quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Privilégios de Joaquim Barbosa demonstram poder absoluto do STF


Por Pedro Rafael Ferreira, no Brasil de Fato 

Na última semana, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de férias na Europa, recebeu 11 diárias para proferir dois dias de palestra na França e na Inglaterra. Segundo sua assessoria, o descanso seria interrompido para que ele cumprisse as agendas, além de outros encontros, o que justificaria o recebimento dos R$ 14 mil em auxílio-viagem. Somente após denúncia do fato nos meios de comunicação, a agenda oficial foi divulgada.
A esse episódio se soma a denúncia publicada em 2013 pelo jornal O Estado de S. Paulo, de que o mesmo STF gastou, entre 2009 e 2012, o valor de R$ 608 mil com passagens internacionais de primeira classe para ministros e seus familiares, além de outros R$ 295,5 mil com bilhetes aéreos expedidos em períodos de recesso ou licença-médica. Uma resolução interna do Supremo, de 2010, permite os gastos.
Em 2009, a revista IstoÉ também fez uma denúncia grave, revelando que parentes e até amigos dos ministros Luiz Fux (à época, no Superior Tribunal de Justiça) e do falecido Carlos Alberto Menezes Direito tinham passagem liberada pela Receita Federal nos aeroportos brasileiros, aos desembarcarem de viagens internacionais. Com isso, eram dispensados de pagar impostos por produtos adquiridos no exterior e não faziam nem sequer controle de bagagem no raio-X, como qualquer outro cidadão.
Especialistas do direito ouvidos pelo Brasil de Fato condenam esse tipo de privilégio. “O grande problema desses episódios é que isso tem passado  como se fosse normal do Poder Judiciário. Usar o status público de um juiz ou ministro para fins privados é um absurdo”, condena Carlos Marés, jurista e procurador do Estado do Paraná. 



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