FRANÇA DIREITISTA É O QUARTO MAIOR EXPORTADOR DE ARMAS DO MUNDO

O mercado internacional de equipamentos de defesa é altamente competitivo, dominado por um pequeno número de exportadores. Países com uma forte base industrial e tecnológicos com uma maior capacidade de ofertar novos equipamentos voltados à defesa.

Em 2010, a competitividade da indústria francesa permitiu-lhe manter a sua posição como exportador mundial como quarto maior em equipamentos de defesa. Com € 5,12 Bilhões em contratos, reflete o forte desempenho da indústria francesa em um ambiente tão competitivo.

De fato, a França tem ativos valiosos. Suas exportações são baseadas em produtos que têm qualidades amplamente reconhecidas em toda a vasta gama de equipamentos de defesa, onde sua escolha histórica em favor da autonomia nacional em defesa tem favorecido o surgimento de pólos de excelência na França. Assim, a França é um dos poucos países a dominar todas as técnicas, graças ao investimento público em programas de pesquisa e desenvolvimento.

A importância das exportações para a sobrevivência da base industrial de defesa é crucial. A indústria francesa, dependente dos programas nacionais e cada vez mais se volta para exportação. O mercado de exportação já responde por 32% das vendas da indústria aeroespacial francesa e empresas de defesa, e há um considerável potencial para crescer ainda mais.

Por esta razão, e uma vez que o sucesso no campo dos contratos de exportação é um processo longo e complexo que envolve uma pluralidade de negócios, indústria e Estado, o papel do governo é fundamental.

O apoio estatal para a exportação assume várias formas. Autoridades nacionais primeiro criam um ambiente favorável para as exportações, tanto através da adaptação dos procedimentos internos de supervisão e controle para as perspectivas do mercado e fornecendo apoio nas relações diplomáticas com países amigos e aliados. As autoridades nacionais também podem fornecer, em alguns casos, apoio técnico ou de financiamento para a exportação de equipamentos de defesa.

Distribuição geográfica das exportações

A geografia das exportações francesas se mantém estável de ano a ano, refletindo o mercado mundial, e coloca a França em paridade com seus principais concorrentes globais.

Durante o período de 2006-2010, o Oriente Médio respondeu por 27% dos contratos da indústria francesa, reforçando a sua posição tradicional como o principal comprador de equipamentos franceses.

A América Latina, com 25%, quase alcançou o mesmo nível, principalmente por causa dos grandes contratos com o Brasil. Na primeira década do século XXI (2001-2010), os Estados Unidos, a União Europeia (principalmente França e Reino Unido), Rússia e Israel têm sido responsáveis ​​por 90% do mercado de exportação. O ranking "Top 5" de exportadores, que inclui fornecedores líderes em equipamentos de alta tecnologia, não se alterou significativamente nos últimos anos.

A Ásia, com 18%, tem uma posição menor, mas muito significativa, e espera-se que os sucessos na Índia possam ajudar a aumentar a cota no futuro. Finalmente, a Europa responde por 17% das exportações francesas.

Em 2010, os principais clientes da França foram Arábia Saudita, Brasil, Índia e Malásia.

Em um mercado competitivo, onde a posição dos países exportadores não é assegurada, a diversidade de clientes regionais e o equilíbrio entre áreas geográficas, é um trunfo importante para as exportações de defesa da França.

Além disso, 2011 e 2012 pode ser um ano crucial com a França competindo em vários grandes contratos para fornecer equipamentos de defesa. Dentre estes grandes contratos, podemos citar o programa FX-2, onde o caça Dassault Rafale é o favorito à equipar a Força Aérea Brasileira.

 

Fonte: GeoPolítica Brasil / DEFPRO

Tradução/adaptação e complementação: GeoPolítica Brasil

HOMENS EM TEMPOS SOMBRIOS: LEON TROTSKY

Há 71 anos, em 20 de agosto de 1940, Leon Trotsky, um dos líderes da Revolução Bolchevique de 1917, era assassinado no México, onde estava exilado, por um sicário de Stálin, Ramón Mercader (foto acima). Falar de Trotsky ou de Revolução Bolchevique hoje em dia parece ser um convite a contrair irritação nas vias respiratórias depois de ter revirado o pó do baú da vovozinha. Afinal, num mundo onde a ideia de democracia virou consenso, pensar em revoluções socialistas e regimes de partido único soa atualmente tão demodée quanto o absolutismo de Luís XIV. No entanto, até 25 anos atrás, o comunismo ainda era uma força política poderosa e influente em todo o mundo. É verdade que foi uma utopia que se degenerou em regimes totalitários ou semi-totalitários de triste memória na Rússia e na Europa do Leste. 

Mas o comunismo soviético representou um contraponto fundamental à selvageria natural do capitalismo - além de ter sido imprescindível para a derrota do nazismo na II Guerra Mundial. Como disse certa vez Alexander Yakovlev, um dos formuladores da glasnost de Mikhail Gorbatchev, o grande legado da Revolução de Outubro não deve ser buscado na Rússia, mas no Ocidente. O motivo é que a simples existência do país dos sovietes deixava os líderes dos países capitalistas temerosos de que os Partidos Comunistas inspirados por Moscou tomassem o poder, o que levou muitos à criação do Welfare State social-democrata. Tanto que, depois da queda do Muro de Berlim e do colapso do comunismo, a "nova ordem mundial" neoliberal avançou com as garras e o apetite de aves de rapina sobre os direitos e as conquistas dos trabalhadores ocidentais. Até que a queda do outro muro, o de Wall Street em 2008, colocasse em dúvida o modelo de capitalismo sem peias sacralizado pelo Consenso de Washington.

A titânica luta de Trotsky contra Stálin granjeou-lhe a fama de heroi trágico. Mas sua trajetória é bem mais complexa e bem menos linear do que supõe a vã filosofia maniqueísta - marxista ou não. Em 1902, Trotsky aproximou-se de Vladimir Lênin, líder do então Partido Operário Social Democrata Russo, mas logo se tornou crítico das idéias deste sobre o papel do partido como vanguarda revolucionária. Na Revolução de 1905, como presidente do soviete de São Petersburgo, Trotsky defendeu a “democracia de massas” contra o partido leninista. Mas em 1917, quando o czarismo caiu, Trotsky se reaproximou dos bolcheviques e se tornou, junto com Lênin, um dos dirigentes máximos da Revolução de Outubro. Dizem que, naquele momento, Lênin aceitou as teses de Trotsky sobre a inevitabilidade de uma Revolução Socialista - e não apenas "democrática-burguesa" - e que Trotsky, em contrapartida, engoliu o "centralismo democrático".    

