Em parecer de 25 laudas,o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, rejeita a pretensão do deputado Jader Barbalho, que pretendia reformar, por meio de um recurso extraordinário em tramitação no Supremo, decisão do TSE que o tornou inelegível: Leia os fragmentos, abaixo:
“A Lei Complementar nº 135/2010 veio exatamente proporcionar a escolha de representante investido de dignidade mínima para o exercício do mandato. Essa lei se dirige a todas as candidaturas, sem fazer distinção entre candidatos ou partidos políticos, não havendo a quebra da igualdade a impedir sua aplicação imediata.Igualmente improcedente a arguição de ofensa ao princípio da irretroatividade da lei, insculpido no art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal. A questão referente à aplicação das hipóteses de inelegibilidade a fatos acontecidos antes da vigência da lei instituidora de novas causas já foi objeto de análise do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, tendo ambas as Cortes firmado o entendimento de que inelegibilidade não constitui pena e, por isso, incabível a aplicação do princípio da irretroatividade da lei.A inelegibilidade constitui, portanto, restrição temporária à possibilidade de o recorrente candidatar-se a cargo eletivo. Não visa propriamente a exclusão do candidato mas a proteção da coletividade, a preservação dos valores democráticos e republicanos.Também improcedente a suscitada ofensa ao princípio da presunção de inocência, uma vez que a norma do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal – ao dispor que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória – evidentemente dirige-se à proteção da esfera penal.
renúncia ao cargo de Senador da República com a finalidade de escapar de processo por quebra de decoro parlamentar e de preservar a capacidade eleitoral passiva consiste em burla rejeitada por toda a sociedade, de forma que a inovação trazida pela chamada Lei da Ficha Limpa que, aliás, teve o impulso da iniciativa popular, se harmoniza com o interesse público de preservar a probidade, a moralidade e os valores democráticos e republicanos, afastando, ainda que temporariamente, da administração pública aqueles que denotem vida pregressa incompatível com o exercício do mandato eletivo.”
renúncia ao cargo de Senador da República com a finalidade de escapar de processo por quebra de decoro parlamentar e de preservar a capacidade eleitoral passiva consiste em burla rejeitada por toda a sociedade, de forma que a inovação trazida pela chamada Lei da Ficha Limpa que, aliás, teve o impulso da iniciativa popular, se harmoniza com o interesse público de preservar a probidade, a moralidade e os valores democráticos e republicanos, afastando, ainda que temporariamente, da administração pública aqueles que denotem vida pregressa incompatível com o exercício do mandato eletivo.”
Se a condição eleitoral do deputado federal Jader Barbalho é bastante complicada, agrava-se também, no estado do Pará, a sua condição de líder inconteste do velho PMDB, partido que sairá dessas eleições, sejam lá quais forem os resultados, bastante fragmentado...
Tendo o ex-cacique saído enfraquecido do embate que envolveu todo esse processo, terá que travar, doravante, uma quebra de braço com as crescentes posições conflitantes surgidas onde, comenta-se, que seu herdeiro político, Hélder, estaria assumindo, cada vez mais, posições de independência com relação as orientação do pai e que, alinhado com a deputada Elcione, estaria tencionando assumir parte do seu legado em nível de poder de comando dentro da legenda, plano que seria aprofundado após o termino do segundo turno das eleições, ciente de que, em política, não existem lacunas vazias...
A atitude de Jader liberando o seu partido para votar em Ana Júlia ou Jatene ,no segundo turno, pode simbolizar uma tentativa desesperada de não expor, ainda mais, os rachas e as dissidências, aprofundando o seu desgaste pessoal...
Fato é que, os peso pesados em nível de urnas do seu partido, já haviam feito as suas escolhas a revelia de sua autoridade...
Para completar a sua sinuca de bico, Hélder, figura como um dos coordenadores de campanha de Ana e Dilma, apesar de não ter subido no palanque do PT durante o grande comício realizado semana passada, na cidade em que administra...
Especulam-se que, em 2012, o PMDB poderá contar para com vários nomes que poderão se degladiar numa espetacular disputa interna pela indicação partidária para disputar a prefeitura de Belém...
O embate promete ser o mais acirrado da historia recente do PMDB pois, será a primeira vez que o escolhido não será imposto goela abaixo, a partir da vontade de um só...
Melhor para o astuto ex-chefão que, poderá tirar partido da escaramuça e ressurgir como "árbitro conciliador", fazendo valer a máxima que diz: "é dividindo que se governa"...
* Hélder, pode sair candidato em Belém para demarcar o poder da dinastia intimidando os possíveis aventureiros e principalmente os 'conspiradores' internos...
Dentro do roteiro original, seria ele, um cartucho para ser "queimado" em 2014, mas, nada o impede de, mais tarde, repetir o gesto de Serra em São Paulo, que renunciou para disputar o governo do estado...
