Paulo Nogueira
Sonegação é um problema sério numa economia.
Para os cofres públicos, significa dinheiro a menos para construir escolas, portos, hospitais, estradas etc.
Para o mercado, é uma agressão à concorrência justa: quem sonega tem vantagem competitiva sobre quem paga impostos. Sobram mais recursos para investir, por exemplo.

Por tudo isso, o caso Globo é espantoso: como a empresa pôde se safar impunemente, durante tanto tempo, sendo uma sonegadora serial?
Uma informação que está circulando freneticamente na internet hoje é quase inacreditável.
Documentos obtidos pelo Hoje em Dia, jornal de Belo Horizonte, mostram que nos últimos dois anos a Globo foi notificada 776 vezes pela Receita Federal por sonegação fiscal.

Os papeis mostram também que, ao contrário do que a Globo afirmou recentemente em nota, não foi quitada a dívida de 600 milhões de reais com a Receita relativa ao caso da trapaça contábil na compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002.
Segundo o Hoje em Dia, a papelada comprova ainda que o Ministério Público Federal, ao ser avisado sobre operações irregulares da Globo nas Ilhas Virgens Britânicas, “prevaricou muito”.

“Ao invés de solicitar investigação à Polícia Federal, [o MP] preferiu emitir um parecer que atesta não ter ocorrido nenhum ato ilícito nas transações nas Ilhas Virgens”, afirma o Hoje em Dia. “Um inquérito criminal contra os irmãos Marinho chegou a ser instaurado, mas também sumiu das dependências da Receita Federal.”
Não há nada que a Globo não pareça fazer para sonegar. Dias atrás, por exemplo, soube-se que o jornalista Carlos Dornelles conseguiu levantar uma cifra calculada em 1 milhão de reais num acordo judicial com a Globo.

Dornelles (foto acima) acionou a empresa por causa de uma prática comum ali: pegar jornalistas, sobretudo os mais bem pagos, e transformá-los contabilmente em PJs com o único objetivo de sonegar.

Dornelles tinha sido transformado em PJ em seus últimos anos de Globo embora fizesse o mesmo que fazia quando era contratado pela CLT.

O que leva a Globo a ser tão deletéria?

A certeza da impunidade é um dos pontos centrais para entender essa questão. Essa certeza deriva de muitas coisas, como os laços que a empresa mantém com altas patentes do Judiciário.

E também da omissão cúmplice dos concorrentes da Globo, que acabam esmagados por ela, numa competição injusta e desigual, sem fazer nada.

Nenhuma grande empresa jornalística se mobilizou para investigar o caso da Copa de 2002, por exemplo.

O blog O Cafezinho publicou uma denúncia que era nitroglicerina pura: o flagrante que a Receita dera na Globo. Estava tudo documentado. Mas a mídia nada fez.
Podemos imaginar que parte do silêncio se deve a que a Globo saiba informações pouco edificantes das demais empresas de mídia, e poderia publicá-las sob pressão.
Mas mesmo assim. Nada fazer – e é o que tem acontecido desde que a Globo é a Globo – acabou transformando a emissora no monstro monopolista que é.
Os problemas para a Globo só apareceram pela ação da mídia digital, não controlada – graças a Deus — pelos irmãos Marinhos.

Uma vez publicadas as malfeitorias da Globo, é difícil acreditar que o regime de vida boa na contravenção possa perdurar.
Quando a posteridade estudar o caso Globo, terá dificuldade em compreender certas coisas.
Sendo a emissora não nociva perante seus concorrentes, deixando-lhes apenas migalhas, como eles puderam ficar imobilizados, mesmo sob o risco de revelações complicadas?
A competição não se limitou a silenciar. Deu uma cobertura para a Globo sem limites – ao ponto de irritar os leitores.
Poucos meses atrás, a Folha publicou a carta de um leitor indignado com o espaço dedicado na Ilustrada às novelas.

A revista Veja dedica regularmente grandes reportagens a novelas da Globo, e o BBB é um assunto de toda a mídia nacional.O resultado disso foi, sempre, apenas alimentar uma companhia de caráter predador.Sonegação pode ser, às vezes, a saída desesperada e arriscada de uma empresa em dificuldades.Este está longe de ser o caso.Recentemente, a revista Exame publicou o resultado da Globo em 2012. “No acumulado de 2012, a companhia lucrou 2,9 bilhões de reais – um aumento de 35,9% ante o resultado do ano anterior”, escreveu a Exame.A receita líquida da empresa também avançou 32,4% em 2012 e chegou a 12,6 bilhões de reais.Por que, então, sonegar?Olhe o patrimônio dos acionistas. Segundo a Forbes, os irmãos Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto Marinho têm, cada um, uma fortuna avaliada em quase 9 bilhões de dólares.O caso pertence à patologia humana e corporativa.A Globo fez uma imensa farra no Brasil – até que apareceu uma coisa chamada internet em seu caminho.