Uma vez no poder, Trotsky demonstrou um fervor de "cristão novo" na defesa da tese leninista sobre o papel dirigente do partido. E ele se saiu "melhor que a encomenda", enterrando a postura libertária do passado e revelando-se até mais autoritário do que Lênin, como mostram sua condução implacável do Exército Vermelho, a repressão impiedosa que ele dirigiu contra os operários da base naval de Kronstadt – que em 1921 se rebelaram contra a autocracia bolchevique – e a vigorosa defesa que fez da “militarização do trabalho” em plena fase de estabilização política do regime.

Foi como Comissário de Guerra, aliás, que Trotsky mostrou sua impressionante capacidade de organização. Para enfrentar os exércitos de 21 países que, aliados às tropas “brancas” russas da contra-revolução, tentavam derrubar o regime comunista, Trotsky criou, praticamente do nada, o Exército Vermelho. Convencido de que a guerra moderna exigia conhecimentos militares especializados e férrea disciplina, ele ordenou o recrutamento compulsório dos camponeses e não vacilou em pôr no comando antigos oficiais do Exército czarista, embora vigiados por “comissários políticos” do partido. Baixou o centralismo punindo exemplarmente com a pena de morte atos de deserção ou indisciplina. Com isso, entrou em choque com a velha guarda bolchevique, que queria uma milícia popular dirigida por comunistas, com oficiais eleitos pela tropa. “Aviso que se qualquer unidade recuar sem ordens para tal, o primeiro a ser fuzilado será o comissário da unidade, e depois o comandante”, dizia Trotsky em uma de suas ordens. A dramática vitória militar contra os brancos e estrangeiros e o apoio irrestrito de Lênin fizeram triunfar a visão de Trotsky de um Exército não-partidário – mas atraíram a oposição de Stálin e da velha guarda.

http://www.youtube.com/watch?v=jGofoatz-20&feature=player_embedded#!

O sucesso de Trotsky lhe subiu à cabeça e ele achou que poderia aplicar a fórmula vitoriosa nos campos de batalha nas fábricas. Acabada a guerra, a economia russa estava degringolada pela destruição do parque produtivo. Durante a Guerra Civil (1918-1921), esteve em vigor o “comunismo de guerra”, que estatizou totalmente a economia, requisitou a totalidade da produção agrícola e suspendeu todas as liberdades. Em 1920 Trotsky foi encarregado de organizar o transporte ferroviário na Rússia – um setor então controlado pelos sindicatos. E ele repetiu a fórmula que havia adotado na formação do Exército Vermelho: colocou os ferroviários sob lei marcial e intensificou o trabalho. Quando o sindicato protestou, Trotsky afastou seus dirigentes e nomeou interventores. Agiu da mesma forma nos sindicatos de trabalhadores em transportes. Os resultados foram superiores às expectativas e a reabilitação dos transportes ocorreu muito antes do previsto. Entusiasmado pelo êxito, Trotsky passou a defender a “militarização dos sindicatos”, que consistia numa atualização do “comunismo de guerra”, com a mobilização forçada de trabalhadores ociosos e a substituição de dirigentes sindicais “rebeldes” por líderes nomeados pelo governo e comprometidos com metas de produção. Mas a proposta de Trotsky foi derrotada pela Nova Política Econômica (NEP) de Lênin, que restabelecia parcialmente as práticas capitalistas de produção ao permitir que os camponeses vendessem o excedente no mercado. A partir daí, Trotsky ficaria cada vez mais isolado. A morte de Lênin, em 1924, abriu caminho para que seus adversários, principalmente Stálin - a quem ele subestimara completamente, mas que detinha o controle do aparelho burocrático do partido - o afastassem do poder.

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Trotsky defendia a radicalização da revolução no campo, com o fim da NEP, a expropriação dos camponeses e a estatização da propriedade da terra. Em aliança com Nikolai Bukhárin, teórico da "via capitalista" no campo, Stálin manteve a NEP e abraçou a ideia de "socialismo num só país". Uma vez eliminada a "oposição de esquerda", anos depois, o próprio Stálin se voltaria contra Bukhárin, implantando em seguida a política trotsquista. Foi a "coletivização forçada" da agricultura, que, por meio de uma "acumulação primitiva de capital" sui generis, fez da União Soviética uma potência industrial - a ferro e fogo. A Trotsky, expulso do partido, exilado, vagando de país em país até se fixar no México, não restou outra coisa senão teorizar sobre a "Revolução Permanente" e fundar a IV Internacional - um clube de diletantes que fez muito barulho por nada - na esperança de implementá-la. Até ser atingido pelo quebra-gelo de Ramón Mercader.

 "O mundo estava saturado de contradições extraordinárias. Em tempo algum o capitalismo esteve tão próximo da catástrofe quanto durante as depressões e colapsos da década de 1930; e em tempo algum mostrou uma elasticidade tão selvagem [...] Nunca tão grandes massas foram inspiradas pelo socialismo; e nunca foram tão impotentes e inermes. Em toda a história do homem moderno, nada é tão sublime e repulsivo quanto o primeiro Estado proletário e a primeira experiência em 'construir o socialismo'. E talvez nenhum homem tenha vivido numa comunhão tão próxima com os sofrimentos e com as lutas da humanidade oprimida e numa solidão tão profunda quanto Trotsky", escreveu Issac Deutscher, o maior biógrafo de Trotsky, em O Profeta Banido.

   

 

 

Cláudio Camargo 

Na UNESCO, Palestina vence Israel de goleada - Do total de 173 países presentes, 107 votaram a favor, 14 contra

Baby Siqueira Abrão

de Ramallah (Palestina)

A data de 31 de outubro de 2011 vai entrar para o calendário de comemorações da Palestina como o dia em que o país tornou-se, pela primeira vez, Estado-membro de uma agência da ONU. A 32ª. Assembleia Geral da UNESCO (órgão da ONU para a educação, a ciência e a cultura) votou pela admissão do país como membro pleno – desde 1974 a Palestina era apenas membro observador da entidade.

Essa vitória, porém, não fará diferença nenhuma em relação ao pleito que Mahmoud Abbas (foto abaixo), presidente da Organização pela Libertação da Palestina (OLP) e da Autoridade Palestina, levou ao Conselho de Segurança da ONU em 23 de setembro, solicitando o reconhecimento do país como Estado-membro da organização, com plenos direitos. Mas mostra uma mudança significativa na antiga “coesão” política do mundo. Antes, as concessões à pressão conjunta de Estados Unidos e Israel sobre os demais países eram maiores.

