Com 98% das reservas, Brasil não tem política
específica para o mineral. Exportações cresceram 110% em 10 anos e
somaram US$ 1,8 bi em 2012.
Um metal raro no
mundo, mas abundante no Brasil, considerado fundamental para a indústria
de alta tecnologia e cuja demanda tem aumentado nos últimos anos, tem
sido objeto de controvérsia e de uma série de suspeitas e informações
desencontradas que se multiplicam na internet – alimentando teorias
conspiratórias e mitos sobre a dimensão da sua importância para a
economia mundial e do seu potencial para elevar o Produto Interno Bruto
(PIB) do país.
Trata-se do nióbio, elemento
químico usado como liga na produção de aços especiais e um dos metais
mais resistentes à corrosão e a temperaturas extremas.
Quando adicionado
na proporção de gramas por tonelada de aço, confere maior tenacidade e
leveza. O nióbio é atualmente empregado em automóveis, turbinas de
avião, gasodutos, em tomógrafos de ressonância magnética, na indústria
aeroespacial, bélica e nuclear, além de outras inúmeras aplicações como
lentes óticas, lâmpadas de alta intensidade, bens eletrônicos e até
piercings.
O
mineral existe no solo de diversos países, mas 98% das reservas
conhecidas no mundo estão no Brasil. O país responde atualmente por mais
de 90% do volume do metal comercializado no planeta, seguido pelo
Canadá e Austrália. No país, as reservas são da ordem de 842.460.000
toneladas e as maiores jazidas se encontram nos estados de Minas Gerais
(75% do total), Amazonas (21%) e em Goiás (3%).
Segundo
relatório do Plano Nacional de Mineração 2030, o Brasil explora
atualmente 55 substâncias minerais, respondendo por mais de 4% da
produção global, e é líder mundial apenas na produção do nióbio. No caso
do ferro e do manganês, por exemplo, em que o país também ocupa posição
de destaque, a participação na produção global não ultrapassa os 20%.
Tal
vantagem competitiva em relação ao nióbio desperta cobiça e preocupação
por parte das grandes siderúrgicas e maiores potências econômicas, que
costumam incluir o nióbio nas listas de metais com oferta crítica ou
ameaçada. É isso também que alimenta teorias de que o Brasil vende seu
nióbio “a preço de banana”; que as reservas nacionais estão sendo
“dilapidadas”; e que o país está “perdendo bilhões” ao não controlar o
preço do produto.
A chamada “questão do nióbio”
não é um assunto novo. Um dos seus porta-vozes mais ilustres foi o
deputado federal Enéas Carneiro, morto em 2007, que alardeava que só a
riqueza do mineral seria o suficiente para lastrear toda a riqueza do
país.
Em 2010, um documento
secreto do Departamento de Estado americano, vazado pelo site WikiLeaks,
incluiu as minas brasileiras de nióbio na lista de locais cujos
recursos e infraestrutura são considerados estratégicos e
imprescindíveis aos EUA . Mais recentemente, o nióbio voltou a ganhar os
holofotes em razão da venda bilionária de uma fatia da Companhia
Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), maior produtora mundial de
nióbio, para companhias asiáticas. Em 2011, um grupo de empresas
chinesas, japonesas e sul coreana fechou a compra de 30% do capital da
mineradora com sede em Araxá (MG) por US$ 4 bilhões.
Independente do debate muitas vezes ideológico por trás da questão e dos mitos que cercam o mineral (veja quadro abaixo),
o fato é que o quase ‘monopólio’ da oferta ainda não resultou numa
política específica para o nióbio no Brasil ou programa voltado para o
desenvolvimento de uma cadeia industrial que vise agregar valor a este
insumo que praticamente só o país oferece.
FATO: Trata-se
de um mineral nobre e encontrado em poucos países, mas o preço está
muito distante do valor do ouro. Segundo estatísticas oficiais, a liga
ferro-nióbio foi comercializada em 2012 pelo preço médio de US$ 26.500 a
tonelada. Já cotação média da onça do ouro (31,10 gramas) foi de US$
1.718.
