segunda-feira, 30 de junho de 2014

Jornal O Globo tenta desmentir Lula e quebra a cara




do Instituto Lula, via e-mail

O jornal carioca publicou, sábado (28), reportagem que reproduz afirmações do ex-presidente Lula, feitas em palestra para dirigentes das Câmaras de Comércio dos países europeus (Eurocâmaras), na última terça-feira. O texto tenta desqualificar parte dos dados que Lula apresentou sobre o desenvolvimento econômico e social do país nos últimos anos.
Além de não alcançar seu objetivo, o jornal acabou publicando uma série de indicadores positivos sobre os doze anos de Governo Democrático Popular – que de outra forma não chegariam ao conhecimento de seus leitores. O leitor do Globo ficou conhecendo pelo menos 13 dados que confirmam os avanços do Brasil nesse período:

1) o salário mínimo teve aumento real de 72% nesse período;

2) o investimento público em educação passou de 4,8% para 6,4% do PIB;

3) o Prouni levou mais de 1,5 milhão de jovens à universidade;

4) a quantidade de brasileiros viajando de avião passou de 37 milhões por ano, para 113 milhões por ano;

5) a produção de automóveis no país dobrou para 3,7 milhões/ano;

6) o fluxo de comércio externo passou de US$ 107 bilhões para US$ 482 bilhões por ano;

7) o PIB per capita saltou de US$ 2,8 mil para US$ 11,7 mil;

8) a população com conta bancária passou de 70 milhões para 125 milhões;

9) as reservas internacionais do país, de US$ 380 bilhões, correspondem a 18 meses de importações, o que fortalece o Brasil num mundo em crise;

10) ao longo da crise mundial o Brasil fez superávit fiscal de 2,58% ao ano, média que nenhum país do G-20 alcançou;

11) os financiamentos do BNDES para a empresas têm inadimplência zero;

12) a dívida pública bruta do país, ao longo da crise, está estabilizada em torno de 57% (embora o jornal discorde desse fato)

13) há 10 anos consecutivos a inflação está dentro das metas estabelecidas pelo governo

O titulo da matéria é “Lula usa dados errados em palestra para empresários”. No esforço para justificar o título, O Globo encontrou dois “deslizes”, numa palestra que durou 90 minutos:

1 1) em 84% dos acordos sindicais realizados nos últimos anos foram obtidos reajustes acima da inflação, e não em 94%, como disse Lula. Somando acordos que incorporam o resultado da inflação, o índice sobe para 93,2%. No tempo do governo anterior, os sindicatos abriam mão de vantagens, e até do reajuste da inflação, para evitar mais demissões.

2) o Brasil é o terceiro maior exportador de alimentos do mundo, depois da União Europeia e EUA, de acordo com a OMC, e não o segundo, como disse Lula na palestra. O Globo lista separadamente os países da União Europeia por porto, o que faz da pequena Holanda o segundo maior exportador de alimentos do mundo. Ainda vamos chegar lá, porque nossa agricultura é a mais produtiva do mundo e o crédito agrícola passou de R$ 26 bilhões para R$ 156 bilhões em 12 anos.

A reportagem do Globo também cometeu seus “deslizes”, mesmo tendo sido alertada com documentos oficiais apresentados por nossa assessoria:

1) O Brasil foi, sim, o 5º maior destino de investimento externo direto (IED) no mundo em 2013, conforme disse Lula. O dado correto consta do Relatório de Investimento Mundial 2014 da UNCTAD, divulgado em junho. Este relatório corrigiu a previsão anterior do IED no Brasil em 2013, que era de US$ 63 bilhões, quando na realidade foi superior a US$ 64 bilhões. O Globo reproduziu o dado errado, que deixava o Brasil na sétima posição.

2) O ajuste fiscal determinado pelo governo nos anos de 2003 e 2004 alcançou, sim, 4,2% do PIB, conforme Lula afirmou na palestra. Na verdade, foi de 4,3% em 2003 e 4,6% em 2004, de acordo com a metodologia adotada pelo Banco Central naquele período. O Globo adotou a metodologia atual, que exclui do cálculo o resultado das estatais, e acabou contestando uma verdade histórica.

3) O Brasil é, sim, a segunda maior economia entre os países emergentes, depois da China, como disse Lula. O PIB brasileiro em dólares correntes, de acordo com a Base de Dados Mundiais do FMI (junho 2014), é de US$ 2,242 trilhões, superior ao da Rússia (US$ 2,118 trilhões) e ao da Índia (1,870 trilhão). O Globo prefere usar o critério de paridade por poder de compra (PPP), que ajusta os preços internos de cada país, eleva o PIB da Rússia e triplica o da Índia. Mas uma plateia de investidores, como a da Eurocâmaras, não está interessada em comparar o custo da Coca-Cola em cada país: quer saber qual economia é mais forte em moeda internacional, e isso o PPP não informa.

4) A dívida pública bruta do Brasil está, sim, estabilizada em torno de 57% do PIB desde 2006, como afirmou Lula. O Globo tomou como base o indicador de 2010 para afirmar, equivocadamente, que “no governo Dilma a dívida bruta subiu”. O ex-presidente estava se referindo ao período da crise financeira mundial. A dívida bruta era de 56% do PIB em 2006, subiu para 63% em 2009, primeiro ano da crise, e desde então oscila em torno dos atuais 57,2%. Isso é melhor visualizado no gráfico acima.
Todos cometem erros, como bem sabe O Globo. Apesar dos “deslizes” cometidos na reportagem de sábado, é muito importante que O Globo e outros jornais de circulação nacional passem a publicar os dados sobre os avanços sociais e econômicos do Brasil. Dessa forma, seus leitores terão acesso às informações necessárias para compreender como o e por que o Brasil mudou para melhor em 12 anos.

