I Seminário de Construção Coletiva do Programa do PT para o Meio Ambiente.

Usina Nuclear de Angra do Reis (Brasil)

Realizou-se nesta quarta feira que passou 19.05, em Belém do Pará, na sede do Sindicato dos Urbanitários, o I Seminário de Construção Coletiva do Programa do PT para o Meio Ambiente.

A coordenação do evento foi da Secretaria Setorial do Meio Ambiente que é secretariada pelo dedicado professor e gente boa, Maurício Pascoal, gerente do Parque Ambiental de Belém, área de proteção ambiental onde esta situado o principal e mais importante setor de abastecimento de água potável da cidade,composto pelos lagos Água Preta e Bolonha.

Presentes ao encontro o Coordenador Nacional de Meio Ambiente do Partido dos Trabalhadores, Julio Barbosa, que ao lado de outros conferencistas da região do peso do Professor e mestrando,Fernando Luis Maia, que pertence ao NUMA-Nucleo de Meio Ambiente da UFPA, ex-secretário Municipal de Meio Ambiente da capital, além de outros especialistas e estudiosos, como Manoel Imbiríba e professor Claudio Arroyo, tidos como referencias amazônidas no campo socio-ambiental.

No encontro foram abordadas questões chaves como: os modelos e alternativas de Desenvolvimento Sustentável; social, ambiental e político para a Amazônia; Matriz Energética brasileira, com um olhar para além do Século XXI; a questão da UHE de Belo Monte ; e relação entre o desenvolvimento, preservação e o homem que ocupa a região, que terá pela frente o desafio da reorganização do seu trabalho dentro de um novo modelo.

São temas dinâmicos, urgentes, dramáticos e ao mesmo tempo emocionantes por lidar com algo parecido como 'brincar de ser Deus', dada a magnitude do conjunto dos impactos e dos níveis de conseqüências para o homem e para a região que poderão advir a partir das decisões tomadas acerca dos modelos que serão escolhidos e aplicados pelos cientistas e políticos -com ou sem a devida consciência histórica de boa parte da população- observação: todas sem alternativas de marcha à ré.

As discussões focando esse rico conjunto de temas são possuídas de uma natureza profundamente contraditória em razão da não existência de um meio termo no que pese sermos racionais de mais, ou de menos, assim, pecaremos diante de quaisquer soluções...

Que vença o conjunto de teses 'menos pior', posto que todas, eu disse todas, até as soluções mais aproximadamente acertadas -antecipadamente, precipito-me à afirmar- estarão abaixo do horizonte desejável daquilo que se entende por unanimidade, a despeito dos esforços de mitigarmos à menos ou à mais as conseqüências, a soma dos impactos serão sempre absolutamente absurdos ante a história que iremos reescrever.

O grande desafio será acertar e construir por dentro do erro, ou melhor, escrever certo por linhas tortas esse capitulo. Diante a eminência do estúpido, devemos pensar em centrar todos esforços na questão dos limites.

Procedido os estudos visando o mapeamento das potencialidades hidro-energéticas da nossa Região Amazônica, podemos admitir sim, por ser compulsoriamente razoável, mas somente a título transitório, a premência da construção de uma Belo Monte como opção inicial de geração de desenvolvimento através de energia limpa.

Pontos a favor:

Essa concessão estóica soma como uma reafirmação federativa equilibrada por afastar temporalmente o risco de um apagão nacional e por ser a expressão de uma alternativa que se aproxima daquilo mais realisticamente realizavel e viável que se apresenta à 'curto' e médio prazo para atender a expansão do gigante socialista Sul-Americano que desponta como potência econômica ocidental.

A construção da UHBM ajuda a inserir industrialmente os Estados Amazônicos dentro de um novo contexto, diversificando as matrizes que hoje são majoritariamente concentradas na exploração para exportação bruta -com lenta verticalização- dos recursos minerais que são explorados por poderosas corporações supranacionais que operam contrapartidas humilhantes e bastante sub-rentáveis em nível de retorno social e humano se comparado ao volume de seus elevados faturamentos.

