Por Pedro Rafael Ferreira, no Brasil de Fato
Na última semana, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), de férias na Europa, recebeu 11 diárias para
proferir dois dias de palestra na França e na Inglaterra. Segundo sua
assessoria, o descanso seria interrompido para que ele cumprisse as
agendas, além de outros encontros, o que justificaria o recebimento dos
R$ 14 mil em auxílio-viagem. Somente após denúncia do fato nos meios de
comunicação, a agenda oficial foi divulgada.
A esse episódio se soma a denúncia publicada em 2013 pelo jornal O Estado de S. Paulo,
de que o mesmo STF gastou, entre 2009 e 2012, o valor de R$ 608 mil com
passagens internacionais de primeira classe para ministros e seus
familiares, além de outros R$ 295,5 mil com bilhetes aéreos expedidos em
períodos de recesso ou licença-médica. Uma resolução interna do
Supremo, de 2010, permite os gastos.
Em 2009, a revista IstoÉ também fez uma denúncia grave,
revelando que parentes e até amigos dos ministros Luiz Fux (à época, no
Superior Tribunal de Justiça) e do falecido Carlos Alberto Menezes
Direito tinham passagem liberada pela Receita Federal nos aeroportos
brasileiros, aos desembarcarem de viagens internacionais. Com isso, eram
dispensados de pagar impostos por produtos adquiridos no exterior e não
faziam nem sequer controle de bagagem no raio-X, como qualquer outro
cidadão.
Especialistas do direito ouvidos pelo Brasil de Fato condenam
esse tipo de privilégio. “O grande problema desses episódios é que isso
tem passado como se fosse normal do Poder Judiciário. Usar o status público
de um juiz ou ministro para fins privados é um absurdo”, condena Carlos
Marés, jurista e procurador do Estado do Paraná.
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