MPF - DULCIOMAR COSTA RESPONDERÁ (DE NOOOVO?!) POR FRAUDE MILIONÁRIO

 

Escola recebe computadores usados para laboratório de informática no PA

Ministério Público Federal investiga caso de licitação fraudulenta.
 

Caso faz parte de uma ação judicial contra o ex-prefeito de Belém.

Do G1 PA

Uma escola municipal de Belém que, em 2006, deveria ter sido beneficiada com a implantação de novos laboratórios de informática, acabou recebendo equipamentos usados.
O caso faz parte de uma ação judicial do Ministério Público Federal contra o ex-prefeito da capital paraense, Duciomar Costa.Os procuradores da república querem saber onde foram aplicados os recursos.

A Escola Municipal Francisco da Silva Nunes, no bairro do Guamá, estava entre as que receberiam computadores do Programa Inclusão Digital. Mas, de acordo com a diretora do colégio, que na época era professora, os equipamentos que chegaram na escola não eram novos e teriam sido doados pela Polícia Federal, depois de uma apreensão de máquinas caça-níqueis.

“O que chegou aqui é que tinha sido uma doação de uma apreensão do Governo Federal, então eles já chegaram para cá usados né”, disse a diretora.

Em 2006, a Prefeitura de Belém recebeu R$ 3 milhões do Ministério da Ciência e Tecnologia, através do programa Inclusão Digital. O convênio foi assinado durante a administração do ex-prefeito Duciomar Costa.

Apenas a empresa Aplicar Serviços Especializados de Pesquisa e Tecnologia participou da licitação e foi a vencedora. De acordo com o Ministério Público Federal, a empresa tem sede de um conjunto residencial, em Sobradinho, no Distrito Federal.

Pelo convênio, ficou definido que seria implantado um laboratório de informática em 30 escolas municipais de Belém. Mas de acordo com o Ministério Público Federal, nem todos os colégios receberam os computadores.  O caso foi descoberto em auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo os procuradores do MPF, a Aplicar Serviços Especializados de Pesquisa e Tecnologia foi criada

três meses antes da licitação. Para o MPF, o processo licitatório teria sido direcionado. 

Ubiratan Cazetta

Na ação, o procurador Ubiratan Cazetta aponta que as mercadorias tiveram preços tabelados acima dos que são encontrados no mercado. E que a planilha de preços elaborada pela Comissão de Licitação coincidia com a proposta apresentada pela empresa.

“Houve uma série de falhas na licitação, na escolha da empresa, na forma como essa licitação foi feita, na definição do preço, e além desses problemas na contratação da empresa, se constatou também que não houve o fornecimento dos computadores. Então, nós temos um laboratório que era para atender 30 escolas com laboratório de informática e essas escolas não receberam. Quando algumas receberam, elas receberam outros computadores, que foram comprados a um preço muito superior ao que deveria ter sido pago e foram negociados com apenas uma empresa, que apresentou uma série de documentos falsos”, explicou o procurador.

O Ministério Público Federal entrou com uma ação criminal na Justiça contra o então presidente da Comissão de Licitação da prefeitura, Alan Dionísio Sousa Leão de Sales e o ex-prefeito de Belém Duciomar Costa. Eles respondem por fraudes em licitação.

Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União, os computadores não foram entregues, mas a empresa recebeu o pagamento. O material permanente contratado pela licitação dirigida não foi entregue efetivamente, mas a empresa recebeu o pagamento correspondente.  O advogado do ex-prefeito Duciomar Costa contesta a informação e diz que os laboratórios foram implantados em todas as escolas.

“Foram entregues e o Ministério da Ciência e Tecnologia recebeu levantamento de cada um dos 30 laboratórios e por isso há um equívoco quando se pede um ressarcimento, como se o laboratório não tivesse sido construído e entregue nas escolas”, defendeu o advogado Sábato Rossetti.

“O que nós estamos tentando identificar nesse processo é se além da própria empresa, que enriqueceu com esse dinheiro, se também os servidores públicos tiveram esse enriquecimento. Não há essa afirmação imediata, isso pode surgir durante o processo. O que já ficou demonstrado é que o dinheiro foi pago e que os funcionários públicos não tomaram o cuidado que deveriam ter tomado e que a empresa recebeu sem fornecer”, disse Ubiratan Cazetta, procurador da república.

O ex-presidente da comissão de licitação da prefeitura, Alan Sales, não foi localizado para comentar o assunto.A ação criminal também cita Hamilton dos Santos e Sirley Aparecida Soares, que são representantes da empresa Aplicar. Nenhum dos dois foi encontrado.

Fonte: G1 PA/orm