A VERDADE DA COMISSÃO DA VERDADE

 

 

Assassinados e desaparecidos políticos

Quem controla o passado, controla o futuro: quem controla o presente controla o passado. E, no entanto, o passado, conquanto natureza alterável, nunca fora alterado. O que agora era verdade era verdade do sempre ao sempre. Era bem simples

1984, George Orwell

Reproduzo abaixo o artigo do jornalista Pedro Pomar sobre a aprovação unânime, pelo Senado, do projeto que cria a Comissão da Verdade.

Por Pedro Pomar

O Senado Federal aprovou por unanimidade em 26/10, em regime de urgência e sem emendas, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 88/2011, que cria a Comissão Nacional da Verdade. Agora, a matéria deverá ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a quem caberá nomear os sete membros da nova Comissão.

Durante a audiência pública realizada em 18/10 na Comissão de Direitos Humanos do Senado, e também na votação do relatório do senador Aloysio Nunes (PSDB) na Comissão de Constituição e Justiça, em 19/10, alguns senadores manifestaram a disposição de apresentar emendas ao projeto, atendendo às reivindicações das entidades que representam familiares das vítimas da Ditadura Militar. No entanto, o governo se manteve intransigente e esses senadores recuaram na votação em plenário, desistindo de apresentar emendas.

Na audiência pública, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), houve unanimidade em torno de sete emendas de mérito. Elas foram propostas por representantes de ex-presos políticos, de familiares dos mortos e desaparecidos políticos e de grupos de direitos humanos; pelo secretário-geral da OAB, Marcus Vinicius Coelho; e pela procuradora da República Gilda Carvalho. As senadoras Ana Rita (PT-ES) e Lídice da Mata (PSB-BA) e os senadores Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Simon (PMDB-RS) solidarizaram-se com os familiares e deram apoio às mudanças propostas.

Contudo, nem os ministros (Maria do Rosário e José Eduardo Cardozo) nem o relator do projeto compareceram à audiência pública, embora tivessem sido convidados. E já no dia seguinte o tucano Aloysio Nunes apresentava seu relatório, rejeitando, uma por uma, as emendas convalidadas pela Comissão de Direitos Humanos.

A expressão “Ditadura Militar” sequer aparece no texto aprovado. O período a ser investigado é o “fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias” e não 1964-1985. Além disso, o texto atribui à Comissão a finalidade de “promover a reconciliação nacional”, ao invés de fornecer subsídios para que o Ministério Público possa processar os agentes da Ditadura que praticaram atrocidades.

Na audiência pública de 18/10, vários oradores se opuseram a essa ideia de “reconciliação nacional”, lembrando que é (ou deveria ser) outra a natureza da Comissão da Verdade: contribuir para que, uma vez esclarecidos os crimes cometidos, se faça justiça e sejam punidos os criminosos que praticaram o terrorismo de Estado.

A sessão plenária de 26/10 passará a figurar como uma das mais bizarras da história do Senado: no mesmo dia em que mais um ministro (Orlando Silva) foi derrubado por obra da oposição, senadores governistas incensavam o senador Aloysio Nunes por seu “maravilhoso relatório” (assim expressou a senadora Marta Suplicy, que presidiu os trabalhos) e até o senador Demóstenes Torres (DEM), após destacar seu próprio ― suposto ― passado de luta contra a Ditadura, irmanou-se à confraternização geral dos seus pares, todos festejando a “reconciliação nacional” prometida pela Comissão da Verdade.

Os familiares das vítimas ― e todos aqueles que lutaram contra a Ditadura e foram por isso torturados, condenados e presos ― foram profundamente desrespeitados, uma vez mais. Não há nenhuma garantia de que a Comissão que vier a surgir da lei a ser sancionada avance em relação ao que já se sabe.



Vladimir Herzog, assassinado em 75



Assim, enquanto o Senado do Uruguai derruba a Lei da Caducidade e retoma o acerto de contas com a Ditadura que infelicitou o país; enquanto a Argentina condena à prisão perpétua o ex-capitão Alfredo Astiz, covarde torturador e assassino de presos políticos, e encarcera almirantes e generais que cometeram crimes no regime ditatorial… no Brasil o pacto com os chefes militares ainda continua em plena vigência. A ponto de se permitir a participação de militares na Comissão da Verdade. Isso mesmo: a Comissão que terá a tarefa de investigar os crimes da Ditadura Militar poderá ser composta também por membros das Forças Armadas, conforme asseguram dois parágrafos do artigo 7° da lei recém-aprovada.

Espera-se que a presidenta Dilma, ao designar os membros daComissão, não cometa tal desvario. Mas a possibilidade consta da lei (por que será?) e foi expressamente defendida pelo ex-guerrilheiro e ex-deputado José Genoíno, hoje assessor do Ministério da Defesa. E, igualmente, foi admitida pelo relator Aloysio Nunes, que se recusou a acatar emenda que suprimia do texto do projeto os dispositivos citados.



 

Muitos ainda têm saudades desses tempos sombrios  



Na visão do tucano, “essa discriminação contra membros das Forças Armadas me parece absolutamente descabida, num momento em que as Forças Armadas Brasileiras estão perfeitamente integradas à ordem constitucional”. O senador ignora o motim dos comandantes militares e do então ministro da Defesa, Nelson Jobim, contra o Programa Nacional de Direitos Humanos, em 2010? Ignora o Manual de Contra-Inteligência aprovado pelo Exército em 2009, que manda espionar a sociedade civil, conforme denunciado pela revista Carta Capital na edição de 19/10?