Com milhões de indignados nas ruas do mundo, a maioria deles pró-palestinos e críticos dos sionistas, apontados como vilões não apenas dos direitos humanos mas também da crise financeira que vai solapando direitos civis conquistados com muita luta, alguns governos parecem ter perdido o medo. O da França, por exemplo, deu seu voto à Palestina, contrariando anos de aliança e submissão a Israel e Estados Unidos. Até a Grã-Bretanha e a Itália, parceiras de longa data dos EUA e dos sionistas, dessa vez se abstiveram. Do total de 173 países presentes, 107 votaram a favor, 14 contra e houve 52 abstenções, que não contam no cômputo final. A Palestina precisava de 81 votos para se tornar membro pleno da UNESCO. Recebeu 26 a mais do que o necessário.

Israel e EUA perdem poder

A repercussão do resultado da Assembleia da UNESCO indica uma leitura política do fato. Celebra-se, na verdade, a queda de poder de dois países cujos argumentos resumem-se à retórica falaciosa, às armas e à força bruta. “Trata-se do triunfo do espírito humano diante da intimidação”, comemorou Hanan Ashrawi, porta-voz da Palestina durante o processo conhecido como Tratado de Madri (1991) e até hoje figura importante no panorama político do país.

Luisa Morgantini, ex-vice-presidente do Parlamento Europeu e porta-voz da Associazione per la Pace [Associação pela Paz], da Itália, foi na mesma direção. “Esse resultado mostra que a maioria dos países já conseguiu escapar ao domínio dos EUA e não abandonará os palestinos ao poder militar e midiático israelense”, afirmou ela. “Esses países acreditam no direito à liberdade e à autodeterminação e querem que a Palestina também exerça esse direito, que é universal.”

Universal mas não muito, de acordo com Estados Unidos, Israel e Alemanha, os grandes perdedores desse jogo. Para esses países, a Palestina deve permanecer como está até que os sionistas tomem todo o seu território para fazer a Grande Israel, como foi planejado desde o início do movimento, no século XIX. Mas, como também aponta o resultado na UNESCO, o uso político de textos religiosos, a deturpação de uma simbologia importante para boa parte da população mundial e a manipulação da fé para alcançar a satisfação do apetite financeiro de alguns grupos já não enganam quase ninguém. Diante dessa mudança de postura, o relatório da CIA, a agência de inteligência estadunidense, segundo o qual Israel se autodestruirá em 20 anos (em 19, porque o documento é de 2010), ganha até ares de presságio.

Mas não é. Trata-se do resultado de anos de esforço dos palestinos, que, mesmo na contracorrente da propaganda sionista na grande mídia, mesmo sem poder econômico e militar, conseguiram se fazer ouvir no mundo inteiro. E o apoio da sociedade civil internacional a sua luta não para de crescer. Na intifada que agita a população do planeta – quem não sai à rua acompanha e apoia os acontecimentos de várias outras maneiras –, o caso palestino é citado e discutido como símbolo da resistência a uma força não apenas local.

A espoliação operada pelo capitalismo financeiro é apontada como responsável por aquilo que acontece com os palestinos e pela progressiva perda de direitos dos cidadãos de todo o mundo, como mostram os slogans e os textos produzidos pelos diversos movimentos populares, resultado de estudos e debates em praça pública. Num processo que quer redefinir os conceitos de democracia e liberdade, retirando-os do lugar-comum da retórica dos poderosos, o espaço para países que usam a linguagem da ameaça militar, como Estados Unidos e Israel, é cada vez menor.

Mas, mesmo desacreditados, eles falam grosso. Continuam querendo decidir o que é melhor para os palestinos – a velha história de “paz pela negociação”, que até agora só beneficiou os sionistas, aos quais a paz nunca interessou – e fazem deles alvos de agressão contínua. Segundo o jornal israelense Haaretz, na mesma segunda-feira em que a Palestina conquistou o status de membro pleno da UNESCO, por exemplo, o primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyhau, anunciou reunião com seu gabinete, composto por oito ministros, para o dia seguinte, a fim de “discutir a possibilidade de impor sanções aos palestinos.

Já existem várias propostas nesse sentido, ainda de acordo com o Haaretz: aumentar o número das colônias ilegais em terras palestinas, restringir a transferência de impostos coletados na Palestina e retirar o status VIP do alto escalão palestino, impedindo-o de passar por checkpoints sem ser incomodado. Sem falar, claro, na “terceirização” da violência, hoje, literalmente, também nas mãos e nas armas dos colonos, que perseguem e ferem os palestinos, além de destruir suas plantações e transformar suas vidas num pesadelo à luz do dia. O objetivo, além de tomar terras, fontes e poços de água, é minar a economia dos vilarejos. Só as milhares de oliveiras devastadas pelos colonos judeus deram, na colheita deste ano, em outubro, um prejuízo de cerca de U$ 500 mil aos palestinos. A maioria das famílias agricultoras vive o ano todo com o dinheiro da venda da colheita. Quem compra? Israel, ao preço que seu mercado determinar.

Palestina, patrimônio da humanidade

Os sionistas temem, além da progressiva perda de poder proveniente de suas ações contra os palestinos e do isolamento causado por seu hábito de desdenhar a legislação internacional e as resoluções da ONU, aquilo que a Palestina pode conseguir como membro pleno da UNESCO. Para Abdelfattah Abusrour, fundador e presidente da Sociedade Cultural e Teatral Alrowaad, do campo de refugiados de Aida, em Belém, e professor doutor da Universidade de Belém, “esse reconhecimento da Palestina como Estado poderá impedir que Israel continue a destruir o país, confiscando terras e erguendo construções em cidades históricas como Belém, El-Khalil (Hebron), Jerusalém oriental, Jericó”.

Ele explica que os palestinos podem pedir que suas cidades sejam consideradas Patrimônio da Humanidade, evitando sua descaracterização, a devastação de seus bens culturais e históricos e, mais importante, reconhecendo-as como parte da Palestina. Será um golpe duro nas ambições dos sionistas. “Claro que nada disso acontecerá da noite para o dia”, continua Abdelfattah. “Mas o reconhecimento da comunidade internacional, no caso da UNESCO, torna-a corresponsável pela defesa da população de um Estado que é membro pleno e que é ocupado e agredido por outro Estado. É um primeiro passo para a imposição de sanções a Israel, a fim de obrigá-lo a respeitar os palestinos e a legislação internacional”, completa ele.

A italiana Luisa Morgantini faz a mesma avaliação. “A Palestina pode reivindicar o título de Patrimônio da Humanidade para grande parte dos locais da Cisjordânia e de Gaza”, afirma ela. “Um dos primeiros pontos deve ser a cidade velha de Hebron, hoje refém de centenas de colonos fanáticos que já destruíram partes importantes dessa herança cultural da humanidade.”