Assessoria de Imprensa do Instituto Lula

MUJICA: PUNIÇÃO A SUÁREZ É “FASCISTA” E INSULTA FIFA



"A Fifa é um bando de velhos filhos da p...", disse o presidente uruguaio, segundo vídeo divulgado por um programa de televisão do país no domingo à noite; José Mujica criticou a Federação por punir tão severamente o atacante Luis Suárez por morder um rival italiano; "Poderiam ter punido, mas não punições fascistas", disse ele.

MONTEVIDÉU (Reuters) - O presidente do Uruguai, José Mujica, insultou a Fifa por punir tão severamente e tirar da Copa do Mundo o atacante e estrela da seleção Luis Suárez por morder um rival italiano.
Mujica, um ex-guerrilheiro de 79 anos popular por não ter papas na língua, fez o comentário no domingo ao receber a seleção, que sem Suárez perdeu de 2 x 0 da Colômbia nas oitavas de final e foi eliminada do Mundial.
"A Fifa é um bando de velhos filhos da p...", disse o presidente, segundo um vídeo divulgado por um programa de televisão uruguaio no domingo à noite.
O mandatário tapou a boca com a mão imediatamente com uma expressão debochada. Sua esposa, a senadora Lucía Topolansky, que estava a seu lado, sorriu e disse concordar com suas palavras.
Suárez mordeu o zagueiro italiano Giorgio Chiellini no ombro durante a última partida da fase de grupos, que o Uruguai venceu por 1 x 0.
Dois dias depois, a Fifa o puniu com nove partidas internacionais de suspensão, além de lhe proibir qualquer atividade relacionada com o futebol durante quatro meses.
O atacante do Liverpool deverá ainda pagar uma multa de 111 mil dólares.
"Poderiam ter punido", disse Mujica no vídeo, "mas não punições fascistas".
Assim como muitos de seus compatriotas, Mujica já tinha saído em defesa de Suárez, insistindo não ter visto a mordida e inclusive atribuindo a punição à origem humilde do jogador.
A Associação Uruguaia de Futebol declarou que apelará da punição, porque viola direitos humanos de Suárez como indivíduo e trabalhador.

domingo, 29 de junho de 2014

Brasil manda o Chile para casa - Imprensa chilena e europeia não se conformam e tentam 'desqualificar' a vitória - mas, se fosse ao contrário...


O direito ao xoróró chileno, é também do resto do mundo...



O jornal chileno online "La Tercera" destaca a dor dos torcedores da "la Roja" com a derrota.
 
Um jogo que foi "drama", com um resultado que foi uma "injustiça", com jogadores chilenos “heróis” e vitória brasileira na base da “sorte”. 
O golerão Júlio Cezar,mostrou competência e demostrou que esta 100% preparado para enfrentar e encarar na moral, quaisquer adversários,sejam europeus ou sul-americanos...(Mviva)

Esses são alguns exemplos de como a imprensa internacional se referiu à partida entre Brasil e Chile, realizada na tarde deste sábado no Estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, na qual os brasileiros se garantiram nas quartas de final da Copa.

 
Enquanto a imprensa chilena e a espanhola disseram que o Brasil venceu na sorte, a italiana classificou o jogo como empolgante. Na hora de elogiar Neymar e Júlio César, no entanto, os sites parecem ter sido unânimes.

CHILE


A eliminação da seleção chilena após derrota para o Brasil, neste sábado, no Mineirão, recebeu tom de apoio e não de críticas na imprensa chilena.
"Brasil teve que recorrer aos pênaltis para eliminar um Chile gigante", escreveu o jornal El Mercurio, de Santiago, na manchete do seu site.
"Depois de um jogo e uma prorrogação sem vitória, o pentacampeão eliminou o Chile que fez uma partida histórica no Mineirão", disse o mesmo portal. A imprensa chilena elogiou a atuação dos jogadores e do técnico, o argentino Jorge Sampaoli.
Aqui no Brasil nos nunca esqueceremos o quanto esses povo alegre e irmão foi valente!, e que mereceu a vitória tanto quanto o Brasil.(Mviva)


O jornal La Tercera informou, neste sábado, antes do jogo, que Sampaoli e os jogadores da “La Roja”, como chamam a seleção chilena, sabiam que estariam "diante do maior desafio da sua carreira". O jogador chileno Arturo Vidal disse que eles tinham "lutado por um sonho" e "deixado tudo no campo" no jogo com o Brasil.
A imprensa chilena sugere que o Chile foi derrotado não por sua atuação em campo, mas por uma questão de sorte. "Chile lutou como gigante, mas perdeu nos pênaltis", informou a rádio Cooperativa.

ITÁLIA


"Entusiasmante, bela e também um tanto maluca". É assim que a imprensa italiana descreveu a partida do Brasil contra o Chile. Os jornais dizem unanimemente que os dois times poderiam ter ganhado. São também unânimes na opinião de que Hulk realmente levou a bola com o braço no gol que acabou sendo anulado.
"O Brasil treme, mas depois faz festa com Júlio César", resume o Corriere della Sera. O jornal esportivo Gazzetta dello Sport critica a tática brasileira no primeiro tempo: "em vez de atacar o Brasil esperou o Chile chegar, que é justamente o que se esperava da seleção chilena".
Essa é também a opinião do Corriere dello Sport. O diário esportivo diz que Felipe Scolari fez bem em substituir Fernandinho por Ramires, para dar mais vida ao ataque, mas que a seleção se deixou acuar muito frequentemente. O jornal, como muitos outros, destaca as inúmeras chances e também as falhas da seleção na boca do gol.
O diário Tuttosport diz que o Brasil viveu altos e baixos na partida, e que faltou precisão no ataque. A imprensa elogia Neymar, principalmente pelo pênalti: "Neymar foi de uma frieza glacial", diz o La Repubblica. "O Chile foi a revelação do mundial", diz o Tuttosport.