Os movimentos sociais pressionarão e fiscalizarão a Comissão da Verdade para que ela produza resultados compatíveis com as expectativas criadas, apesar do formato mesquinho da lei. Amargaram uma derrota, mas seguirão em frente, como sempre fizeram até hoje. Muita gente acompanhará os trabalhos da Comissão, quaisquer que sejam os seus membros. O secretário-geral da OAB, que manifestou otimismo na audiência pública de 18/10, ainda assim mandou um recado ao governo: “Iremos denunciar publicamente se essa Comissão da Verdade vier a ser um faz-de-conta”.

 

 

Cláudio Camargo

TSE julga pedido de cassação contra 11 governadores eleitos em 2010

Desde a diplomação dos 27 governadores eleitos em 2010, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu pedidos de cassação contra 12. Nesta semana, o Plenário da Corte julgou o primeiro processo, contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), restando ações contra outros 11 chefes de Executivo estadual.

Por maioria de votos, os ministros decidiram manter a governadora no cargo por entender que não havia provas suficientes para determinar a cassação do mandato. O recurso contra Rosalba foi interposto pela coligação do candidato derrotado nas eleições, Iberê Ferreira de Souza. A coligação alegava que Rosalba teria praticado abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social, além de gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2010.

Os outros 11 processos de cassação são contra Tião Viana (PT-AC); Teotonio Vilela (PSDB-AL); Omar Aziz (PMN-AM); Cid Gomes (PSB-CE); Siqueira Campos (PSDB-TO); Wilson Martins (PSB-PI); Anchieta Junior (PSDB-RR); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Roseana Sarney (PMDB-MA); André Puccinelli (PMDB-MS); e Sérgio Cabral (PMDB-RJ)

Em sua maioria, os processos contra governadores se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Esses crimes e suas respectivas punições estão previstos na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), podendo levar à cassação do diploma caso fique comprovada a prática.

 No caso do abuso de poder político, essa conduta se caracteriza quando o mandatário de um cargo vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade do voto, e utiliza da máquina administrativa em prol de determinada candidatura.

Já o abuso de poder econômico consiste no financiamento direto ou indireto de partidos e candidatos, antes ou durante a campanha eleitoral, com o fim de prejudicar a legitimidade das eleições

Acre

No caso do processo contra o governador do Acre, Tião Viana, é o Ministério Público Eleitoral que pede a cassação de seu mandato sob a alegação de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A relatora deste recurso é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Alagoas

O recurso contra a expedição de diploma de Teotônio Vilela foi apresentado pela coligação adversária, que alega a prática de abuso de poder econômico, abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio por parte do governador durante a campanha para as eleições. O relator é o ministro Arnaldo Versiani.

Amazonas

Omar Aziz é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de abuso de poder econômico e político e por uso indevido dos meios de comunicação social. A relatora também é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Ceará

No caso do governador Cid Gomes, a coligação adversária alega que ele teria utilizado indevidamente a propaganda institucional com o objetivo de promover sua candidatura. Também acusa o governador de abuso de poder econômico e político. O relator é o ministro Gilson Dipp.

Mato Grosso do Sul

André Puccinelli responde pela acusação de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social. A autora do recurso é a coligação que apoiou o candidato adversário e quem relata o processo é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Maranhão

Roseana Sarney é alvo de dois processos que pedem sua cassação. O primeiro foi apresentado pelo candidato a deputado estadual em 2010 pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) José Maria da Silva Fontinele. Ele acusa a governadora de uso indevido dos meios de comunicação social para se reeleger. No segundo processo, Roseana é acusada por José Reinaldo, candidato ao Senado em 2010, de violar o Código Eleitoral e a Lei das Eleições por suposta compra de votos e fraude por meio de convênios firmados pelo Estado. O relator é o ministro Arnaldo Versiani

Minas Gerais

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, também é acusado de abuso de poder econômico durante a campanha das eleições. O autor do recurso é o candidato derrotado, Hélio Costa, que aponta irregularidades em convênios firmados pelo Estado de Minas Gerais. O relator é o ministro Gilson Dipp.

Piauí

O diretório estadual do PSDB apresentou o recurso contra Wilson Martins sob o argumento de que ele teria praticado compra de votos e uso de propaganda irregular em municípios piauienses na campanha ao governo. O governador é acusado de abuso de poder econômico e político. A relatora é a ministra Cármen Lúcia.

Rio de Janeiro

No caso de Sérgio Cabral, a acusação é de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante sua campanha à reeleição. O recurso foi proposto por Fernando Peregrino e também acusa Cabral de abuso de poder econômico, o que teria causado desequilíbrio na disputa com outros candidatos. O relator é o ministro Gilson Dipp.

Roraima

Neudo Campos, segundo colocado na disputa pelo governo, e sua coligação apresentaram o recurso contra a expedição de diploma de Anchieta Junior. O argumento é de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e econômico. No caso, alegam que os veículos de comunicação ligados ao candidato à reeleição teriam sido utilizados para promover sua candidatura. O relator é o ministro Arnaldo Versiani. O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima chegou a cassar o mandato de Anchieta Junior, decisão suspensa por medida liminar concedida pelo ministro Versiani.