A construção desta barragem poderá se constituir no preço a ser pago pela perspectiva de inverter-se a ordem de modelos de desenvolvimento imperfeitos feito a Zona Franca de Manaus por exemplo.

Mas, acima de tudo o que já foi dito sobre essa obra, o que me chama atenção é o que NÃO foi dito: ela pode servir de modelo socialista de inclusão social sem precedentes em toda a historia da nossa jovem nação.

Fico imaginando o que faria uma figura feito o comandante Hugo Chaves diante de uma oportunidade dessas...

Aqui ouso apresentar -correndo todos os riscos possíveis de estar equivocado, por ser um neófito confesso-.

Esta provocação que faço,visa apenas contribuir para o esforço de reedificar e repactuar o atual modelo existente na cultura política local de lidar com a imposição do novo, sugerindo um esboço de alternativas de inspiração socialista e moderna, para servir de discussão quanto aos novos princípios e alternativas que podem servir para estabelecer as bases de um modelo de desenvolvimento Sustentável onde o homem e a natureza vivam em harmonia.

Proposta I, para o governo.

Assim,feito todos que já acumularam e discutiram esse tema, possuo também a certeza de que as obras somente serão executadas e concluídas com a ajuda do dinheiro do povo e sacrifício do curso livre e milenar de um rio da importância do Xingú.

A) - Que a construção da UHBM somente seja aceita como fator positivo para o povo da floresta se parte dos lucros líquidos que serão gerados pela cadeia de distribuição a partir das novas turbinas,sofra uma taxação compulsória num patamar mínimo em torno de 33,33 % à ser recolhido pelo Estado e repassado diretamente para as prefeituras, através de lei específica a ser proposta pelo Executivo Federal ao Congresso Nacional, revertendo e destinando esses recursos para serem investidos, integral e obrigatoriamente, na área da educação em todos os municípios,sem exceção, pertencentes aos Estados que compõe a Amazônia brasileira.

Proposta II, para a iniciativa privada.

Identificar os dez principais beneficiários em nível de vantagem econômica e financeira diretamente beneficiados pela obra e deles exigir como contra partida social, royalte,à seguinte demanda :

Construir, durante o transcurso de cada ano de funcionamento por um periodo de 40 anos do início pleno das atividades da Usina de Belo monte e ou, de outra UHE que venha a ser implantada neste território:

a)- 13 colégios de ensino -maternal,1º e 2º grau- equipados com bibliotecas, quadras poli-esportivas; piscina olímpica; hortas coletivas e famacológicas; laboratório de informática; alimentação de boa qualidade, balanceada e orientada; cozinha industrial; bebedouros elétricos; fardamento e calçados;instrumentos musicais e transporte escolar, em cada um dos municípios da Amazônia brasileira que NÃO serão diretamente beneficiados e alcançados pela energia gerada pela barragem.

Onde os alunos ficassem em regime de semi-internato, ou seja: entrassem pela manhã para estudar, almoçar, se banhar, praticar esportes e desenvolver atividades laborais nas hortas e laboratórios de informatica, regressando para suas casas somente a noite, depois de receber as 3 refeições básicas.

Assumiriam, integralmente essa obrigação o conjunto de empresas beneficiadas diretamente e indiretamente pela geração da energia a responsabilidade coletiva pela pagamento da folha dos professores, que receberiam salários de acordo com os maiores índices pagos da entre os Estados que compõe a federação.

Assim como, caberia a este consorcio responder solidariamente pelo salários dos funcionários das escolas que seriam oriundos de cooperativas de pais de alunos que seriam criadas para treina-los para trabalhar em diversas atividades auxiliares, além de serem capacitados para exercerem outras atividades diversas visando a geração de rende e trabalho.