ESPANHA

A imprensa espanhola afirmou que a seleção brasileira "sobreviveu" ao Chile e destaca o fator "sorte" no jogo que teve como protagonista o goleiro Júlio César.
El Mundo destaca que "Júlio César e a trave espantaram outro Maracanazo", termo que remete à derrota do Brasil na Copa de 1950. Para El Periódico, a seleção brasileira se classificou "por milagre".
O jornal ABC afirma que o Brasil escapou de um "drama nacional". O diário advertiu que "o Brasil avança às quartas de final deixando mensagens muito preocupantes sobre seu futebol, ainda que isso tenha deixado de ser notícia".
O Brasil mostrou que tem aquilo que faltou ao Chile: um ótimo goleiro. A questão aqui é competência, dedicação e talernto,não se trata de mera "sorte".(Mviva)
Entre a imprensa esportiva, Marca afirmou que o Brasil venceu na sorte. "O time de Felipão caminhou pelo campo durante quase todo o jogo, exceto no primeiro tempo, quando Brasil fez valer seu ritmo", afirma a reportagem. "O Brasil mereceu a vitória durante o primeiro tempo, mas não no segundo, quando ficou à mercê de Chile."
De acordo com o Sport, "o Brasil de Neymar se salvou pela trave". Segundo a reportagem, o Brasil derrotou um Chile "impressionante e sem sorte". Para o diário, Felipão terá de trabalhar com urgência para conseguir que o Brasil, "cheio de estrelas, mas sem futebol", seja competitivo nas quartas de final.
O Mundo Deportivo reforça que o Brasil sofreu para superar o Chile. "O confronto foi muito igualado com chances de gol por ambas as seleções e com nervos à flor da pele na medida em que se aproximavam os instantes finais", registra o diário. O jornal AS destaca o papel do goleiro Julio César, afirmando que ele passou de "vilão a herói quatro anos depois".

sábado, 28 de junho de 2014

SOÁREZ: A PUNIÇÃO É MAIS GROTESCA QUE A MORDIDA


Suárez após a vitória contra a Itália. Ele só volta a jogar em outubro
 
Não era razoável esperar que Luis Suárez ficasse impune pela mordida em Chiellini. O ato do atacante uruguaio foi uma aberração, a terceira do tipo em sua carreira, e era óbvio que a Fifa agiria com rigor. Ainda assim, o veredicto extrapolou sua necessidade punitiva e ganhou contornos de uma absurda perseguição. 
A punição a Suárez é a mais severa da história da Copa do Mundo. Ele foi multado em 100 mil francos suíços (cerca de R$ 250 mil), deve ficar nove jogos internacionais sem defender o Uruguai – um ostracismo que pode durar até 2016 a depender do desempenho da Celeste – e está banido de toda e qualquer atividade relacionada ao futebol neste período, incluindo os treinos do Liverpool e da seleção. Na quinta-feira 26, Suárez foi escorraçado da Copa do Mundo. Proibido de almoçar com a delegação uruguaia, saiu da concentração sob custódia policial
O único precedente a esta punição parece ser a suspensão de quatro meses imposta ao português João Pinto após este acertar um soco na barriga do juiz argentino Angel Sánchez no mundial de 2002. As diferenças são claras. João Pinto agrediu a autoridade máxima de um jogo de futebol, mas recebeu uma multa menor e pode treinar durante o período suspenso. Como salientado em texto anterior sobre o caso, há um forte componente moral envolvido na mordida, vista como um ato não pertencente ao futebol e, portanto, passível de punição severa. Isso poderia ser positivo, também como destacado, mas a Fifa conseguiu perder a mão até mesmo em uma situação favorável a ela. 
Em texto no Guardian, o jornalista Owen Gibson faz coro à imprensa britânica, para quem a punição foi apropriada, mas lembra que a Fifa trava uma cruzada para melhorar sua imagem e usa a Copa do Mundo como “plataforma para projetar sua simplista e descarada missão moral para o mundo”. Esta estratégia está presente, por exemplo, nas campanhas contra o racismo, mas é hipócrita – o canto nazista do croata Josep Simunic teve uma punição de apenas dez jogos, sem todos os penduricalhos impostos a Suárez. A mordida, assim, é mais grave que referendar o nazismo. 
Neste contexto, a agressão de Suárez surgiu como uma oportunidade para a Fifa. Notoriamente corrupta, a entidade comandada por Joseph Blatter pode apresentar uma imagem de justa e defensora da moral e dos bons costumes futebolísticos, em especial porque a imprensa britânica, responsável pelas principais investigações sobre os desmandos da Fifa, estava em campanha contra Suárez. 
O comitê disciplinar da entidade (que assim como o STJD brasileiro alega independência, mas é ligado umbilicalmente à federação sob a qual atua) fez o trabalho sujo, com aspecto asseado, ao aplicar a punição a Suárez. Como afirmou Giulia Zonca no jornal italiano La Stampa, aintenção de transformar Suárez no protótipo do vilão é clara. É inescapável a impressão de que a Fifa só puniu Suárez porque ele era um alvo fácil, por seu passado disciplinar lamentável e, principalmente, porque, ao contrário de Zidane, que desferiu uma cabeçada em Materazzi na final da Copa do Mundo de 2006, Suárez vem de um país sem qualquer influência na Fifa. 
O clamor por justiça em sistemas inerentemente injustos, como é o da Fifa, incorre o risco de dar vazão a arbítrios. Suárez merecia punição dura, mas foi alvo de uma humilhação desnecessária, de um excesso que aliena qualquer jogador de futebol, como afirmou o próprio Chiellini. Para afirmar sua máscara moralista, a Fifa foi mais grotesca que a mordida. 
 