Caso a Palestina dê mais esse passo, boa parte de seu território estará a salvo da sanha sionista. “Isso não vai acabar com a ocupação, assim como uma possível aprovação do país como membro pleno da ONU não porá fim ao roubo de terras, de água, da vida, mas é um avanço importante, há muito tempo devido à Palestina”, diz Luisa Morgantini. “É hora de Israel ser responsabilizado pelas contínuas violações ao direito internacional. Somente o fim da ocupação garantirá justiça e paz aos palestinos”, finaliza ela, anunciando que a Associazione per la Pace já iniciou mobilização para pressionar os governos dos países europeus a “fazer prevalecer o direito das pessoas sobre os interesses das alianças geopolíticas”. “Só sossegaremos quando eles derem seu voto ao reconhecimento da Palestina como Estado-membro pleno da ONU”, acrescenta ela.

A UNESCO é a primeira agência da ONU à qual a OLP solicitou reconhecimento como membro pleno. A próxima será a OMS, a Organização Mundial da Saúde, de acordo com Fathi Abu Moghli, titular da pasta da Saúde. É assim, devagar e insistentemente, que os palestinos vão vencendo, no campo diplomático, a tecnologia militar, as ameaças e a violência cotidiana que os sionistas de Israel lhes impõem.

 

FONTE: Brasil de Fato

NA BOLIVIA, MORALES HOMENAGEIA GADDAFI POR DIA DOS FINADOS

O governo boliviano do presidente Evo Morales prestou nesta terça-feira uma homenagem ao ex-ditador líbio Muammar Gaddafi por ocasião das celebrações do dia dos Finados, na sede do Ministério das Relações Exteriores em La Paz.

O chanceler boliviano, David Choquehuanca, liderou o ato de homenagem no Ministério na presença de personalidades como o embaixador da Espanha em La Paz, Ramón Santos, e o encarregado de Negócios dos Estados Unidos, John Creamer.

A Chancelaria instalou em uma sala a tradicional mesa de culto às almas, com frutas e pães em formas humanas, junto a fotos de falecidos, entre elas a de Gaddafi, que morreu em enfrentamentos com tropas revolucionárias no dia 20 de outubro, após um bombardeio da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Também havia imagens do guerrilheiro argentino Ernesto Che Guevara, assassinado na Bolívia em 1967, e do líder indígena Tupak Katari, esquartejado durante a colonização espanhola.

"Nós, seres humanos, somos uma grande família. Hoje lembramos nossos mortos", declarou Choquehuanca.

Em entrevista coletiva paralela, o presidente Evo Morales, que já foi agraciado com o "Prêmio Gaddafi de Direitos Humanos"  homenagem que era concedida pelo falecido líder líbio, criticou os bombardeios da Otan na Líbia, mas não se pronunciou sobre a morte do ditador.

 

 

DA EFE, EM LA PAZ 

LULA LEVARÁ VIDA NORMAL

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma vida normal, “de quem está em tratamento” contra o câncer, disse o médico oncologista Artur Katz, membro da equipe do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, que acompanha o tratamento de Lula. De acordo com ele, o ex-presidente não poderá manter uma agenda intensa de compromissos, mas poderá ter uma vida normal em casa e com os amigos.

“Ele deverá levar um vida normal. Estamos discutindo, inclusive, quantos minutos por dia ele poderia fazer de esteira. Será vida normal de alguém que está em tratamento. Evidentemente, ele não cumprirá a agenda de trabalho que habitualmente costuma obedecer”, disse o oncologista.

Segundo Katz, o ex-presidente poderá se sentir um pouco cansado nos próximos dias. “Mas nada diferente do que a gente pode sentir num resfriado forte”, comparou. Katz disse que é muito improvável que Lula sinta enjoos fortes, no máximo um ligeiro mal-estar. Artur Katz reforçou que Lula não sentiu nenhum dos efeitos colaterais comuns à quimioterapia. “Náusea, que é efeito colateral comum, ele não teve absolutamente nenhuma. Tanto que a grande preocupação dele, ao longo de toda a manhã, era saber a que horas poderia almoçar”.

O médico ressaltou que a voz do ex-presidente praticamente já voltou ao normal, em razão da melhora do edema que se formou perto do tumor. “A voz melhorou muito, mas, evidentemente, parte do problema da voz se devia ao edema, existente junto da lesão. O edema regrediu rapidamente, é por isso que a voz dele está praticamente normal”.

Lula deverá voltar ao hospital para o próximo ciclo de quimioterapia em três semanas. Até o fim desta semana, o ex-presidente ainda continuará a receber os medicamentos da quimioterapia por uma uma bolsa de infusão (via cateter). Após isso, a bolsa será retirada, mas os médicos não decidiram ainda se esse procedimento será feito no apartamento do ex-presidente (em São Bernardo do Campo) ou no hospital. Até a próxima sessão do tratamento químico, Lula deverá fazer exames de sangue periódicos.

Band.com

'Vamos conseguir tirar de letra', diz Lula sobre tratamento contra câncer

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (1º) que está 'preparado' para enfrentar o câncer de laringe e que acha que vai conseguir 'tirar de letra' o tratamento - veja no vídeo ao lado.

'Eu estou preparado para enfrentar mais uma batalha e acho que nos vamos conseguir tirar de letra. Basta que a gente siga recomendações médicas, basta que a gente faça aquilo que precisa ser feito e acho que vamos vencer essa batalha. Não foi a primeira e não será a última batalha que eu vou enfrentar', afirmou Lula, em vídeo gravado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, de onde teve alta após a primeira sessão de quimioterapia.

O vídeo foi divulgado no site do Instituto Lula, dirigido pelo ex-presidente. Ele agradeceu a 'solidariedade' das pessoas.

“Eu quero mais uma vez agradecer ao povo brasileiro [pelo] carinho, pela solidariedade. O que aconteceu comigo é daquelas coisas que acontecem com todo mundo, mas a gente pensa que só acontece com os outros. Nunca com a gente. (...) Com a solidariedade de vocês vai ser muito mais tranqüilo, mais fácil”, disse o ex-presidente.



Com a voz rouca, prejudicada pelo câncer, Lula disse que gostaria de falar “bem alto” seu mais famoso bordão, com o qual abriu praticamente todos os pronunciamentos oficiais à nação nos oito anos em foi presidente da República.

'Vocês percebem que minha voz não está boa ainda. Estou doido para falar bem alto um 'companheiros e companheiras' mais forte, mas não estou podendo ainda, mas de qualquer forma eu e Marisa agradecemos o carinho, de coração, pelas manifestações de vocês. Um beijo e até a primeira assembleia, o primeiro comício, o primeiro ato público”, disse Lula ao se despedir no vídeo.

