segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

BRASIL: ARRECADAÇÃO FEDERAL BATE TODOS OS RECORDES - CAOS NA ECONOMIA, ONDE ESTÁS QUE NÃO TE VEJO ?!

Os pessimistas e os "especialistas/economistas  de aquário" vão dizer que a arrecadação recorde em novembro, da ordem de R$ 20,4 BILHÕES, é atípica, não se repetirá, foi conseguida sem crescimento da economia...A verdade é que, cabe ao governo tentar por todos os meios receber os impostos que estão em atraso, cabe ao governo procurar, dentro da LEI, renegociar dívidas de empresas, pois, além de fazer caixa, isso possibilita que as empresas recuperem sua condição de acesso ao crédito, de participar de licitações, o que gera emprego, renda, crescimento. E tem mais, só paga imposto, só regulariza situação, a empresa que acredita no futuro, que pensa em continuar com a atividade.
É bom não esquecer ainda que, nos próximos meses, o dinheiro do parcelamento continua entrando, ainda que em valores menores do que agora. Outra coisa que tem de ser destacada: Mesmo sem o parcelamento a arrecadação cresceu, mostrando a recuperação da economia.

Impulsionada por renegociação de dívidas, arrecadação federal bate recorde em novembro
16/12/2013 - Economia
Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

Brasília – Impulsionada pelos parcelamentos especiais, que renderam R$ 20,4 bilhões aos cofres públicos, a arrecadação federal bateu recorde em novembro. Segundo dados divulgados há pouco pela Receita Federal, a arrecadação somou R$ 112,517 bilhões no mês passado, alta de 27,08% em relação a novembro de 2012, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Os parcelamentos extraordinários também fizeram o ritmo de crescimento da arrecadação, acumulada de janeiro a novembro, ultrapassar a barreira de R$ 1 trilhão. Nos 11 meses de 2013, o governo arrecadou R$ 1,020 trilhão, com aumento real de 3,63% em relação ao mesmo período do ano passado. Até outubro, o crescimento acumulado correspondia a 1,36% acima da inflação.

O valor obtido com as renegociações especiais superou todas as expectativas do governo. Inicialmente, a Receita Federal previa que a arrecadação extra, com os três parcelamentos, poderia ficar entre R$ 7 bilhões e R$ 12 bilhões. No fim de novembro, o Ministério do Planejamento tinha revisado a projeção para R$ 16,3 bilhões. Em todas as operações de refinanciamento, os contribuintes ganharam estímulos para quitar os débitos à vista com desconto maior na multa e nos juros, o que impulsionou a arrecadação.

O parcelamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) devida pelas instituições financeiras foi o que mais rendeu recursos ao governo: R$ 12,076 bilhões. Em segundo lugar, ficou o parcelamento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrados sobre lucros no exterior de multinacionais brasileiras, cuja arrecadação somou R$ 7,572 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões foram pagos apenas pela mineradora Vale.

O refinanciamento de PIS/Cofins também engloba a dívida de empresas que questionam a inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) embutido no preço das mercadorias na base de cálculo desses dois tributos. Nessa modalidade, o governo arrecadou R$ 614,95 milhões, dos quais R$ 612,99 milhões foram pagos à vista.

Além desses dois parcelamentos, cujo prazo de adesão acabou em 29 de novembro, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional reabriram o prazo de adesão do Refis da Crise, que permite o refinanciamento de dívidas de qualquer natureza com a União. Como o prazo para entrar no Refis da Crise vai até o fim do ano, o efeito desse último parcelamento só será sentido na arrecadação de dezembro, que será divulgada apenas no fim de janeiro.

Mesmo com as operações de renegociação, a arrecadação de novembro mostrou sinais de que a recuperação da economia também está melhorando o caixa do governo. As receitas com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrada sobre produtos nacionais, exceto o fumo, registrou aumento real (acima da inflação) de 10,35% em novembro na comparação com o mesmo mês do ano passado. O IPI dos cigarros aumentou 14,27% acima da inflação por causa do cronograma de reajuste dos impostos sobre o fumo, definido em 2011.

A maior lucratividade das empresas também se refletiu no aumento da arrecadação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), cuja receita subiu 13,6% acima da inflação, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com alta real de 5,47% em novembro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Esses dois tributos haviam puxado para baixo a arrecadação em 2012.

Edição: Carolina PimentelTodo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. É necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

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