quinta-feira, 10 de março de 2011

PAULINHO DA FORÇA: ENROLADO COM A JUSTIÇA É CONDENADO POR MAL USO DE DINHEIRO PÚBLICO

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O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), e outras nove pessoas foram condenados pela Justiça Federal de Ourinhos (SP). 

A acusação é de que o parlamentar, presidente da Força Sindical, obteve R$ 3 milhões de financiamento público para um projeto de assentamento considerado inviável. Paulinho e a Força Sindical informaram, por meio de sua assessoria, que não vão se pronunciar sobre o assunto.

O assessor de Paulinho João Pedro de Moura, o ex-prefeito de Piraju Maurício de Oliveira Pinterich e ex-subprefeito do Butantã, na capital paulista, também foram condenados. O Ministério Público Federal, responsável pela ação, indica que houve superavaliação de um terreno de 302 hectares em Piraju, no interior paulista, na operação de compra financiada pelo Banco da Terra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em 2001. A Fazenda Ceres, segundo avaliação judicial, valia R$ 1,3 milhão, mas foi adquirida por R$ 2,3 milhões. 

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Mauricio Pinterich, ex-prefeito de Piraju.
A Força Sindical tinha assento no conselho do banco, representando-o nas operações em São Paulo, e participava do Programa de Reordenação Fundiária (PRF), motivos que levaram à inclusão de Paulinho na ação. A conclusão das investigações é de que trabalhadores rurais foram induzidos a criar uma associação de agricultores às vésperas do fechamento do negócio. O tamanho total da propriedade é insuficiente para assentar 72 famílias, como constava do projeto inicial, o que é agravado pelo fato de metade da área ser de preservação permanente, impossível de ser ocupada. A perícia indicou que apenas 17% do território era cultivável, e ainda assim com muitas restrições devido à ondulação do terreno.

Pela sentença, Paulinho fica impedido de contratar com o poder público durante cinco anos ou ou receber benefícios fiscais por cinco anos. Por outro lado, não foi atendida a solicitação de que ele perdesse os direitos políticos, uma vez que não atuava na ocasião como deputado, mas como presidente da Força Sindical. Paulinho não foi encontrado pela reportagem para comentar o assunto. 

O deputado, Pinterich e os peritos que superavaliaram o terreno terão de ratear uma multa de aproximadamente R$ 1 milhão. O ex-proprietário da Fazenda Ceres, que lucrou com a avaliação exagerada de valor, é outro que terá de ressarcir os cofres públicos.

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