A
Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (3) a segunda etapa da Operação
Zelotes, que apura a existência de um bilionário esquema de sonegação de
tributos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão vinculado
ao Ministério da Fazenda.
As primeiras
denúncias da Operação Zelotes, que apura um esquema de propinas e tráfico de
influência no Conselho Administrativo de Recursos Fiscal (Carf), devem ser
apresentadas ainda este mês. Segundo o procurador do Ministério Público Federal
(MPF) Frederico Paiva, que está à frente das investigações, seis empresas devem
ser denunciadas nos próximos dias por crime de sonegação de impostos e
corrupção no Carf. Uma delas poderá ser gaúcha. Atualmente são 20 empresas
investigadas.
A iniciativa
não produziu o mesmo alarido que têm gerado as ações da Lava Jato. Seja pela
presença de políticos entre os envolvidos, seja pelo ritmo acelerado com que
suas etapas se sucedem, as investigações sobre desvios também bilionários na
Petrobras costumam atrair muito mais atenção.
Se dependesse
somente das cifras movimentadas, contudo, as duas operações mereceriam
tratamento igualitário. Representantes da PF já afirmaram que as fraudes no
Carf deixaram para os cofres públicos um prejuízo de quase R$ 6 bilhões, pelo
menos.
Estão sob
suspeita 74 processos relacionados com dívidas tributárias de grandes empresas.
De acordo com os investigadores, integrantes do Carf –espécie de tribunal da
Receita Federal– recebiam propina para diminuir ou até cancelar débitos com o
fisco.
Como das
decisões do órgão não cabe recurso, pode-se imaginar que muitos empresários
viam no esquema uma grande oportunidade de economizar dinheiro.
Pode-se
imaginar, além disso, que o desfalque tenha sido ainda maior. Basta dizer que,
somadas todas as pendências hoje em discussão no Carf, chega-se a nada menos
que R$ 580 bilhões.
Entende-se
assim por que o conselho teve suas atividades suspensas durante quatro meses
após a primeira fase da Zelotes, datada de março. Quando voltou a funcionar, já
se regia por novas diretrizes, em tese capazes de ampliar a transparência e a
segurança das decisões tomadas.
Adotaram-se
medidas óbvias, como a introdução do sorteio eletrônico para definição dos
relatores e a proibição de que um conselheiro atue em causas de parentes ou de
grupo econômico para o qual tenha trabalhado. É espantoso que tais regras não
vigessem antes.
Para além
dessas bem-vindas reformas administrativas, é de esperar que a Operação Zelotes
logo resulte em denúncias e julgamentos dos envolvidos –para nada dizer do
pagamento dos bilhões devidos. No que respeita à celeridade, a comparação com a
Lava Jato pode ser bastante instrutiva.
Os Amigos doPresidente Lula
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