A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o texto principal do PL
4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização. Perdem os
trabalhadores e trabalhadoras e perde a nossa Democracia!
A terceirização vem ganhando espaço no mercado de trabalho desde a
década de 1990 e o que o Congresso e o governo deveriam fazer é
combatê-la e não incentivá-la. O PL defendido pelo presidente da Câmara,
Eduardo Cunha, e por muitos parlamentares financiados por empresários,
promove a generalização dessa prática nefasta tanto no setor público
quanto no privado. Um/a trabalhador/a terceirizado é um trabalhador/a
com direitos precários que perdeu boa parte dos diretos conquistados
pelos sindicatos ao longo dos últimos dois séculos.
A terceirização, portanto, é uma manobra perversa para revogar de
forma indireta dezenas de direitos trabalhistas. Foram 324 votos a
favor, 137 votos contrários e duas abstenções.
Como disse o ministro Marco Aurélio em liminar deferida a favor de
sindicalistas barrados na porta da Câmara dos deputados ontem, tempos
estranhos!
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