Fonte: AFP

ENTREGUISTAS GAGUEJAM COM MEGACAMPO DA PETROBRAS




Por: Fernando Brito


A contratação direta da Petrobras como exploradora exclusiva do megacampo de Búzios (e a áreas de Tupi Nordeste, Florim e entono de Iara, a ele agregadas) deixou sem reação o campo entreguista da política e da economia brasileira.
Foi para o espaço a primeira das “medidas impopulares” do sonho de governo tucano: revogar o modelo de partilha do petróleo e leiloar uma quantidade de petróleo que se aproxima de todas as reservas já provadas do país até hoje.
Embora a contratação direta da Petrobras estivesse autorizada em lei e, depois de a empresa ter feito toda a prospecção preliminar das jazidas, isso fosse apenas uma consequência lógica, eles estavam certos que o enfraquecimento político da Petrobras, com a onda de “denúncias” dos últimos meses, e as dificuldades econômicas do Governo obrigassem ao planejamento de um leilão do petróleo excedente aos 5 bilhões de barris concedidos à petroleira nacional quando da capitalização, cessão que seria juridicamente quase impossível de revogar.
A esperança era este excedente.
E este excedente é uma imensidão de até outros 15 bilhões de barris, além daqueles cinco bilhões já contratados.
Tanto é assim que estabeleceu-se um conveniente silêncio sobre o tamanho destas reservas.
E que, sabemos agora, podem chegar a ser o dobro do megacampo de Libra.
Porque o quadro divulgado ontem pelo Governo e registrado na CVM como “fato relevante” pela empresa fala em até 15 bilhões de barris como “volume excedente” ao já contratado e não como volume total.
Como a gente avisou, no ano passado, Franco (agora Búzios) é maior do que Libra e, com as demais áreas agregadas, muito, muito maior.
É claro que não era só este Tijolaço que sabia desta imensidão. Muito antes de mim, toda a indústria do petróleo já tinha ciência disso.
Por isso, estão sem palavras.
O inevitável “consultor” Adriano Pires, o homem que queria vender Libra pelo preço de um quarto-e-sala, lamenta no jornais: “é muito estranho fazer isso perto da eleição” e que a decisão espantará os maravilhosos “investidores estrangeiros”.
Muito pelo contrário, o que a indústria do petróleo quer é que baixem as exigências de conteúdo nacional para a exploração e como ela isso só acontecerá nos casos absolutamente necessários para o cronograma de exploração que a Petrobras já vem dilatando, vão é continuar a se instalar aqui. E as petroleiras estão loucas para a Petrobras vender pequenas partes das concessões que tem no pós-sal para liberar capitais para a exploração das megajazidas.
E pode ser até que o faça, muito seletivamente.
Por não terem o que falar, vão dizendo besteiras desconexas, como “sem licitação”, “dinheiro para acertar as contas públicas” e outras tolices.
A contratação direta da Petrobras está clara e explicitamente prevista na Lei da Partilha.
E os R$ 2 bi – do total de R$ 15 bi, equivalente ao bônus de Libra – que a Petrobras pagará neste ano e em 2015 não são sequer 3% da meta de superavit primário do Governo Federal.
O governo, por seu turno, também conduziu o processo muito discretamente, para evitar o recrudescimento das campanhas anti-Petrobras.
Até agora, a própria mídia está meio atônita que não “pescou” o que mencionei lá em cima: trata-se de uma área com até o dobro das reservas de Libra.
Mas escreva aí: vai começar uma imensa chiadeira.
A choradeira de perdedor.

Sem ter o que dizer, a grande mídia hoje apela para uma suposta irregularidade na entrega à Petrobras do ultramegacampo de Búzios, que pode chegar, no total, ao dobro do petróleo de Libra.
A história, agora, é a de que o Conselho de Administração da Empresa não se reuniu para aprovar o contrato com a União.
É claro que não, porque o contrato só será assinado em dois meses e, sim, depois de aprovado pelo Conselho.
O que houve esta semana foi a aprovação do Conselho Nacional de Política Energética de resolução que autoriza a contratação da Petrobras, pela União, para explorar o campo, em determinadas condições.
Se o Conselho da Petrobras quiser, recusa o contrato.
O que só faria, é claro, se fosse louco.
Que empresa de petróleo rebarbaria a oferta de contratação para explorar a maior jazida de petróleo já descoberta neste século?
O repórter Nicola Pamplona, do Brasil Econômico, explica exatamente o que foi aprovado, pelo CNPE, como estabelece a lei:
“A resolução (aprovada) determina que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) elabore uma minuta de contrato de partilha para a exploração dos volumes excedentes das áreas, que hoje já estão sob concessão da Petrobras, mas com um limite de produção de até 5 bilhões de barris. Entre as premissas do contrato, está a impossibilidade de transferência das áreas a terceiros e a indicação da Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) como representante do governo na gestão do contrato — a estatal ficará com R$ 150 milhões do bônus pago pela Petrobras . Os índices de conteúdo local serão de 55% para plataformas que entrarem em operação até 2021, e de 59% para projetos posteriores.”
E resume, de maneira muito clara, o tamanho do que está em jogo:
“Com as novas estimativas de volume, a Petrobras passa a deter reservas potencialmente recuperáveis entre 34,3 bilhões e 43,7 bilhões de barris, incluindo outras descobertas do pré-sal, Libra e os 5 bilhões da cessão onerosa. Somado às reservas provadas atuais, de 16 bilhões de barris, o volume colocaria o Brasil acima da Líbia na lista das maiores reservas mundiais.”
A Líbia, cujo petróleo “justificou” uma guerra, é o nono país em reservas.
A conversa de que a Petrobras vai pagar antes de tirar o petróleo é uma tolice.
Nos leilões, o bônus também é pago muito antes de se extrair o petróleo.
A história de que a “não-aprovação” do Conselho viola as regras de governança é uma idiotice.
Conselho de Administração não “negocia” contratos: aprova-os ou não os aprova que sejam firmados.
É fantástico o comportamento da nossa mídia “defendendo” a Petrobras do “crime” praticado pelo Governo, de dar-lhe o maior campo de petróleo do século 21!
O que é o destino de um país perto dos dividendos do próximo balanço Petrobras, renderem mais uns 20 centavos por ação, porque a empresa não terá de pagar uma parcela de R$ 2 bi pelo “campo do século”?
Ou será que os “black blocs” da letra de forma dirão que “não é só pelos 20 centavos”?
Claro que não é, é por 20 bilhões de barris de petróleo…