Tocantins

O ex-governador do Tocantins Carlos Gaguim, o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) e o deputado estadual Eduardo do Dertins protocolaram no TSE recurso contra a expedição do diploma do governador Siqueira Campos. Os autores do recurso alegam que a eleição de 2010 no Estado foi ganha por meio do uso indevido de veículos de comunicação, da captação ilícita de sufrágio e da prática de conduta vedada por prefeitos da base aliada do tucano, atos que se traduzem em abuso de poder político e econômico.

Número do processo: RCED 31539 – Tião Viana (AC), RCED 40462 – Teotônio Vilela (AL), RCED 352 – Omar Aziz (AM), RCED 49992 – Cid Gomes (CE), RCED 68870 – André Puccinelli (MS), RCED 809 e 991 – Roseana Sarney (MA), RCED 1493530 – Antonio Anastasia (MG), RCED 532 – Wilson Martins (PI), RCED 2071 – Sérgio Cabral (RJ), RCED 711647 – Rosalba Ciarlini (RN), RCED 273512 – Anchieta Junior (RO) e RCED 495 – Siqueira Campos (TO)

 

Fonte UOL

El comandante Chavez: “Lula, irmão, viveremos e venceremos!”

O presidente da Venezuela, Hugo Chavez, manifestou no domingo, dia 30, solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diagnosticado com um tumor na laringe. Chavez, que também enfrenta um câncer, disse que irá retribuir o apoio recebido de Lula.

“Em nome do povo venezuelano e da experiência que vivi de ter enfrentado uma situação semelhante, quero expressar, a partir da irmandade que nos une ao companheiro Lula, meu profundo desejo de que o tratamento a que será submetido nas próximas semanas permita uma rápida recuperação, a fim de manter por muitos anos a luz de seu pensamento e a liderança que tanto fez pelo seu país, para a nossa América e para as nações do mundo”, diz o comunicado divulgado pela Presidência da República da Venezuela.

O presidente da Venezuela, Hugo Chavez, manifestou no domingo, dia 30, solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diagnosticado com um tumor na laringe. Chavez, que também enfrenta um câncer, disse que irá retribuir o apoio recebido de Lula.

“Em nome do povo venezuelano e da experiência que vivi de ter enfrentado uma situação semelhante, quero expressar, a partir da irmandade que nos une ao companheiro Lula, meu profundo desejo de que o tratamento a que será submetido nas próximas semanas permita uma rápida recuperação, a fim de manter por muitos anos a luz de seu pensamento e a liderança que tanto fez pelo seu país, para a nossa América e para as nações do mundo”, diz o comunicado divulgado pela Presidência da República da Venezuela.

Chavez disse que assim que soube do diagnóstico de Lula “entrou em contato com os amigos do Brasil” para transmitir ao ex-presidente e ao povo brasileiro “solidariedade e acompanhamento neste momento de dificuldade”.

“Lula sabe que vou estar atento ao desenvolvimento de todo o processo, como ele tem estado comigo na circunstância que eu vivi e estou superando”.

Chavez disse que assim que soube do diagnóstico de Lula “entrou em contato com os amigos do Brasil” para transmitir ao ex-presidente e ao povo brasileiro “solidariedade e acompanhamento neste momento de dificuldade”.

“Lula sabe que vou estar atento ao desenvolvimento de todo o processo, como ele tem estado comigo na circunstância que eu vivi e estou superando”

Por Luana Lourenço, via Agência Brasil

Câncer de Lula: Segundo os médicos, o tratamento deve terminar em fevereiro

Equipe médica que faz o tratamento de Lula concede entrevista coletiva
no Hospital Sírio-Libanês. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula.

A equipe que fará o tratamento do câncer do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê que as sessões de quimioterapia e radioterapia devem terminar em fevereiro de 2012. Após ser diagnosticado com câncer na laringe no sábado, dia 28, o ex-presidente começou na segunda-feira, dia 31, a primeira sessão de quimioterapia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e deve deixar o local na terça-feira, dia 1º/11, após exames e aplicações de medicamentos.

De acordo com a equipe médica, chefiada por Roberto Kalil Filho, Lula será submetido a três sessões de quimioterapia, cada uma dela com um ciclo de 21 dias. Após a aplicação desses medicamentos, que deve terminar no final de 2011, Lula deverá começar a radioterapia, com previsão de término para fevereiro de 2012.

Segundo Kalil Filho, daqui a cerca de 40 dias, entre o segundo e o terceiro ciclo de quimioterapia, será feita uma avaliação para saber se os medicamentos estão surtindo efeito e se o tratamento continuará como o previsto.

“Nossa expectativa é de que o tratamento tenha sucesso. As chances de cura são muito boas”, prevê o médico Paulo Hoff, que faz parte da equipe.

