Prefeito de Belém do Pará, Duciomar Costa, vai de novo a julgamento hoje no TRE

 

Será  que desta vez a sociedade paraense vai finalmente se depara com essa manchete 'pra valer'?. 

São casos como esse do Dulciomar que nos faz constatar o quanto a justiça brasileira é lenta, triste e injusta...

Com o diploma de prefeito por um fio e o mandato sob risco de cassação, o Petebista Duciomar Costa estará hoje no banco dos réus do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), juntamente com seu vice, Anivaldo Vale. 

A dupla foi acusada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de abuso de poder econômico, promoção pessoal em placas de obras que omitiam parcerias com o governo federal, além de farta propaganda onde a imagem de ambos se confundia com os cargos que ocupam. A sessão começa às 8h30. O relator do processo é o juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo e a revisora, a juíza Ezilda Pastana. O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) é pela cassação do mandato.

Caso Duciomar tenha o diploma cassado pela corte do TRE, ele ainda poderá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Detalhe: a cassação do diploma implica na perda do cargo. Nesse caso, quem deve assumir a prefeitura de Belém é o segundo colocado na eleição de 2008, o hoje deputado federal José Priante (PMDB). Partidários de Costa e Priante estarão no auditório para assistir ao julgamento. A segurança será reforçada para evitar problemas.

O processo – na verdade o segundo que envolve supostos crimes eleitorais do prefeito, porque em outro ele já foi condenado pelo juiz Sérgio Lima por abuso de poder e propaganda fora de época – já passou por todas as instâncias do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em dezembro de 2010, a ministra Ellen Gracie, já aposentada, rejeitou o último embargo de Duciomar para evitar o julgamento do mérito, que acontece nesta terça-feira. Gracie reclamou da demora no julgamento, mandando os autos para Belém.

Quase um ano depois, o Recurso nº 52 do prefeito entrou finalmente em pauta, após enfrentar uma autêntica “via crucis” no TRE. Juiz que seria o relator foi transferido para outro Estado, obrigando à paralisação do processo. Depois, outro relator que seria designado teve que entrar em férias. 

Com a relatoria do caso sem ninguém, nos últimos meses a expectativa da população voltou-se para a indicação do nome que abraçaria o processo. Finalmente, o caso foi distribuído para o juiz Antônio Carlos Campelo. Leia mais no Diário do Pará