sexta-feira, 27 de junho de 2014

VIROU FUMAÇA!: BARBALHO E GAROTINHO ENTRE OUTROS FEDERAIS, ESCAPAM DE PROCESSO NO STF

Turmas do Supremo analisam sete denúncias envolvendo deputados federais

Após o julgamento de autoridades com prerrogativa de foro deixar o Plenário do Supremo Tribunal Federal, os ministros da 1ª e 2ª Turmas começaram nesta semana a avaliar casos em andamento na corte, sem transmissão pela TV.
Jader Barbalho

A 1ª Turma rejeitou nesta quarta-feira (25/6) denúncia contra o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) pela ausência de registro nas carteiras de 16 trabalhadores que, contratados por uma terceirizada, construíram cercas em uma propriedade rural na qual ele é um dos sócios. O senador paraense havia sido acusado de falsidade ideológica omissiva pelo Ministério Público.
O relator, ministro Marco Aurélio, considerou inviável o recebimento da denúncia. Na avaliação dele, a contratação por intermediários na região é uma “realidade que não pode ser desconhecida, considerando o interior desse imenso Brasil”.

Para o ministro, a denúncia contraria o princípio da razoabilidade ao enquadrar como prática criminosa do proprietário da fazenda o fato flagrado pela fiscalização do Ministério do Trabalho e afastado do cenário jurídico, com a assinatura das carteiras e o pagamento das verbas rescisórias.

A 1ª Turma também aceitou, por maioria dos votos, nesta quarta, denúncia apresentada pelo empresário Giuliano Bianchi contra o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) pela suposta prática de calúnia e difamação em um texto no seu blog. O ministro Marco Aurélio, relator, afirmou que o Plenário do STF, em maio de 2013, recebeu queixa-crime apresentada pelo empresário Hiroshi Matsuayama, sócio de Bianchi, contra Garotinho pela suposta prática dos crimes de calúnia e difamação por causa do mesmo texto do blog.
Antony Garotinho
Compra de gasolina
 
Na sessão de terça-feira (24/6), a 1ª Turma recebeu parte da denúncia oferecida contra o deputado federal Oziel Alves de Oliveira (PDT-BA) por condutas atribuídas a ele quando era prefeito do município de Luís Eduardo Magalhães (BA).
Ele havia sido acusado de vários crimes, mas o colegiado aceitou apenas a imputação por crime à Lei de Licitações na compra de gasolina aditivada e por suposto desvio de verbas públicas na quantidade “manifestamente excessiva” de combustível. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o argumento de inépcia da denúncia. Outro item foi considerado prescrito.
Material didático
Os ministros ainda receberam duas denúncias contra a deputada federal Maria Auxiliadora Seabra Rezende (DEM-TO) pela suposta prática dos crimes de inexigibilidade indevida de licitação e peculato na compra de material didático e obras da literatura nacional quando ela era secretária de Estado de Educação e Cultura. Os preços seriam maiores do que os do mercado, segundo a denúncia. O ministro Marco Aurélio afirmou que havia indícios de materialidade e de autoria.

Propaganda política
A 2ª Turma recebeu denúncia contra o deputado federal Décio Nery de Lima (PT-SC) pelo uso indevido de recursos públicos em proveito próprio ou alheio. Ex-prefeito de Blumenau, ele foi acusado de ter repassado quase R$ 385 mil de um hospital de Santa Catarina a empresas de publicidade, emissoras de rádio e radialistas para propagandas sobre a sua administração. Embora o ministro Gilmar Menes tenha discordado do crime imputado, prevaleceu a tese do ministro Teori Zavascki, no sentido de que não é apropriado questionar, no recebimento da denúncia, a tipificação do crime.

Planejamento tributário
A 2ª Turma também recebeu denúncia contra a deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP), acusada de contratar, sem licitação, empresa de planejamento tributário na época em que era governadora do Amapá. O relator, ministro Teori Zavascki, avaliou que não foram apresentados documentos demonstrando a capacidade técnica diferenciada da empresa para a realização do objeto do contrato. Ele apontou ainda a existência de depoimentos dos sócios revelando que nunca prestaram serviços para o estado.