O médico Luiz Paulo Kowalski informou que uma possível cirurgia foi descartada porque o tumor, que tem entre 2 e 3 centímetros, está muito próximo às cordas vocais, e uma operação poderia comprometer sua voz. “O tumor é de tamanho intermediário e não se fixou nas cordas vocais. Foi descoberto a tempo, e isso permite que Lula receba um tratamento mais conservador”, afirmou. “Há pelo menos 15 anos, em situações como a dele, se indica a quimio e a radioterapia”, disse Kowalski.


Paulo Hoff acrescentou que a escolha do tratamento com quimioterapia e radioterapia, descartando a cirurgia, foi uma decisão médica. Ele afirmou que mesmo o tratamento mais brando pode causar pequena alteração de voz, mas a previsão é de que não haja nenhum impacto na fala de Lula.


A equipe médica informou que Lula poderá levar uma vida muito próxima ao normal, mas deverá se manter próximo a sua casa ao hospital, evitando viagens longas. Além disso, terá de poupar a voz, pois haverá dificuldade para falar. Os médicos também preveem que Lula sofrerá os efeitos colaterais comuns à quimioterapia, como a queda de cabelos.

Segundo Kalil Filho, a situação geral de saúde do ex-presidente é boa, e isso irá ajudar no tratamento. “Lula é uma pessoa saudável, que faz avaliações rotineiras. Não tem nenhum outro problema de a saúde”, disse.

Ouça a íntegra da entrevista coletiva concedida pela equipe médica (MP3).

Via Instituto Cidadania



MILITANCIAVIVA : 13 dias depois o editor-redator do blog reaparece mais vivo do que nunca

Meu muito, muito obrigado as dezenas de e-mail que me chegaram nestes  dias, enviados por amigos e leitores e admiradores diários deste espaço de resistência, desejando-me saúde e pronto reestabelecimento, em razão do  acidente de motocicleta que sofri na tarde do dia  18.10, fato ocorrido durante mais uma refrega com o monstruoso transito aqui da minha amada  e quatrocentona cidade, Belém do Pará de todas as águas.

Meus mais sinceros agradecimentos á equipe médica do Hospital Saúde da Mulher,em especial ao jovem médico cirurgião-traumatologísta Carlos Alpheu Melo Filho, que me operou o fémur que, com o choque, foi fragmentado em três partes, assim como  o joelho direito, locais onde o médico aplicou pinos e barra de titânio.

Parece um milagre mais, hoje, decorridos apenas cinco dias após a delicada cirurgia, me encontro em 'plena forma', trabalhando e andando sem ajudas outras, fora as muletas - é claro - sem dor, nem sequelas, e o melhor de tudo: sem a necessidade de fazer uso de quaisquer tipo de remédios.

Para tudo isso só existe uma explicação:Deus, á quem agradeço, profunda e penhoradamente.


Vamos em frente!

Eduardo Bueres

CRIME ORGANIZADO AMEAÇA MATAR DEPUTADO ESQUERDISTA NO RIO DE JANEIRO

NOTA DA EXECUTIVA NACIONAL DO PSOL

O Brasil tomou conhecimento, a partir do dia 10 de outubro último, de novas denúncias sobre planos dos milicianos para matar o deputado estadual do PSOL-RJ, Marcelo Freixo. Após o assassinato da Juíza Patrícia Acioli as ameaças aumentaram.

Marcelo Freixo não é o único ameaçado. Policiais, juízes, procuradores, encontram-se na lista das máfias conhecidas como milícias, que aterrorizam a população em centenas territórios no Rio de Janeiro. Trata-se portanto, de um problema que vai além da defesa da vida de nosso companheiro. O que está em jogo é a soberania e o próprio Estado Democrático de Direito, não só no estado fluminense, mas em todo o país.

A polícia civil vem agido de forma correta, prendendo milicianos e reprimindo essa prática criminosa. No entanto, cabe ao poder público, nesse momento, quebrar os braços econômicos das milícias. As prisões, que ampliaram progressivamente a partir de 2008, não diminuíram a quantidade de negócios e muito menos de territórios sobre o controle dessa máfia. Para tanto se faz necessário que o estado assuma as propostas do relatório da CPI das milícias. Principalmente a regulamentação do transporte alternativo por meio de licenças individuais, pois é este, hoje, a principal fonte arrecadadora do citado grupo criminoso.

É urgente construir uma campanha suprapartidária, com todas as forças democráticas da sociedade, para exigir o empenho do poder público no combate dos negócios ilegais dos milicianos. Essa medida completará a ação de denúncia, investigação e repressão já em curso.

Na próxima segunda-feira, dia 17, às 16 horas, haverá um ato na OAB que reunirá as entidades da sociedade civil, parlamentares e figuras públicas para discutir o assunto e encaminhar possíveis ações conjuntas. O PSOL se unifica a esse processo e conclama a todos os setores populares e democráticos do país a se juntar nessa campanha, que deve tomar dimensão internacional. Mais que isso, sugere que atividades similares ocorram em todos os locais para fortalecer essa iniciativa e prestar a solidariedade a todos que vivem sobre o terror das milícias.

No fundamental o que está em questão é a vida dos moradores dos territórios que são hoje controlados e cerceados por essa máfia. Resgatar a soberania e a cidadania desse cidadãos, na sua grande maioria pobres, é uma das tarefas fundamentais da agenda democrática. E nesse sentido, o PSOL, assume a defesa da democracia, da liberdade e se coloca em solidariedade por todos os ameaçados.