Otimismo - Na mensagem, Lula também reforçou a imagem de otimismo que tem sido reproduzida por todos que tiveram contato com o ex-presidente desde o diagnóstico do câncer.

“Não existe espaço para ficar lamentando: ‘Ah, hoje o dia não foi bom'. Se o dia não foi bom, a gente faz ele ficar melhor amanhã com muita garra. Preste atenção numa coisa: sem perseverança, sem muita persistência, sem muita garra, a gente não consegue nada. E nenhum ser humano pode se deixar vencer por uma dor, por um câncer”, completou.

Mesmo a luta contra a doença sendo o motivo da mensagem, o ex-presidente fez questão de dar um tom político à fala e pediu que o povo brasileiro apóie a presidente Dilma Rousseff.

'A gente precisa continuar acreditando no Brasil, botando fé nesse país. Será inexorável a caminhada do país para se transformar em uma grande economia e na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. A gente tem que acreditar na nossa presidenta, ajudá-la, porque é assim que o Brasil vai para frente”, disse Lula.

Equipe médica - De acordo com Artur Katz, um dos médicos que tratam o tumor e que acompanharam Lula durante a primeira fase do tratamento, o ex-presidente deixou a primeira sessão de quimioterapia 'otimista', sem apresentar náuseas e já com melhoras na voz.

'Ele não sentiu náuseas e a grande questão dele nesta manhã era saber quando poderia almoçar. É improvável que ele tenha náusea forte, uma vez que ele não teve nada até agora. Talvez um ligeiro mal-estar', afirmou Katz minutos após o ex-presidente deixar o hospital.

O médico disse também que a melhora na voz rouca ocorreu por causa do tratamento de um edema (inchaço) próximo ao tumor. 'A voz melhorou muito em parte por causa do edema que existia junto à lesão que não existe mais. E a voz dele está praticamente normal. Ele está bem humorado, indo para casa e daqui a 21 dias ele volta', disse.

Por volta do dia 14 de novembro, o ex-presidente deve iniciar a segunda das três sessões de quimioterapia previstas. Os primeiros efeitos colaterais, ainda segundo Katz, já deverão se apresentar 'nas próximas semanas'.

'Ele deve se sentir um pouco cansado nos próximos dias. Mas nada que seja muito diferente do que um resfriado forte', afirmou Katz. Segundo ele, Lula terá uma 'vida normal' nesse período, porém 'sem a mesma agenda', em referência às constantes viagens.

Caso necessário, a bolsa de infusão, ligada a um catéter para injetar na veia novas doses de remédios nos próximos dias, pode ser retirada facilmente, em casa ou no hospital.

Segundo outro médico, Paulo Hoff, o ex-presidente não tirou a barba nem o cabelo. 'A queda de cabelo e de pelos varia de paciente para paciente, mas por conta da quimioterapia, isso deve ocorrer em algumas semanas, a não ser que ele faça alguma coisa [a barba] por conta própria'.

Após a quimioterapia, Lula foi submetido a novos exames, mas, segundo Katz, a equipe médica não notou nada diferente do que já havia sido diagnosticado.

Alta - O boletim médico, divulgado pelo hospital, informou que o ex-presidente teve alta às 14h16, e a primeira sessão de quimioterapia não teve 'intercorrências'.

Na noite de segunda (31), Lula recebeu a visita da presidente Dilma Rousseff. Ela afirmou que, na conversa com Lula, o ex-presidente 'poupou a voz'. Segundo Dilma, ele está 'falando baixo' e não fez comentários sobre a previsão dos médicos de que perderá cabelos e barba durante o processo de quimioterapia.

Fonte: G1
Foto: Divulgação / Instituto Lula

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Laudo conclui que o edifício Wing - em Belém do Pará - está seguro

As fundações do edifício Wing apresentam condições de segurança que garantem a estabilidade da estrutura do prédio. É o que conclui o laudo de 20 páginas divulgado nesta terça-feira (1º), do Grupo de Análise de Estruturas e Materiais (Gaema) do programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Foi a  rachadura deste pilar deu origem ao pânico

Segundo os peritos, os problemas nos pilares P23 e P24 da garagem do edifício apontaram falhas no material usado nas colunas, mas que já foram reparados.

Os cinco peritos responsáveis pelo laudo se reúnem amanhã (2), às 10h, com representantes dos Bombeiros, da Defesa Civil Estadual e Municipal para discutir sobre a possibilidade de liberação do Wing.

De acordo com o coordenador adjunto da Defesa Civil do Estado, tenente coronel Bombeiro Almeida, a reunião acontecerá para esclarecer as possíveis dúvidas dos engenheiros da Defesa Civil. Mesmo precisando de mais explicações dos engenheiros, o promotor público Marco Aurélio Nascimento disse que “o prédio está com a estrutura estável”.

Os peritos afirmaram que a estabilidade estrutural e global do prédio só estaria comprometida se houvesse sobrecargas verticais reduzidas e ventos de até 30m/s, o que corresponde a 108 km/h, ou seja, somente um furacão derrubaria o edifício. Esta velocidade nunca foi registrada, em Belém, já que os ventos chegaram até 14m/s (50km/h) nos últimos 50 anos.

O parecer técnico foi assinado pelos professores Doutores da Faculdade de Engenharia Civil da UFPA Dênio Ramam Carvalho de Oliveira, Maurício Pina Ferreira e Alcebíades Negrão Macedo e o engenheiro civil Mestre em Estruturas Amaury José de Oliveira Aguiar.

MORADORES

Os moradores dos edifícios Wing e La Vie en Rose devem ter acesso na tarde desta quarta-feira (2) ao laudo técnico emitido pelo grupo de engenheiros sobre a situação estrutural do prédio Wing. O laudo será apresentado em reunião com os moradores dos dois prédios a partir das 14h, no Hotel Hilton.

POSIÇÃO

Por volta de 23h50 a Porte Engenharia entrou em contato com o DOL e emitiu uma nota se posicionando oficialmente sobre o assunto. Veja a nota na íntegra: 

Porte Engenharia – Nota Oficial

Sobre o laudo solicitado pelos moradores, a Porte Engenharia esclarece que o problema envolvendo edifício Wing foi pontual em um dos pilares do edifício garagem, o que já foi, inclusive, feito todos os reparos. A construtora esclarece, ainda, que a torre principal esta com sua estabilidade global preservada.