Omissão nas contas
Outro parlamentar que teve denúncia aceita foi o deputado federal Izalci Lucas Ferreira (PSDB-DF), acusado de ter omitido doação de R$ 300 mil em uma prestação de contas eleitoral. “A denúncia aponta claramente que a omissão da apresentação de contas teria por fim conferir aparência de regularidade para ulterior diplomação do candidato ao cargo eletivo”, afirmou Zavascki, também relator do caso. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Processos: INQ 3.566, INQ 3.370, INQ 3.109, INQs 3.587 e 3.588, INQ 2.998, INQ 3.344 e INQ 2.671

Revista Consultor Jurídico,

A DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA: A MÃE DE TODAS AS REFORMAS


por EMIR SADER 

A maior disputa política na sociedade brasileira se dá no processo de formação da opinião pública. A mídia privada atua como o principal partido de oposição
originalmente publicado na Carta Maior

A maior disputa política na sociedade brasileira se dá no processo de formação da opinião pública. Atualmente se dá entre o governo e a mídia privada – assumida como partido político da oposição.

O Brasil retomou a democracia política no final da ditadura e passa por um processo de profunda democratização social desde o começo do governo Lula. Mas esse processo não chegou aos meios de comunicação, que seguem controlados pelos mesmos grupos monopolistas da época da ditadura. E não haverá democracia no Brasil enquanto não houver democratização dos meios de comunicação, enquanto não houver um processo democrático e pluralista de formação da opinião publica.

Não houvesse essa ação anti-democratica da mídia privada, a disputa eleitoral teria um desenlace abertamente favorável ao governo, de tal forma as realizações dos três mandatos do PT superam amplamente as dos governos tucanos. Mas as pessoas decidem pela opinião que se formam e a mídia influencia, pelo menos a amplos setores da classe média.

 
O Brasil tem que quebrar a hegemonia do capital financeiro no plano econômico, baixando muito as taxas de juros, ao invés de aumentá-las, o que atrai o capital especulativo e freia o crescimento econômico. Para isso precisa, também, estabelecer a taxação da livre circulação do capital financeiro.

É fundamental fortalecer a autossuficiência alimentar e a pequena e media propriedade no campo, que é quem produz alimentos pro mercado interno e gera empregos.

A reforma política é condição de que as representações politica não sejam determinadas  diretamente pelo poder do dinheiro.

Porém, nenhum desses objetivos poderá ser conseguido se não se conseguir conquistar mentes e corações das pessoas, se não se democratizar os meios de comunicação, para que todos os pontos de vista tenham espaços de maneira equilibrada.

Por exemplo, no debate sobre financiamento público de campanha, já sabemos, por colunistas da velha mídia, que vai tratar de desvirtuar o debate com a interpelação: vocês querem que o tem imposto financie a campanha dos políticos e dos partidos?

Por isso a democratização dos meios de comunicação é a mãe de todas as reformas, porque só através dela é possível alterar a luta das ideias, convencer a maioria da sociedade de que é preciso democratizar radicalmente a nossa sociedade, superando a preponderância do poder do dinheiro, existente hoje. O governo tem um substancial apoio popular, especialmente por suas politicas sociais. Mas para que se consiga hegemonia é indispensável construí-la através do convencimento, da persuasão, da consciência das pessoas, o que só se consegue mediante espaços democratização de informação e de debate.

Italiano mordido acha ‘excessiva’ punição de Suárez

“Dentro de mim não há nenhum sentimento de alegria, vingança ou raiva contra Suárez por um incidente que aconteceu em campo e passou. 
Só restam a raiva e a decepção sobre o jogo”, disse Chiellini em seu site pessoal. “No momento meu único pensamento é para Luis e sua família, porque eles terão de enfrentar um período muito difícil.”
“Espero sinceramente que seja permitido a ele, pelo menos, ficar perto de seus companheiros de equipe durante os jogos, porque essa proibição é realmente alienante para um jogador.” 


Fonte: The Guardian

IMPRENSA VERDADEIRA NÃO EXISTE PARA POSAR DE PARTIDO DE OPOSIÇÃO

O STF PÓS BARBOSA



Agora, o desafio é reconstruir a credibilidade

por : Paulo Nogueira

É o início da era pós-JB no STF, e recuperar a credibilidade será um desafio de anos.
Sob Barbosa, o Supremo politizou de tal forma a justiça que você sabia o voto de cada um dos juízes muito antes que fosse proferido.

A reconstrução do STF terá que se dar também nos detalhes. Que sentido faz, por exemplo, o palavreado pomposo, solene, muitas vezes indecifrável e ridículo dos juízes?
Eles têm que se expressar num português compreensível para todos. Nas sociedades mais avançadas, não se admite que um juiz use uma linguagem que não seja entendida pela voz rouca das ruas.
A agenda é portentosa. É necessário que surjam inovadores entre as lideranças jurídicas brasileiras para que seja feito o trabalho imperioso de modernização.
Por ora, a prioridade é, naturalmente, a reconstrução do STF. O atual sistema de indicação se revelou um formidável fracasso: basta olhar para uma indicação de FHC, Gilmar Mendes, e outra de Lula, Joaquim Barbosa. Está claro que é preciso achar um novo jeito de nomear juízes.
O mais sensato é examinar quais são as melhores práticas internacionais. Pior que a brasileira provavelmente não há.
No curto prazo a questão é restaurar as ruínas deixadas por Barbosa. Ele se deixou levar tanto pela adulação interesseira da mídia que em certo momento parecia capaz de subir à mesa de reunião do STF e, como Leonardo di Caprio em Titanic, gritar, a toga tremulando como capa de super-heroi: “Sou o rei do universo”.
As primeiras decisões depois de JB geram sentimentos ambíguos.
No caso de Dirceu, a mensagem é boa. Barbosa vinha sendo absurdamente injusto com Dirceu ao não lhe permitir o trabalho fora da Papuda.
Isso foi corrigido. Os 9 votos a 1 mostram quanto era precária a argumentação de Barbosa.
No caso de Genoino, ao qual foi negada a prisão domiciliar, a mensagem é confusa. Ficou a sensação de que alguns juízes temeram que favorecer num mesmo dia Dirceu e Genoino seria demais. Poderia ganhar força a imagem de um Supremo “petista”.
Sob essa ótica, o que se viu foram votos menos técnicos e mais de conveniência, para infortúnio de Genoino.
Barroso, o relator, alegou “isonomia”. Outros presos na mesma situação de Genoino estariam sendo injustiçados.
A melhor resposta a esta estranha tese veio de Miruna, a filha de Genoino. Numa carta ao pai, escrita no fragor da sentença, ela notou: “Que mundo é esse, meu Deus, em que as pessoas querem igualar a injustiça e não a justiça?”
Num português claro, simples, sem magníficas pomposidades, Miruna disse numa frase mais que todos os juízes.
É uma prova a mais de como será longa a jornada para a construção de uma justiça à altura do que o Brasil merece.