EXECUTIVA NACIONAL DO PSOL – 17 DE OUTUBRO DE 2011

Após 'mal-estar', governo brasileiro manda carta de 'apoio' à Venezuela

O governo brasileiro enviou uma carta à Venezuela ratificando o apoio à política de "direitos humanos" do país vizinho, após um aparente mal-estar provocado por uma fala da embaixadora do Brasil na ONU em Genebra (foto abaixo), Maria Nazareth Farani Azevedo

Em uma recente reunião no Conselho de Direitos Humanos da ONU, a diplomata fez discurso dirigido à Venezuela sobre a independência do Poder Judiciário e liberdade de imprensa no país.

O questionamento foi interpretado como uma mudança de tom na política externa brasileira em relação à Venezuela e causou incômodo no país vizinho.

De acordo com um alto funcionário do governo da Venezuela em Caracas, o discurso teria motivado uma conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o chanceler brasileiro, Antônio Patriota, que em seguida telefonou ao ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro.

Dilma mandou chamar Patriota para explicar a ' lambança' da sua sobordinada

Na conversa, de acordo com o funcionário venezuelano, Patriota teria explicado que as críticas da embaixadora refletiam um posicionamento pessoal e que não representavam a visão do governo brasileiro sobre o tema.

Em seguida, Patriota enviou uma carta para o chanceler venezuelano ressaltando o apoio brasileiro.

‘Avanços em direitos humanos’

Na carta, obtida pela BBC Brasil, Patriota se refere à conversa telefônica com Maduro e afirma que o Brasil reconhece "avanços" no governo de Hugo Chávez.

"Reitero a manifestação de reconhecimento do Brasil pelos avanços verificados na Venezuela no campo social e dos direitos humanos, conforme tive a oportunidade de indicar-lhes em nossa conversa", diz a carta enviada pelo Itamaraty.

O embaixador da Venezuela em Brasília, Maximilien Arvelaiz, minimizou o episódio. Arvelaiz diz não ver alterações na cooperação bilateral entre os dois países e negou que exista um distanciamento na relação entre Brasília e Caracas.

“Esse incidente não representa, de maneira alguma, mudanças na relação com o Brasil e na agenda de cooperação bilateral e multilateral em espaços como a Unasul e CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos)”, afirmou Arvelaiz. “Entendemos que não é uma posição do governo ou do Itamaraty.”

El comandante Chaves ficou 'magoado'...

Por meio da assessoria do Itamaraty, Patriota confirmou ter enviado a carta ao colega Maduro. Em viagem à Àfrica do Sul, Patriota mencionou, na carta, sua intenção de visitar Caracas, no mês de novembro, para tratar da "agenda bilateral".

Liberdade de imprensa

Na primeira participação da Venezuela no regime de exames periódicos universais do Conselho de Direitos Humanos da ONU, na semana passada, a embaixadora brasileira na ONU apontou como “desafios” do governo Hugo Chávez o respeito aos direitos humanos e à liberdade de imprensa.

Maria Nazareth sugeriu que a Venezuela permita a entrada de relatores da ONU para investigar denúncias de violações de direitos humanos no país.

Em Genebra, a representação brasileira pediu ainda que os venezuelanos apresentassem às Nações Unidas o "funcionamento do sistema judicial na Venezuela, em especial sobre as garantias para uma Justiça independente, expedita e imparcial".

"A garantia dos direitos humanos requer a independência do Poder Judiciário e a plena liberdade de expressão e de imprensa", afirmou a diplomata.

Criado em 2006, o Exame Periódico Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU permite que o país examinado faça sua apresentação sobre o tema, abre espaço para exposição de ONGs e prevê recomendações à governos, que podem ser aceitas ou não.

Das 150 recomendações elaboradas, a Venezuela rejeitou 38. O chanceler venezuelano Nicolas Maduro disse que seu governo só poderia aceitar sugestões que “não violem a Constituição” do país.

Entre as recomendações solicita-se ao governo venezuelano retirar da Constituição a “criminalização” da calúnia no exercício jornalístico.

Fonte: BBC Brasil

INDUSTRIA MILITAR CRESCE RAPIDAMENTE NO AZERBAIJÃO

O estabelecimento da indústria de defesa do Azerbaijão é visto como uma das respostas para a situação, muitas vezes tensa no sul do Cáucaso. Apesar da existência de indústrias militares durante o período soviético, a indústria de defesa Azerbaijão só foi fundada em 2005. O governo do Azerbaijão aprovou várias decisões para melhorar o desenvolvimento de um complexo industrial militar a partir de 2005. Além disso, a partir de 2006 os fundos destinados ao orçamento da indústria de defesa do Estado aumentou entre  25% á 30% anualmente.

A fim de apoiar a atividade de seu complexo industrial militar, o governo do Azerbaijão eliminou taxas aduaneiras e impostos de importação de equipamentos de defesa e para a sua industria de defesa. Além disso, as dívidas dos estabelecimentos militares junto ao Estado e fundos de proteção social, foram baixados de acordo com uma ordem emitida pelo presidente. Em seus discursos, o presidente Ilham Aliyev anunciou que o objetivo principal do estabelecimento de um complexo industrial militar é remover a dependência de tecnologia militar estrangeira pelas Forças Armadas do Azerbaijão.

