IMPEACHEMT: CUNHA DIZ QUE O BRASIL NÃO PODE SER TRANSFORMADO NUMA REPUBLIQUETA

Cunha: “Será difícil levar o impeachment adiante”

Eduardo Cunha em entrevista ao Valor:

Valor: Como o senhor dará andamento aos pedidos de impeachment? 

Cunha: Não se viu até agora nenhum comportamento meu imaturo em relação a isso. Pedido de impeachment pode entrar todo dia, como já entraram vários [12] e podem continuar entrando. Mas o fato de o presidente da Câmara ter esse poder [de acolher os pedidos], que não é monocrático porque pode ser recorrível em qualquer circunstância, não significa que isso se transformará num impeachment ou não. Isso é um processo, tem que ter voto. As coisas não funcionam desse jeito.

Valor: Mas o governo já provou que não tem voto na Câmara.

Cunha: É diferente. Uma coisa é não ter voto para alguma matéria, outra é ter voto para a sua sobrevivência. Tenho tentado evitar tratar o impeachment de forma política. Sempre coloquei que o impeachment não pode ser tratado como recurso eleitoral. Nós vivemos um processo hoje em que falam do impeachment como recurso eleitoral. Acho que o Brasil não pode ser transformado numa republiqueta.

Valor: O governo diz que a oposição quer o recurso eleitoral.

Cunha: Não é a oposição, é a sociedade que está nas ruas pedindo o impeachment. É um pouco diferente. É preciso que haja a motivação prevista na Constituição para que se possa dar curso. E sempre levantei dúvidas de natureza técnica de que aquilo que está no mandato anterior significa que seja base legal para o impeachment do atual mandato. Não tenho muita segurança de que, mesmo que tenha algum processo em relação às contas de 2014, seja motivação para impeachment.

Valor: E por que o senhor pediu as emendas dos requerimentos de impeachment?

Cunha: Eu mandei sanear. Foi modificar para que eles apresentassem as condições estabelecidas na Constituição e na lei. Aqueles que não apresentaram eu já indeferi de pronto. Eu indeferi de pronto quatro na semana passada.

Valor: E o julgamento que ocorre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não terá nenhuma influência nesse processo?

Cunha: O TSE está julgando as contas eleitorais. É da eleição, é cassar a chapa. É outra coisa, não tem interferência. São motivações diferenciadas. Uma coisa não contaminará a outra.