Janot: Argentina, Bolívia, Chile, Guatemala, Paraguai e Uruguai botaram os Ustra na cadeia.
Pouco a pouco, o Brasil bota os Ustra na cadeia, apesar da Comissão Nacional de 1/10 da
Verdade (a de Brasília).
Saiu no Estadão, em comatoso estado: PROCURADOR-GERAL CONTESTA ANISTIA E DIZ QUE TORTURA E MORTE SÃO IMPRESCRITÍVEIS
O novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acaba de sinalizar importante mudança na interpretação da Lei da Anistia de 1979. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal sobre a extradição de um ex-policial argentino, o ocupante do mais alto cargo do Ministério Público Federal observa que a anistia brasileira deve se submeter às convenções internacionais que tratam do assunto e das quais o Brasil é signatário.
De acordo com tais convenções, os chamados crimes contra a humanidade, como a tortura e a morte de opositores políticos, são imprescritíveis.
Isso significa que, ao contrário da interpretação em vigor no Brasil, militares e agentes policiais que violaram direitos humanos na ditadura, entre 1964 e 1985, não podem ser beneficiados pela Lei da Anistia.
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O novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acaba de sinalizar importante mudança na interpretação da Lei da Anistia de 1979. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal sobre a extradição de um ex-policial argentino, o ocupante do mais alto cargo do Ministério Público Federal observa que a anistia brasileira deve se submeter às convenções internacionais que tratam do assunto e das quais o Brasil é signatário.
De acordo com tais convenções, os chamados crimes contra a humanidade, como a tortura e a morte de opositores políticos, são imprescritíveis.
Isso significa que, ao contrário da interpretação em vigor no Brasil, militares e agentes policiais que violaram direitos humanos na ditadura, entre 1964 e 1985, não podem ser beneficiados pela Lei da Anistia.
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Pouco a pouco, o Brasil bota os Ustra na cadeia, apesar da Comissão Nacional de 1/10 da Verdade (a de Brasília).
E chamará à responsabilidade o ministro Eros Grau, que entrou para a História como o relator da ação no Supremo que anistiou a Lei da Anistia.
Sobre quem o Senador Collor, da tribuna do Senado chama de “prevaricador”, clique aqui para ler sobre as investigações que contra ele correm, no âmbito do próprio Ministério Público Federal.
Até agora, não há notícia de que Gurgel já tenha ido trabalhar para o imaculado banqueiro, como fez seu antecessor, Antonio Fernando de Souza.
Viva o Brasil !
Paulo Henrique Amorim
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