FATO:
O Brasil é o maior produtor mundial, respondendo por mais de 90% da
oferta, seguido pelo Canadá e Austrália. O país detém mais de 98% das
reservas conhecidas de nióbio no mundo, mas o mineral também é
encontrado em países como Egito, Congo, Groelândia, Rússia, Finlândia e
Estados Unidos.
FATO:
Sua utilização garante alta performance em setores relacionados à
siderurgia, sobretudo na produção de aços de alta resistência. Hoje, o
nióbio já pode ser considerado um insumo essencial para indústria
aeroespacial, de óleo e gás, naval e automotiva. Mas não se trata de uma
fonte de energia primária ou de alto nível de consumo como o petróleo.
FATO:
O metal possui uma série de vantagens competitivas na produção de aços
mais leves e ligas especiais. Quando adicionado na proporção de gramas
por tonelada, confere maior resistência ao aço. Hoje é empregado em
automóveis, turbinas de avião, gasodutos, tomógrafos entre outras
aplicações. O nióbio possui, entretanto, concorrentes equivalentes como o
vanádio, o tântalo e o titânio.
FATO:
O quase monopólio brasileiro da produção desperta a cobiça e a
preocupação de outros países, pois ninguém gosta de depender de um único
fornecedor. Documento do Departamento de Estado americano, vazado em
2010 pelo WikiLeaks, inclui as minas brasileiras na lista de locais
considerados estratégicos para a sobrevivência dos EUA. Em 2011, um
grupo de companhias chinesas, japonesas e sul coreanas adquiriram por
US$ 4 bilhões 30% do capital da brasileira CBMM.
FATO: O
preço médio de exportação de ferro-nióbio subiu de US$ 13 o quilo em
2001 para US$ 32 em 2008. Em 2012, a média ficou em US$ 26,5 o quilo.
Como os preços não são negociados em bolsas e como as produtoras possuem
subsidiárias em outros países, existem suspeitas não comprovadas de
subfaturamento. Segundo as empresas e especialistas, uma grande alta no
preço poderia incentivar a substituição do nióbio por produtos
concorrentes e até uma corrida pela abertura de novas minas.
FATO:
Somente a CBMM, em Araxá, explora jazidas com durabilidade estimada em
mais de 200 anos, considerando a demanda atual. As reservas conhecidas
no país são da ordem de 842.460.000 toneladas e, segundo o governo, não
existe previsão de início de produção em outras áreas do país com
reservas lavráveis conhecidas como Amazonas e Rondônia.
FATO:
apesar do nióbio ser encontrado em regiões de fronteira, onde ocorrem
pequenos garimpos, em razão das difíceis condições de produção e
transporte para os países consumidores o governo considera infundadas as
suspeitas de contrabando.
FATO: O
fato de possuir mais de 98% das reservas conhecidas deve garantir ao
Brasil por muitos anos praticamente o monopólio da oferta, mas, apesar
do crescimento da intensidade de uso do nióbio e das inúmeras
possibilidades de aplicações, a relevância e valorização do mineral
ainda não se compara ao ouro ou ao petróleo.
FATO: O
governo não prevê qualquer abordagem específica para o nióbio dentro
das discussões sobre o novo marco regulatório da mineração. A oferta de
nióbio está praticamente toda nas mãos das duas gigantes privadas que
operam no país, sem a articulação de uma política de desenvolvimento de
um parque industrial nacional consumidor de nióbio. Por outro lado, as
exportações de ferro-nióbio contribuem para o superávit da balança e o
metal é hoje o 3º item mais importante da pauta mineral de exportação.
Governo nega que riqueza seja negligenciada
Embora
seja enquadrado pelo governo federal como um mineral estratégico, o
Ministério de Minas e Energia (MME) informa que não há previsão de “uma
abordagem específica para o nióbio” dentro das discussões sobre o novo
Marco Regulatório da Mineração, que deverá ser encaminhado em breve para
o Congresso Nacional.