A Porte Engenharia reafirma seu compromisso em solucionar todos os problemas e espera que, dentro de 24 horas, o  entorno seja totalmente liberado, e informa que na próxima quinta-feira, dia 3 de novembro, se reunirá com os moradores e membros do Ministério Público Estadual (MPE) para que sejam definidos os próximos passos a serem dados com relação ao empreendimento.

A Diretoria.

Diário do Pará

A HERANÇA MALDITA DE PÉTAIN E MUSSOLINI

O governo do presidente direitista francês Nicholas Sarkozy iniciou a deportação de 800 ciganos da etnia rom residentes na França para a Romênia e a Bulgária - países membros da União Europeia desde janeiro de 2007. Antes, Sakorzy já ordenara ao Ministério do Interior a destruição e o esvaziamento da metade das instalações nas quais vivem os ciganos no país. Em 2009, dez mil romenos e búlgaros que estavam na França foram devolvidos a seus países. Hoje vivem na França 400 mil ciganos, 95% dos quais são franceses; na Europa, são 12 milhões desse povo nômade cuja cultura fascinante foi fonte de inspiração para grandes compositores como Lizst, Brahmas e Bela Bartók.

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(Brahms, Dança Húngara nº 5, Stiletto Sisters)
http://www.youtube.com/watch?v=nzWcPNf-jEo

"Embora europeus – com direito de ir e vir na União Europeia – os ciganos são indesejáveis no país que aprovou, há 221 anos, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão", escreveu o jornalista Mauro Santayana. "Este é um dos paradoxos da globalização: retorna-se ao livre trânsito para os capitais e as mercadorias, mas se fecha o passo às pessoas. Os ciganos são um povo nômade, sem pátria, com forte cultura própria – e sem dinheiro [...]"  Os expulsos da França são cidadãos europeus de pleno direito, mas, como na distopia orwelliana de 1984, alguns cidadãos têm mais direitos que outros. 

Segundo uma pesquisa publicada pelo jornal conservador Le Figaro, 79% dos pesquisados se declaram a favor do desmantelamento dos povoados de ciganos. Entre o eleitorado de direita, a porcentagem sobe para 94%. Em outra pesquisa, esta publicada pelo jornal comunista L'Humanité, 62% consideram necessários os desmantelamentos e 57% estão de acordo com as medidas relativas à cidadania. E o jornal Le Parisien revela que 48% dos franceses apoiam a deportação e 42% se opõem a ela.

Pétain: "não sereis vendidos, traídos ou abandonados"

Apoiadas pela maioria, as medidas discriminatórias do governo Sarkozy remetem inevitavelmente ao passado colaboracionista da França. O governo de Vichy (1940-1942), dirigido pelo marechal Philippe Pétain, deportou milhares de judeus, ciganos, homossexuais e membros da resistência aos campos de extermínio nazistas. Pouquíssimos sobreviveram. A esquerda comparou as medidas adotadas por Sarkozy às práticas do regime de Vichy. Até mesmo entre a direita a expulsão dos ciganos causou espécie. O ex-primeiro-ministro Dominique de Villepin, que deve concorrer à presidência contra Sarkozy em 2012, disse que as medidas eram “uma mancha de vergonha na bandeira francesa”. A expulsão também foi duramente criticada pela Igreja Católica, destacando-se o cardeal-arcebispo de Paris, André Vingt-Trois. Já o ministro do Exterior, Bernard Kouchner, ex-militante do PCF, fundador do Médicos Sem Fronteiras e antigo defensor dos direitos humanos, manifestou apoio à expulsão, ainda que "constrangido".   

Nicholas Sarkozy em cartaz que o compara a Pétain

Sarkozy sempre defendeu medidas duras no combate ao crime e à imigração ilegal. Ele fala aos sentimentos profundamente xenófobos dos eleitores, roubando votos da Frente Nacional de Jean-Marie Le Pen. No passado, Sarkozy, filho de um imigrante húngaro, equilibrava sua política linha-dura com discursos pseudo-progressistas, nos quais destacava a necessidade de dar voz aos muçulmanos franceses e de incluir negros no governo. Hoje, o presidente francês fala claramente em retirar suas nacionalidades.

Em compensação, Sarkozy teve o apoio do governo do primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi. O ministro do Interior, Roberto Maroni, do partido de direita Liga Norte, declarou ao Corriere della Sera que a França "não está fazendo nada além de imitar a Itália" em relação à deportação dos ciganos. O ministro se referira à determinação do ex-prefeito de Roma, Walter Veltroni - que aliás, tem origem na esquerda - que deportou ciganos a outros países europeus em 2007.

Berlusconi e o "Duce"

Progapanda da Liga Norte

Maroni defendeu ainda a possibilidade legal de expulsão de cidadãos de países da UE, a exemplo do que acontece com os imigrantes clandestinos, sem "repatriações assistidas e voluntárias". Segundo o ministro, o pré-requisito para a permanência em um país da UE é que o estrangeiro tenha uma renda mínima, residência adequada e não onere o sistema social do país onde vive. "Muitos ciganos da etnia rom são cidadãos da UE, mas não preenchem esses pré-requisitos", disse. Maroni declarou ainda que tais mecanismos de deportação dentro do bloco europeu deveriam ser aplicados "a todos os cidadãos da UE e não só aos ciganos da etnia rom". O partido de Maroni, a Liga Norte, foi aquele que distribuiu cartazes dizendo que os índios americanos não colocaram restrições à imigração e hoje vivem em reservas. A Liga também foi a responsável pela legalização das "milícias populares" formadas para o combater a imigração ilegal e a criminalidade. Qualquer semelhança com o "squadrismo" dos camisas negras fascistas é, claro, mera coincidência.   

Cláudio Camargo

SENADORA CORAJOSA QUE RESTRINGIR ESTRANGEIROS EM TERRAS DA AMAZÔNIA

O Brasil precisa aumentar a restrição e ter mais controle sobre a compra de terras por parte de estrangeiros na Amazônia. O alerta foi feito pelos participantes de audiência da Subcomissão Permanente da Amazônia do Senado, na semana passada. O debate foi realizado por iniciativa da senadora Vanessa Grazziotin do PCdoB-AM (foto acima), que também defendeu a necessidade de mais rigor na presença de estrangeiros na região.

“Nossa região é muito cobiçada por estrangeiros sabedores do seu potencial de biodiversidade, por isso é fundamental que o Brasil tenha critérios rigorosos com relação a esse acesso”, afirmou a senadora, defendendo o debate para atualização das informações sobre a situação das terras na Amazônia.

.A intenção da senadora é atualizar a legislação existente, a partir de regras claras, sem margem a divergências de interpretação. Ela propôs a instituição de um grupo de trabalho a ser formado por senadores e deputados para fazer um levantamento de todos os projetos em tramitação no Congresso Nacional sobre o assunto. E convidou representantes do Executivo para integrarem o grupo.


