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| "Manifestantes no plenário da Câmara no dia da ocupação, em 9 de agosto"
Manifestante diz que o grupo de sete pessoas só sairá após notificação judicial
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Clarice Cudischevitch/AE
RIO
- Apesar da reintegração de posse concedida pela Justiça na noite de
terça-feira, 20, sete manifestantes permaneciam ocupando a Câmara de
Vereadores do Rio de Janeiro até as 9h desta quarta-feira, 21. Um dos
ativistas disse que o grupo só vai deixar o Palácio Pedro Ernesto -
ocupado desde o último dia 9 -, após ser notificado por um oficial de
Justiça. "Não haverá resistência. Desde o início da ocupação tentamos em
todos os momentos manter um diálogo aberto com a direção da Casa,
expondo nossos pontos de vista. Tudo da maneira mais democrática
possível. Então só vamos sair quando recebermos o mandado de
reintegração de posse. Até lá, vamos continuar aqui", disse o rapaz,
que, como o restante do grupo, pede para não ter a identidade revelada.
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Após
terem sido informados pela imprensa da decisão judicial, os
manifestantes passaram a madrugada em vigília. Todos os objetos que
haviam sido doados por simpatizantes do movimento - como colchonetes,
cobertores, roupas e comida - já foram retirados da Câmara de Vereadores
e entregues a manifestantes que acampam do lado de fora do palácio, na
Cinelândia. Além dos ativistas, apenas seguranças da Casa passaram a
madrugada no local - não há mais policiais militares.
Depois
que saírem da Câmara, os manifestantes prometem continuar do lado de
fora pelo menos até esta quinta-feira, 22, quando será realizada mais
uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus. Os
ativistas exigem, entre outros pontos, a substituição de quatro dos
cinco vereadores que compõem a CPI - integrantes da base do prefeito
Eduardo Paes (PMDB) que não assinaram o requerimento de instalação da
comissão. Eles também querem que o quinto membro da CPI, Eliomar Coelho
(PSOL), seja alçado a presidente da comissão, já que ele foi o autor do
pedido para a criação da CPI.
A reintegração de posse da
Câmara foi concedida pelo desembargador Fernando Fernandes, da 13.ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Em sua decisão, o magistrado
escreveu que "não há necessidade, evidentemente, de se ocupar os
recintos do prédio público de uso especial, passando a morar no local,
que não está preparado para tanto". Segundo ele, "não se está discutindo
a legitimidade ou não de quaisquer atos de manifestação popular
pacífica (...), mas, sim, a necessidade de proteção do bem jurídico
(...) e do patrimônio imobiliário do poder público, que é de todos e
que, em benefício da coletividade, deve ser preservado".
Inicialmente o pedido de reintegração de posse havia sido negado pela 6.ª Vara de Fazenda Pública.
Fonte: Estadão
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