Os
pessimistas e os "especialistas/economistas de aquário" vão dizer que a
arrecadação recorde em novembro, da ordem de R$ 20,4 BILHÕES, é
atípica, não se repetirá, foi conseguida sem crescimento da economia...A
verdade é que, cabe ao governo tentar por todos os meios receber os
impostos que estão em atraso, cabe ao governo procurar, dentro da LEI,
renegociar dívidas de empresas, pois, além de fazer caixa, isso
possibilita que as empresas recuperem sua condição de acesso ao crédito,
de participar de licitações, o que gera emprego, renda, crescimento. E
tem mais, só paga imposto, só regulariza situação, a empresa que
acredita no futuro, que pensa em continuar com a atividade.
É bom não esquecer ainda que, nos
próximos meses, o dinheiro do parcelamento continua entrando, ainda que
em valores menores do que agora. Outra coisa que tem de ser destacada:
Mesmo sem o parcelamento a arrecadação cresceu, mostrando a recuperação
da economia.
Impulsionada por renegociação de dívidas, arrecadação federal bate recorde em novembro
16/12/2013 - Economia
Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil
Brasília – Impulsionada pelos parcelamentos especiais, que renderam
R$ 20,4 bilhões aos cofres públicos, a arrecadação federal bateu recorde
em novembro. Segundo dados divulgados há pouco pela Receita Federal, a
arrecadação somou R$ 112,517 bilhões no mês passado, alta de 27,08% em
relação a novembro de 2012, descontada a inflação oficial pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Os parcelamentos extraordinários também fizeram o ritmo de
crescimento da arrecadação, acumulada de janeiro a novembro, ultrapassar
a barreira de R$ 1 trilhão. Nos 11 meses de 2013, o governo arrecadou
R$ 1,020 trilhão, com aumento real de 3,63% em relação ao mesmo período
do ano passado. Até outubro, o crescimento acumulado correspondia a
1,36% acima da inflação.
O valor obtido com as renegociações especiais superou todas as
expectativas do governo. Inicialmente, a Receita Federal previa que a
arrecadação extra, com os três parcelamentos, poderia ficar entre R$ 7
bilhões e R$ 12 bilhões. No fim de novembro, o Ministério do
Planejamento tinha revisado a projeção para R$ 16,3 bilhões. Em todas as
operações de refinanciamento, os contribuintes ganharam estímulos para
quitar os débitos à vista com desconto maior na multa e nos juros, o que
impulsionou a arrecadação.
O parcelamento do Programa de Integração Social (PIS) e da
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) devida
pelas instituições financeiras foi o que mais rendeu recursos ao
governo: R$ 12,076 bilhões. Em segundo lugar, ficou o parcelamento de
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social
sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrados sobre lucros no exterior de
multinacionais brasileiras, cuja arrecadação somou R$ 7,572 bilhões, dos
quais R$ 6 bilhões foram pagos apenas pela mineradora Vale.
O refinanciamento de PIS/Cofins também engloba a dívida de empresas
que questionam a inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) embutido no preço das mercadorias na base de cálculo
desses dois tributos. Nessa modalidade, o governo arrecadou R$ 614,95
milhões, dos quais R$ 612,99 milhões foram pagos à vista.
Além desses dois parcelamentos, cujo prazo de adesão acabou em 29 de
novembro, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
reabriram o prazo de adesão do Refis da Crise, que permite o
refinanciamento de dívidas de qualquer natureza com a União. Como o
prazo para entrar no Refis da Crise vai até o fim do ano, o efeito desse
último parcelamento só será sentido na arrecadação de dezembro, que
será divulgada apenas no fim de janeiro.
Mesmo com as operações de renegociação, a arrecadação de novembro
mostrou sinais de que a recuperação da economia também está melhorando o
caixa do governo. As receitas com Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) cobrada sobre produtos nacionais, exceto o fumo,
registrou aumento real (acima da inflação) de 10,35% em novembro na
comparação com o mesmo mês do ano passado. O IPI dos cigarros aumentou
14,27% acima da inflação por causa do cronograma de reajuste dos
impostos sobre o fumo, definido em 2011.
A maior lucratividade das empresas também se refletiu no aumento da
arrecadação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), cuja receita
subiu 13,6% acima da inflação, e da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido (CSLL), com alta real de 5,47% em novembro na comparação com o
mesmo mês do ano passado. Esses dois tributos haviam puxado para baixo a
arrecadação em 2012.
Edição: Carolina PimentelTodo o
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