BRASIL REALIZA A COPA EMBLEMÁTICA CUJA GRANDE MARCA É A VITÓRIA DOS EMERGENTES



Onde já se viu uma Copa morena e islâmica ? E o Brasil, anfitrião, na liderança
Alguém já escreveu que o futebol imita a vida e vice-versa.

Não é mais assim: o futebol imita a nova Economia e a nova Geografia.

A Copa das Copas inverteu os papeis de atores coadjuvantes e principais.
É assim no mundo que ganha novas vozes com países que crescem e ganham relevância. E é assim, também, no futebol.
Ou como explicar a Argélia classificada pela primeira às oitavas de final em um Mundial, após quatro participações?
Ou a Costa Rica, que contribuiu para que o torneio fosse chamado de Copa das Américas, como escreveu o João de Andrade ?
É a história que é recontada ali, dentro das quatro linhas, quando são somente 11 contra 11 sem levar em conta fatores externos, de poderio bélico ou econômico de uma nação.
No Maracanã, ainda pela fase de grupos, o Chile derrotou a Espanha. Foi o oprimido que venceu o opressor e fez renascer, de certa forma, o Movimento de Independência chileno que, entre os anos de 1817 e 1818, liderado por Bernardo O’Higgins, libertou o país da dominação secular espanhola.
Por aqui, o tal complexo de vira-lata, imortalizado por Nelson Rodrigues, embora com resquícios ainda hoje, passou a ser vencido em 1958, ao Brasil vencer a Suécia naquele Mundial.
Seleções como Inglaterra, Itália, Espanha, Rússia e Portugal, se já não voltaram, providenciam o retorno dessa que já é – se não for – uma das melhores Copas de todos os tempos. De 32 seleções, restaram 16: duas da África, seis da Europa e oito das Américas.
Recheada de gols como se observa nos jogos realizados na nova Fonte Nova, em Salvador, capital da Bahia que, além de ser a terra de todos os santos, passou a ser a terra de todos os gols.
A Copa que poderia ser de Cristiano Ronaldo, Rooney, Pirlo ou Iniesta e pode ainda ser de Neymar, Messi, Muller, Benzemá, Robben, o costariquenho Joel Campbell ou o argelino Islam Slimani será lembrada como a segunda vez em que as colônias se impuseram às metrópoles.
Vá à Argélia !
Dê um pulo na Costa Rica, na Colômbia ….
Como diria aquele político gaúcho, a Copa ficou morena …
Alisson Matos, editor do Conversa Afiada e autor do livro “Perder é do Jogo – As Maiores Tragédias de Flamengo e Fluminense”

quinta-feira, 26 de junho de 2014

Lula admite 'possível' culpa do PT em ofensas a Dilma

247 – O ex-presidente Lula mudou de tom ao se referir aos xingamentos contra a presidente Dilma Rousseff na abertura da Copa do Mundo. Após culpar a "elite branca" pelas ofensas, ele admitiu que o governo "possivelmente tenha culpa" por não ter "cuidado com carinho" da insatisfação de parte da população.
“Me cheirou a coisa organizada (o ataque à presidente). O preconceito, a raiva demonstrada. Possivelmente a gente tenha culpa de não ter cuidado disso com carinho. O PT não pode fazer uma campanha sem discutir o tema da corrupção. Não podemos, como avestruz, enfiar a cabeça na areia e falar ‘esse tema não é nosso’. Nós temos que debater”, disse Lula, em entrevista ao Jornal do SBT.
Desde a semana passada, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, tem defendido uma revisão do PT sobre o episódio. Após ouvir críticas da cúpula do PT ao negar xingamentos a Dilma só da ‘elite branca’, ele reafirmou que o PT está errado no seu diagnóstico sobre a insatisfação com o governo, por "ilusão de que o povo pensa que está tudo bem".
Nesta quarta-feira, o ex-presidente ainda comentou o julgamento do chamado “mensalão”. “A minha tese é de que, possivelmente, esse tenha sido o processo que tenha sido julgado com a maior pressão de determinados setores dos meios de comunicação da história da humanidade. Nunca as pessoas envolvidas num processo foram condenadas com tanta antecedência como foi nesse caso. Eu não estou julgando os ministros, e não vou julgá-los, mesmo que uma decisão ou outra não me agrade. Não é meu papel julgar a Suprema Corte. O que eu acho, agora, o que temos fazer, é recontar essa história.”
Assista aqui.

