Caos começou com morte de cacique e sumiço de três não indígenas. A PF se reuniu com lideranças indígenas, que negaram envolvimento e se dispuseram a colaborar nas buscas.
AJustiça Federal no Amazonas determinou à União e à Fundação Nacional do
Índio (Funai) que adotem medidas de segurança, no prazo de 24 horas,
para proteger a terra indígena Tenharim Marmelos, no município de
Humaitá, no sul do Amazonas, diante da ameaça de novas invasões por
manifestantes não indígenas.
Ao acatar pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça Federal também determinou que os órgãos promovam o retorno às aldeias dos indígenas que estão refugiados no 54º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército.
Leia mais: AM: população queima prédios por causa de três desaparecidos
A juíza federal Marília Gurgel se baseou em argumentos e documentos
apresentados pelo MPF, como fotos e notícias que relatam os atos de
vandalismo e manifestos discriminatórios que tiveram os indígenas como
alvo nos últimos dias.
Ao acatar pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça Federal também determinou que os órgãos promovam o retorno às aldeias dos indígenas que estão refugiados no 54º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército.
Leia mais: AM: população queima prédios por causa de três desaparecidos
A juíza federal Marília Gurgel se baseou em argumentos e documentos
apresentados pelo MPF, como fotos e notícias que relatam os atos de
vandalismo e manifestos discriminatórios que tiveram os indígenas como
alvo nos últimos dias. |
A decisão da juíza afirma que a população indígena Tenharim está
“acuada” e “relegada à própria sorte” diante dos ataques que tem sofrido
por parte da população local, motivados pela suspeita de que os
Tenharim tenham envolvimento no desaparecimento do professor da rede
municipal de ensino de Apuí (AM), Stef Pinheiro de Souza, do gerente da
Eletrobras em Santo Antonio do Matupi, Aldeney Ribeiro Salvador, e do
representante comercial de Humaitá, Luciano da Conceição Ferreira
Freire.
De acordo com a decisão liminar, concedida na noite de sábado (28),
durante plantão da Justiça Federal, os órgãos devem elaborar um plano
com a participação dos indígenas e o apoio das forças de segurança e
instalar postos de fiscalização nos extremos da reserva.
O trânsito de não indígenas no trecho da rodovia Transamazônica (BR-230)
que corta a terra indígena também deverá ser monitorado.
- Não paira dúvidas de que a população indígena em Humaitá vem sofrendo toda ordem de violência e desrespeito a seus direitos primários, enquanto seres humanos e minoria indígena, seja a partir da destruição e vandalismo de unidades dedicadas a seu amparo (Casai, Dsei, Funai, embarcação), seja pela depredação de suas aldeias e limitação de trânsito – destaca um trecho da decisão liminar.
A multa fixada por dia de descumprimento é de R$ 10 mil. A União e a Funai podem recorrer da decisão.
O MPF argumentou que a presença de forte efetivo de segurança apenas
para fazer a busca de desaparecidos na terra indígena e depois
retirar-se torna ainda maior o risco de novas ações violentas sobre o
povo Tenharim, que já tiveram casas e bens queimados por um grupo de
manifestantes, na sexta-feira (27).
A decisão determina que as forças de segurança que participam das buscas (Exército, Polícia Militar, Polícia Federal e Força de Segurança Nacional) também prestem apoio ao plano de proteção à reserva e ao povo indígena Tenharim.
Diante dos indícios de omissão por parte da União e da Funai em garantir
a proteção dos direitos dos povos indígenas durante o conflito em
Humaitá, a Justiça Federal também determinou o envio de cópia do
processo, após a apresentação das defesas, à Comissão Interamericana de
Direitos Humanos.
Incitação à violência e preconceito
Na sexta, o MPF recomendou a retirada de publicações e abstenção de
novas mensagens no Facebook, portais de notícia e outros veículos de
imprensa da região dos municípios de Humaitá, Manicoré e Apuí, que
continham informações com conteúdo discriminatório, preconceituoso ou
que incitavam a violência, o ódio e o racismo contra os povos indígenas
da região, em especial o povo Tenharim.
O MPF pediu ainda aos organizadores e subscritores do manifesto de moradores de Santo Antônio do Matupi, distrito do município de Manicoré, que retirassem o material de circulação e não promovam novas manifestações preconceituosas e discriminatórias contra o povo indígena Tenharim.
No texto do manifesto, foram listadas quatro reivindicações, dentre elas a de que os signatários não querem mais nenhuma etnia indígena estudando nas escolas da comunidade e querem o afastamento das aldeias da margem da rodovia Transamazônica “para que não haja mais contato com a comunidade”.
- Não paira dúvidas de que a população indígena em Humaitá vem sofrendo toda ordem de violência e desrespeito a seus direitos primários, enquanto seres humanos e minoria indígena, seja a partir da destruição e vandalismo de unidades dedicadas a seu amparo (Casai, Dsei, Funai, embarcação), seja pela depredação de suas aldeias e limitação de trânsito – destaca um trecho da decisão liminar.
A multa fixada por dia de descumprimento é de R$ 10 mil. A União e a Funai podem recorrer da decisão.
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A decisão determina que as forças de segurança que participam das buscas (Exército, Polícia Militar, Polícia Federal e Força de Segurança Nacional) também prestem apoio ao plano de proteção à reserva e ao povo indígena Tenharim.
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Incitação à violência e preconceito
O MPF pediu ainda aos organizadores e subscritores do manifesto de moradores de Santo Antônio do Matupi, distrito do município de Manicoré, que retirassem o material de circulação e não promovam novas manifestações preconceituosas e discriminatórias contra o povo indígena Tenharim.
No texto do manifesto, foram listadas quatro reivindicações, dentre elas a de que os signatários não querem mais nenhuma etnia indígena estudando nas escolas da comunidade e querem o afastamento das aldeias da margem da rodovia Transamazônica “para que não haja mais contato com a comunidade”.
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