Comentando sobre o desenvolvimento da indústria militar, o Ministro da Defesa e Indústria (MDI) Yaver Jamalov disse: "Sob as circunstâncias atuais, não precisamos realizar grandes projetos, tais como produção de helicópteros ou tanques."

"Trabalhamos na produção de bens necessários para as forças armadas e transferência das tecnologias neste contexto. Apesar dos equipamentos militares e armas no arsenal do nosso exército ainda manter o padrão do Exército Soviético, podemos perceber a produção de munição, que atende aos padrões da OTAN e da União Soviética em conjunto nas novas linhas de produção nas fábricas do MDI ", Jamalov acrescentou.

.
AUMENTAR PRODUÇÃO INTERNA

Notando que a direção principal é voltada para a produção de munição, Jamalov, em uma entrevista com a APA, disse que os fabricantes locais definiram uma meta para produção de calibres variados, bem como munição de tanques, armas e projéteis reativos, em meados de 2012.
Além disso, a abertura de oito novos centros de produção está previsto durante 2011, três deles (prestação de serviços de modernização, produzindo veículos aéreos não tripulados (UAVs), bem como produção de bens e prestação de serviços diferentes, respectivamente) já foram abertos este ano. A abertura dos centros de teste e implementação de munições de grosso calibre também estão planejadas.

 

Os sistemas de armas produzidos no Azerbaijão após 2005 durante os últimos cinco anos:

• Istiglal IST- rifle anti-material calibre 14.5mm
• IST – Sniper , rifle de precisão calibre 12.7mm
• AK-74, uma versão melhorada do rifle Kalashnikov (com base em uma licença da Izhmash)
• Submetralhadora 7,62mm
• Pistolas Inam, Zafar e Zafar-K (em conjunto com a empresa TISAS da Turquia)
• Metralhadora 7,62 x 54 mm para ser integrada aos tanques e veículos blindados
• RPG-7V2 anti-tanque (Qaya-1 e Qaya-2)
• Morteiro de 60 mm
• Morteiro de 82 mm
• Veículos blindados protegidos contra minas Matador e Marauder (em conjunto com o Grupo Paramount da África do Sul)

Outros produtos incluem pequenas armas, munições para armas de artilharia, minas, minas, capacetes, proteção balística, dispositivos ópticos, sistema de mira térmica e muito mais.

O rifle IST anti-material, é a primeira arma produzida internamente pelo Azerbaijão a ser exibido em exposições internacionais, é uma das armas que despertou interesses no exterior.

Esta arma, que foi desenvolvido por especialistas locais, tem várias vantagens sobre os fuzis similares. A arma foi desenvolvido tendo em conta as condições locais, como as batalhas na região de Nagorno-Karabakh, e pode ser usada contra alvos a uma distância de 2.000 metros.

O fuzil pode perfurar a blindagem dos transportadores blindados de pessoal BTR, bem como helicópteros, aviões e navios. A outra diferença desta arma e seu grande calibre frente aos concorrentes é que esta arma recarrega automaticamente.

Além disso, o MDI começou a exportar vários sistemas de navegação para uso na indústria de aviação. As primeiras exportações totalizaram 13 milhões de dólares em 2010.

PROJETOS COMUNS

Como parte da cooperação que começou com o Grupo Paramount em 2009, 30 veículos Matador e Marauder foram entregues ao Exército. Um total de 60 deste veículos serão fabricados no âmbito deste projeto.

Além disso, o MDI declarou o seu interesse na produção de veículos blindados Mbombe da classe MRAP no curto prazo, operando em conjunto com a Paramount.

Dentro do projeto UAV começaram em conjunto com a IAI (Israel Aerospace Indutries) no início de março os veículos Aerostar e Orbiter estão sendo fabricados e montados.

Atualmente a produção conjunta do Azerbaijão está dedicando muita atenção à cooperação com empresas turcas, que seguiu o alto nível das relações políticas, militares e econômicas entre os países.

Dentro deste quadro, a produção do sistema multi-espectral pelo MDI, juntamente com a empresa Öztek turca, bem como a produção de um sistema de mira térmica e binóculos, a produção de foguetes de 107 mm e 122 mm com um alcance estendido, a produção de munição, lançadores de granada, pistolas, metralhadoras MP5 e outros produtos podem ser mostrados como exemplo. Além disso, os fabricantes estão implementando vários projetos, como a produção de dispositivos ópticos com a Bielorrússia, capacetes e armaduras pessoais com a KADDB, empresa da Jordânia, bombas para aviões com o Paquistão, sistemas de controle de veículos de combate em conjunto com a empresa EWT da África do Sul, e munições em conjunto com a empresa Jaksuz da Polónia, bem como outros programas de armas

Além disso, a produção de sistemas de foguetes 107 mm e 122 mm era parte do acordo assinado com a empresa ROKETSAN durante a exposição de defesa IDEX realizada em Abu Dhabi em fevereiro de 2011

Além disso no início de 2011 empresas do Azerbaijão começaram a participar nos projetos de modernização das Forças Armadas. Foi inaugurado em março deste ano uma fábrica para modernizar os T-72, BTR e BRDM. Os BTR e BRDM modernizados possuem sistemas de controle de fogo produzido pela indústria nacional do Azerbaijão e da empresa EWT.