O Brasil detém
praticamente todo o nióbio do planeta, mas este potencial é
desaproveitado" (Monica Bruckmann, professora do Departamento de Ciência
Política da UFRJ)
“O Brasil detém praticamente
todo o nióbio do planeta, mas este potencial é desaproveitado”, afirma a
pesquisadora Monica Bruckmann, professora do Departamento de Ciência
Política da UFRJ e assessoria da Secretaria-Geral da Unasul (União de
Nações Sul-Americanas). “O que se esperaria é que o Brasil tivesse uma
estratégia muito bem definida por se tratar de uma matéria-prima
fundamental para as indústrias de tecnologia de ponta e que pode ser
vista como uma fortaleza para a produção de energias limpas e para o
próprio desenvolvimento industrial do país”, emenda.
Para
o pesquisador Roberto Galery, professor da faculdade de engenharia de
minas da UFMG, o Brasil deveria usar o nióbio como um trunfo para atrair
mais investimentos e transferência de tecnologia. “Se o Brasil parasse
de produzir ou vender nióbio hoje, isso geraria certamente um caos”,
afirma.
O governo rechaça, entretanto, as
críticas de que o país estaria negligenciando esta riqueza. “O atual
nível de produção de nióbio no Brasil somente foi viável devido aos
investimentos no desenvolvimento de tecnologia nacional de produção e na
estrutura do mercado para o uso desse metal”, afirmou o MME.
“Consideramos
que o país tem aproveitado adequadamente o nióbio extraído do seu
subsolo, se considerarmos que o minério é convertido em ferro-liga e
exportado com um maior valor agregado, por outro lado, na medida em que o
parque siderúrgico brasileiro se desenvolver, a utilização de nióbio
para a produção de aço poderá aumentar”, acrescentou o ministério.
Desde
a década de 70, não há comercialização do minério bruto ou do
concentrado de nióbio (pirocloro) no mercado interno ou externo. O metal
é vendido, sobretudo, na forma da liga ferro-nióbio (FeNb STD, com 66%
de teor de nióbio e 30% de ferro), obtida a partir de diversas etapas de
processamento. Segundo o governo, as exportações de ferro-liga de
nióbio atingiram em 2012 aproximadamente 71 mil toneladas, no valor de
US$ 1,8 bilhões.
Somente dois produtores no Brasil
Toda
a produção brasileira de nióbio está concentrada nas mãos de duas
empresas: a CBMM, controlada pelo grupo Moreira Salles – fundadores do
Unibanco – e a Mineração Catalão de Goiás, controlada pela britânica
Anglo American.
Vista aérea das instalações da CBMM, em Araxá, e da Anglo American, em Catalão (Foto: Divulgação )
A
CBMM é a empresa líder do mercado de nióbio, respondendo por cerca de
80% da produção mundial. Em seguida, estão a canadense Iamgold, com
participação de cerca de 10%, e a Anglo American, com 8%, que só possui
operação de nióbio no Brasil.
O comércio global
de nióbio se deve em grande parte aos esforços e pioneirismo destas
companhias no processamento do mineral. “Com as descobertas de
significativas reservas de pirocloro no Brasil e no Canadá, e com a sua
viabilidade técnica, principalmente pelos esforços tecnológicos e
comerciais da CBMM, houve uma transformação radical nos aspectos de
preços e disponibilidade dessa matéria-prima para a obtenção de nióbio, o
que foi fundamental para a conquista do mercado mundial pelo Brasil”,
afirma o ministério.
A CBMM informa estar
presente hoje em todos os países produtores de aço, com destaque para a
China, Japão, Estados Unidos, Coreia, Índia, Alemanha, Rússia e
Inglaterra. “O programa de desenvolvimento de mercado da CBMM tem 50
anos. Nesse período, a companhia adquiriu legitimidade para desenvolver
tecnologia do nióbio com os usuários finais e clientes diretos”.
Em
2012, a companhia informou ter registrado lucro líquido de R$ 1,454
bilhão, uma alta de 18% na comparação com o ano anterior, segundo
balanço publicado em jornais de Minas Gerais. O mercado internacional
foi responsável por 95% do faturamento total da empresa no ano passado,
quando o montante chegou a R$ 3,898 bilhões.
Procurada,
a empresa não atendeu ao pedido de entrevista com um porta-voz e de
visita às suas instalações, se limitando a responder a perguntas
encaminhadas por e-mail.
“A CBMM comercializa
produtos de nióbio acabados e, portanto, não é exclusivamente
mineradora. A etapa de mineração é a primeira de 15 etapas em seus
processos produtivos que contam com tecnologia própria totalmente
desenvolvida por ela no Brasil. O desenvolvimento tecnológico de
processos, produtos e aplicações da CBMM é reconhecido
internacionalmente. A empresa possui mais de 100 projetos com clientes e
usuários finais", informou a companhia.
Crescimento da demanda por nióbio
Segundo
o diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro de Mineração
(Ibram), Marcelo Tunes, o aumento da demanda se deve, sobretudo, à
conquista de novos clientes no mundo. “Essas empresas sempre tiveram um
comportamento no sentido de criar mercados e nos últimos 10 anos atuaram
fortemente na Europa e na China”, afirma o especialista.
Tunes
explica que o nióbio possui concorrentes no mercado de insumos para
ligas especiais como o tântalo, o vanádio e titânio, e que a farta
oferta brasileira é o que vem garantindo a o aumento do consumo e da
penetração do nióbio na indústria mundial. “O fato do nióbio ser
praticamente um monopólio traz uma limitação de mercado, pois ninguém
gosta de ficar na mão de um único produtor. Mas o mundo hoje já está
mais confiante que tenha suprimento garantido”, afirma.
A
demanda mundial por nióbio tem crescido nos últimos anos a uma taxa de
10% ao ano. O maior salto ocorreu a partir de 2004, puxado
principalmente pelo aumento do apetite chinês por aço.
As
estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (MDIC) mostram que o volume de ferro-nióbio exportado cresceu
110% em 10 anos, passando de 33.688 toneladas em 2003 para 70.948 em
2012. O maior pico foi registrado em 2008, quando as vendas somaram
72.771 toneladas.
3º mineral mais exportado
Segundo
o Ibram, o nióbio respondeu por 4,68% das exportações minerais
brasileiras em 2012. O nióbio tem sido nos últimos anos o 3º item mais
importante da pauta mineral de exportação, ficando atrás apenas do
minério de ferro e do ouro, cujas exportações no ano passado somaram,
respectivamente, US$ 30,9 bilhões (80,06%) e US$ 2,3 bilhões (6,06%).
Em
2012, a produção total de nióbio no país foi de 61 mil toneladas – mas
em 2007 chegou a quase 82 mil toneladas. O Ibram prevê que até 2015 a
produção anual chegará a 100 mil toneladas.
A
Anglo American estima um crescimento de 6% ao ano no mercado de nióbio.
Já a CBMM afirma que o objetivo da companhia é aumentar a demanda em 50%
até 2020.
Embora o consumo de ferro-nióbio
esteja diretamente relacionado ao mercado siderúrgico, a demanda pelo
produto tem crescido a um ritmo superior ao da produção de aço.
Levantamento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) mostra
que entre 2002 e 2007 a taxa média de crescimento do consumo de
ferro-nióbio foi de 15% ao ano, ao passo que o crescimento médio da
indústria siderúrgica foi de 2% ao ano.
“A
intensidade do uso vem crescendo na siderurgia o que faz com que o
aumento da demanda por nióbio seja muito mais pronunciado”, afirma Ruben
Fernandes, presidente da unidade de negócios Nióbio e Fosfato da Anglo
American.
Nióbio é extraído a céu aberto na mina da Anglo American em Catalão (GO) (Foto: Divulgação)
Preocupação com a sustentabilidade abre mercados
As
empresas apostam numa maior adesão ao produto no mundo, especialmente
devido à demanda por matérias-primas mais eficientes e à preocupação com
a sustentabilidade. O ferro-nióbio pode ajudar, por exemplo, a produzir
estruturas e veículos mais leves, que consomem menos energia e
combustível.
A indústria chinesa, por exemplo, é
um dos setores que ainda usam aço com uma porção pequena de nióbio,
diferentemente do que já ocorre em mercados como EUA, Europa e Japão,
onde as siderúrgicas costumam fazer adições de 80 a 100 gramas do
minério por tonelada de aço. Na China, esse índice de uso é de cerca de
25 gramas por tonelada de aço.
“A China e
diversos outros países começam a enxergar os benefícios do uso do nióbio
em obras de infraestrutura, para a construção de estruturas mais leves,
que não se degradam no tempo e com um impacto ambiental menos intenso”,
diz o executivo da Anglo American.
Consideramos
que o país tem aproveitado adequadamente o nióbio extraído do seu
subsolo, se considerarmos que o minério é convertido em ferro-liga e
exportado com um maior valor agregado, por outro lado, na medida em que o
parque siderúrgico brasileiro se desenvolver, a utilização de nióbio
para a produção de aço poderá aumentar" (Ministério de Minas e Energia)
As empresas que atuam no Brasil afirmam possuir
capacidades instaladas para atender ao atual ritmo de crescimento da
demanda mundial. A CBMM avalia que suas reservas em Araxá são
suficientes para garantir a produção de nióbio por mais de 200 anos.
A
Anglo estima em 40 anos o tempo de vida útil de suas jazidas e anunciou
neste ano que irá investir US$ 325 milhões até 2016 na ampliação da
capacidade de produção da sua planta em Catalão (GO), com o objetivo de
elevar a produção anual do patamar de 4.400 toneladas de nióbio para
6.500 toneladas.
Política de preços
É
diante desta perspectiva de aumento da demanda mundial e de
concentração de mercado que os críticos do atual modelo de exploração do
nióbio cobram uma maior atuação do governo federal, defendendo o
controle do preço de comercialização do produto e em alguns casos até
mesmo a estatização da produção.
“Quem consome
nióbio são empresas transnacionais superespecializadas. É de se
imaginar, portanto, que exista uma enorme pressão de fora para ter um
produto que eles precisam a um preço acessível”, avalia o pesquisador
Roberto Galery, professor da faculdade de engenharia de minas da UFMG.
Para
Adriano Benayon, economista e autor do livro “Globalização versus
Desenvolvimento”, com a produção restrita a dois grupos econômicos no
Brasil é “evidente” que o interesse é exportar o nióbio do Brasil “ao
menor preço possível”.
Pelos cálculos do
pesquisador, autor de vários dos artigos sobre nióbio que circulam na
internet, o Brasil poderia ganhar até 50 vezes mais o que recebe
atualmente com as exportações de ferro-nióbio, caso ditasse o preço do
produto no mercado mundial e aumentasse o consumo interno do mineral.
“A
nacionalização impõe-se, porque ao Brasil importa valorizar o produto
externamente e investir, com os recursos da exportação valorizada, em
empresas para produzir com crescente incorporação de tecnologia e
crescente valor agregado bens que elevem a qualidade dos empregos e o
quantum da renda nacional”, argumenta Benayon.
'Não há uma diretriz política para estatização, diz ministério
Questionado sobre o tema, o MME afirmou que “não há uma diretriz política para estatização de minas de qualquer bem mineral”.
Metal retirado do solo e é comercializado na forma de liga ferro-nióbio (Foto: CBMM/Divulgação)
“Quanto
às vendas de reservas, considerado aqui como futuras aquisições, as
mesmas são estabelecidas entre empresas privadas, sem a intervenção
direta do governo federal”, acrescentou o ministério.
As
estatísticas oficiais apontam para uma relativa estabilidade nos preços
do nióbio nos últimos anos. O último grande salto ocorreu em 2007,
quando o preço médio de exportação da liga ferro-nióbio subiu de US$ 13
para US$ 22 o quilo, chegando a US$ 33 em 2008, devido, principalmente,
ao aumento da demanda. Em 2012, o preço médio ficou em cerca de US$ 27 o
quilo, segundo dados do MDIC.
Como os preços
são negociados diretamente entre o comprador e o vendedor, e não em
bolsas, os valores de cada venda acabam sendo confidenciais, o que
costuma levantar suspeitas de subfaturamento.
“Para
saber o preço efetivo e os ganhos reais das empresas que controlam o
mercado, precisar-se-ia confrontar não os preços de importação, mas sim
os preços de venda no mercado desses países [compradores], praticados
pelas empresas importadoras do mesmo grupo das exportadoras”, diz
Benayon.
Segundo as empresas, tais suspeitas não
têm fundamento. “Nossa carteira de pedidos vai diretamente para o
cliente final. Não vendemos para nenhuma das subsidiárias da Anglo,
vendemos para as siderúrgicas que aplicam o nióbio nos seus aços. Não
temos nenhuma operação de venda de nióbio fora do Brasil”, afirma
Fernandes, da Anglo American. “Apesar de não estar listado em bolsa, o
preço do nióbio obedece a clássica lei de oferta e demanda”, emenda.
Margem de lucro alta
Os
números e valores da receita da comercialização de nióbio informados
nos balanços da Anglo American e da Iamgold – ambas de capital aberto –
apontam que o preço médio do quilo de ferro-nióbio chegou a US$ 40 em
2012.
Não há nada insubstituível no mundo, o que
há é economicidade no processo. Se o preço do nióbio brasileiro for
elevado, outras jazidas no mundo todo entrarão em produção. Foi isso o
que aconteceu recentemente com as terras raras na China" (Elmer Salomão,
presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral
(ABPM))
Segundo a Anglo American, a divisão de
nióbio respondeu por uma receita de US$ 173 milhões em 2012 e gerou para
a companhia um lucro operacional de US$ 81 milhões. Embora a exploração
de nióbio tenha gerado uma margem de lucro superior a 40%, o mineral
respondeu por apenas uma fração dos ganhos totais da companhia, que
possui um amplo portifólio e registrou lucro global de US$ 6,2 bilhões
no ano passado.
Já a canadense Iamgold reportou
ter obtido em 2012 uma receita de US$ 190,5 milhões com a exploração de
nióbio e uma margem de lucro de US$ 15 por quilo de nióbio vendido.
“O
nióbio é bem competitivo, está bem posicionado, mas a rentabilidade
depende muito do teor de nióbio contido no concentrado que é retirado da
mina. O teor do nosso concorrente é muito maior. Já o dos novos
projetos que estão sendo estudados no mundo tem teor muito menor”,
explica o executivo da Anglo.
Atualmente estão
sendo desenvolvidos novos projetos de exploração de nióbio no Canadá, no
Quênia e em Nebrasca, nos Estados Unidos, que hoje importa 100% do
nióbio que consome.
No Brasil, embora existam
reservas conhecidas na região de fronteira e em áreas de reservas
indígenas no Amazonas e em Roraima, o governo informa que não existe
previsão de produção em novas minas ou novas concessões. “O nióbio de
São Gabriel da Cachoeira (AM) carece ainda de tecnologia para permitir a
sua extração com viabilidade econômica”, informou o ministério.
Consequências de uma eventual intervenção
O
presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral
(ABPM), Elmer Prata Salomão, alerta que uma eventual intervenção
governamental na oferta ou no preço do nióbio representaria um grande
tiro pela culatra.
Segundo Salomão, o fator
determinante para o 'monopólio' brasileiro no nióbio é o custo de
produção "praticamente imbatível". "Não há nada insubstituível no mundo,
o que há é economicidade no processo. Se o preço do nióbio brasileiro
for elevado, outras jazidas no mundo todo entrarão em produção. Foi isso
o que aconteceu recentemente com as terras raras na China”, diz o
especialista.
Anglo anunciou investimentos de US$ 325 milhões para ampliar produção em Catalão (Foto: Divulgação)
Ele
lembra que o gigante asiático anunciou em 2011 uma redução de mais de
10% no volume de exportação de terras raras com o objetivo de atrair
mais indústrias de tecnologia como fabricantes de tela de LCD para o
país. “A China resolveu contingenciar e elevar o preço de terras raras e
o que acontece é que já existem quase 50 projetos na área em fase de
pesquisa e desenvolvimento no mundo”, afirma.
O
diretor do Ibram também acredita que a elevação do preço do nióbio
estimularia a busca por produtos substitutos. “A ambição de ganhar mais
acaba sempre facilitando a entrada de concorrentes”, afirma Tunes. Ele
explica que o nióbio apresenta hoje melhor vantagem em relação aos
outros elementos químicos não apenas por suas propriedades, mas também
por ser um metal com oferta abundante.
Nióbio gerou R$ 5,29 milhões em royalties em 2012
Segundo
o governo, o controle da produção e venda de nióbio é feito atualmente
pelo DNPM. O governo informa, entretanto, que o órgão não possui a
competência de fiscalizar a produção e comercialização do ferro-liga de
nióbio.
Segundo o DNPM, a exploração de nióbio
garantiu em 2012 um recolhimento de CFEM (Compensação Financeira sobre a
Exploração Mineral) de R$ 5,29 milhões – valor que foi distribuído
entre União e estados e municípios produtores.
Pela
legislação atual, a CFEM varia de 0,2% até 3% e incide sobre o valor do
faturamento líquido obtido por ocasião da venda do produto mineral. No
caso de minerais como o nióbio a alíquota é de 2%. O DNPM explica que
como no caso do nióbio não ocorre a venda do mineral bruto, é
considerado como valor para efeito do cálculo da CFEM a soma das
despesas diretas e indiretas ocorridas antes da transformação da
matéria-prima em ferro-nióbio. Ou seja, o valor arrecadado com a CFEM
pouco reflete a valorização do ferro-nióbio no mercado mundial.
A
China e diversos outros países começam a enxergar os benefícios do uso
do nióbio em obras de infraestrutura, para a construção de estruturas
mais leves, que não se degradam no tempo e com um impacto ambiental
menos intenso" (Ruben Fernandes, Anglo American Brasil)
A
revisão das alíquotas dos royalties da mineração está entre os pontos
que devem ser abordados pelo novo Código de Mineração, em discussão no
governo. Está prevista a criação da Agência Nacional de Mineração,
substituindo o DNPM, e Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), de
forma a regulamentar os leilões de áreas públicas, nos mesmo moldes
utilizados para o petróleo.
Embora não esteja
prevista uma abordagem específica para o nióbio no novo marco
regulatório, o MME reconhece que a legislação mineral vigente ainda “não
possui instrumentos necessários para uma abordagem específica para
minerais estratégicos”.
“O governo federal
avalia que o país já possui a tecnologia necessária para a produção de
ferro-nióbio, porém, é necessário que se avalie a capacidade de o parque
industrial brasileiro possuir os demais fatores necessários para
transferência de tecnologia de produção de manufaturados que contenham
nióbio”, acrescentou o ministério.
Para Salomão,
da ABPM, o setor mineral tem contribuído para os investimentos no país e
para o superávit da balança comercial e não deve utilizado como
combustível ideológico para políticas intervencionistas.
“Se
o Brasil não está aproveitando hoje suas riquezas minerais como deveria
é porque não tem uma política industrial nesse sentido”, afirma. “O que
não podemos fazer é guardar toneladas de minério sem saber se no futuro
isso será tecnologicamente utilizado ou não. Somos obrigados a
aproveitar os nossos recursos minerais justamente devido à revolução
tecnológica. A idade da pedra não acabou por causa da pedra, mas porque a
pedra foi substituída por outra coisa”, conclui.
Fonte: Darlan Alvarenga Do G1 - http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2013/04/monopolio-brasileiro-do-niobio-gera-cobica-mundial-controversia-e-mitos.html
http://lauropadilha.blogspot.com.br/2013/08/brasileiro-do-niobio-gera-cobica.html