NEYMAR BARRA NA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO DAS FOTOS DA NUDEZ DA BELA NAMORADA NA PLAYBOY

Neymar vence ação, e Justiça suspende venda de Playboy com suposto affair

Do UOL, em São Paulo

por Juliano Simões Loureiro

O atacante Neymar ganhou na Justiça uma ação que movia contra a revista Playboy, que usava seu nome na edição de junho. A 3ª Vara Cível da Capital determinou a suspensão da venda da publicação.
Em nota publicada em seu site, Neymar diz que a publicação masculina divulga "uma mentira sobre a vida pessoal" do atacante e utiliza indevidamente o seu nome, sem autorização NR Sports, empresa detentora dos direitos de exploração da imagem, nome e seus atributos.
Com isso, a Editora Abril terá de retirar das bancas os exemplares da publicação que estão à disposição. Além disso, a Playboy não poderá veicular a campanha publicitária com a capa da publicação que traz a frase "a morena que encantou Neymar".
 
Caso a decisão judicial não seja cumprida, a editora poderá ser multada no valor de R$ 10 mil por dia.
A capa da revista Playboy de junho deste ano traz a morena Patrícia Jordane. Ela afirma ter tido um relacionamento com Neymar na virada do ano de 2012 para 2013.
A morena, em entrevista ao UOL Esporte, chegou a afirmar que Bruna Marquezine havia sido traída por Neymar no início do relacionamento. Segundo Patrícia, os dois tiveram um caso até o Carnaval de 2013, quando o jogador assumiu a relação com a atriz.
Autumn Sonnichsen/PLAYBOY

STJ CORRIGE PARTE DA ALOPRAÇÃO E LAMBANÇA DO INCOMPETENTE BARBOSA - PARA O PRESO POLITICO DIRCEU, O SUPREMO RESTABELECEU A JUSTIÇA

247 – Em texto publicado no blog, ex-ministro José Dirceu comemora vitória contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ao ser autorizado pelo plenário da Corte a cumprir sua sentença em regime semiaberto e, assim, ter acesso ao trabalho externo. Leia:
Demorou sete meses e meio para que houvesse justiça e a lei pudesse ser cumprida no caso, mas na noite desta 4ª feira, por ampla maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) corrigiu a injustiça praticada pelo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, e o ex-ministro José Dirceu foi autorizado a cumprir sua sentença em regime semiaberto o que lhe possibilita, também, realizar trabalho externo.
A sessão plenária que revogou a decisão de Barbosa, monocrática (tomada sozinho) contra Dirceu, foi instalada no início da tarde e os 10 ministros votaram no início da noite. Ao todo, o plenário julgou 10 recursos, chamados de “agravos regimentais” apresentados pela defesa dos sentenciados na Ação Penal 470 (AP 470).
Entre estes estavam a autorização para o cumprimento da sentença de Dirceu em regime semiaberto e a consequente autorização para ele realizar trabalho externo. Após derrubar a exigência de cumprimento de 1/6 da pena, os ministros decidiram que não procediam os argumentos do ministro Joaquim Barbosa que havia negado pedido de trabalho externo, alegando que não seria correto uma oferta de trabalho por uma empresa privada, especialmente por ser um escritório de advocacia. Os ministros também entenderam por unanimidade que a oferta de emprego de José Gerardo Grossi não se trata de uma “ação entre amigos”, tampouco que o trabalho interno já desenvolvido por Dirceu na Papuda seria suficiente para negar o direito ao trabalho externo.
O plenário também votou – e rejeitou – recurso apresentado pela defesa do ex-deputado José Genoino, para que ele cumpra a sentença em regime domiciliar, em função do seu grave estado de saúde (o deputado é cardíaco, submeteu-se a uma cirurgia no meio do ano passado e seu estado agravou-se na prisão em regime fechado). Segundo o relator Luís Roberto Barroso existem outros presos que vivem a mesma situação e que, de acordo com os laudos médicos não haveria necessidade de atender ao pedido.
A defesa de José Genoino pediu a palavra e afirmou que desde sua volta ao presídio, o ex-deputado já teve crises de hipertensão e que a oscilação no índice de coagulação poderia levar a quadros graves de saúde como embolia ou hemorragia.
Apesar das ressalvas, o voto do relator permaneceu por oito a dois. Barroso afirmou, no entanto, que José Genoino terá direito à progressão de pena para o regime aberto a partir do dia 24 de agosto. Determinou, ainda, à Vara de execuções penais que envie a ele, relator, no dia 25 de agosto os autos para dar encaminhamento à progressão da pena.
Barbosa havia tomado decisão pessoal de manter Dirceu trancado
Nos recursos, José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) e o advogado Rogério Tolentino, entre outros sentenciados, pediam o plenário do Supremo derrubasse a decisão monocrática de Joaquim Barbosa que impediu o grupo de trabalhar fora do presídio.
José Dirceu e os demais que apelaram mediante recursos não estão condenados a regime fechado. Mas, por decisão do presidente da Corte, o ex-ministro foi mantido trancado por sete meses e meio, desde que se entregou às autoridades no dia 15 de novembro pp.
O plenário do STF derrubou a exigência do cumprimento de um sexto da pena para ter direito ao trabalho externo. Para tomar a decisão desta tarde/início de noite, os ministros se fundamentaram na jurisprudência firmada nos últimos 15 anos pelo STJ, que nega fundamento e legalidade ao argumento do presidente Joaquim Barbosa, de que estes sentenciados precisariam cumprir 1/6 da pena antes de terem direito ao semiaberto. Mesmo que eles nunca tenham sido condenados ao regime fechado como o imposto por JB ao ex-ministro José Dirceu.