Prática comum

O representante da Advocacia-Geral da União (AGU), Arnaldo Sampaio Godoy, que participou do debate, lembrou que a restrição à aquisição de terras por parte de cidadãos não nacionais é comum no mundo inteiro e não há em tal prática qualquer resquício de xenofobia ou discriminação.

“Há países que sequer permitem a compra de terras por indivíduos de outras nacionalidades. No mundo de hoje, informação é fundamental. Precisamos saber nas mãos de quem estão nossas terras. É uma questão estratégica, de soberania e até de segurança alimentar”, opinou Arnaldo Godoy, que ainda fez um histórico das legislações e dos conflitos jurídicos existentes sobre o tema desde o século 19.

Já o representante do Ministério da Defesa, capitão-de-mar-e-guerra, Paulo César Garcia Brandão, ressaltou que o grande potencial de riquezas e a biodiversidade fazem da Amazônia brasileira foco da atenção internacional. O problema, segundo ele, é que a presença do Estado na área é dificultada pela baixa densidade demográfica, pelas longas distâncias e pela precariedade dos sistemas de transportes.

Na opinião de Garcia Brandão, para defender a Amazônia, será preciso tirá-la da insegurança jurídica causada pelo crescente conflito generalizado por conta de terras. “Por isso, a regularização fundiária é urgente e fundamental”, afirmou.

Fonte: Agência Senado

O 'ATUCANADO' DEPUTADO BORDALO É MAIS UM DOS PRÉ-CANDIDATOS DO PT Á PREFEITURA DE BELÉM

O PT do Pará lançou mais um balão de ensaio para tentar avaliar os estragos políticos provocados por uma sucessão de erros táticos e estratégicos  - primários -  que, mesmo antes de 2006, até os dias de hoje, vem sendo praticados pelo conjunto do partido, que decepcionou feio a sociedade da terra, a ponto de  esvaziar o  ânimo das lideranças pertencentes aos movimentos sociais, tradicionais aliados da legenda,  a ponto de implantar um descredito 'malígrino'  que vem provocando dentro de sua própria militância e base um sentimento que tem sido responsável por debandada em massa nunca dantes visto ; forças vivas que não aceitam mais  essa sucessão erros e malogros grosseiros injustificáveis, principalmente  em época de conjuntura favorável em nível nacional,  que aqui estavam na espectativa de algo novo para 2012 (todos de 'saco cheio', mas esperançosos!) que  agora - assim parece - assistem ao nascimento de um projéto cítrico com a  Articulação Socialista, uma das tendências do PT, que referendou  no último final de semana o nome do deputado estadual Carlos Bordalo como um dos pré-candidatos do partido a prefeito de Belém, nas eleições municipais do próximo ano.Aguardemos pois, para ver até onde vai dar essa estoria já que, ele esta longe de encarnar o papel garibaldiano do qual se acha possuído por faltar-lhe aquilo que em política equivale a gôtas de ouro: carísma...

 

Confira abaixo fragmento da matéria do blog Espaço Aberto

 

Bordalo - "Reafirmei minha disposição em dialogar com o PT através de todas as tendências do Partido para que tenhamos consenso em um só candidato. E mais uma vez ratifiquei que me sinto preparado para, junto com a militância petista, encarar o desafio e entrar de cabeça na disputa. Unido, o PT já aparece com pelo menos 15% das intenções de voto. E o PT é muito bom de voto, já demonstrou isso em todas as eleições", diz o parlamentar. 

Na plenária com a militância da AS e de membros de outras tendências, Bordalo fez questão de ressaltar que o PT 'ganha musculatura' com a entrada no partido do vereador Iran Moraes, pois amplia a bancada na Câmara Municipal de Belém.
Na plenária, foi criado um GT (Grupo de Trabalho) que vai elaborar um plano de ação interno da pré-candidatura de Bordalo à prefeitura de Belém. Além do deputado, compuseram a mesa da plenária o deputado federal Beto Faro, o vereador Iran Moraes, o presidente do PT Estadual, João Batista, e o presidente do PT Belém, Apolônio Brasileiro, entre outros.

 Com inferência pesada do militanciaviva

AMAZÔNIA URGENTE : COMUNIDADES QUILOMBOLAS TEMEM SEREM DIZIMADAS PELO PROJÉTO BELO MONTE

 

Quilombolas da Amazônia têm seus territórios ameaçados por projetos hidrelétricos e minerários

Bianca Pyl

O livro “Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças”, que acaba de ser lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), traz dados preocupantes que evidenciam os desafios enfrentados pelas 35 comunidades quilombolas do município paraense de Oriximiná, na região Amazônica, para proteger suas terras mesmo aquelas já tituladas.

 
Os quilombolas em Oriximiná constituem uma população de cerca de 8.000 pessoas que se distribuem por 35 comunidades rurais em nove territórios étnicos nas margens dos Rios Trombetas, Erepecuru, Acapu e Cuminã.  Quatro dos territórios já se encontram titulados e um quinto está parcialmente regularizado – a dimensão da área titulada em Oriximiná corresponde a 37% do total das terras quilombolas tituladas no Brasil.

O estudo inédito confirmou a contribuição das terras quilombolas na proteção das florestas.  O estudo de imagens de satélite demonstrou que apenas 1% dos territórios quilombolas em Oriximiná encontra-se desmatado e que, de forma geral, o ritmo do desmatamento nas terras quilombolas está diminuindo.



PIRARUCÚ: CABÔCLO AMAZÔNICO PESCA O MAIOR PEIXE DE ESCAMAS DO MUNDO

Mas a pesquisa revela também que as terras quilombolas estão sob risco.  Além do avanço de desmatamento na direção das áreas quilombolas foram identificados diversos fatores de risco, como a ação das empresas madeireiras; as iniciativas de concessão florestal pelo governo federal e estadual; e os projetos minerários e hidrelétricos, envolvendo empresas privadas e o governo federal, que pretendem explorar os recursos dos territórios destas comunidades, causando grande impacto em seus modos de vida.

Dentre as pressões identificadas pela pesquisa da CPI-SP chamam a atenção os interesses minerários: são 94 processos minerários incidentes nas terras quilombolas em Oriximiná, sendo que 10 deles são concessão de lavra em nome da Mineração Rio do Norte.  Quatro dos territórios quilombolas têm mais de 70% de sua extensão sob interesses minerários em diversas etapas.