Fonte: A SINTONIA FINA - @riltonsp

Olha lá!!! - Palhaços Trovadores fazem apresentação no Sesc

Encerrando a programação regular infantil do mês de julho, o Centro Cultural Sesc Boulevard traz para o público o espetáculo “Reprises” dos Palhaços Trovadores, um dos maiores representantes do chamado Teatro de Grupo no estado. A apresentação acontece nesse domingo (28), às 11h, com entrada franca.

O espetáculo que será apresentado no Sesc Boulevard é uma metalinguagem que aborda a magia do circo trazendo algumas esquetes circenses tradicionais, as chamadas reprises. Durante as interpretações haverá um jogo permanente do palhaço com o público e um grande trabalho de improvisação, aliados à linguagem e ao modo de fazer teatro com palhaços.

SERVIÇO

Local: Centro Cultural SESC Boulevard (Boulevard Castilho França, 522/523 - em frente à Estação das Docas).

(DOL)

PAPA ATACA DESIGUALDADE SOCIAL

"A medida da grandeza de uma sociedade é dada pelo modo como esta trata os mais necessitados."

 

 “A realidade pode mudar!”, diz o papa aos jovens

Em discurso na favela de Varginha com forte conteúdo social e mensagens políticas, o papa Francisco fez um apelo para que os jovens não desistam de lutar contra a corrupção.

 

“Vocês, queridos jovens, possuem uma sensibilidade especial frente às injustiças, mas muitas vezes se desiludem com notícias que falam de corrupção, com pessoas que, em vez de buscar o bem comum, procuram o seu próprio benefício. Também para vocês e para todas as pessoas repito: nunca desanimem, não percam a confiança, não deixem que se apague a esperança. A realidade pode mudar, o homem pode mudar. Procurem ser vocês os primeiros a praticar o bem, a não se acostumarem ao mal, mas a vencê-lo.”

 

Francisco abriu seu discurso dizendo que a “pacificação” não será permanente em uma “sociedade que abandona na periferia parte de si mesma”. Ele exortou ricos e dirigentes políticos a saber “dar a sua contribuição para acabar com tantas injustiças sociais”.

 

“Nenhum esforço de ‘pacificação’ será duradouro, não haverá harmonia e felicidade para uma sociedade que ignora, que deixa à margem, que abandona na periferia parte de si mesma. Uma sociedade assim simplesmente empobrece a si mesma; antes, perde algo de essencial para si mesma”, discursou Francisco.

 

“A medida da grandeza de uma sociedade é dada pelo modo como esta trata os mais necessitados, quem não tem outra coisa senão a sua pobreza!”, completou.

O uso da palavra “pacificação” é uma referência às UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora), projeto do governo do Rio para diminuir a violência.

Dirigindo-se aos ricos, dirigentes e “a todas as pessoas de boa vontade comprometidas com a justiça social”, Francisco fez um apelo:

 

“Não se cansem de trabalhar por um mundo mais justo e mais solidário! Ninguém pode permanecer insensível às desigualdades que ainda existem no mundo! Cada um, na medida das próprias possibilidades e responsabilidades, saiba dar a sua contribuição para acabar com tantas injustiças sociais!”

 

“Não é a cultura do egoísmo, do individualismo, que frequentemente regula a nossa sociedade, aquela que constrói e conduz a um mundo mais habitável, mas sim a cultura da solidariedade; ver no outro não um concorrente ou um número, mas um irmão.”

Duro com os ricos e as classes dirigentes, Francisco elogiou a disposição de “colocar mais água no feijão” dos moradores de Varginha.

 

“Vocês sempre dão um jeito de compartilhar a comida: como diz o ditado, sempre se pode “colocar mais água no feijão”! E vocês fazem isto com amor, mostrando que a verdadeira riqueza não está nas coisas, mas no coração!”

Para o pontífice, os “pilares fundamentais” e “bens imateriais” de um país são: “vida, família, educação integral, saúde e segurança”.

 

“A vida, que é dom de Deus, um valor que deve ser sempre tutelado e promovido; a família, fundamento da convivência e remédio contra a desagregação social; a educação integral, que não se reduz a uma simples transmissão de informações com o fim de gerar lucro; a saúde, que deve buscar o bem-estar integral da pessoa, incluindo a dimensão espiritual, que é essencial para o equilíbrio humano e uma convivência saudável; a segurança, na convicção de que a violência só pode ser vencida a partir da mudança do coração humano”. 

Fonte: DCM