Carinha de Lulu, caráter de hiena
Em abril de 2014, o
presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes,
participou do seminário Diálogo Público – Para a Melhoria da Governança
Pública, em Natal. Segundo a assessoria de imprensa do governo potiguar o
evento foi uma realização do Tribunal de Contas da União (TCU) com o objetivo
de apresentar “conceitos de governança” e de “aproximar o TCU com os gestores
públicos do Rio Grande do Norte para aprimorar os métodos e decisões da
administração na esfera municipal, estadual e federal”.
A
aproximação do TCU com os gestores públicos do estado incluiu uma visita à
Arena das Dunas guiada pela então governadora Rosalba Ciarlini (DEM). O
ministro conferiu o campo de futebol, as instalações do estádio e, no final,
rasgou elogios à governadora do DEM pelo fato de, segundo ele, o projeto da
Arena ter sido feito com economia de 3% em relação ao valor original.
Enquanto cobriu a
governadora do DEM e a “transparência” da obra de elogios, Nardes deu uma
“pedalada” ao elogiar o custo do estádio 3% menor em relação ao valor original.
“Pedalada” porque as contas da obra fugiam à sua competência e a seu
conhecimento, seja para criticar, seja para elogiar, pois cabia ao Tribunal de
Contas do Estado a fiscalização, inclusive se o valor original estava correto
ou não
Um ano depois do
“agrado”, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, aceitou
a solicitação de abertura de investigação feita pela Procuradoria-Geral da
República (PGR) contra o senador e presidente nacional do partido Democratas
(DEM), José Agripino Maia, por acusação de ter recebido propina da empreiteira
OAS nas obras de construção da Arena das Dunas.
A arena custou R$
423 milhões e foi construída para a Copa do Mundo de 2014 por meio de uma parceria
público-privada. Desse total, R$ 100 milhões foram financiados pela OAS e o
restante, pelo governo do Rio Grande do Norte, por meio do BNDES. A licitação
para construir o estádio foi vencida pela OAS em 2011, na gestão de Rosalba
Ciarlini.
O ministro Luís
Roberto Barroso, relator do inquérito no STF, disse que há indícios de que
Agripino Maia teria recebido propina da empreiteira em troca de auxílio na
superação de entraves à liberação de recursos. De acordo com o pedido de
investigação, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte identificou irregularidades
e proferiu decisões que desaconselhavam a continuidade dos repasses.
No entanto, essas
decisões do TCE-RN foram revogadas depois da interferência de Agripino Maia. Em
contrapartida, a empreiteira pagou R$ 500 mil ao senador em forma de doações
eleitorais. Para a Procuradoria-Geral da República, Agripino Maia conseguiu a
liberação de recursos do BNDES para a OAS concluir as obras do estádio em troca
de propina
As acusações contra
Agripino foram embasadas em mensagens obtidas pela PGR junto à Polícia Federal
na Operação Lava Jato. As informações foram descobertas pelas autoridades
policiais no celular de José Aldelmário Pinheiro, que é um dos executivos da
empreiteira OAS condenado na operação. Na acusação consta que as solicitações
de valores foram feitas entre 11 de agosto e 19 de setembro do ano passado.
No despacho no qual
decidiu pela abertura da investigação, o ministro Barroso cita mensagens que revelam
“solicitação e recebimento de vantagens indevidas” pelo senador. Em uma das
mensagens, José Aldelmário cita o senador em uma conversa com um executivo
responsável pela arena, que pedia ajuda do parlamentar para agilizar o repasse
dos recursos. A obstrução dos repasses decorria dos pareceres do TCE-RN.
“SMS de Agripino:
‘Reuni hoje pela manhã, em Natal, o secretário da Copa, o conselheiro relator
no TCE e Dr. Charles, para esclarecer o problema e apelar por solução que evite
interrupção no fluxo de pagamentos e interrupção da obra. Vou acompanhar de
perto os desdobramentos. Abs. Agripino’.”, diz a mensagem.
Além das mensagens
de celular, há o depoimento do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da
Lava Jato, que afirmou ter administrado o caixa dois da OAS e enviou R$ 3
milhões em espécie para Natal por meio de seu ex-funcionário Rafael Ângulo
Lopez, que admitiu ter transportado valores para a capital potiguar
Como Agripino tem
foro privilegiado, Janot pediu abertura de inquérito no STF para poder
investigar o senador. O relator sorteado foi o ministro Luis Roberto Barroso,
que já autorizou a investigação.
Não é o único
inquérito onde Agripino é investigado por corrupção no STF. Em março deste ano,
a ministra Cármen Lúcia autorizou a abertura de inquérito para investigar a
delação premiada do empresário George Olímpio, que afirmou ter pago R$ 1 milhão
em propina ao senador em troca de ganhar a exploração do serviço de inspeção
veicular no estado. Olímpio apresentou gravações registrando a voz do próprio
Agripino pedindo a quantia. Até o Fantástico, da TV Globo, levou ao ar depois
de a gravação ter sido publicada na imprensa regional e viralizado na internet.
Agora, o TCU está
se eximindo de responsabilidade. Neste sábado (7) o Tribunal de Contas da União
informou ter encaminhado um relatório ao STF para ser anexado ao processo, onde
se exime de responsabilidade sobre eventuais irregularidades na obra da Arena
das Dunas. Informa que o órgão só fiscalizou a regularidade da aprovação e
liberação do empréstimo feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES).
De fato, a obra e a
licitação foram de responsabilidade do governo estadual e é competência do
Tribunal de Contas do Estado fiscalizar. Mas o ministro Augusto Nardes poderia
pelo menos explicar que conceitos de governança ele ensinou para as autoridades
potiguares, já que não deu muito certo o aprendizado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário