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Duciomar Costa foi punido por improbidade administrativa em 2005.
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O ex-prefeito de Belém,
Duciomar Costa, teve os direitos políticos suspensos pela Justiça
Federal por irregularidades na tentativa de compra de um hospital no ano
de 2005. Ele foi condenado a pagamento de multa de R$ 651 mil e está
proibido de fazer contratos com o poder público por cinco anos. Costa
ainda pode recorrer.
Na decisão, divulgada pelo Ministério
Público Federal (MPF/PA) nesta segunda-feira (16), o juiz federal autor
da sentença, Rafael Lima da Costa, acredita que o modo como foi feita a
compra do hospital, compra cancelada por determinação judicial,
“demonstra o nítido propósito de burlar as regras constitucionais e
legais estabelecidas, em prejuízo do próprio serviço público de saúde e
em benefício indevido de particulares”.
saiba mais
- Justiça decreta bloqueio de bens do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa
- Justiça Federal condena Duciomar Costa por improbidade administrativa
A
ação por improbidade foi levada à Justiça pelo Ministério Público
Federal (MPF) em 2008. O MPF apontou diversas irregularidades na
aplicação de recursos públicos federais pela prefeitura.
De
acordo com o MPF, a compra não foi previamente aprovada pelo Conselho
Municipal de Saúde, houve dispensa indevida de licitação, preços
superfaturados, e tentativa de fraudar restrições legais que impedem o
poder público de fazer contratos com entidades privadas em dívida com o
Estado.
Duciomar Costa foi prefeito de Belém entre os anos de
2005 e 2012. Durante seu último mandato foi iniciada a construção do BRT
(Bus Rapid Transit), um modelo de ônibus expresso que seria uma
alternativa para o transporte público na capital. A obra não foi
concluída na gestão de Duciomar.
O G1 tenta contato com o advogado de Duciomar Costa, mas ele ainda não foi localizado.
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