A fabricação de novos equipamentos militares (lançadores de mísseis, veículos militares, meios de engenharia, equipamentos de remoção de minas e outros), com base no chassis do tanque T-55, estão entre os projetos de modernização que serão realizados até 2015.

Além disso, há planos para novas munições e equipar veículos de combate blindados com lançadores de misseis anti-tanque guiados a laser que serão produzidos em conjunto com o grupo sul-africano Denel.

Fonte: DEFPRO .

A SANGUE FRIO - Começa nesta segunda-feira julgamento de médicos acusados de retirar órgão de pacientes vivos

Ilustration

SÃO PAULO - Teve início na manhã desta segunda-feira o julgamento de três médicos acusados de retirar órgãos de pacientes ainda vivos, em Taubaté, a 134 quilômetros da capital paulista. A história chocou o Vale do Paraíba, interior de São Paulo, e todo o Brasil na década de 1980. Pedro Henrique Masjuan Torrecillas e Rui Noronha Sacramento são acusados de quatro homicídios dolosos contra os pacientes Miguel da Silva, Alex de Lima, Irani Gobbo e José Faria Carneiro, entre setembro e dezembro de 1986. O médico Mariano Fiore Júnior é acusado de ser partícipe dos crimes. Um quarto acusado, o neurologista Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro, morreu em maio do ano passado. A previsão é que o julgamento só termine na noite desta terça-feira.

.

Primeiro, falarão sete testemunhas de acusação. E depois, as dez de defesa. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a primeira pessoa a dar seu depoimento será o médico que denunciou os acusados, Roosevelt de Sá Kalume, que na época era diretor do departamento de Medicina da Universidade de Taubaté (Unitau). Segundo ele, as cirurgias foram realizadas sem autorização, sempre durante a noite e pelos mesmos médicos.

Depois de Kalume, devem falar outras seis testemunhas de acusação, entre elas Ivã Gobbo, irmão de uma das vítimas, Irani Gobbo.

Os médicos faziam parte do corpo de profissionais da Universidade de Taubaté e realizaram os procedimentos no Hospital Santa Isabel, hoje Hospital Regional do Vale do Paraíba. As informações são do site VNews.
Segundo a acusação, os médicos se utilizaram de diagnósticos falsos de morte para extrair os rins dos pacientes para utilizá-los em uma rede de transplante de órgãos. Na época, os procedimentos foram presenciados por uma enfermeira, que foi testemunha no processo.

Tomando conhecimento do procedimento, o médico Roosevelt Kalume, na época diretor do departamento de Medicina da Universidade de Taubaté (Unitau), denunciou o caso. Segundo ele, as cirurgias foram realizadas sem autorização, sempre durante a noite e pelos mesmos médicos.

Ivan Gobbo viveu um drama familiar em 1986. O irmão dele, Irani Gobo, foi internado no antigo hospital Santa Isabel com um aneurisma. A família autorizou a doação dos rins assim que fosse constatada a morte cerebral. Mas Ivan diz que os médicos desligaram os aparelhos antes disso.

- Tem gente que não fica em coma dois, três, quatro anos e de repente se recupera? Por que não ele? Vamos dizer até que poderia ser um milagre, mas existia a possibilidade - diz.

Na época, outras três famílias contaram histórias parecidas. Então, em 1987, a polícia abriu um inquérito para investigar os atos de quatro médicos. Mais de duas décadas depois, ele quebrou o silêncio. E reafirmou: no momento da retirada dos órgãos, os pacientes estavam vivos:

- Pelos padrões científicos internacionais, você não pode ter um diagnóstico de morte cerebral num paciente que tem fluxo cerebral. E os doentes tinham fluxo cerebral. Tinham arteriografias perfeitas.

O inquérito policial durou dez anos. E o delegado Roberto Martins, que investigou o caso, concorda: houve precipitação na extração dos rins:

- Nós temos uma testemunha, uma enfermeira, que foi incisiva quando ela disse que um dos médicos deu um golpe, uma estocada com bisturi, no coração de uma das vítimas. E também um detalhe importante: morto não volta para a UTI. Era o caso que acontecia. Retirava os rins, diziam que estavam mortos, e voltavam pra UTI. Pra quê?

No tribunal do júri de Taubaté, serão contadas histórias com versões completamente diferentes: a promotoria diz ter provas de que os médicos cometeram, ao menos, quatro assassinatos. Mas a defesa vai tentar mostrar que as denúncias são absurdas e que não passam de mentiras.

Dois acusados, o neurologista Marione Fiore Junior e o urologista Rui Sacramento falaram à VNews. Eles alegaram que a equipe fez todos os procedimentos de forma correta. E disseram que Kalume retirou dos prontuários os laudos que comprovariam a morte dos pacientes.

- O doutor denunciante encaminhou para o conselho prontuários manipulados, manuseados, dos quais ele retirou documentos importantes - afirma o urologista Rui Sacramento.

Mas Mariano Fiore Jr., neurologista, afirma, "não havia sinais de fluxo cerebral compatível com vida nestes pacientes". O quarto médico, também urologista Pedro Henrique Torrecillas, não quis falar.