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Na região de Oriximiná, na bacia do Rio Trombetas, o Ministério de Minas e Energia realiza estudos para a construção de 15 empreendimentos hidroelétricos: 13 deles contam com estudos de inventário; um com estudo de viabilidade e um com projeto básico.  Segundo o “Plano Nacional de Energia 2030”, a área total a ser inundada por tais hidroelétricas soma 5.530 quilômetros quadrados abrangendo terras quilombolas, terras indígenas e unidades de conservação.

A publicação aponta ainda que o direito a consulta livre, prévia e informada — previstos na Convenção 169 — não tem sido respeitado na medida em que muitas decisões que afetam diretamente essas comunidades estão sendo tomadas sem que os quilombolas tenham acessam a informação completa e acessível, tenham a oportunidade de refletir internamente sobre as questões postas e de fato possam expressar sua opinião.

Com a divulgação do livro, a CPI-SP busca apoiar as comunidades quilombolas nas suas demandas por políticas públicas para a proteção e gestão dos territórios quilombolas antes e depois da titulação e pelo cumprimento do direito a consulta livre, prévia e informada.

Fonte: Envolverde 

VEREADOR 'CARA DE PAU' DE BELÉM ALUGA CASA PARA PREFEITURA DE DUDU

Vejam estas fotos. Elas foram publicadas na capa do jornal Diário do Pará, em 09 de outubro de 2009. São o retrato da impunidade. O quase ex-vereador Gervásio Morgado bebeu cerveja em plena sessão plenária. Falta de decoro, de respeito, de dignidade. E ele, com todo seu prontuário, ainda é o 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Belém e usa seu cargo desavergonhadamente para perseguir covardemente quem expõe sua conduta. Cadê o Ministério Público eleitoral? Cadê os vereadores honrados que se calam e quedam diante dessa indecência de quem deveria trabalhar para e pelo povo?.

Se a  essa 'moda' pega, Mano...! (Comentário feito por um feirante na Pedra do Peixe do Ver-O-PesoBlog denuncia; Vereador Gervásio Morgado tem casa alugada para a  prefeitura de Dulciomar Costa  



Dulciomar prefeito pra lá de 'amigão'

 Do Blog da Franssinete Florenzano

A Câmara de Belém ainda trará ao Pará a alcunha de Sucupira do Norte, em noticiário nacional sobre os absurdos cometidos, que deitam na impunidade.

O notório quase ex-vereador Gervásio Morgado(PTB), aquele que bebeu cerveja em plena sessão plenária, que responde a inúmeros processos judiciais por falta de pagamento dos impostos que deve, e também pelo sumiço de materiais de construção de um de seus vizinhos (com vídeo do condomínio mostrando o modus operandi); que fez denunciação caluniosa contra mim, com o agravante de ser servidora pública e também responderá por isso; que foi ao TCE-PA exigir que me calassem ou me exonerassem – e eu não me submeti à chantagem e coação moral, deixando a decisão a quem de direito, tendo sido exonerada -, pelo que também responderá; aquele que ofendeu a honra de seus próprios colegas vereadores Carlos Augusto Barbosa – inclusive a família deste -, e Marquinho do PT – a quem manifestou seu preconceito e menosprezo chamando-o de “ceará”, “cabeça chata” e outros adjetivos pejorativos, alusivos à sua origem pobre e nordestina, em plena sessão ordinária; aquele que disse “quem mandou não estudar?” referindo-se à situação das famílias dos pedreiros mortos no desabamento do edifício Real Class; aquele que atacou a memória de Roberto Camelier, pioneiro do rádio no Pará, no Brasil e na América Latina, porque quer mudar o nome da histórica Rua dos Apinagés, no Jurunas, contra a vontade dos 66 mil moradores do bairro, que se manifestam dia e noite .

Pois é. A lista é longa e há muito mais a ser revelado. Pois Gervásio Morgado aluga há dois anos para a Prefeitura de Belém, através da Secretaria de Economia, um prédio de sua propriedade, localizado em frente à Igreja da Trindade, onde funcionava antes um curso de informática do qual era dono.

Cliquem em cima das imagens, para facilitar a leitura das publicações no Diário Oficial de Belém. Vejam que, sem licitação, Gervásio Morgado recebe por ano só nesse contrato com a Prefeitura – com a qual é constitucional e legalmente impedido de contratar - R$275.865,84, tudo tirado do meu, do seu, do nosso dinheirinho, que falta para salvar vidas e sobra para a corrupção.

O art. 29, IX, da Constituição Federal, é de clareza cristalina quando diz que as proibições e incompatibilidades, no exercício da vereança, são similares, no que couber, ao disposto para os membros do Congresso Nacional e na Constituição do respectivo Estado para os membros da Assembléia Legislativa (renumerado do inciso VII, pela Emenda Constitucional nº 1, de 1992).

E assim dispõe o art. 54, da CF:

“Art 54. Os Deputados e Senadores não poderão:

I - desde a expedição do diploma:

a) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes;

II - desde a posse:

a) ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada;

Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:

I - que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior;

II - cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar;

(...)

§ 1º - É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas.

§ 2º - Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.”

Por sua vez, a função de controle da Câmara de Vereadores está prevista na Constituição Federal:

“Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.”

Isso significa que é responsabilidade do vereador fiscalizar e controlar as contas públicas. A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República de acompanhar a execução do orçamento do município e verificar a legalidade e legitimidade dos atos do Poder.

Ao invés, disso, o quase ex-vereador Gervásio Morgado vale-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em prejuízo da dignidade da função pública, com evidente e escandalosa incontinência pública de conduta.

A lei 8429/92 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de improbidade administrativa e os classifica em três espécies: os que importam em enriquecimento ilícito (art. 9º); os que causam prejuízo ao erário (art. 10); os que atentam contra os princípios da Administração Pública (art.11).

As sanções estão previstas no art.12 e a lei determina que o Judiciário deve aplicá-las levando em conta a extensão do dano e o proveito patrimonial obtido pelo agente.

Como a ninguém é lícito ignorar, a vida pregressa de um parlamentar deve garantir proteção à probidade administrativa e à moralidade no exercício do mandato. Tem que assegurar um mandato bom, honesto, equânime, justo e decente.

Configura lesão aos princípios constitucionais e ao Estado Democrático de Direito manter como representante do povo de Belém do Pará o quase ex-vereador Gervásio Morgado, sobre quem recaem denúncias gravíssimas de prática de condutas indecorosas e lesivas à honra de cidadãos e aos cofres públicos, em desrespeito à lei e à ética. Seus atos são atentatórios aos princípios da moralidade, ofensivos à dignidade do Parlamento, seu comportamento pessoal atira ao lixo o decoro parlamentar e a decência.

E – pasmem! – o quase ex-vereador Gervásio Morgado é o presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Belém.