O governo de Minas Gerais se recusou várias vezes nos últimos anos a
divulgar informações sobre despesas que realizou para veicular
publicidade oficial em três rádios e um jornal controlados pela família
do presidenciável tucano Aécio Neves, que governou o Estado de 2003 a
2010.
Embora reconheça que as empresas da família receberam verbas de
publicidade no período em que Aécio era governador, o que não é vedado
pela legislação, o governo estadual, que continua sob controle de
aliados do tucano, diz não ser possível saber quanto cada veículo
recebeu.
Aécio e sua família controlam a rádio Arco Íris, retransmissora da
Jovem Pan em Belo Horizonte, e as rádios São João e Colonial, de São
João del Rei, além do semanário “Gazeta de São João del Rei”. Aécio é
sócio da Arco Íris com a irmã mais velha, Andrea, e a mãe, Inês Maria
Neves Faria.
ANDREA NEVES
Quando o irmão era governador, Andrea Neves coordenava um grupo de
assessoramento do governo que tinha como atribuições “estabelecer
diretrizes para a política de comunicação” e “manifestar-se previamente
sobre a relação de despesas com publicidade”, de acordo com o decreto
que o regulamentou.
Em 2011, o PT pediu que o Ministério Público investigasse a
publicidade nas empresas da família. O governo mineiro informou
à Folha na época que a rádio Arco Íris recebera R$ 210.693 no ano
anterior e disse que faria um levantamento detalhado sobre os gastos
desde 2003, mas jamais ofereceu esses dados.
Em junho deste ano, a Folha voltou a questionar o Estado, com base na
Lei de Acesso à Informação. Não houve resposta. O governo só respondeu
após um segundo pedido de informações. “Não dispomos, de pronto, das
informações tal como solicitadas, por tipo de mídia e por veículo de
comunicação”, disse, por escrito. “O sistema não é organizado dessa
forma”.
PADRÕES
O governo diz ter condições de saber quanto gasta com as agências que
cuidam dos seus anúncios, mas não os valores repassados a cada veículo
que os divulga. Mesmo assim, o governo afirma que não houve
favorecimento às empresas da família de Aécio e que os repasses nunca
destoaram dos padrões de mercado. Procurada, a assessoria da campanha do
PSDB preferiu não se manifestar.
As respostas do governo mineiro contrastam com o padrão adotado pelos
petistas no governo federal. A Secretaria de Comunicação da Presidência
da República divulga na internet todos os pagamentos de órgãos da
administração direta a veículos de comunicação desde 2009.
Em 2012, após pedido apresentado pela Folha com base na Lei de
Acesso, o governo do Estado de São Paulo forneceu informações detalhadas
sobre pagamentos feitos desde 2007. O governo federal não divulga os
gastos das empresas estatais, assim como os governos estaduais.
AUMENTO DE 300%
Os gastos de Minas Gerais com publicidade oficial aumentaram em 300%
durante o governo Aécio. Entre 2003 e 2010, último ano do seu segundo
mandato, houve um salto de R$ 24 milhões para quase R$ 96 milhões, em
valores corrigidos pela inflação.
A investigação aberta pelo Ministério Público Federal a pedido do PT em 2011 não chegou a lugar nenhum.
O caso foi conduzido pelo então procurador-geral de Justiça, Alceu
Marques, que encerrou a apuração afirmando não ter encontrado nenhuma
irregularidade, mesmo sem ter analisado os valores. Atualmente, ele é o
secretário de Meio Ambiente do governo mineiro.
Folha
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