Os ministros do Supremo Tribunal Federal
decidirão em breve sobre um privilégio similar ao que eles mesmo
recebem. Eles vão julgar se os servidores do Senado tem de devolver ao
Estado o dinheiro que recebem acima do teto salarial de 28 mil reais.
Mas, com exceção da ministra Rosa Weber, todos os outros ministros do
STF recebem acima deste teto.
Carta Capital
A Constituição permite que os ministros do STF deem aulas e recebam o
“abono de permanência” – valor igual ao da parcela que é descontada pela
previdência mês a mês. O valor é pago aos ministros que continuam
exercendo o cargo mesmo após atingir o tempo necessário para sua
aposentadoria.
O levantamento do jornal mostra que a ministra Cármen Lúcia é a mais bem remunerada, e recebeu 37,8 mil reais no mês de setembro, graças ao salário complementar por ser também ministra do Tribunal Superior Eleitoral, pelo qual recebe quase 7 mil reais mensais. O segundo mais bem remunerado é Gilmar Mendes, que recebe 37,7 mil reais graças aos rendimentos como professor de direito constitucional da UNB (Universidade de Brasília).
Ainda segundo a reportagem, outros ministros dão aulas em universidades particulares, como Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli. Outros, como Barbosa, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Lewandowski dão aulas em universidades públicas. Todos eles têm rendimentos acima dos 30 mil reais mensais.
O ministro Dias Toffoli é o relator da ação dos servidores do Senado que tentam evitar a devolução dos valores recebidos acima do teto nos últimos cinco anos. Ainda segundo a Folha, o tribunal rejeitou a devolução dos recursos em outros casos quando ficou provado que o recebimento aconteceu de boa-fé por parte dos servidores.
O levantamento do jornal mostra que a ministra Cármen Lúcia é a mais bem remunerada, e recebeu 37,8 mil reais no mês de setembro, graças ao salário complementar por ser também ministra do Tribunal Superior Eleitoral, pelo qual recebe quase 7 mil reais mensais. O segundo mais bem remunerado é Gilmar Mendes, que recebe 37,7 mil reais graças aos rendimentos como professor de direito constitucional da UNB (Universidade de Brasília).
Ainda segundo a reportagem, outros ministros dão aulas em universidades particulares, como Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli. Outros, como Barbosa, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Lewandowski dão aulas em universidades públicas. Todos eles têm rendimentos acima dos 30 mil reais mensais.
O ministro Dias Toffoli é o relator da ação dos servidores do Senado que tentam evitar a devolução dos valores recebidos acima do teto nos últimos cinco anos. Ainda segundo a Folha, o tribunal rejeitou a devolução dos recursos em outros casos quando ficou provado que o recebimento aconteceu de boa-fé por parte dos servidores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário