O MViva!, espaço aberto, independente, progressista e democrático, que pretende tornar-se um fórum permanente de ideias e discussões, onde assuntos relacionados a conjuntura política, arte, cultura, meio ambiente, ética e outros, sejam a expressão consciente de todos aqueles simpatizantes, militantes, estudantes e trabalhadores que acreditam e reconhecem-se coadjuvantes na construção de um mundo novo da vanguarda de um socialismo moderno e humanista.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

A POLÍTICA, SEM ILUSÕES

Daniel Day-Lewis como Abraham Lincoln
A grande surpresa do filme Lincoln é que Steven Spielberg, finalmente, parece ter atingido a maturidade política: nenhuma patriotada, como em O Resgate do Soldado Ryan; nenhuma pieguice, como em A Lista de Schindler; apenas a política comme il faut, digna de Maquiavel, Hobbes, mas também dos mestres do Iluminismo. Talvez por isso a academia tenha ignorado olimpicamente este grande filme, dando a estatuteta somente ao ator britânico Daniel Day-Lewis. E, cá nas terras do Benvirá, poucos se atreveram a fazer associações entre o que ocorreu nos EUA e o que aconteceu e acontece aqui.       

Lincoln dá aula de política

No Brasil, país onde a atividade parlamentar tem sido sufocada por um debate de tom moralista, o filme Lincoln, de Steven Spielberg, equivale a uma aula magna sobre o tema.

Paulo Moreira Leite, em seu blog

Debruçado na luta parlamentar do mais importante presidente dos Estados Unidos para aprovar a emenda constitucional que aboliu a escravidão, Spielberg não tem receio de mostrar a política como ela é – com seus ideais e suas ambições, compromissos sociais e visões diversas, mas também com seu jogo de bastidores, a troca de favores e benefícios que permitiram um avanço que mudou a história americana e abriu novas perspectivas de prosperidade mundialmente.

O filme não idealiza um momento épico com frases de efeito e lições pedantes. Pelo contrário. Ajuda a recordar que os homens travam seu combate político a partir de condições dadas. 

As condições reais da luta política nos EUA daquele período não tinham nada de um convento de freiras carmelitas. Para quem acredita que a política americana tem outra “cultura”, com um maior apego “à ética” e aos “valores morais”, o filme serve como um banho de realidade. 

O choque entre as verdades que o filme exibe e as crenças estabelecidas a respeito da história dos EUA é tão grande que ajuda a explicar porque Steven Spielberg perdeu o Oscar de Melhor Diretor. Sem exagerar na sociologia de botequim, meu palpite é que Lincoln exibe verdades inconvenientes demais para receber tamanha consagração.   

Lincoln se passa num momento histórico preciso, quando a derrota militar do Sul escravocrata está definida e é preciso negociar como o país irá sair de uma Guerra Civil que já fez 600 mil mortos. Com um roteiro bem estruturado, o filme mostra qual é o debate daquele momento. 

De um lado, com imenso apoio popular, mas isolado junto à elite americana e dentro de seu próprio governo, Lincoln está convencido de que é preciso aproveitar aquela conjuntura favorável como uma oportunidade única para abolir a escravidão. Em vez de reconstruir os velhos acordos de sempre, que permitiriam a manutenção do cativeiro, coloca a abolição como condição para a paz. Já seus adversários querem o contrário. Garantir a paz em primeiro lugar para, em posição mais confortável, negociar o destino dos escravos – com resultados previsíveis. 

Tommy Lee Jones, no papel de operador 
Entre os dois lados do conflito, há um Congresso onde Lincoln tem uma leve maioria, insuficiente para aprovar uma emenda constitucional. O enredo do filme consiste na luta de um presidente politicamente resoluto, socialmente progressista e quase um fanático religioso, que avança a passos largos pelos escombros de um pacto social inviável, mas protegido por homens de força, tradição e muito poder.

Spielberg faz justiça aos operadores políticos que se dedicam a buscar os votos que faltam. Não esconde seu papel decisivo em vários momentos, inclusive numa situação insólita, minutos antes da votação, quando uma pequena manobra conservadora pode colocar tudo a perder. 

Os operadores se mostram incansáveis no trabalho de convencer deputados em fim de mandato, que não conseguiram reeleger-se no último pleito – e, às  vésperas de tomar o rumo de casa, podem mudar de lado se ouvirem bons argumentos, em alguns casos, ou receberem uma boa oferta material, em outros, ou as duas coisas ao mesmo tempo. Estas conversas e negociações ocupam o centro dramático do filme – e terão um peso decisivo no desfecho dos acontecimentos. Spielberg não foge da discussão, não embeleza nem esconde os fatos. Mostra como eles se passaram. 

Baseado numa obra respeitada pela pesquisa histórica, o filme exibe o presidente em reunião com seus operadores, discutindo técnicas de abordagem dos indecisos. Quando um dos presentes comenta que alguns votos vão sair mais caros, sugerindo que seria recomendável que se fizesse oferta em dinheiro, o presidente reage em silêncio – o filme deixa a cada um o direito de imaginar o que ele queria dizer com isso.

Numa das cenas finais, um veterano das campanhas abolicionistas chega a definir a abolição, explicitamente, como uma das mais belas e mais corruptas decisões do Congresso americano. 

Num país atingido por esforços sucessivos de criminalização da atividade política, Lincoln é um instrumento útil para se refletir como uma mudança desse vulto foi operada num dos regimes de democracia mais ampla daquele período. Antes e depois da abolição, a política norte-americana conviveu com esquemas variados de corrupção. 

A pergunta honesta e difícil que o filme evoca consiste em saber qual a melhor opção: manter o regime do cativeiro ou jogar as regras do jogo para fazer o país avançar? 

Fica claro que, sem o pacote de empregos, benefícios e favores distribuídos por seus operadores – e sem uma postura política irredutível de eliminar o cativeiro – Lincoln teria entrado para a História como um presidente de ótimas intenções e péssimos resultados. 

A luta contra o cativeiro não se resumiu aos bastidores de Washington nem à guerra de parlamentares republicanos e democráticos. Incluiu revoltas, fugas em massa e outros atos de insubordinação conduzidos pelos próprios escravos, que terminaram por colocar o fim do cativeiro na ordem do dia, como se vê em Django, que se passa na mesma época. Mas a abolição precisava de uma emenda constitucional e esta mudança só poderia ser feita pelos métodos usuais da política. 

Eu acho importante que Spielberg não tenha querido embelezar a história, fingindo que ela aconteceu de forma mais edificante. 

Ao exibir os fatos em sua verdade e feiúra, o filme em nada diminui a grandeza de uma mudança decisiva para o conjunto da humanidade. Spielberg mostra que Lincoln estava determinado a aproveitar cada brecha, cada oportunidade, para empurrar a roda da história. Esta é a lição do filme.

HUGO CHAVES ESTA MORTO! - AFIRMA DIPLOMATA PANAMENHO


Do UOL, em São Paulo


Chávez recebe a presidente Dilma Rousseff no Palácio de Miraflores, em Caracas, em dezembro de 2011. Dilma, que venceu um câncer, foi ao país vizinho para participar da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) Jorge Silva/Reuters 
- 01.12.2011 - O ex-embaixador do Panamá na OEA (Organização dos Estados Americanos) Guillermo Cochez afirmou no Twitter nesta quarta-feira (27) que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, está morto. O diplomata é um crítico do governo venezuelano.
"O presidente Chávez está morto há quatro dias. Ele estava com morte cerebral desde 30 ou 31 de dezembro. Seus filhos decidiram desconectar [os aparelhos]", escreveu em sua conta no microblog.
Em entrevista à "Univisión", emissora de TV sediada nos Estados Unidos que transmite programação em espanhol, Cochez se negou a falar quem é a sua fonte de informação, mas afirmou que se trata de alguém do próprio governo de Chávez.
Também pelo Twitter, o diplomata desafia o governo da Venezuela a mostrar o presidente vivo. "Desafio o governo não a me questionar - isso ele faz a todo o instante -, mas a mostrar Chávez à Venezuela e ao mundo. Não poderão fazer isso", postou no Twitter.
  • Reprodução/Twitter
Horas depois, o ex-embaixador voltou a fazer provocações por meio da rede social. "Seis horas após a notícia sobre a morte de Chávez [ter sido divulgada], ainda não o mostraram vivo. Será que farão isso?", escreveu.
No fim da noite desta quarta, um artigo publicado no site da rede de TV estatal da Venezuela ataca Guillermo Cochez. "O advogado panamenho parece gostar de ser o centro das atenções ao divulgar constantes mentiras", afirma o texto. De acordo com o artigo, foi o ex-embaixador que divulgou há pouco mais de um mês a suposta imagem de Hugo Chávez entubado. A foto foi publicada na capa do jornal espanhol "El País". O periódico acabou paralisando a distribuição da edição do jornal e se retratando do erro.
De acordo com a "Univisión", no mês passado, o governo do Panamá ordenou a demissão de Guillermo Cochez depois que ele discutiu com o representante venezuelano na organização, Roy Chaderton, durante reunião da OEA em Washington (EUA). Na ocasião, ele afirmou que a democracia do país estava "doente".
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Frases de Chávez após anúncio do câncer32 fotos

4.jul.2011 - Chávez em seu primeiro pronunciamento em Caracas depois de ficar quase um mês fora do país, em frente do Palácio de Miraflores, sede do governo venezuelano Arte UOL
Na última terça-feira (26), o vice-presidente, Nicolás Maduro, informou que Chávez continuava com dificuldades respiratórias, mas "está dando ordens e trabalhando por seu povo". "Ele pode dar ordens porque é o chefe da revolução e porque estamos absolutamente subordinados à sua liderança", afirmou por meio do canal de televisão estatal.
O presidente de 58 anos voltou à Venezuela no último dia 18 depois de passar mais de dois meses em Havana (Cuba), onde se submeteu à quarta operação para o tratamento de um câncer diagnosticado em 2011. O anúncio do retorno foi feito pelo Twitter. "Chegamos de novo à Pátria venezuelana. Obrigado Deus meu!! Obrigado povo amado!! Aqui continuaremos o tratamento".
Reeleito para a Presidência do país, Chávez não pôde tomar posse para o mandato 2013-2019, em 10 de fevereiro, devido a sua situação de saúde. O Tribunal Superior de Justiça (TSJ) aprovou, um dia antes da data prevista para a juramentação, que o ato fosse postergado e ainda a continuidade do Executivo liderado pelo vice-presidente. 

(UOL com agências internacionais)

Nota do Mviva:

Tomara que seja mais uma 'barrigada': não é de hoje que tem gente do PIG caribenho agorando o bravo Comandante...

O NOVO CORONELISMO

Na fato acima, o governador do Pará, Simão Jatene - Seu sobrinho é o mais novo milionário do pedaço. E megaporto em Inhangapí vai aumentar ainda mais essa fortuna.

Deu na A Perereca da Vizinha

Sobrinho de Jatene enriquece a olhos vistos e comanda o nordeste do Pará. Só por um terreno ele pagou R$ 1 milhão e duas de suas fazendas somam mais de 5 mil hectares. E mais: um investimento de R$ 66 milhões do governo vai valorizar ainda mais as terras do sobrinho do governador. Afinal, de onde vem a fortuna de Eduardo Salles?

Em outubro de 2011, um possível abalo estrutural no edifício Wing, em Belém, revelou um fato surpreendente: pelo menos quatro parentes diretos do governador Simão Jatene possuíam apartamentos naquele prédio – a ex-mulher dele, Heliana, os dois filhos deles, Izabela e Alberto, e a ex-sogra do governador.


A surpresa nasceu da disparidade entre as posses conhecidas da família Jatene e o valor de mercado dos apartamentos do Wing, localizado no bairro do Umarizal, o metro quadrado mais caro de Belém.

Cada apartamento ali (um por andar) valia, na época, um milhão de reais.

Além disso, na declaração que entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2010, Jatene afirmou possuir R$ 1,2 milhão em bens – e isso depois de se separar de Heliana.

No entanto, Jatene, Heliana e Izabela sempre foram apenas funcionários públicos. 

E o próprio Alberto, o “Beto Jatene”, antes de se transformar em um esfuziante proprietário de bares e casas noturnas, também trabalhou como assessor, no Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Daí a dúvida: de onde veio tanto dinheiro, já que o próprio Jatene declarou, em entrevistas e biografias eleitorais, que, na juventude, teve até de tocar em bares, para sobreviver?

No entanto, ainda mais impressionante do que os apartamentos do Wing é o enriquecimento de outro parente direto do governador: o empresário castanhalense Eduardo Salles, sobrinho de Jatene.

Eduardo está, simplesmente, milionário.

Só por um terreno na rodovia Mário Covas, em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, ele pagou, em abril do ano passado, R$ 1 milhão.

Apenas uma de suas fazendas, a Alvorada, no km 3 da PA-420, em Inhangapi, tem cerca de dois mil hectares e obteve autorização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), para a criação de 700 reses da raça Nelore.

Outra fazenda, a Gato Preto, no km 9 da mesma rodovia, se estende por quase 3.500 hectares.

Além disso, uma de suas empresas, a ESalles Construções, ficou de integralizar R$ 3 milhões, até dezembro de 2015, num badalado empreendimento de Castanhal: o loteamento Salles Jardins, que abrange uma área superior a 400 hectares, no coração daquele município.

Mas o terreno da Mário Covas, o Salles Jardins e as fazendas Alvorada e Gato Preto são apenas uma parte do patrimônio de Eduardo, cuja dimensão exata ainda se desconhece - embora já se saiba que ele possui outras empresas, além de fazendas, e que até exporta gado para o Líbano.

O desconcertante é que, até 1997, Eduardo vivia numa situação aflitiva: dos sete imóveis que possuía, teve de se desfazer de quatro.

E dos três que restaram, dois estavam hipotecados ou  foram parcialmente vendidos.

Ele, a mulher e os pais dele, aliás, chegaram a ser processados pela Caixa Econômica Federal, devido à falta de pagamento de um empréstimo.

Mas, a partir de 1997, Eduardo começou a adquirir dezenas de terrenos nos municípios de Castanhal e Inhangapi – e sabe-se lá onde mais.

Na época, Jatene era o todo poderoso secretário de Planejamento do governo, o braço-direito do então governador, Almir Gabriel.

Foi Jatene quem comandou, entre 1997 e 1998, a privatização das Centrais Elétricas do Pará (Celpa), sobre a qual até hoje pairam suspeitas acerca do destino dos R$ 400 milhões envolvidos naquela transação.

E foi Jatene quem comandou, também, a arrecadação financeira para as campanhas eleitorais do PSDB do Pará, em 1998 e 2002.

Devido à arrecadação da campanha de 2002, o governador até hoje responde a um inquérito, por corrupção, que se arrasta há 9 anos, nas idas e vindas entre a Justiça Federal do Pará e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No inquérito, Jatene e secretários de Estado da época são acusados de receber R$ 16,5 milhões da Cerpasa, uma cervejaria paraense, em troca do perdão de milionárias dívidas fiscais.

Desses R$ 16,5 milhões, R$ 4 milhões teriam abastecido o caixa dois da campanha eleitoral de Jatene, em 2002, quando ele se elegeu governador do Pará pela primeira vez.

O restante do dinheiro teria sido apenas e tão somente propina - e paga em prestações (leia aqui sobre o Caso Cerpasa: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/01/um-comeco-preocupante-zenaldo-nomeia.html).

Em 2006, a Perereca da Vizinha publicou uma série de reportagens sobre o enriquecimento de Eduardo Salles, já então impressionante.

Na época, o blog mostrou que Eduardo havia adquirido nada menos que 35 terrenos, entre 1997 e 2001, apenas nos municípios de Castanhal e Inhangapi, que perfaziam mais de 2.700 hectares.

Desse total, 8 foram comprados entre 1997 e 1998.

6 foram adquiridos em 2000.

21 foram comprados em 2001.

E mais: esses 2.700 hectares adquiridos por Eduardo em apenas quatro anos, entre 1997 e 2001, representaram um patrimônio 7 VEZES SUPERIOR àquele que ele registrou nos 17 anos anteriores, entre 1979 e 1996.

O blog também mostrou os negócios de Eduardo Salles com o Governo do Estado, inclusive no primeiro governo de Jatene.

Além de alugar uma casa à Polícia Civil, para o funcionamento da Superintendência Regional do Salgado (o que lhe rendeu pelo menos meio milhão de reais), uma empresa ligada a Eduardo, a Engecon, faturou quase R$ 3,5 milhões em obras viárias, em valores da época.

Não bastasse isso, projetos do Governo do Estado, em Inhangapi, ajudaram a valorizar as terras compradas pelo sobrinho do governador.

Uma situação semelhante a que acontecerá agora, quando o Governo Jatene se prepara para investir  R$ 66 milhões na construção de um megaporto em Vila Pernambuco, na já célebre Inhangapi.

Em 2013, quando a Perereca da Vizinha completa sete anos no ar, o blog retoma os passos de Eduardo Salles, acerca do qual sempre se disse, nos bastidores políticos, ser a face visível dos negócios de Jatene.

Nesta nova série, você vai conhecer, também, um pouco da influência de Eduardo Salles na política paraense: no primeiro Governo Jatene, um parente dele comandava a Regional da Sespa do Nordeste do Pará.

Agora, pessoas ligadas a ele comandam o Detran de Castanhal e a Secretaria de Saúde e o Instituto de Previdência daquele município. 


As provas do parentesco e do enriquecimento do sobrinho do governador. 


Em primeiro lugar, para que não restem dúvidas sobre os laços de parentesco entre Jatene e Eduardo Salles, veja os documentos obtidos pela Perereca.

Aqui, a certidão de quitação eleitoral de Eduardo, extraída do site do TSE. Repare que ele é filho de Reny Maria Jatene Salles e de José Salles:


Agora, veja a certidão de quitação eleitoral de Reny - ela é filha de Francisca Oliveira Jatene e de Simão Abrahão Jatene:


E aqui, uma certidão emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, apresentada por Jatene ao TSE, nas eleições de 2010. Observe que Jatene tem os mesmíssimos pais de Reny:


Aqui, um recorte da certidão acima, com os nomes dos pais de Jatene de forma mais nítida:


Agora veja a documentação da fazenda Alvorada, extraída do site da Sema.

Aqui, a primeira folha do registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR):


O mapa da Alvorada, extraído do CAR:



E a AFAR (Autorização de Funcionamento de Atividade Rural), na qual consta permissão para um rebanho de 700 reses da raça Nelore:






Agora veja o registro no CAR da fazenda Gato Preto, também na PA 420, em Inhangapi:


Aqui, um mapa da Gato Preto:



E confira abaixo os documentos da ESalles Construções Ltda (CNPJ: 14.057.335/0001-50), a empresa de Eduardo que executa o loteamento Salles Jardins, em parceria com a Valle Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Primeiro, uma certidão simplificada da Junta Comercial do Pará (Jucepa), mostrando que Eduardo é sócio majoritário e administrador da empresa, que também funciona no novo endereço dele, a avenida Barão do Rio Branco, 2000, no bairro da Titanlandia, em Castanhal.

Os demais sócios, aparentemente, são os filhos de Eduardo (o nome da mulher dele é Selma Maria Oliveira Salles):



Agora veja a constituição societária, também obtida na Jucepa, da empresa Salles e Valle Empreendimentos Imobiliários Ltda, criada com a finalidade específica de executar o loteamento Salles Jardins.

Nas folhas de 1 a 5, repare que a nova empresa, que também funciona na casa de Eduardo, tem um capital social de R$ 6,380 milhões.

A metade desse capital será integralizada pelo sobrinho do governador até 2015.

O loteamento tem mais de 400 hectares e as terras pertencem a Eduardo:







Aqui as folhas 14 e 15 da mesma constituição societária, pela qual a Valle é quem executará a infraestrutura do empreendimento. Veja, ainda, a data de criação da sociedade – junho do ano passado:




Aqui, um mapa do loteamento Salles Jardins. 

Repare que o loteamento confronta com outros terrenos de propriedade de Eduardo e da ESalles Construções – ou seja, o sobrinho do governador possuía ou possui mais de 400 hectares no centro daquele município.

As setinhas dentro do loteamento indicam registros de imóveis listados pela Perereca, nas reportagens realizadas em 2006.

Ou seja, o Salles Jardins é uma junção de alguns dos terrenos adquiridos por Eduardo entre 1997 e 2001:



E neste link você confere um folheto de propaganda do Salles Jardins: https://docs.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12M0ZfNE1zYnVfQjg/edit?usp=sharing 

Agora, veja os documentos que mostram que Eduardo Salles pagou R$ 1 milhão, em abril do ano passado, por um terreno na rodovia Mário Covas, em Ananindeua.

Trata-se de uma ação ajuizada pela ESalles Construções, para obrigar a transferência da propriedade, diante da recusa dos vendedores.

Veja a capa e alguns trechos do processo:



E aqui, a informação processual publicada no Diário de Justiça de 11 de julho de 2012, página 161. Note que o CNPJ da ESalles Construções envolvida nesse processo é o mesmíssimo da empresa do sobrinho do governador: CNPJ 14.057.335/0001-50.

O CPF do Eduardo Salles do processo (CPF 107. 392.702-49) também confere:


O caso, aliás, parece um angu de caroço e deve envolver mais gente graúda.

Leia as notas publicadas pela coluna Repórter 70, do jornal O Liberal, em 9 de fevereiro deste ano: 

 
Veja a série de reportagens publicada pelo blog, em 2006: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/04/familia-feliz-projeto-do-governo-do.html 

E confira o patrimônio de Eduardo Salles, registrado no cartório de Castanhal até 1997.

Note que ele se desfez de quase tudo o que possuía – daí a necessidade de reproduzir, às vezes, mais de uma folha de cada registro imobiliário, para que você possa acompanhar a história toda. 

Registro 2207:



Registro 7.493:


Registro 6.249:




Registro 1.895:




 
Registro 4.651:



Registro 2.264:



Registros 626 e 6.096, que dizem respeito ao mesmo terreno:






E agora veja os registros 5.229 e 5.230, ambos imóveis comprados pelos pais de Eduardo (que não é filho único) e mais tarde incorporados ao patrimônio da Ferccon – Ferro, Comércio e Construção Ltda.

Era da Ferccon, aliás, o CNPJ 14.057.335/0001-50, agora pertencente à ESalles Construções.

E foram esses dois imóveis, dos registros 5.229 e 5.230, que foram alugados por Eduardo à Polícia Civil do Pará, como você leu na série de reportagens de 2006 (http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/04/familia-feliz-projeto-do-governo-do.html ): 








E aqui o registro 7.775, de um imóvel adquirido pela Ferccon, em 1991, para a execução do residencial Izabel Flambot.

Foi por causa desse empreendimento, que só vendeu 70 das 124 casas, e consumiu um empréstimo de 200 milhões de cruzeiros, em 1991, que a Caixa Econômica Federal acabou processando Eduardo, a Ferccon e os pais dele:



  Fonte: A Pereréca da Vizinha