Em acordo de leniência firmado pela Setal
Engenharia e Construções com a Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, a empresa afirmou que as
empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato operam cartel para
participar de licitações da Petrobras desde o final dos anos 1990;
informação já havia sido revelada pelo executivo Augusto Mendonça,
ex-representante da Toyo Setal, à Justiça Federal; segundo ele, o
cartel, chamado por ele de "clube" de empreiteiras que atuava nas
licitações da estatal existe desde meados da década de 1990, período que
abrange a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
247 - Em acordo de leniência firmado pela Setal Engenharia e Construções com a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG-Cade), a empresa afirmou que as empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato operam cartel para participar de licitações da Petrobras desde o final dos anos 1990.
O posicionamento da companhia vai ao encontro do que disse o
executivo Augusto Mendonça, ex-representante da Toyo Setal, à Justiça
Federal. Após firmar o acordo de delação premiada, ele disse que o
cartel, chamado por ele de "clube" de empreiteiras que atuava nas
licitações da estatal existe desde meados da década de 1990, período que
abrange a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Segundo Mendonça, ex-representante da Toyo Setal, o cartel "passou a
ser mais efetivo a partir de 2004, graças às negociações dos diretores
Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Engenharia e
Serviços)".
No histórico de conduta divulgado pelo Cade, com detalhes do acordo
de leniência, a Setal e a SOG Óleo e Gás afirmaram que foi estabelecido
"um sistema de proteção" entre as empresas para "combinar não competirem
entre si em licitações relativas à obras da Petrobras no mercado
'onshore'".
O documento registra, ainda, que a empresas investigadas na Lava Jato
se "reuniam, ainda que inicialmente de uma maneira não estruturada, com
o objetivo de discutir e tentar dividir os pacotes de licitações
públicas 'onshore' da Petrobras no Brasil".
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