Proposta III

A) - construir 03 escolas modelos de formação tecnológica, igualmente dotadas e equipadas, nas mesmas condições como as descritas acima, a cada espaço de 08 anos de funcionamento pleno da usina, para abrigar os alunos que tivessem concluindo o segundo grau nas primeiras escolas construídas atreladas dentro deste projeto, que teriam, automaticamente prioridade quando do preenchimento de vagas.

C) -Que assuma esse consórcio o compromisso de construir no espaço de 10 anos 1 capus avançado daquela que poderia ser criada e se chamar UFABAM - Universidade Federal da Amazônia Brasileira -a partir da fusão das academias que atuam especificas em áreas distintas,portanto desarticuladas e dispendiosas- em cada um dos municípios da região norte do Brasil que atingisse uma população com mais de 500 mil habitantes.

D) Que seja estabelecido por força de lei, uma moratória pela inviolabilidade de todos os rios da Amazônia que ficariam livres de barragens por um período de 100 anos, até que outras alternativas energéticas menos agressivas se tornassem viáveis.

E) - Que sejam iniciados estudos visando a utilização da energia nuclear na Amazônia visando a construção e funcionamento plenos dessas usinas limpas a partir da segunda metade da década de quarenta do século XXI.Usinas que seriam instaladas nas principais capitais e municípios que fazem parte dos Estados que compõe a região, a ver: Barcarena, Marabá, Santarem, Soure no Arquipélago do Marajó ,Macapá,Boa Vista,Porto Velho,Manaus e Xapurí.

OPINIÃO DO INTERNAUTA

Gostaria de saudar o MVIVA, por introduzir um debate tão importante e que será protagonizado pela SMAD-PA, quando da construçao coletiva do programa de governo para a campanha de eleição de DILMA presidenta e da camapanha de reeleição de Ana Julia ao Governo do Estado.

A partir daí, é que teremos todos os balizamentos necessários para discutirmos o desenvolvimento de nosso Estado, agregando valor com responsabilidade sócioambiental. Portanto, temas como o desenvolvimento regional sustentável estará na ordem do dia, a discussão sobre os gargalos infraestruturais também, os principais temas polêmicos como a construção da UHE de Belo Monte e seu Plano de Desenvolvimento Sustentável do Xingú, não deixaram de ser enfrentados, até para que possamos construir um conta-discurssos aos ataques que virão, principalmente, da direita clássica.

Agora, nesse momento, gostaria de dialogar com o titular do blog, não está posto em nenhum debate ou discussão a proposta de utilização de energia nuclear na Amazônia, primeiro que elas não são limpas, segundo que não há no mundo, tecnologia para resolver o problema do resíduo tóxico radioativo por milhares de anos, onde armazenar ou depositar esse resíduo sem que haja risco de contaminação radioativa.

E MVIVA, JÁ BASTA A CONTAMINAÇÃO DOS NOSSOS RIOS POR ESGOTO RESIDENCIAL E INDUSTRIAL NÃO TRATADO QUE PRECISAMOS REDUZIR E AO LONGO DO TEMPO DESCONTAMINAR NOSSOS CORPOS D'ÁGUA, ESTABELECENDO METAS CONCRETAS PARA ISSO, PORTANTO NÃO DEVEMOS SEQUER COGITAR ESSE TIPO DE ENERGIA SUJA AQUI PARA AMAZÔNIA, JÁ FOI UM CUSTO SEGURAR A INDUSTRIA SUCROALCOLEIRA DE NÃO "INVADIR" NOSSA REGIÃO PARA PRODUZIR ÁLCOOL.

Portanto MVIVA, vamos dicutir, com tranquilidade e a responsabilidade necessária, como a região Amazônica pode contribuir na mudança da matriz energética brasileira, no sentido de, paulatinamente, substituir os combustíveis fósseis, as termoelétricas e a hidroeletricidade. Apontando para investimento tecnológico nas chamadas energias limpas e renováveis, como a solar, a eólica, as de biomassa, tais como os biocombustíveis a partir de espécies oleaginosas da região, mas isso tudo com responsabilidade sócioambiental.

Abraços e bom debate,

Fernando Maia