Tendo o ex-cacique saído enfraquecido do embate que envolveu todo esse processo, terá que travar, doravante, uma quebra de braço com as crescentes posições conflitantes surgidas onde, comenta-se, que seu herdeiro político, Hélder, estaria assumindo, cada vez mais, posições de independência com relação as orientação do pai e que, alinhado com a deputada Elcione, estaria tencionando assumir parte do seu legado em nível de poder de comando dentro da legenda, plano que seria aprofundado após o termino do segundo turno das eleições, ciente de que, em política, não existem lacunas vazias...
A atitude de Jader liberando o seu partido para votar em Ana Júlia ou Jatene ,no segundo turno, pode simbolizar uma tentativa desesperada de não expor, ainda mais, os rachas e as dissidências, aprofundando o seu desgaste pessoal...
Fato é que, os peso pesados em nível de urnas do seu partido, já haviam feito as suas escolhas a revelia de sua autoridade...
Para completar a sua sinuca de bico, Hélder, figura como um dos coordenadores de campanha de Ana e Dilma, apesar de não ter subido no palanque do PT durante o grande comício realizado semana passada, na cidade em que administra...
Especulam-se que, em 2012, o PMDB poderá contar para com vários nomes que poderão se degladiar numa espetacular disputa interna pela indicação partidária para disputar a prefeitura de Belém...
O embate promete ser o mais acirrado da historia recente do PMDB pois, será a primeira vez que o escolhido não será imposto goela abaixo, a partir da vontade de um só...
Melhor para o astuto ex-chefão que, poderá tirar partido da escaramuça e ressurgir como "árbitro conciliador", fazendo valer a máxima que diz: "é dividindo que se governa"...
* Hélder, pode sair candidato em Belém para demarcar o poder da dinastia intimidando os possíveis aventureiros e principalmente os 'conspiradores' internos...
É jovem, possui certa densidade eleitoral, tem boa visibilidade por ser o prefeito de Ananindeua, preside uma importante associação de municípios, tem dinheiro e é dono de uma invejável estrutura em nível de mídia local...
Dentro do roteiro original, seria ele, um cartucho para ser "queimado" em 2014, mas, nada o impede de, mais tarde, repetir o gesto de Serra em São Paulo, que renunciou para disputar o governo do estado...
Deverá trabalhar com afinco contra Manoel Pioneiro e a ressuscitação do poder por parte dos tucanos, de olho em 2014...
Tentará antes, fazer o seu sucessor na figura de Eliel Faustino, Hidelgardo Nunes ou mesmo de Chicão, este com menos chances...* Elcione, é a candidata mais natural: sempre quis ser prefeita. Em 1996 disputou com o Hélio Gueiros, com quem travou um 'roseiral' de acusações, insuportáveis para os eleitores, momento em que o povo deu a vitoria para Edmilson Rodrigues do PT...
Agora que ela desponta como uma das candidatas mais bem votadas, talvez, acredite ela, ser esse o seu grande momento...
* Parcifal, este é o nome do principal rival interno do clã Barbalho, com inteção de comando dentro do partido: já vinha ganhando força interna quando, entre outras façanhas, assumiu posições firmes de holofotes, peitando, calculadamente, um movimento de resistência pela não liberação do famoso emprestimo de 366 bi solicitado pela situação,postando-se como o mais "rebarbado" entre os rebarbados" com relação a qualquer tipo de aliança com o PT...
Por ter virado uma espécie de Anjo Gabriel dentro do PMDB e, deixar sempre uma impressão de estar, veladamente, somente aguardando a hora e o momento certo para chamar Jader para o tatame, pode se firmar para indicação com apoio de parte da nova bancada...
Possivelmente, por estar convencido e acreditar que, esta mais que na hora do seu ex-chefe vestir o pijama e voltar seu olhar para o horizonte azul da belas praias de Fortaleza, deixando a política no Pará para os mais jovens - feito ele - levarem adiante...
Acredita-se, seja ele o ufano idealizador da teoria de refundação do "grande PMDB puro-sangue"...
* Juvenil, pode ser mordido pela mosca azul e, como quem não quer querendo, pode achar que o desafio de comandar um orçamento gigante como o da capital seja mais interessante que os de Altamira ou Vigia...
Sente-se cacifado por ter sido indicado pelo ex-chefão para a disputar o governo do estado; mesmo com votação pífia que obteve nas urnas, pode encara a "missão"...
* Priante, é o que sonha com a prefeitura de Belém desde criancinha, tanto que, cego de ambição e contando com o ovo na galinha, chegou até a pagar um mico nacional ao sentar na cadeira de Dulciomar, quando este estava ameaçado pela justiça de perder o cargo...
Claro que futurologia é o exercício do absurdo,mas, a linha é essa. Façam suas apostas.
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