Ivan Gobo diz que espera por uma decisão da Justiça há 25 anos:

- Quanto tempo de espera e o negócio só vai enrolando, enrolando... É uma emoção muito grande saber que agora pode resolver esse problema desse processo.

- Eu acho que a Justiça tem que dar um basta nessa história. Foi um negócio assim, que me causa náusea até hoje. Me causa espanto - afirma Roosevelt Kalume.

- Eu sofrendo, a família sofrendo, um desespero dos amigos. Só não sei por que isso demorou tanto tempo. Nós estamos atrás dessa absolvição faz tempo - diz Mariano Fiore Jr.

Já o urologista Rui Sacramento se defende:

- Não me formei e não estudei 20 anos para prejudicar a vida dos outros. Pelo contrário: eu me formei pra salvar vidas e pra ajudar as pessoas a viver melhor.

Sobre a possível manipulação dos prontuários das vítimas, o médico denunciante, Roosevelt Kalume, nega as acusações dos réus.

A pena pode variar de seis a 20 anos de prisão.

O Globo

TIÃO VIANA E O PARQUE GOSPEL DO ACRE

Governador Tião Viana anuncia construção da obra com verba pública

O governador do Acre, Tião Viana (PT), vai destinar verbas públicas do Estado e da União para construção do primeiro Parque Gospel do país, em Rio Branco.

O Parque Gospel, que ocupará uma área de 6 hectares, terá ginásio, campo de futebol, quadras polivalentes, centro de formação, restaurante, piscina e trilhas para caminhada na floresta.

Idealizado pelo deputado Henrique Afonso (PV-AC), o primeiro Parque Gospel brasileiro será construído dentro de uma área que foi desapropriada pelo governo estadual para construção de 10 mil casas populares para famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

A área receberá 55 mil habitantes, ou seja, a mesma população de Cruzeiro do Sul, a segunda maior cidade do Estado.

Como o projeto urbanístico do conjunto habitacional contempla espaços institucionais, o deputado Henrique Afonso solicitou ao governador Tião Viana que disponibilizasse a área de 6 hectares para construção do parque.

Viana se prontificou a ceder o terreno e a ajudar na elaboração do projeto do Parque Gospel. O deputado pretende destinar R$ 5 milhões por ano em emendas ao Orçamento da União para a obra.

.
Na quinta-feira (13), o governador petista, durante reunião com membros da Associação dos Ministros do Evangelho no Acre (Ameacre), anunciou a disposição de tocar a construção do Parque Gospel.

- Nós não sabemos ainda o valor global da obra. O ginásio que será construído, com capacidade para 3 ou 4 mil pessoas, vai custar de R$ 15 a R$ 20 milhões. Portanto, apenas o ginásio vai consumir o valor total das emendas do deputado - assinala o arquiteto Wolvenar Camargo Filho, secretário estadual de Obras.

Pastores evangélicos ficaram exultantes com a magnitude do projeto do Parque Gospel apresentado pelo governo estadual.

O pastor Marco Mardine disse que o governador merece “voto de apreciação pelo desempenho e praticidade na condução” do projeto.

- O Parque Gospel será um marco na história da comunidade evangélica não só do Estado do Acre, mas para todo povo evangélico brasileiro. No momento não há registro de nenhum Parque Gospel nesta envergadura, com sua estrutura na área de esporte, lazer, cultura e religião - afirmou Mardine.

Pesou na decisão do governador os seus esforços para atrair os eleitores evangélicos e tentar salvar o PT de nova derrota em Rio Branco no próximo ano. Tião Viana prometeu durante a campanha eleitoral construir um hospital evangélico.

Redes sociais reagem

Por conta do compromisso de construir o Parque Gospel, o governador Tião Viana tem sido criticado nas redes sociais pelos que defendem um estado laico. As críticas se intensificaram neste domingo (16), sobretudo no Twitter.

- Se um estado é laico de fato, não investe em obra pública que vai servir ao proselitismo de uma só religião! - tuitou o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).

O governador usou o Twitter para tentar minimizar as críticas:

- O twitter, hoje [domingo], tá divertido… - escreveu Viana.

O professor de literatura Idelber Avelar considerou a reação do governador “um escárnio contra 16 constituintes petistas, Lula incluído, que lutaram pelo laicismo na Constituição Federal”.

Em maio, durante manifestação de evangélicos “contra a heterofobia”, em frente ao Palácio Rio Branco, sede do governo estadual, Tião Viana, que é católico, prometeu que vai “garantir que a sociedade seja regida por leis cristãs”.

O presidente do diretório regional do PT no Acre, Leonardo de Brito, se atrapalhou ao tentar defender a liberdade religiosa de alguns religiosos que pregam a extinção das demais religiões.

- Continuamos radicais na defesa do Estado Laico da mesma forma em que defendemos a liberdade religiosa - disse Brito à imprensa local.

Punição

Em setembro de 2009, quando estava filiado ao PT, o deputado Henrique Afonso foi punido com 90 dias de suspensão pelo Diretório Nacional do partido por contrariar orientação para defesa da descriminalização do aborto.

Afonso é autor de um projeto de lei que propõe sustar a norma técnica de 1998 que instrui aos hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde) a praticarem aborto seguro em caso de gestações decorrentes de estupro até o quinto mês.

  ALTINO MACHADO